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25 de Novembro de 2024

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Congresso aprova verba para auxílio gás

O Congresso Nacional aprovou ontem (17) a liberação de crédito orçamentário para custear o chamado auxílio gás ou vale-gás. Foram aprovados R$ 300 milhões para auxiliar famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha com o equivalente a 40% do preço do botijão.

O projeto que previa o auxílio foi aprovado em outubro, mas a verba que o garante foi aprovada nesta sexta-feira por deputados e senadores. Na sessão de hoje, o Congresso aprovou créditos orçamentários para ministérios e outros órgãos e empresas públicas...

Pró-reitoria de Ensino da Univasf repudia atraso de bolsas dos programas PIBID e RP

A Pró-reitoria de Ensino (PROEN)  emitiu uma nota pública contra o atraso de pagamento de bolsas referente ao mês de setembro de 2021 dos Programas Institucionais PIBID e RP. Segundo o documento, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) havia afirmado que o atraso se daria por causa da necessidade de aprovação do Projeto de Lei 17/2021, e o valor ainda não foi repassado.

"Reforçarmos que o atraso no pagamento das bolsas implica na impossibilidade de manutenção da vida de grande parte dos bolsistas de ambos os programas, uma vez que o valor da bolsa, apesar de insuficiente, funciona como subsídio para os pagamentos de aluguéis, alimentação, internet, energia elétrica, transporte, entre tantas outras atividades cotidianas", diz um trecho do documento [leia na íntegra abaixo]...

Prefeitura de Petrolina abre inscrições para dois editais com verba remanescente da Lei Aldir Blanc

Petrolina está dando mais um passo importante para transformar os recursos destinados pela Lei Aldir Blanc em ações culturais. Esta semana a Prefeitura, por intermédio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, abriu as inscrições para dois editais advindos do saldo remanescente da Lei.

Um dos chamamentos públicos, edital 002/2021, corresponde a concessão de subsídio mensal no valor de R$3 mil para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, que tiveram seus trabalhos interrompidos pela pandemia...

Ministro pede que corte no orçamento seja revisto "urgentemente"

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, comentou, no último fim de semana, o corte no orçamento da pasta, aprovado pelo Congresso Nacional por solicitação do Ministério da Economia. O projeto retirou R$ 690 milhões do ministério comandado por Pontes e repassou para outros setores. 

Com a redução, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) perdeu 90% do seu orçamento, incluindo recursos que serviriam para o pagamento de bolsas de pesquisa, o que pode impactar projetos em andamento. ..

500 mil mortes, doença, fome, desvio de verbas e pedido de CPI: o retrato da Grande Seca do Império

Em 1877, quando chegou o dia 19 de março e nenhuma gota de água caiu do céu, os sertanejos anteviram a desgraça. Esse é o Dia de São José, padroeiro do Ceará e das chuvas. Até hoje, quando não chove nessa data, eles já sabem que terão pela frente um ano inteiro de seca.

Naquele dia, porém, os sertanejos do Império não podiam imaginar que a estiagem que apenas começava seria tão violenta e prolongada e provocaria a maior catástrofe da história do Brasil...

Polícia Federal cumpre mandados no sul da BA em operação contra fraudes e desvios de verba do enfrentamento da pandemia

Uma operação deflagrada nesta quarta-feira (11) pela Polícia Federal (PF), em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), cumpre nove mandados de busca e apreensão em Ilhéus e Itabuna, no sul da Bahia.

A Operação Nefanda visa combater crimes de fraude a licitação e desvios de recursos públicos federais que deveriam ser empregados no enfrentamento da pandemia de coronavírus...

Artigo Planejamento para investimentos em educação nos municípios

Será um grande desafio para o gestor público da área educacional planejar os investimentos necessários dentro deste exercício de 2021. Sem uma definição concreta quanto ao retorno das aulas totalmente presenciais e com o formato on-line, utilizado desde o início da pandemia até os dias atuais, a gestão pública teve gastos reduzidos no setor da educação.

Tal economicidade deu-se pelos gastos fixos que foram minimizados com o fechamento das escolas, assim como pela ausência de novos investimentos, devido à incerteza da denominada "retomada"...

Artigo - Aumento de quase 200% de verba para campanhas eleitorais foi aprovado por comissão especial do orçamento

*Josemar Santana

Em 2017 foi aprovado o VOTO IMPRESSO auditável e naquele mesmo ano houve uma Sessão Especial em que o FUNDO ELEITORAL foi aprovado para R$ 2 bilhões de reais, causando grande repercussão negativa na sociedade brasileira, porque o país já vivia crise econômica de grandes proporções, confirmando as previsões de renomados economistas, que foram insistentes em alertar os governos da União da época e do passado recente sobre a errada política econômica adotada, com inflação alcançando percentuais superiores a 10% ao ano e o desemprego ganhando celeridade, chegando a quase 13 milhões e 900 mil trabalhadores sem emprego...

Deputado Gonzaga Patriota vota contra o aumento da verba do Fundo Eleitoral

Dos 25 deputados federais de Pernambuco, Gonzaga Patriota foi um dos que votou contra a ampliação de R$ 2 bilhões para mais de R$ 5,7 bilhões dos gastos com a eleição para o ano que vem.

A votação ocorreu na quinta-feira, 15, na Câmara dos Deputados, onde foi aprovada a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, que determina as metas e prioridades para as despesas do governo em 2022. Foram 278 votos a favor, 145 contra e uma abstenção...

Justiça recomenda vetar aumento de verba de combustível para gabinetes de vereadores de Petrolina

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Petrolina recomendou ontem (8) ao prefeito Miguel Coelho vetar o artigo 10º §1º do Projeto de Lei nº 120/2021, que estabelece o valor de R$ 3 mil como cota mensal para abastecimento de combustível dos veículos vinculados aos gabinetes da Câmara de Vereadores.

O gestor tem até a noite de hoje (9) para informar ao MPPE se acata ou não a recomendação, bem como apresentar as medidas adotadas para dar cumprimento à recomendação ministerial...

PF faz buscas contra governador do Amazonas em investigação sobre desvio de verbas de combate à Covid

O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), é alvo de busca na manhã desta quarta-feira (2) em uma operação da Polícia Federal que investiga supostas irregularidades na construção do hospital de Campanha Nilton Lins, usado para o combate à Covid no estado.

O secretário de Saúde Marcellus Campêlo, o empresário Nilton Costa Lins Júnior e outras quatro pessoas são alvos de mandado de prisão. Campêlo não foi encontrado em dois endereços nos quais foi procurado...

Gonzaga Patriota cumpre agenda em oito municípios, entrega retroescavadeira e anuncia verbas

Ligado no 220V: Gonzaga Patriota tem cumprido agendas dignas de período eleitoral. O parlamentar visitou mais oito municípios na última sexta-feira (14) e fez diversos anúncios de emendas para essas localidades. O foco dessa vez foi a região do Pajeú e do Moxotó. 

O roteiro começou em São José do Egito com o presidente da Câmara dos Vereadores, João de Maria e com Roseane Borges, ex-candidata a prefeita. Após, o parlamentar esteve em Tabira onde fez o anúncio de R$ 100 mil para investimento na saúde, mais um ônibus para o TFD (Tratamento Fora de Domicílio), com recursos de 400 mil, além de firmar o compromisso para que no próximo ano seja apresentada uma nova emenda para aquisição de uma casa de apoio em Recife. A notícia foi recebida com alegria pelo vereador Valdemir Filho, pela secretária de Saúde, Genedy Brito e pela prefeita Nicinha Melo. ..

Aumento de verba para o auxílio emergencial entra na mira da Câmara

O limite de R$ 44 bilhões aprovado pelo Senado para o pagamento do auxílio emergencial está na mira de organizações da sociedade civil e mesmo de parlamentares. Diante da explosão de uma nova onda da pandemia, há um movimento para tentar derrubar a trava durante a votação da PEC na Câmara dos Deputados.

Para a equipe econômica, a fixação do limite foi um ponto importante para evitar um "cheque em branco" ao Congresso, num momento de fragilidade das contas públicas. No ano passado, o governo pagou R$ 293,1 bilhões em transferências às famílias vulneráveis, com impacto sobre a dívida pública...

PF faz operação contra desvio de verbas do SUS no Rio

A Polícia Federal (PF) cumpre hoje (24) dois mandados de prisão temporária e sete mandados de busca e apreensão contra suspeitos de desviar R$ 9 milhões em recursos públicos do Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio de Janeiro. 

De acordo com a PF, investigações iniciadas em junho deste ano encontraram indícios de fraudes na contratação de um laboratório no município de Magé, na região metropolitana do Rio...

Trabalhador da cultura deve se cadastrar a partir de segunda (14) para receber verba emergencial da Lei Aldir Blanc

O Governo de Pernambuco inicia, nesta segunda-feira (14), o cadastramento de profissionais, artistas e demais trabalhadores da área de cultura que buscam a Renda Básica Emergencial prevista pela Lei Aldir Blanc.

O anúncio foi feito pelo secretário estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto, no Palácio do Campo das Princesas.O Governo do Estadoficará responsável por aplicar R$ 74 milhões na destinação da renda emergencial aos profissionais do setor, e no fomento a atividades culturais...

Corte de verba de universidades e institutos federais para 2021 será de R$ 1,43 bi, Univasf não se manifesta

Em meio à readequação imposta pela pandemia, universidades e institutos federais de ensino deverão enfrentar em 2021 um obstáculo extra para a retomada das aulas presenciais: um orçamento ainda mais enxuto.

A notícia da previsão de corte de R$ 1,43 bilhão nas verbas para as federais chega dentro de um quadro em que houve mais gastos com a expansão de vagas, sem que os recursos aumentassem na mesma proporção...

Ministério da Saúde gastou menos de um terço da verba para Covid, diz TCU

O Ministério da Saúde gastou apenas 29% da verba emergencial prevista para combater o novo coronavírus a partir de março, aponta auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União).

Dos R$ 38,9 bilhões prometidos por meio de uma ação orçamentária específica criada em março, mês em que a OMS (Organização Mundial e Saúde) anunciou a pandemia, R$ 11,4 bilhões saíram dos cofres federais até 25 de junho –quando já havia 55 mil mortos e 1,2 milhão infecções notificadas no país...

Em meio à Covid-19, verba de obras para o sertanejo armazenar àgua é reduzida

Cinco vezes por semana, o agricultor Givanilson Ramos Pereira, 25, anda cerca de meia hora para chegar até o local mais próximo da sua casa com água, no município de Campo Formoso, semiárido baiano. "Para trazer a água, eu uso a carroça de mão", conta, explicando que não tem como se prevenir da covid-19. 

"Se ficar em casa não tem água nem para beber, quanto mais lavar as mãos", afirma. Cansado de esperar pela construção de um cisterna pelo poder público, ele decidiu, há um mês, começar a fazer um reservatório nos fundos de sua casa, com recursos próprios. "Acho que vou gastar uns 2.400 reais. É muito caro, mas já como me inscrevi [para receber o equipamento] e nunca tive resposta, prefiro fazer aos poucos do que ficar sem", diz...

Gonzaga Patriota pede liberação de verbas para construção de barragens, barreiras e conclusão de obras em Pernambuco

Com o objetivo de garantir a construção e ampliação de pequenos barreiros e barragens em comunidades rurais de Pernambuco e discutir a liberação de verbas para conclusão de importantes obras na cidade do Recife, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) se reuniu com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, solicitando o pagamento do restante dos recursos para tais ações. Segundo o socialista, falta o desbloqueio de R$ 60.250.000,00 (sessenta milhões e duzentos e cinquenta mil reais).

"Solicitei a liberação dos recursos constantes do Convênio nº 782397/2013, Transferência Obrigatória, que tem como objetivo, a construção e ampliação de pequenos barreiros e barragens em comunidades rurais do Estado, sendo concedente, a Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano - SDRU deste Ministério e, Convenente, o Governo do Estado de Pernambuco, no valor pactuado de R$ 100.milhões, já tendo sido liberado o valor de R$ 39.750.000,00 (trinta e nove milhões e setecentos e cinquenta mil reais), faltando a liberação do restante.  Em razão disso, pedi a liberação do restante dos recursos, no valor de R$ 60.250.000,00", explicou Patriota...

Governo revoga portaria que remanejava verba do Bolsa Família

O governo revogou ontem (9) a portaria que remanejava R$ 83,9 milhões do programa Bolsa Família para a publicidade legal. Originalmente prevista para entrar em vigor a partir de 2 de junho, a medida autorizava que uma parte do dinheiro do programa que estava parada devido ao auxílio emergencial (os beneficiários de ambos recebem apenas a maior parcela) poderia ser aplicada na Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom).

A Portaria 13.866, que trata da revogação, foi publicada hoje em edição extra do Diário Oficial da União, e é assinada pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues...

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