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23 de Novembro de 2024

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Câmara aprova MP que estende socorro financeiro aos municípios

Com a pressão dos prefeitos e diante da crise que se estende no país com a pandemia do coronavírus, a Câmara dos Deputados aprovou ontem quarta-feira (22) a prorrogação até dezembro, da Medida Provisória 938/2020, que instituiu a recomposição dos Fundos de Participação dos Municípios (FPM) e dos Estados (FPE) nos mesmos patamares de 2019.

A medida vigorou de março a junho para complementação das perdas econômicas e agora será estendida até o final do ano. A matéria segue para apreciação do Senado...

Mais três municípios têm transporte suspenso na Bahia; total chega a 387

Boquira, Malhada e Tanhaçu terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de quinta-feira (23). A decisão, que tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta (22).

Ficam proibidas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de van. O decreto ainda mantém suspensas, até 31 de julho, a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais no território baiano...

Agricultores de mais nove municípios pernambucanos terão direito ao Garantia-Safra

Agricultores e agricultoras familiares de mais nove municípios pernambucanos conquistam direito ao Garantia-Safra. Ao todo, 15.139 famílias foram contempladas e receberão, cada uma, o valor de R$ 850, totalizando o montante de R$ 10,18 milhões.

Além dos beneficiários da edição 2018-219 do programa, também foram incluídos na lista agricultores de folhas remanescente do Garantia-Safra, elevando o total de beneficiados para 16.929 e o montante liberado para R$ 14,67 milhões...

Bahia tem mais oito municípios com transporte suspenso; total chega a 380

Baianópolis, Baixa Grande, Barra do Mendes, Brejões, Ibititá, Mundo Novo, Planaltino e Serra Dourada terão o transporte intermunicipal suspenso a partir deste domingo (19). A decisão, que tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) de sábado (18).

Ficam proibidas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de van. O decreto ainda mantém suspensas, até 31 de julho, a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais no território baiano...

Mais quatro municípios têm transporte suspenso na Bahia; total chega a 376

Ibiassucê, Ibipitanga, Lajedão e Maetinga terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de sábado (18). A decisão, que tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (17).

Ficam proibidas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de van. O decreto ainda mantém suspensas, até 31 de julho, a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais no território baiano...

Medidas mais rígidas passam a valer para 77 municípios no estado

O decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (14) inclui mais 15 municípios entre os que devem adotar medidas mais duras para barrar o crescimento da disseminação da Covid-19 na Bahia.

Se juntam às primeiras 62 cidades os municípios de Aurelino Leal, Capela do Alto Alegre, Muritiba, Senhor do Bonfim, Carfanaum, Capim Grosso, Feira de Santana, Itanhém, Medeiros Neto, Piraí do Norte, Serra Preta, Belmonte, Brumado, Presidente Dutra e Ribeira do Pombal...

Projeto vai desenvolver agricultura familiar em municípios do Baixo São Francisco

A cooperação entre a Embrapa Semiárido e Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) fez chegar um conjunto de inovações tecnológicas a milhares de pequenos agricultores.

Nas propriedades de muito deles, atividades que apenas lhes garantiam a subsistência, adquiriram nova dinâmica produtiva e passaram a gerar volumes de renda que repercutem na qualidade da vida das suas famílias e comunidades rurais. ..

Bahia tem mais cinco municípios com transporte suspenso; total chega a 376

Cocos, Itiúba, Iuiu, Nova Fátima e São Gabriel terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de sexta-feira (10). A decisão, que tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (9).

Ficam proibidas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de van. O decreto ainda mantém suspensas, até 12 de julho, a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais no território baiano...

Compesa instala lavatórios públicos em municípios do Sertão

Com o objetivo de minimizar a disseminação da Covid-19, o Governo do Estado e a Compesa instalaram lavatórios públicos de mãos nos municípios de Ouricuri e Salgueiro, no sertão pernambucano.

A ação, fruto de um convênio entre a Companhia e o Ministério Público do Trabalho de Pernambuco (MPT), garantiu a instalação de 36 unidades em bairros de 19 cidades do Agreste e Sertão do estado.  ..

Sindicombustíveis Bahia pede que Estado e municípios mantenham postos abertos

O Sindicombustíveis Bahia enviou ofícios à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeituras municipais solicitando o não fechamento dos postos revendedores de combustíveis em função de decretos determinando “toque de recolher” ou “lockdown”.

O sindicato destaca a essencialidade da atividade da revenda de combustível, considerada de utilidade pública, e alerta que restringir o funcionamento dos postos revendedores e dos serviços oferecidos pode prejudicar o apoio aos caminhoneiros e o abastecimento de veículos de atendimentos emergenciais, como viaturas policiais e ambulâncias...

Rui Costa afirma que municípios baianos estão com "taxas bastantes expressivas" após São João

Mesmo sem os tradicionais festejos juninos devido à pandemia, o São João foi um polo transmissor do novo coronavírus em diversas cidades da Bahia. Segundo o governador Rui Costa (PT), prefeitos com quem ele tem conversado apontam que a festa, celebrada nos dias 23 e 24 de junho, acabou provocando um aumento dos casos, mesmo com as campanhas que incentivam o isolamento social e combatem as aglomerações.

"Foi o fator mais relevante (São João) nestas conversas que tive com os prefeitos. Muitas pessoas se encontraram nas suas casas, sítios, comunidades, mesmo em família ou com amigos, para fazer algum tipo de confraternização. Em grupo familiares, quase 100% das pessoas foram contaminadas ao ter contato com algum infectado. As taxas neste período pós-São João foram bastante expressivas", contou Rui, em entrevista nesta terça-feira (7) com o prefeito ACM Neto (Democratas). ..

Gonzaga Patriota intermedia doação com Agrovale de álcool 70% para municípios pernambucanos

Por intermédio do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), a Agro Indústrias do Vale do São Francisco S.A – Agrovale, empresa produtora de açúcar, etanol e bioeletricidade, doou para o sistema público de saúde das cidades de Dormentes, Afrânio, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Cabrobó e Salgueiro, solução de álcool 70% para que seja produzido álcool em gel para fortalecer as ações de combate à COVID-19. O parlamentar elogiou a iniciativa e agradeceu o desempenho da empresa no enfrentamento da pandemia.  

"Atendendo ao meu pedido, a Agrovale, referência em agricultura irrigada e produtividade de cana por hectare no Vale do São Francisco, destinou mais de 30 mil litros de álcool Gel 70% para seis municípios de Pernambuco. Agradeço a atenção e o desempenho da empresa e do diretor presidente Guilherme Colaço Filho", disse Patriota...

Oito municípios da Bahia têm taxa de crescimento da Covid-19 acima de 100%, entre eles Juazeiro, diz governador

Oito municípios da Bahia estão com taxa de crescimento de casos da Covid-19 acima de 100% nos últimos dias. Em live realizada na noite desta quarta-feira (1º), o governador do estado, Rui Costa, mostrou preocupação com a situação das cidades de Jaguaquara, Feira de Santana, Dias D'Ávila, Lauro de Freitas, Juazeiro, Santo Amaro, Valente e Camaçari. Os dados são referentes aos últimos dez dias.

"É o total de casos que tinha no dia 21 de junho com o que existe hoje. Selecionei alguns municípios acima de 100% de crescimento. Jaguaquara, comparando dia 1º com dia 21 de junho, 266% de crescimento. Crescimento gigantesco, alerta total; Feira de Santana, 142% de crescimento; Dias D'Ávila, 141% de crescimento; Lauro de Freitas, 138%; Juazeiro, 127%; Santo Amaro 127%; Valente, 11%, Camaçari, 103%. Estamos agendando reunião com prefeitos do litoral norte. Eles já procuraram o secretário de saúde para propor ação regional de fechamento, toque de recolher para conseguir derrubar indicadores. Também vamos precisar fazer reunião com municípios que compõe a região metropolitana", relatou o governador...

Caruaru e municípios do Agreste Pernambucano recebem ações sociais em reforço ao combate à Covid-19

Os municípios que integram as IV e V Gerências Regionais de Saúde (Geres), representados por Caruaru e Garanhuns, respectivamente, recebem um reforço social no combate à Covid-19.

A partir desta segunda-feira (29), 470 mil máscaras serão distribuídas para 53 municípios que são abrangidos pelas regionais. Além disso, haverá a distribuição de cestas básicas para comerciantes informais em Bezerros, previamente cadastrado pelas equipes municipais de assistência social...

Bahia tem mais 11 municípios com transporte suspenso; total chega a 306

O transporte intermunicipal será suspenso Anguera, Caculé, Ibicoara, Ibipitanga, Malhada, Malhada de Pedras, Ourolândia, Rio do Pires, Serra do Ramalho, Sítio do Quinto e Tapiramutá a partir de sábado (27). A decisão, que foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta sexta (26), tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana.

Ficam proibidas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. Também continuam suspensas, até o dia 6 de julho, a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais no território baiano...

Pilão Arcado e mais mais cinco municípios têm transporte suspenso na Bahia; total chega a 304

O transporte intermunicipal será suspenso em Iraquara, Itaju do Colônia, Jucuruçu, Jussari, Macarani e Pilão Arcado a partir desta quinta-feira (25). A decisão, que foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quarta (24), tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana.

Ficam proibidas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. Também continuam suspensas, até o dia 6 de julho, a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais no território baiano...

Agrovale amplia doações de álcool 70% aos municípios da região

O município de Petrolina-PE recebeu nesta terça-feira (23) um reforço de mais 7 mil litros de álcool 70% para o combate ao novo Coronavírus (Covid -19).

O produto, amplamente utilizado na higienização e assepsia, foi entregue à Secretaria de Saúde e faz parte de um programa social da Agrovale que já contabiliza a doação de 132 mil litros às unidades e serviços de saúde de municípios da Bahia e de Pernambuco...

Bahia tem mais 14 municípios com transporte suspenso; total chega a 300

O transporte intermunicipal será suspenso em Abaré, América Dourada, Andaraí, Apuarema, Caém, Capela do Alto Alegre, Dom Basílio, Ipecaetá, Morpará, Queimadas, Quixabeira, Santa Teresinha, São Felipe e Várzea Nova a partir de quarta-feira (24). A decisão, que foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta terça (23), tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana.

Ficam proibidas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. Também continuam suspensas, até o dia 6 de julho, a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais no território baiano...

Coronavírus: MP recomenda que municípios proíbam fogueiras e queima de fogos de artifício por conta da Covid-19

Com a proximidade da data oficial do São João, o Ministério Público (MP) recomendou às prefeituras de Santo Antônio de Jesus, Varzedo, Dom Macedo Costa e Mutuípe que proíbam o acendimento de fogueiras e queimas de fogos de artifício, em locais públicos ou privados, em razão da pandemia da Covid-19. O MP indica que os gestores municipais editem ato normativo determinando a proibição.

Recomenda ainda que seja feito o uso do poder de polícia, caso necessário, para o cumprimento da determinação, indicando também medidas administrativas para coibir a desobediência ao ato, a exemplo de suspensão concessão e renovação de autorizações para estabelecimento de venda de fogos de artifício, cassação das autorizações já concedidas, fiscalização para impedir acendimento de fogueiras e queima de fogos e aplicação de sanções, como multa e apreensão de material...

Mais dois municípios têm transporte suspenso na Bahia; total chega a 303

O transporte intermunicipal será suspenso em Baixa Grande e Tabocas do Brejo Velho a partir deste domingo (21). A decisão, que foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE), tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana.

Ficam proibidas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. Também continuam suspensas, até o dia 6 de julho, a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais no território baiano. ..

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