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Enchentes na Bahia: Governo do Estado monta gabinete avançado em Itamaraju, nesta terça (14)

Para reforçar as medidas de assistência à população do Sul e Extremo Sul da Bahia, afetados, na semana passada, pelas fortes chuvas, a comitiva do Governo do Estado, formada pelo secretário em exercício da Casa Civil, Carlos Mello, pela secretária em exercício da Saúde, Tereza Paim, e pelo diretor e presidente da Conder, José Trindade, já está na região, nesta terça-feira (14), para instalar o gabinete avançado em Itamaraju.

A comitiva dedica o dia a visitas técnicas na cidade e também em Jucuruçu e Nova Alegria, onde apura as medidas necessárias para diminuir os impactos causados pelas fortes chuvas. O objetivo da equipe é alcançar, com brevidade, um diagnóstico dos prejuízos e principais demandas das famílias, sendo mais uma ação realizada pelo governo, que está empenhado em dar todo o suporte à população, desde que iniciaram as chuvas na região...

"ESTOU FORTE": Lucinha completa 300km de caminhada e cobra governo de Paulo Câmara em Pernambuco

Lucinha Mota, mãe da garota Beatriz completou nesta terça-feira, 14, 300km de caminhada rumo a Recife, onde buscará respostas sobre o brutal assassinato da sua filha Beatriz.

Lucinha fez um vídeo em que, além de comemorar a marca desta caminhada, cobra o Governo de Pernambuco pela inércia no caso: "Beatriz foi tirada de nós da maneira mais covarde que existe e o Governo de Pernambuco não está garantindo seus direitos, que é um inquérito justo" disse ela...

Prefeito Wilker Torres diz que Casa Nova é "só gratidão" ao governo da Bahia

Avaliando a visita do Governador Rui Costa (PT), à Casa Nova no último sábado, 11/12, o Prefeito Wilker Torres (PSB) resumiu sua satisfação em uma frase, já dita e repetida nas redes sociais: "Ontem foi um daqueles dia que você para, olha para trás e pensa: conseguimos!". 

Wilker Torres lista as realizações e investimentos: "Conseguimos entregar em Santana do Sobrado um colégio estadual moderno, amplo e tecnológico. No distrito de Bem Bom entregamos a pavimentação asfáltica de aproximadamente 24km a partir das Caraíbas. Além da revitalização da Praça Principal, quadra poliesportiva e 12 veículos novos prontos para atenderem as demandas das secretarias municipais". ..

Força-tarefa do Governo da Bahia segue pelo quarto dia nas cidades afetadas pela chuva e Secom lamenta fake news sobre abastecimento de helicópteros do Graer

O Governo do Estado segue com a mobilização para salvar vidas, levar socorro às comunidades e liberar acesso nas rodovias atingidas pelos temporais.

Já são 25 municípios em situação de emergência, de acordo com os decretos homologados e publicados no Diário Oficial. Cerca de 80 militares do Corpo de Bombeiros, além de 37 alunos e instrutores de cursos de salvamento, atuam nos resgates de vítimas e no apoio às comunidades, no Extremo Sul e em outras regiões da Bahia. Comida, água, medicamentos e outros itens estão sendo levados de forma prioritária para os moradores de 13 cidades...

Educação: Prefeita Suzana Ramos entrega 11ª unidade de ensino totalmente requalificada em seu primeiro ano de governo

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), entregou nesta terça-feira (07), mais uma unidade de ensino totalmente requalificada para a comunidade juazeirense. A Escola Municipal Américo Tanuri, localizada na comunidade de Goiabeira 1, no distrito de Salitre, foi totalmente reformada, com um investimento de cerca de R$ 500 mil, com recursos próprios. As melhorias foram entregues pela prefeita Suzana Ramos, o vice-prefeito Leonardo Bandeira e a secretária de Educação e Juventude, Normeide Almeida.

A reforma da escola estava parada há dois anos, e entre os serviços que foram executados pela atual gestão, estão as construções do muro (para promover a segurança escolar), do refeitório e do parque infantil. Também foi feita toda instalação elétrica e hidráulica, cobertura da unidade de ensino  (telhado e forro), revestimento, pintura e climatização. Toda a escola também conta com mobiliário novo...

STF dá prazo de 48 horas para governo decidir sobre passaporte da vacina

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou nesta segunda-feira (6) prazo de 48 horas para que os ministérios da Casa Civil, Justiça, Saúde e Infraestrutura se manifestem sobre a exigência do passaporte da vacina ou quarentena obrigatória para viajantes no Brasil.

“Determino a oitiva das autoridades das quais emanou a Portaria nº 658/2021, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, tendo em vista a aproximação do recesso. Transcorrido o prazo, os autos devem retornar à conclusão, para apreciação das cautelares”, disse Barroso...

Quase metade dos donos de bares e restaurantes está em débito com o governo e teme ser retirado do Simples

Em um setor em que quase todos os empresários estão enquadrados no Simples Nacional, 46% dos bares e restaurantes estão em atraso com os pagamentos e 84% desses temem ser desenquadrados do regime por conta disso. O pedido mais urgente é pelo Refis da Covid, que espera apreciação da Câmara dos Deputados desde agosto.

A pesquisa foi feita pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) entre os dias 17 e 26 de novembro com 1.315 empresários e publicada pelo GLOBO...

Vale-gás terá valor de R$ 52 e será pago a partir deste mês, diz governo

A primeira parcela do vale-gás será paga ainda este mês para 5,58 milhões de famílias e terá o valor de R$ 52, informou o Ministério da Cidadania.

O cálculo corresponde a 50% da média do preço do botijão de 13 kg de gás liquefeito de petróleo (GLP) no Brasil. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o valor médio do botijão no país está, hoje, em R$ 102,46...

TCU aprova resolução que impede FBC, líder do governo, de assumir vaga na Corte

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou uma resolução que veta a nomeação à Corte de indicados que respondam a ação penal por crime doloso contra a administração pública ou ação de improbidade administrativa.

Na prática, a resolução impede que o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que é candidato à vaga do ministro Raimundo Carreiro, assuma o cargo de ministro da Corte. A resolução foi aprovada na quarta-feira (1º/12). Carreiro deixará o cargo para assumir como embaixador do Brasil em Portugal. ..

Democratas oficializa ACM Neto como pré-candidato ao governo da BA em 2022

O Democratas oficializou nesta quinta-feira (2) o nome do ex-prefeito de Salvador ACM Neto como pré-candidato ao governo do estado da Bahia. O partido aprovou uma fusão com o PSL e vai se chamar União Brasil, no entanto, a mudança ainda precisa ser homologada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O anúncio foi realizado em um evento no Centro de Convenções de Salvador, e contou com a presença de diversas lideranças políticas, como o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, o presidente do PSL e futuro presidente nacional do União Brasil, Luciano Bivar, e do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta...

Garimpo ilegal aproveita falta de fiscalização do governo brasileiro para expandir atividades

Recentemente, foram divulgadas imagens que mostram barreiras formadas por balsas de garimpeiros ilegais no rio Madeira, a 120 km de Manaus. Essas balsas atuam como dragas que reviram o leito do rio em busca de ouro.

O Ministério Público Federal no Amazonas divulgou uma recomendação pedindo ações emergenciais para a retirada dessas balsas. Em resposta, o Ibama disse que, em conjunto com a Polícia Federal, vai desenvolver ações de combate aos garimpeiros ilegais nos próximos dias. ..

Bahia: Governo publica Instrução com procedimentos para comprovação de vacinação dos servidores estaduais

A Secretaria da Administração (Saeb) publicou, no Diário Oficial do Estado deste sábado (27), a Instrução N° 024/2021, que trata sobre os procedimentos a serem adotados para a comprovação de vacinação dos servidores e empregados públicos estaduais contra a Covid-19.

A Instrução estabelece o prazo de 15 dias, após a data da sua publicação, para que os servidores e empregados públicos do estado preencham a autodeclaração, no Portal RH Bahia (rhbahia.ba.gov.br), e anexem o comprovante da vacina contra a Covid-19...

ALEX TANURI FAZ INDICAÇÃO PARA QUE O GOVERNO MUNICIPAL FAÇA O RATEIO DO FUNDEB ENTRE OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

Desde que entrou em vigor a lei do Novo Fundeb, as redes públicas de todo país passaram a ter um aporte considerável de novos recursos. Com isto, muitas delas estão deixando de cumprir a despesa mínima de 70% com o pagamento de salários dos profissionais da educação. Há, portanto, dinheiro sobrando nas contas das secretarias municipais de educação e os educadores estão se movimentando no sentido de garantir o rateio dos valores excedentes. Em Pernambuco, o Tribunal de Contas dos Municípios já se manifestou de forma favorável à medida. 

Em Juazeiro, a gestão Suzana ainda não anunciou nenhuma iniciativa nesse sentido. Por isso, o vereador Alex Tanuri está entrando com uma indicação para que o executivo municipal realize o rateio entre os profissionais vinculados ao Fundeb 70. “É uma medida mais que justa. Não há razão plausível para que a prefeitura deixe de destinar as sobras do Fundeb para os nossos educadores’, disse Tanuri. ..

PEC não é para atender servidores, não é para reajustar salário do funcionalismo, diz líder do Governo, senador Fernando Bezerra Coelho

O líder do governo no Senado e relator da PEC dos Precatórios, Fernando Bezerra (MDB-PE), discordou da intenção do presidente Jair Bolsonaro de usar parte do espaço fiscal que será aberto com a eventual aprovação do texto para conceder reajustes a todos os servidores federais.

O parlamentar afirmou que o esforço do Congresso em torno da matéria "não é para atender reajuste de servidores e, sim, os mais pobres do Brasil". A PEC dos Precatórios é a aposta do governo para bancar o Auxílio Brasil de R$ 400, em substituição ao Bolsa Família...

Na Câmara, Milton Ribeiro diz que “Enem tem, sim, a cara do governo”

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, apareceu de surpresa na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (17) para prestar esclarecimentos sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que está no centro de um pedido de demissão coletiva de funcionários do Inep e declarações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre a prova.

Durante as respostas concedidas aos deputados, Ribeiro endossou uma fala de Bolsonaro e disse que “Enem tem a cara do governo, sim”, completando que, segundo ele, isso significaria que a prova acontece com “competência e honestidade”...

Com revisão do INPC, governo eleva a R$ 1.210 salário mínimo para 2022

A equipe econômica do governo federal elevou a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que passou de 8,4% para 10,04%, de acordo com o Boletim Macrofiscal do Ministério da Economia, divulgado nesta quarta-feira (17).

O índice, que mede a inflação para famílias com rendimento monetário de um a cinco salários mínimos, é a base da correção anual do salário mínimo pelo governo...

Ministro nega interferência política no Enem: 'Tem a cara do governo, sim, em seriedade'

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, negou nesta terça-feira (16) as denúncias de interferência política na elaboração da prova do Enem.

Ribeiro atribuiu o pedido de demissão de 37 servidores do Inep a um "problema administrativo" que "não tem nada a ver" com o exame...

Bolsonaro sobre Enem: "começa agora a ter a cara do governo"

De acordo com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) estão começando “a ter a cara do governo”. O chefe do Executivo falou nesta segunda-feira (15), durante agenda por Dubai, nos Emirados Árabes, que as questões do teste estão mais alinhadas e voltadas “ao aprendizado”.

“[A prova] começa a ter a cara do governo as questões da prova do Enem. Ninguém [precisa ficar] preocupado com aquelas questões absurdas do passado, de cair um tema de redação que não tinha nada a ver com nada. É realmente algo voltado para o aprendizado”, afirmou Bolsonaro. ..

Artigo: Governos Estaduais devem aderir a maior prazo para empresas em Recuperação Judicial quitarem dívidas

Vivemos um cenário de incertezas econômica, política e social, incertezas essas causadas em grande parte pela pandemia de Covid-19, que nos assola há pelo menos dois anos, por isso devemos ter um olhar atento a todos os fatores que norteiam a estabilidade da sociedade como um todo, entre eles, além do aspecto da saúde pública, o aspecto que trataremos nesse artigo que é o da Recuperação Judicial, com o prazo de pagamento das dívidas e a possibilidade de reerguimento e salvamento de empresas afetadas pela pandemia.

Assim sendo, temos visto no curso desse período pandêmico um crescimento vertiginoso nos pedidos de Recuperação Judicial e falência de empresas pequenas, médias e também as de grande faturamento. Para que o nobre leitor tenha uma idéia da situação, no primeiro semestre de 2021 somente no agronegócio, que é a mola propulsora da economia de Mato Grosso mais de treze empresas do setor entraram com pedido de recuperação judicial juntos aos órgãos competentes...

"Quem tiver no meu governo querendo atrapalhar, eu vou tirar" disse Suzana Ramos sobre reforma administrativa

A Prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, falou grosso para "os que estão atrapalhando o seu governo" durante o lançamento oficial do Natal Iluminado, na noite desta quarta (10).

“Eu não tenho nenhuma vaidade nesse poder, não me subestime, eu tenho minha vaidade de arrumar essa cidade, e aqueles que tiverem no meu governo querendo me atrapalhar pode ter certeza que eu vou tirar, já passou, agora olhei quem se encaixa no meu governo, vou tirar porque não vou ficar aqui levando de ruim com as pessoas ganhando do nosso governo e reclamando, quem está dentro reclama e quem está fora quer entrar”, disse ela em alto e bom som...