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22 de Novembro de 2024

Foram encontrados 59 registros para a palavra: terras

Zó reforça luta por titularidade de terras na região Norte

Em mais uma ação para agilizar a titularidade de terras na região Norte, o deputado estadual Zó (PCdoB) esteve na CDA (Coordenação de Desenvolvimento Agrário). Acompanhado das lideranças de Uauá Jailton e Maurílio, o parlamentar conversou com dra. Camila Batista sobre as áreas de fruticultura do Salitre, em Juazeiro.

"Foi muito positivo o encontro. Ela mostrou que vários processos já estão em andamento. É um sonho dos pequenos e médios produtores rurais da região. Vamos seguir lutando para realizá-lo", afirmou Zó. O deputado também falou sobre o decreto do governo estadual que facilita a regulamentação de terras em áreas urbanas e rurais nos municípios, sem precisar esperar pelo Estado. ..

Rui assina decreto que regulamenta reconhecimento de terras devolutas na Bahia

Com objetivo de fortalecer cada vez mais a integração entre Estado e municípios na regulação da malha fundiária, o governador Rui Costa assinou, nesta quarta-feira (31), um decreto que regulamenta o reconhecimento de domínio de terras devolutas em 67 municípios baianos. A assinatura foi realizada durante a entrega da reforma do Auditório Zezéu Ribeiro, localizado na antiga sede da Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), onde hoje funciona a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), na 3ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. 

O documento estimula os mecanismos de Regulação pelo Estado, uma vez que a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), enfocará as atividades de validação e fiscalização dos trabalhos de campo a serem realizados pelo poder público municipal. ..

Iterpe realiza capacitação sobre as regras para aquisição de terras através do PNCF

Com a proposta de disseminar as informações sobre as condições de financiamento do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), o presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), Altair Correa, tem estimulado a capacitação aos parceiros que atuam na operacionalização do PNCF.

A capacitação foi realizada dia (11) pela gerência de crédito fundiário, junto aos integrantes da Associação de Cooperação Agrícola do Estado de Pernambuco (ACAPE), entidade parceira da sociedade civil organizada, habilitada para atuar na qualificação da demanda e assistência técnica aos beneficiários do Programa...

PROGRAMA DE ARAR TERRAS DA PREFEITURA DE JAGUARARI CONCLUI SUAS ATIVIDADES NA LOCALIDADE DE PAU FERRO

A Prefeitura de Jaguarari, por meio da Secretaria de Agricultura, está levando o programa aração de terras para diversas localidades da zona rural do município. Na sexta-feira (28) os trabalhos de arar terras na localidade de Pau Ferro foram concluídos. Os trabalhos iniciados durante esse mês de dezembro irão beneficiar os pequenos produtores rurais por todo o município.

O trabalho de arar terras já foi concluído nas localidades de: Tanque do Miguel, Quebra Costela, Buraco do Bicho e Ponta da Serra. A ação teve custo zero para os produtores, tendo como objetivo valorizar o homem do campo e a produção rural do município que é fonte de renda para centenas de famílias...

MORADORA DO LOTEAMENTO TERRAS DO BARÃO EM JUAZEIRO PEDE AJUDA AO PODER PÚBLICO

A leitora Thaise Cavalcanti enviou mensagem, fotos e vídeo ao Blog Geraldo José relatando o sofrendo que ela e outros moradores estão enfrentando no Loteamento Terras do Barão, em Juazeiro (BA). Confira: “Venho em nome do Loteamento Terras do Barão que fica em Juazeiro-BA (Vizinho ao Expedito Nascimento) pedir ajuda para que nosso bairro seja visto pelas autoridades. Pagamos IPTU, e não temos serviço de limpeza nas ruas, não temos CEP (não recebemos encomendas), a rua não é calçada e com as chuvas a situação está terrível. Chamamos de Rua Américo Tanury, mas não tem nome certo. Com as chuvas, a água está bem perto de invadir as casas!” Reclamou a moradora que pede ajuda ao Poder Público.

VEJA O VÍDEO:..

Juazeiro: Cerca de 600 pessoas deixam terras em Juazeiro, após decisão judicial

Na última quarta-feira (21), pelo menos 600 pessoas ficaram desalojadas em Juazeiro, após reintegração de pose de um terreno às margens da BA-210, ocupado há cerca de cinco meses.

A ordem de desocupação foi do Juiz José Goés, após análise de documentação do proprietário do terreno: “O proprietário apresentou o documento da terra, ou seja, o registro de imóvel da terra e todos os demais. Documentos de comprovação do Incra, e todos os outros impostos que o proprietário paga sobre a terra. Cabe aos ocupantes, se eles entendem que a terra não é do verdadeiro proprietário, provar o contrário”, disse Goés em entrevista ao G1...

Unicamp aposta em projeto inovador que reduz custo para a regularização das terras no Brasil

O custo da regularização das terras e dos imóveis no Brasil e toda a burocracia necessária para receber o título de uma propriedade são impedimentos para que muitos brasileiros sejam os donos, de fato, de seu pedaço de chão. Mas iniciativas inovadoras, como a realizada em Tangará, no Mato Grosso, mostram que esse cenário pode ser mudado.

Por meio da aplicação de uma metodologia simplificada e mais ágil desenvolvida pela agência holandesa Kadaster - e batizada de Projeto “Fit for Purpose” (na tradução literal: adequado ao propósito) - foi possível o reconhecimento extrajudicial da usucapião, permitindo a regularização de terras de 50 propriedades de agricultores familiares no início deste ano...

Menos de 7% das terras pertencentes a povos remanescentes de quilombos estão regularizadas no Brasil

Menos de 7% das terras reconhecidas como pertencentes a povos remanescentes de quilombos estão regularizadas no Brasil. Nos últimos 15 anos, 206 áreas quilombolas com cerca de 13 mil famílias foram tituladas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), órgão que executa a titulação das terras já identificadas e reconhecidas.

Desde 1988, o Estado já reconheceu oficialmente cerca de 3,2 mil comunidades quilombolas. Quase 80% delas foi identificada a partir de 2003, quando foi editado o Decreto 4887, que traz os procedimentos de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por quilombolas. Sem a certificação, os territórios que remontam ao período colonial e que serviram de refúgio para negros escravizados ficam inacessíveis para políticas públicas básicas e se tornam alvos de conflitos...

Famílias de Agricultores reocupam terras do Projeto de Irrigação Pontal em Petrolina e resistem a ação da Polícia

Neste momento o clima é tenso no Projeto de Irrigação Pontal no município de Petrolina. Famílias de agricultores voltaram a ocupar os lotes. A ocupação de acordo com os agricultores é uma resposta contra a lista que consta o nome da esposa do prefeito Miguel Coelho e de parentes de vereadores de Petrolina e empresários. O nome dos participantes classificados na primeira fase do edital 35/2017 constam na lista da Codevasf. A família da esposa do prefeito Miguel Coelho já enviou uma nota a imprensa e desistiu de continuar na concorrência do edital.

O  dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra-MST, Florisvaldo Araújo, declarou a este blog que, que "a reocupação do pontal tem vários objetivos, entre eles, a garantia de que essa terra com mais de 30 mil hectares possa servir para produção de alimentos produzidos pelos trabalhadores e trabalhadoras sem terra do Vale do São Francisco". "A reocupação é também para retomar o debate do Pontal e impedir que a terra seja entregue de mão de quem não precisa", avaliou Florisvaldo...

Bolsonaro diz que ações do MST de invadir terras devem ser tipificadas como terrorismo e tem que ser tratadas com chumbo

Em mais uma declaração contra os movimentos sociais, o pré-candidato do PSL à Presidência, deputado Jair Bolsonaro, disse que as ações do MST e do MTST de invadir propriedades devem ser tipificadas como ações “terroristas”.  "Nós temos que tipificar como terroristas as ações desses marginais (do MST e do MTST"), atacou Bolsonaro, que fez palestra para centenas de empresários na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ). Para ouvir Bolsonaro, que pouco falou sobre como pretende resolver os problemas econômicos do país, cada empresário desembolsou R$ 220, caso não fosse associado à ACRJ. Sócios pagaram R$ 180. Cerca de 300 ingressos foram adquiridos. "Proriedade privada, é privada. É sagrado e ponto final. Invadiu, garantindo que é ato ilegal, chumbo", pregou o deputado. De acordo com ele, é preciso ser “radical” com essas questões. Ele classificou os militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) como “vagabundos e marginais”. O MST disse, por meio da assessoria, que não iria responder aos ataques para “não entrar na agenda de discussão do Bolsonaro”. Já o pré-candidato do PSOL à Presidência e líder do MTST respondeu duramente ao adversário:

"Bolsonaro deveria seguir o conselho dos seus marqueteiros e ficar calado. Além disso, vagabundo é quem recebe auxílio moradia tendo casa própria. E terrorista é quem foi “aposentado” pelo Exército brasileiro por planejar explodir um quartel", disse por meio da assessoria. Questionado sobre questões econômicas, como a alta dos preços dos combustíveis, Bolsonaro disse que a “Petrobras não pode” querer recuperar o que perdeu com a corrupção às custas do consumidor...

Seminário estadual de Recaatingamento evidencia necessidade de redistribuição de terras no Semiárido baiano

Aconteceu na cidade de Senhor do Bonfim (BA), entre os dias 17 e 18 de maio, o Seminário estadual sobre Recaatingamento. O debate busca reforçar para toda sociedade a urgência em recuperar, conservar e preservar a Caatinga, Bioma que predomina no Semiárido brasileiro. Realizado pelo Governo do Estado da Bahia, o evento é aberto ao público em geral e reúne representantes dos poderes executivos e legislativos municipais e estadual, organizações da sociedade civil, agricultores/as familiares, educadores/as e pesquisadores/as.

Durante a abertura do seminário, o secretário de Desenvolvimento Rural da Bahia, Jerônimo Rodrigues, disse que o governo hoje busca tratar a Caatinga como um tema mobilizador, uma vez que temáticas como fortalecimento das identidades, educação contextualizada, economia, estão diretamente ligadas a valorização do Bioma. Para o secretário, o governo baiano não está pautando o cuidado com a Caatinga apenas por obrigação, mas por compreender esta necessidade e que não se se trata de uma construção governamental isolada mas de uma relação indispensável de parceria com outros atores...

Famílias de agricultores da Bahia serão beneficiadas com regularização de terras

O Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) retomou as medições de pequenas propriedades rurais de Juazeiro, dando continuidade ao Projeto de Regularização Fundiária, que tem o objetivo de proporcionar aos agricultores a regularização do seu imóvel rural através do título de terra na modalidade doação. Até o momento, 62% das medições já foram concluídas em todo o território composto por 10 municípios.

A Regularização fundiária garante ao trabalhador rural o acesso à terra e a inserção nas políticas públicas dos governos estadual e federal, fortalecendo a agricultura familiar. Cada município do território do São Francisco será atendido com 200 títulos de terra, totalizando duas mil famílias beneficiadas. Após as medições, os títulos de posse de terra serão emitidos pela Coordenação de Desenvolvimento Agrário do Estado da Bahia (CDA), da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR)...

Prefeitura e Compesa iniciam obras de saneamento no bairro Terras do Sul em Petrolina

Visando atender a uma demanda antiga da população do bairro Terras do Sul, zona leste de Petrolina, a Prefeitura de Petrolina e a Compesa elaboraram um plano de ações de saneamento básico para a comunidade. A ideia é melhorar a atual estrutura de coleta de esgoto, considerando que a localidade ainda não possui rede de saneamento completa. Os trabalhos começam nesta terça-feira (18).

A medida é resultado de um estudo elaborado a partir do diálogo estabelecido entre Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade (SEINFRAHM), através do diretor de Saneamento, Igor Falcão, e do gerente regional da Compesa, João Raphael, que visitaram a localidade nesta segunda-feira (17). Com as intervenções que vão ser realizadas, a expectativa é diminuir os transtornos para os moradores do bairro Terras do Sul...

Incra/BA finaliza dois RTIDs que beneficiará 251 famílias

Com o Dia da Consciência Negra, que é celebrado em 20 de novembro, a Superintendência Regional do Incra na Bahia avança na regularização de territórios quilombolas com a finalização de mais dois Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID) que beneficiam 251 famílias remanescentes de quilombo. 

Os dois relatórios devem ser publicados nos próximos 20 dias, para notificação dos proprietários e posseiros de imóveis rurais localizados nas áreas dos territórios, que devem apresentar defesa e contestação. Além desses, outros 54 relatórios técnicos estão em andamento e existem 290 processos abertos de regularização fundiária de áreas quilombolas no estado. A regional baiana também já publicou outros 28 RTIDs.

Esses dois relatórios técnicos são dos territórios quilombolas Jibóia, onde vivem 224 famílias, situado no município de Antônio Gonçalves, e Barreiro do Rio Pardo, com 27 famílias, que fica no município de Vitória da Conquista. 

"A publicação desses relatórios representa nosso engajamento na continuidade dessa política de reconhecimento dos direitos da população remanescentes de quilombo na Bahia", ressalta o superintendente regional do Incra/BA, Hélder Almeida. 

O RTID é o passo mais complexo para o cumprimento da titulação coletiva dos territórios quilombolas. O relatório reúne peças técnicas, relatório antropológico, plantas com delimitação do território e aborda aspectos, agronômicos, ambientais, fundiário e geográfico. 

Ações

Em 2016, o Incra/BA publicou o relatório técnico do Território Quilombola Porteiras, localizado em Entre Rios, onde residem 35 famílias. Além disso, foi publicada a portaria de reconhecimento do Território Quilombola Lagoa Santa, entre os municípios de Ituberá e Nilo Peçanha, que beneficia 35 famílias remanescentes de quilombo. 

Durante o ano foi executada a medição individualizada de 37 áreas que compõem quatro territórios quilombolas e totalizam 11.754 hectares com a finalidade de elaboração de relatórios técnicos. Também foram concluídas as demarcações dos territórios quilombolas Rio dos Macacos e Dandá, ambos situados em Simões Filho, e Nova Batalhinha, que fica em Bom Jesus da Lapa, para fins de titulação coletiva. 

Obtenção de terras

O Incra/BA também arrecadou terras públicas e obteve imóveis rurais. A comunidade Dandá, por exemplo, necessita apenas de uma decisão judicial para que se dê início à titulação comunitária das 33 famílias. 

Já o Território Quilombola Salamina Putumuju, no Recôncavo, teve imissão na posse parcial de 80% dos imóveis rurais que integram o território onde residem 40 famílias. Dez imóveis rurais que fazem parte do Território Quilombola Nova Batalhinha foram concedidos ao Incra/BA pela Justiça Federal. 

A autarquia também já arrecadou terras públicas junto a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), que concedeu cessão de uso de terras públicas federais para parte dos territórios quilombolas Parateca Pau D'Arco, localizado no município de Malhada; Nova Batalhinha (Bom Jesus da Lapa); Jatobá, que fica no município de Muquém do São Francisco; e Tabatinga, Jirau Grande, Guaraçu, Guerém, Baixão do Guaí e Porto da Pedra, situado entre Maragogipe e Nazaré...

Agricultores familiares já comemoram regularização de suas terras

Propriedades rurais de Uauá, Juazeiro, Sobradinho e Canudos já estão recebendo as medições do Projeto de Regularização Fundiária executado pelo Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf). A primeira etapa do projeto, o pedido da titulação da terra através de cadastramento junto à equipe do Constesf, já foi concluída nos dez municípios do nosso Território e agora, quatro desses municípios já estão no processo de medição das terras para a emissão do título de posse de terra.

Dona Luzia Antunes, moradora da comunidade de Goiabeira II, no Salitre em Juazeiro, reconhece a importância do benefício. "Eu acho muito importante essa equipe chegar aqui e fazer esse trabalho por nós, porque a gente não tinha condições de pagar por isso então essa oportunidade foi muito importante. A gente sabe que o papel é muito importante e que um dia vamos precisar porque é um documento que comprova que a terra é nossa", disse a agricultora...

Deputado critica decisão que nega terras a comunidade tradicional de Casa Nova

Cerca de 400 famílias de comunidades tradicionais de fundo de pasto da região de Areia Grande - área ocupada há mais de 100 anos, tiveram o reconhecimento de terra devoluta negado por juiz da Vara Cível da Comarca do município de Casa Nova, no Vale São-Franciscano da Bahia. Além da recusa, o magistrado Eduardo Padilha determina, em decisão proferida no dia 11 de julho, o despejo das famílias. Nesta quinta-feira (21), após tomar conhecimento do caso, o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) repudiou o que chamou de "retrógrada e descabida", já que a decisão desconsiderou provas produzidas no processo e o parecer do Ministério Público.

"Essa decisão está no âmbito da ação discriminatória que discute o assunto desde 2008, envolvendo grilagem de 26 mil hectares de terras do município de Casa Nova. A sentença negou o pedido do Estado da Bahia de reconhecimento da terra como devoluta e determinou a expedição de mandado de imissão de posse em favor de empresários [Alberto Martins Pires Matos e Carlos Nisan Lima Silva]. Considero retrógrada porque isso acontece justamente em um momento difícil da democracia brasileira, sem contar que a região é de intenso conflito por terra", pontua Valmir...

SEAPA e CONTESF realizam cadastramento para titulação de terras em propriedades rurais de Juazeiro

Através de um convênio firmado com a Coordenação de Desenvolvimento Agrário do Estado da Bahia (CDA), o Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (CONSTESF) está disponibilizando duas mil medições fundiárias para os 10 municípios do território (sendo 200 para cada cidade). Em Juazeiro, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, parceira no projeto, está realizando o cadastramento gratuito dos agricultores, com propriedades de até 100 hectares na sede do Mercado do Produtor.

Produtores dos distritos de Itamotinga, Carnaiba, Pinhões, Juremal, Abóbora, Junco, Massaroca e Mandacaru estão sendo beneficiados com a regularização. “É uma grande satisfação poder receber o titulo de terra, agora poderemos ter acesso a créditos rurais, empréstimos bancários e muitos outros benefícios”, afirmou à senhora Valdeci Custódio Ramos de 73 anos, moradora do distrito de Carnaíba...

Incra/BA atende movimentos sociais para tratar de obtenção de terras

Duas fazendas serão vistoriadas no Extremo Sul da Bahia pelo Incra para aquisição por meio do Decreto 433/92, que permite ao Instituto obter áreas consideradas de interesse social e que não se enquadram no perfil da desapropriação. 

A decisão foi tomada nessa quarta-feira (16), numa reunião com representantes do Movimento dos Trabalhadores Independentes (MTI). O Instituto recebeu a informação de que proprietários rurais no Extremo Sul estão interessados em comercializar suas terras com o Incra. 

A iniciativa irá beneficiar os trabalhadores rurais do MTI, que, segundo lideranças, possui uma demanda de 400 famílias a serem assentadas no estado. 

O superintendente regional Luiz Gugé esclareceu que o primeiro passo será convidar os proprietários para apresentarem as documentações necessárias dos imóveis rurais para análise. "Após essa etapa, realizaremos as vistorias", acrescentou Gugé. 

O líder do MTI, Wedson Souza, contou que está com boas expectativas para conseguir assentar as 400 famílias. "Precisamos de terra para o avanço da agricultura familiar na reforma agrária", enfatizou Souza. ..

Petrolina: Secretaria de Saúde instala Unidade de Saúde no bairro Terras do Sul

A partir desta terça-feira (01) os moradores Terras do Sul passaram a contar com uma Unidade de Saúde no próprio bairro. A comunidade era atendida pelos profissionais do AME Leonor Eliza, no Dom Avelar.

"A população atendida pela AME cresceu bastante nos últimos anos, então vimos a necessidade de estabelecer uma Unidade de Saúde que atendesse somente os moradores do Terras do Sul. Estamos felizes, pois é mais uma conquista para o nosso povo", afirmou a secretária de Saúde, Lucia Giesta...

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