Projeto de lei proíbe isenção de ICMS a empresas produtoras de agrotóxicos na Bahia

O deputado estadual e coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista na Bahia, Marcelino Galo, apresentou o projeto de lei 23.395/2019, que proíbe isenção no ICMS ou qualquer benefício fiscal a empresas produtoras de agrotóxicos na Bahia. A proposta acrescenta um novo parágrafo ao artigo 37, da Lei Estadual nº 7.014, de 04 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

"Leis que concedem benefícios fiscais a produção e comercialização de agrotóxicos são inconstitucionais, pois tal prática favorece o uso e a disseminação desse tipo de substância, colocando em risco o meio ambiente e a saúde dos cidadãos. Essas normas contrariam os direitos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, à saúde coletiva e à proteção social do trabalhador, previstos na norma máxima do nosso Estado brasileiro", disse Marcelino Galo, autor do projeto...

Promotora de Justiça afirma que o risco de presença de agrotóxico na água consumida na Bahia é muito grande

O Núcleo de Defesa da Bacia do Rio São Francisco (Nusf) do Ministério Público estadual revelou durante evento do Fórum Baiano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos que 14 municípios da Bahia não fazem o monitoramento da qualidade das águas, conforme exige a lei.

No encontro, que teve o objetivo de discutir o monitoramento de agrotóxicos na água para consumo humano, foi noticiado também que oito, dos 10 agrotóxicos mais utilizados na região do São Francisco, não passam pelo monitoramento realizado pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), por não constarem da portaria do Ministério da Saúde que lista os princípios ativos a serem fiscalizados...

Univasf: Colegiado de Engenharia Agronômica divulga nova logo do curso vencedora do Concurso de Ideias

O Colegiado do Curso de Engenharia Agronômica (Ceagro), da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), divulgou a nova logo que marca os 10 anos de criação do curso e será sua nova identidade visual. A logo, selecionada por meio do Concurso de Ideias, foi criada pela estudante Laysa Maria de Souza Ribeiro, da Especialização em Educação Ambiental Interdisciplinar, da Secretaria de Educação a Distância (SEaD) da Univasf. A nova identidade visual do curso será usada no site e nas redes sociais do Ceagro.

O concurso contou com a participação de estudantes da Univasf. Para a escolha da logo, foi realizada uma triagem com a pré-seleção das três melhores propostas. A pré-seleção foi realizada pelo designer gráfico Deivide Pablo Dias e pela professora do Ceagro Cristiane Dacanal. Em seguida, as artes foram votadas pelos membros do Ceagro. A logo vencedora faz alusão aos 10 anos, contém o símbolo do curso de Agronomia, que é a engrenagem, utiliza a cor azul do curso e a folha da cor verde, representando a vegetação. ..

Polícia Civil de Pernambuco deflagrou nesta manhã operação "Zarathos"

A Secretaria de Defesa Pessoal, através da Polícia Civil de Pernambuco, no âmbito do Pacto pela Vida, deflagrou na manhã desta quinta-feira, 04/07/2019, a 58ª Operação de Repressão Qualificada do ano, denominada  " ZARATHOS”, vinculada à Diretoria Integrada do Interior 2 - DINTER 2, decorrente de investigação realizada sob a presidência dos Delegados vinculados à 23ª DESEC- Salgueiro-PE.

A investigação iniciou em abril de 2019, com objetivo de desarticular organização criminosa voltada para a prática dos crimes de homícidios qualificados em atividade típica de grupo de exrtermínio...

Rio São Francisco recebe poluição de mercúrio, chumbo e de agrotóxicos que representam preocupação para a saúde humana, acusa professor da UFAL

"Encontramos no rio São Francisco metais pesados, que entram na cadeia alimentar das espécies e vão se acumulando, a exemplo de mercúrio e chumbo. Foi identificado o uso do Endosulfan, um inseticida altamente tóxico e que tem o uso proibido no Brasil. Também foram encontradas diversas espécies exóticas na região, o que demonstra a saúde debilitada do rio”.

A denúncia é do professor da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Emerson Soares. Ele apresentou o resultado da expedição científica realizada em outubro do ano passado, na região do Baixo São Francisco, entre a foz do rio, em Piaçabuçu e Traipu, municípios alagoanos. ..

Ministra nega que as autorizações para uso de agrotóxicos possa resultar em barreiras comerciais contra o Brasil

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, em resposta ao Blog Geraldo José que publicou reportagem ACORDO ENTRE O MERCOSUL E UNIÃO EUROPEIA NÃO AGRADA AMBIENTALISTAS e com, exclusividade, alertou que uso de agrotóxicos e o fato de não beneficiar a agricultura familiar, causava o repúdio de diversas entidades ligadas aos movimentos sociais provocou de imediato a resposta do ministério.

A ministra afirmou ser o tratado “confortável” e de acordo com o que o Brasil e a agricultura brasileira queriam e também negou que as recentes autorizações para o uso de agrotóxicos até então proibidos no Brasil também possam resultar em mais barreiras comerciais contra o país. “O Brasil não ultrapassa nenhum dos limites de resíduos nas suas exportações. Assinamos e temos assinado protocolos internacionais que precisam ser cumpridos, e todos são cumpridos”, disse. “Tem muita gente misturando assuntos que não se misturam e não se confundem”, acrescentou...

ACORDO ENTRE O MERCOSUL E UNIÃO EUROPEIA NÃO AGRADA AMBIENTALISTAS: UMA VERGONHA FECHAR ACORDO COM GOVERNO QUE LIBERA USO DE AGROTÓXICOS

"A agricultura familiar não será beneficiada com o acordo. O saldo global disso é o reforço da dependência neocolonial do Brasil. Vão destruir a Amazônia.  É uma vergonha a Comissão Europeia fazer um pacto com Jair Bolsonaro que homologou 239 agrotóxicos desde que assumiu o Governo Federal”.

Esta é a análise de um grupo de ambientalistas com relação ao acordo comercial entre os países do Mercosul, entre estes o Brasil e da União Europeia. O acordo é considerado uma das maiores áreas de livre comércio do planeta a partir do acordo assinado dia (28), em Bruxelas. A redação deste Blog com exclusividade apurou que o acordo é considerado “inaceitável” por agricultores, ONGs do meio ambiente e partidos ecológicos europeus. A política ambiental brasileira está na mira dos opositores ao acordo...

Petrolina: muro irregular construído em via da Agrovila Massangano é retirado

Um muro construído de forma irregular que estava obstruindo em uma das principais ruas da Agrovila Massangano, foi retirado pela equipe de agentes da secretaria executiva de Segurança Pública da Prefeitura de Petrolina. Além de fechar a rua, a construção estava impossibilitando a passagem de veículos e pedestres que transitavam pelo local.

Além de liberar a via, a prefeitura também já anunciou que vai pavimentar a rua, em breve, visto que é uma das vias da comunidade que está dentro do cronograma prefeitura. A desobstrução, realizada nesta quinta-feira (28) contou com o apoio da equipe da secretaria executiva de Segurança Pública de Petrolina...

Miguel vistoria pavimentação de 18 ruas na Agrovila Massangano

A Prefeitura de Petrolina iniciou a maior obra de infraestrutura da Agrovila Massangano, área ribeirinha do município. Serão pavimentadas 18 ruas da localidade com um investimento de cerca de R$ 1 milhão. A expectativa é concluir o trabalho em agosto próximo.

Os serviços iniciais foram acompanhados, na manhã desta quarta-feira (26), pelo prefeito Miguel Coelho. Máquinas estão na Agrovila aplicando a primeira camada de brita para depois cobrir com asfalto. "São mais de 20 anos de espera por essa obra. Todas essas ruas estavam na terra e serão pavimentadas, garantindo mais conforto e qualidade de vida a todos os moradores", ressaltou o prefeito...

Governo de Pernambuco investe no apoio às feiras orgânicas para fortalecer a agroecologia familiar

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, distribuiu dia (17) 29 balanças a agricultores e agricultoras de seis feiras agroecológicas de Pernambuco. Foram beneficiadas a Rede Espaço Agroecológico (que congrega as feiras orgânicas das Graças, Boa Viagem, Setúbal e Santo Amaro), a Feira da Várzea e a Feira Agroecológica de Surubim.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado, Dilson Peixoto, a iniciativa faz parte de uma ação mais ampla, que é o fortalecimento da agricultura familiar. "Mais do que a entrega das balanças, estamos aqui nos colocando como parceiros dos agricultores e agricultoras que trabalham a agroecologia no Estado e deixando clara a importância que o Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, dá a esse segmento", destacou...

Setor do agronegócio faz duras críticas às condições da ADAB e cobra posição do governo estadual

Debate na Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia, na semana que passou, discutiu as condições de funcionamento da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab). Fiscais da ADAB e Representantes de entidades do setor, como a Associação dos Fiscais Agropecuários da Bahia (AFA-BA); a Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb); a Federação Nacional dos Servidores de Fiscalização Agropecuária (Unafa); a Superintendência Federal de Agricultura (SFA), entre outras, alertaram os deputados e pediram providencias no sentido de fortalecer o órgão.

Dentre os problemas elencados pelas instituições presentes ao encontro estariam o sucateamento da entidade, as indicações para cargos de confiança sem a devida capacitação técnica, fato que enfraquece a qualidade fiscalizatória e deixa o estado na iminência de ser atingido pela Peste Suína, Mosca da Carambola e Monilíase do Cacaueiro, dentre outras...

Ministros da Saúde e da Agricultura vão explicar aumento na liberação de agrotóxicos e impactos dos produtos na saúde da população brasileira

Desde o início do ano, o Brasil já promoveu a liberação de aproximadamente 200 tipos de novos agrotóxicos para utilização no País. Mais de um por dia. O número é assustador e transformou o mercado brasileiro o maior importador de produtos do gênero no mundo. Para debater este assunto, o deputado federal Felipe Carreras aprovou, na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara dos Deputados, um requerimento solicitando a realização de Audiência Pública sobre agrotóxicos. A iniciativa do parlamentar, apoiada pelos demais membros da CDC, reunirá, pela primeira vez, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina Corrêa, e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para responderem os questionamentos dos parlamentares sobre o alto índice de pesticidas autorizados no Brasil. A audiência deve ser realizada até a primeira quinzena de julho.

O objetivo do deputado pernambucano é entender o processo de liberação dos agrotóxicos em 2019. A nova lista reúne 16 produtos classificados no grau de risco toxicológico mais elevado, segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). "O cenário é preocupante. Queremos saber como acontece a interlocução entre os dois ministérios para a liberação massiva e, principalmente, como foram feitas as avaliações de impacto na saúde da população. Não podemos achar normal o brasileiro estar consumindo veneno com o consentimento do Estado", afirmou...

Univasf abre processo seletivo para doutorado em Agroecologia e Desenvolvimento Territorial

Estão abertas, até o dia 14 de julho, as inscrições do processo seletivo discente para a turma 2019 de Doutorado Profissional do Programa de Pós-Graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Territorial (PPGADT). O curso faz parte de uma associação entre a Coordenação Geral do PPGADT da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) com a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e a Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Estão disponíveis 60 vagas, igualmente distribuídas entre as três instituições associadas.

Poderão se inscrever na seleção portadores de diploma de curso de graduação e de mestrado (acadêmico ou profissional), realizado em instituições reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC). As inscrições devem ser feitas pelo Sistema de Processos Seletivos da Univasf. A documentação necessária está disponível no Edital Nº 13/2019. As vagas serão distribuídas entre membros do corpo docente do PPGADT da Univasf, Campus Juazeiro (BA); UFRPE, Campus Recife (PE); e UNEB, Campus Juazeiro (BA), sendo parte delas voltada a Política de Ações Afirmativas, conforme o edital. ..

Projeto realiza implantação de sistema de agrofloresta no campus Petrolina Zona Rural

Plantas nativas da Caatinga, espécies frutíferas e de ciclo curto convivendo harmoniosamente na mesma área. Essa é a ideia principal do sistema de agrofloresta, que teve uma unidade demonstrativa implantada no campus Petrolina Zona Rural do IF Sertão-PE, através de um projeto de extensão.

O sistema agroflorestal é um modelo de cultivo milenar, que permite que o produtor tenha várias colheitas por ano de diversos produtos e ao mesmo tempo mantenha a sustentabilidade do ecossistema. "O sistema de fato visa imitar uma floresta, o solo é todo coberto por plantas espontâneas e matéria orgânica e as plantas vão crescendo juntas, uma ajudando a outra. Temos também uma menor incidência de pragas e doenças, porque tem vários inimigos naturais na área", explicou a orientadora do projeto, professora Luciana Oliveira...

Sobradinho: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente realiza mutirão de coleta de embalagens de produtos agrotóxicos

Como parte das ações da Semana do Meio ambiente, a Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, realizou na última quarta feira (5), um mutirão de coleta de embalagens de produtos agrotóxicos. A ação foi realizada pelos técnicos do departamento de Meio ambiente nas propriedades dos agricultores do Projeto Tatauí I, e teve como principal objetivo conscientizar os agricultores e trabalhadores da área, sobre o descarte correto das embalagens dos agrotóxicos.

Na oportunidade também houve orientações sobre a utilização do EPI (Equipamento de Proteção Individual), na aplicação dos produtos agrotóxicos. "Nesta semana em que comemoramos o Dia Mundial do Meio Ambiente, nossa equipe realizou um trabalho de fundamental importância para a conscientização sobre preservação e cuidados com o Meio Ambiente. As embalagens de agrotóxicos vazias descartadas de qualquer forma, sem atender as regras previstas na legislação podem acarretar problemas para a saúde humana, animais e meio ambiente. Elas contém resíduos e podem liberar produto químico para o solo, atingindo os mananciais hídricos, contaminando o lençol freático e podendo chegar aos rios, lagos e lagoas, comprometendo a saúde dos humanos e animais", esclareceu o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente Leneíldo Monteiro...

Agrovale: Melaço da cana-de-açúcar está melhorando a produtividade da fruticultura no Vale do São Francisco

Uma mistura de sacarose e sais minerais, a exemplo de potássio, cálcio e fósforo está fazendo a diferença na produção de frutas no Vale do São Francisco. É o melaço da cana-de-açúcar que vem permitindo um aumento da produtividade em 12 a 15%, principalmente nos pomares de uvas, e o que é melhor, com uma economia de cerca de 20% em relação ao uso de outros produtos.

Utilizado na agricultura por meio da fertirrigação – para cada 200 litros de água é adicionado 5 litros do produto – o fertilizante natural multiplica os microorganismos do solo, melhora a coloração das folhas e dos frutos e dá mais qualidade na vida das plantas com o uso recomendado em praticamente todas as culturas. Geralmente são aplicados 25 litros por hectare durante uma safra...

"Defesa agropecuária baiana passa por momento delicado", alerta deputado estadual Eduardo Salles