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21 de Novembro de 2024

Foram encontrados 96 registros para a palavra: proibição

Decreto determina proibição de shows e festas em Casa Nova; servidores não vacinados serão afastados

A Prefeitura de Casa Nova, no norte da Bahia, publicou um decreto nesta sexta-feira (4), que proíbe a realização de festas, shows e eventos em todo o município. O documento também determina a obrigatoriedade da apresentação do comprovante de vacinação da covid-19 em repartições públicas. As medidas têm validade a partir da próxima segunda-feira (7).

O documento considera que nos últimos dias, o município tem observado um considerável aumento de pessoas infectadas pela covid-19, fato que vem se observando também em todo o estado da Bahia, em virtude da circulação da variante Ômicron do novo coronavírus. Isso, segundo o decreto, obriga o Poder Executivo a "impor medidas sérias para conter a proliferação do mesmo e para resguardar a saúde da coletividade"...

Comitê do Consórcio Nordeste pede proibição de eventos privados no Carnaval

O Comitê Científico do Consórcio Nordeste divulgou um parecer técnico em que recomenda que festas privadas sejam proibidas durante o Carnaval, por conta da situação da pandemia da covid-19.

O comitê propõe também que o período não tenha feriado - em alguns estados, isso já irá acontecer, como é o caso da Bahia...

Ministério Público Pernambuco recomenda a não realização de eventos em Exu. Proibição atinge locais sem controle de aglomeração de pessoas

O Ministério Público de Pernambuco recomendou ao Prefeito de Exu, Pernambuco, Raimundo Saraiva e à Secretária de Saúde do Município de que se abstenham de promover eventos festivos em espaços públicos. A recomendação é da Juíza Nara Thamyres Brito Guimarães Alencar.

De acordo com o Ministério Público estão proibidos o "Festival Viva Gonzagão 2021", a ocorrer nos dias 10, 11 e 13 de dezembro de 2021, através da realização dos eventos denominados "Caminhada das Sanfonas", "Cavalgada Viva Gonzagão" e "Alvorada Viva Gonzagão", enfim, todo e qualquer evento que não haja controle de entrada e acesso ao público, nos termos do parágrafo 1º, do art. 3º, do Decreto nº 51.749/21, informando quais as medidas adotadas para impedir a ocorrência dos referidos eventos vedados, em contrariedade ao Decreto Estadual; 2) Às polícias civil e militar, para que informem quais as medidas adotadas para impedir a ocorrência dos referidos eventos vedados, em contrariedade ao Decreto Estadual, devendo atuar de forma preventiva e repressiva, visando a proteção sanitária coletiva...

Comitê Científico do Consórcio Nordeste recomenda a proibição de festas de réveillon e do Carnaval nos estados da região

O Comitê Científico do Consórcio Nordeste, que reúne os nove estados da região, divulgou um boletim, nesta sexta-feira (3), recomendando a proibição de festas de réveillon e do Carnaval nos estados da região por conta da nova variante da Covid, a ômicron. O Brasil já tem pelo menos três casos identificados dessa nova mutação do coronavírus.

O documento ainda demonstra preocupação com surgimento de outras novas variantes. A partir dos índices de vacinação completa da população do Brasil, o boletim aponta recomendações aos governadores e gestores municipais da região diante dos cenário nacional e global. De acordo com dados do consórcio de veículos de imprensa divulgados na quinta-feira (2), o país tem mais de 63% da população totalmente imunizada...

STF forma maioria e mantém proibição de “showmícios” para eleições de 2022

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (7) e manteve a proibição de artistas em comícios e reuniões de candidatos, popularmente conhecido como “showmícios“, para as eleições de 2022. A realização desses eventos é proibida desde 2006.

Os ministros, no entanto, votaram a favor da liberação de artistas em eventos de arrecadação de fundos para as campanhas eleitorais no próximo pleito...

Procurador Geral de República ajuíza ação para derrubar proibição a usinas nucleares na Bahia

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar o trecho da Constituição da Bahia que veda a instalação de usinas nucleares no estado. 

De acordo com fontes do setor elétrico, a ofensiva do Procurador Geral tem como pano de fundo os projetos do governo federal para ampliar o número de centrais de geração de energia nuclear, incluindo a eventual construção de uma Unidade, que pode ser instalada numa cidade banhada pelo Rio São Francisco, ainda não definida, se na Bahia ou Pernambuco...

Prefeitura de Juazeiro alerta sobre a manutenção da proibição de festas e shows na cidade

Com a proximidade dos feriados da Independência do Brasil e de Nossa Senhora das Grotas, comemorados, respectivamente nos dias 7 e 8 de setembro, a Prefeitura de Juazeiro alerta a população que as festas continuam proibidas no município. 

A decisão do governo municipal em manter a suspensão de realização de shows e festas é baseada no mais recente decreto estadual, acatado pela Prefeitura, que prorrogou até o próximo dia 10 de setembro as medidas de prevenção à pandemia em toda Bahia. Desta forma só estão autorizados apenas eventos e atividades com público de até 500 pessoas, como cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, passeatas, funcionamento de zoológicos, museus, teatros e afins...

Câmara aprova proibição de tatuagem e piercing em cães e gatos

Com 397 votos a favor e duas abstenções, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a proposta de Fred Costa (Patriota-MG) que proíbe a realização de tatuagens em cães e gatos com fins estéticos, ficando o responsável pelo ato sujeito a detenção de três meses a um ano, além de multa.

Agora, a proposta segue para análise do Senado. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), ao Projeto de Lei 4206/20. ..

Novo decreto estadual mantém proibição de shows e festas, mas suspende toque de recolher na Bahia

O Governo do Estado publica nesta sexta-feira (6) um novo decreto que estabelece medidas relacionadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, flexibilizando algumas atividades, de acordo com a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid. O novo decreto não estabelece mais a restrição de locomoção noturna, conhecida como toque de recolher.

De acordo com o decreto n° 20.623, que passa a vigorar a partir desta sexta, ficam autorizados, até 17 de agosto de 2021, os eventos e atividades com a presença de público de até 300 pessoas, tais como: cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, passeatas e afins, funcionamento de zoológicos, museus, teatros e afins. Esta liberação não inclui a realização de shows e festas...

Covid-19: Governo da Bahia reduz toque de recolher e mantém proibição de shows e festas

O Governo do Estado publicou, nesta sexta-feira (23), atualização do decreto estadual 20.585, que estabelece normas e medidas restritivas na Bahia em virtude da pandemia do novo coronavírus

. A principal mudança é no horário do toque de recolher, que teve seu início adiado em uma hora. A partir desta sexta-feira, fica estabelecida em toda a Bahia a restrição de locomoção noturna entre 1h e 5h. A medida é válida até o dia 6 de agosto...

Por questões de saúde Petrolina mantém proibição de fogueiras e queima fogos de artifício no período junino

A Prefeitura de Petrolina informou que vai manter a determinação do decerto publicado no ano passado, que proíbe o acendimento de fogueiras e a utilização de fogos de artifícios neste período junino.

O decreto de 2020 reforça que acender fogueiras ou utilizar fogos de artifício que promovam fumaça e cheiro de combustão pode gerar problemas respiratórios nas pessoas, além das queimaduras o que pode levar a uma sobrecarga nos hospitais...

Mesmo com proibição, 'guerra de espadas' é flagrada por moradores em Cruz das Almas

Moradores da cidade de Cruz das Almas, no recôncavo baiano, registraram imagens de uma “guerra de espada”, prática comum no período junino apesar de proibida desde 2011, ocorrida na noite de sábado (19), no bairro Suzana.

Outro ponto de encontro para a “brincadeira” foi flagrado no bairro da Coplan, durante a noite de domingo (20), que, segundo os moradores, teve início à luz do dia...

Governo do Estado mantém toque de recolher e proibição na venda de bebida alcoólica no fim de semana

O Governo do Estado decidiu prorrogar a restrição da locomoção noturna de pessoas das 21h às 5h, em toda a Bahia, até 15 de junho. Nos municípios localizados nas regiões da Chapada Diamantina, Oeste, Irecê, Jacobina, Sudoeste e Extremo-Sul, o toque de recolher vale das 20h às 5h. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (8).

Nos municípios integrantes das regiões de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos, a restrição na locomoção noturna será válida das 22h às 5h...

"Não permitiremos qualquer festa de São João em nenhuma região, em nenhuma cidade, independentemente de público", afirma governador da Bahia

O governador Rui Costa anunciou nesta segunda-feira (17) que o transporte intermunicipal será suspenso pelo segundo ano consecutivo no período do São João a São Pedro, para evitar que as pessoas viajem nas datas festivas de junho.

O anuncio foi feito em uma coletiva de imprensa, durante a entrega de uma contenção de encosta no bairro de Boa Vista do Lobato, em Salvador...

Governo prorroga toque de recolher e proibição de shows e festas em toda a Bahia

O Governo do Estado decidiu prorrogar as medidas restritivas em toda a Bahia. O toque de recolher noturno e a suspensão de shows, festas e atividades esportivas coletivas continuam até o dia 26 de abril. A prorrogação das medidas, que têm o objetivo de conter a disseminação da Covid-19, será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (17). 

A restrição de locomoção noturna vale das 20h às 5h, sendo vedado a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas. Os shows e as festas, públicas ou privadas, continuam proibidas, independentemente do número de participantes, em todo território baiano. ..

Governo prorroga toque de recolher e proibição de eventos e aulas presenciais em toda a Bahia

O Governo do Estado decidiu prorrogar o toque de recolher, a proibição das aulas presenciais e a suspensão de eventos em toda a Bahia. As medidas, que venceriam nesta segunda-feira (12), passam a valer até 19 de abril. A prorrogação será publicada ainda neste domingo (11), na versão on-line do Diário Oficial do Estado (DOE).

Também fica vedada a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, no período das 18h do dia 16 até as 5h de 19 de abril. No período das 20h às 5h, em toda a Bahia, segue restrita a locomoção de pessoas, sendo vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas...

Ministro Gilmar Mendes veta cultos em São Paulo e Fux leva tema para plenário na quarta (7)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta segunda-feira (5) o pedido liminar (decisão provisória) para suspender o decreto do governo de São Paulo que proíbe celebrações religiosas no estado diante do aumento expressivo dos caso e mortes pela Covid-19. O ministro enviou o caso ao plenário da Corte.

A decisão contraria o entendimento do ministro Nunes Marques que determinou no sábado (3), em caráter liminar, que governadores e prefeitos não podem proibir a celebração de atos religiosos desde que preservados protocolos sanitários, entre eles, lotação máxima de 25 % da capacidade do local...

Com medidas restritivas, Ammpla alerta sobre proibição de estacionamentos na Porta do Rio

Com objetivo de reduzir aglomerações em espaços de lazer, a Prefeitura de Petrolina determinou novas regras de circulação na área central da cidade. Uma delas, está relacionada à Porta do Rio onde os estacionamentos estão proibidos das 20h às 5h.

O diretor presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla), Frankin Alves, ressalta que a medida é temporária e segue decreto do Governo de Pernambuco que determina encerramento das atividades ao público às 20h em bares, restaurantes, conveniências e similares...

Pernambuco prorroga por mais 30 dias proibição de som em praias, bares e restaurantes

Pernambuco prorrogou até 15 de março a proibição do uso de som, ao vivo ou mecânico, em bares, restaurantes, praias, boates e demais locais que possam provocar aglomeração de pessoas. O decreto foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado.

A medida começou a ser adotada em 15 de janeiro, quando o governo anunciou a decisão baseada no aumento do número de casos graves da Covid-19 em Pernambuco. De acordo com o último boletim da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), o Estado contabiliza 274.809 casos confirmados da doença e 10.577 mortes...

Artistas fazem protesto na orla de Juazeiro contra proibição de música ao vivo em bares e restaurantes, confira:

Flagramos na noite deste sábado (06) na Orla de Juazeiro, alguns músicos realizando uma espécie de protesto, pedindo mais atenção à classe artística neste momento de proibição de música ao vivo em bares e restaurantes.

Podemos ver nesse vídeo, Xandão, Ivan Leão, Fabinho e Rafael do Trio Granah, que enquanto se manifestavam com cartazes, cantavam hits, chamando atenção para a causa...

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