Presidente deve passar o réveillon em Brasília, diz Planalto

O presidente Jair Bolsonaro, que passaria o recesso de fim de ano na Bahia, decidiu antecipar o retorno a Brasília e a previsão é que ele desembarque na capital federal já nesta terça-feira (31), véspera de ano-novo. A informação foi confirmada à Agência Brasil pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, que não deu detalhes sobre o horário de chegada da comitiva.

Com a mudança de planos, Bolsonaro deve passar a noite de réveillon com a família no Palácio do Alvorada, residência oficial. Ele viajou a Salvador no último 27, acompanhado da filha Laura. A primeira-dama Michelle Bolsonaro permaneceu em Brasília. A programação inicial era que o presidente e parentes permanecessem na capital baiana até o dia 5 de janeiro. Eles estão hospedados na Base Naval de Aratu, unidade da Marinha em São Tomé de Paripe, subúrbio de Salvador...

Planalto mantém sob sigilo gastos do cartão corporativo

O Palácio do Planalto decidiu ignorar decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) e manter sob sigilo os gastos com cartão corporativo da Presidência. Desde 1967, um decreto militar ampara a decisão de não divulgar as despesas da Presidência. Há exatos trinta dias, no entanto, o STF derrubou o artigo 86 do decreto-lei 200/67, segundo o qual a movimentação dos créditos destinados à realização de despesas reservadas ou confidenciais do presidente ou de ministro deveria ser feita sigilosamente.

O governo foi notificado em novembro sobre a mudança, mas não alterou o seu procedimento. Um mês após a decisão do Supremo, provocada por uma ação do partido Cidadania (ex-PPS), a Secretaria-Geral da Presidência (SGP) continua mantendo os gastos presidenciais em sigilo e disse que não pretende torná-los públicos. Segundo dados do Portal da Transparência do Governo Federal, a Presidência desembolsou, na gestão de Jair Bolsonaro, R$ 14,5 milhões com cartões corporativos...

Apesar de decisão do STF, Planalto mantém sob sigilo gastos com cartão corporativo

Um mês depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar o sigilo de alguns gastos do presidente da República, inclusive aqueles feitos por meio de cartão corporativo, parte relevante dos gastos da Presidência e da vice-presidência com o cartão continuam sob sigilo.

De acordo com o canal BBC, pelo menos até esta quarta-feira (4), o Portal da Transparência mantinha em segredo a forma como foram gastos R$ 9,8 milhões do cartão corporativo na Presidência da República e em órgãos como o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Na vice-presidência, outros R$ 468,5 mil continuavam em sigilo. O STF reafirmou que a decisão está em vigor desde o dia 11 de novembro — quando a ata do julgamento foi publicada. Além disso, o Planalto confirmou que foi notificado da decisão do Supremo no dia 20 de novembro. ..

Alvo da PF, senador Fernando Bezerra Coelho diz que colocou posto de líder do governo à disposição do Planalto

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), alvo de uma operação da Polícia Federal nesta quinta-feira (19), disse que colocou seu posto de líder do governo no Senado à disposição do presidente Jair Bolsonaro. O senador, segundo a PF, é suspeito de integrar um esquema para receber propina de empreiteiras (veja detalhes mais abaixo). Após a operação ter sido deflagrada, ele disse que conversou por telefone com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O Palácio do Planalto ainda não confirmou se vai trocar o líder.

"Eu já conversei pela manhã, com o presidente [do Senado] Davi Alcolumbre e conversei com o ministro da Casa Civil da Presidência da República, o ministro Onyx [Lorenzoni]. E tomei a inciativa de colocar à disposição o cargo de líder do governo, para que o governo possa, ao longo dos próximos dias, fazer uma avaliação se não seria o momento de proceder a uma nova escolha, ou não", disse Bezerra Coelho a jornalistas na porta do prédio onde mora em Brasília. Mais cedo, agentes da PF fizeram buscas e apreensões no gabinete do senador e nas casas dele, em Brasília e no Recife. Também foi alvo de mandados o filho do parlamentar, o deputado federal Fernando Bezerra Coelho Filho...

Bolsonaro demite secretário de imprensa recém-nomeado no Planalto

Em uma nova crise na área de comunicação, o presidente Jair Bolsonaro demitiu na noite desta terça-feira (13) o recém-nomeado secretário de imprensa do Palácio do Planalto, Paulo Fona. Ele foi o quarto a ocupar a cadeira desde que o presidente assumiu o mandato. Antes de a nomeação dele ter sido publicada no Diário Oficial da União, na última quarta-feira (7), o cargo estava vago havia mais de um mês.

O secretário anterior, Fernando Diniz, ficou menos de 30 dias na função. Fona foi escolhido pelo chefe da Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social), Fábio Wajngarten, que tem perdido poder. Nesta semana, o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, retirou da Secom a estrutura do porta-voz da Presidência da República, que passará a responder diretamente à pasta...

Planalto vê Igreja Católica como potencial opositora

O Palácio do Planalto quer conter o que considera um avanço da Igreja Católica na liderança da oposição ao governo Jair Bolsonaro, no vácuo da derrota e perda de protagonismo dos partidos de esquerda. Na avaliação da equipe do presidente, a Igreja é uma tradicional aliada do PT e está se articulando para influenciar debates antes protagonizados pelo partido no interior do País e nas periferias.

O alerta ao governo veio de informes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e dos comandos militares. Os informes relatam recentes encontros de cardeais brasileiros com o papa Francisco, no Vaticano, para discutir a realização do Sínodo sobre Amazônia, que reunirá em Roma, em outubro, bispos de todos os continentes...

Temer está com medo de ser preso após deixar o Planalto, diz colunista

Na última quarta-feira (19), o presidente Michel Temer foi denunciado pela terceira vez pela Procuradoria-Geral da República. Raquel Dodge acusou o emedebista de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no âmbito de um esquema que desviou algo em torno de R$ 32,6 milhões no setor de portos.

Com isso, o atual comandante do país foi tomado pelo medo de ser preso após deixar o Planalto. De acordo com o colunista Josias de Souza, do UOL, o presidente resolveu discutir a situação penal com um pequeno grupo de auxiliares e se mostrou pessimista. Ele acredita que a prisão pode acontecer e os seus interlocutores também...

Temer assina decreto de extradição de Battisti, informa Planalto

Foi assinado pelo presidente Michel Temer, nesta sexta-feira (14), o decreto de extradição do italiano Cesare Battisti, que teve a prisão decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux. A informação foi divulgada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência.

A palavra final sobre a eventual entrega de Battisti a autoridades italianas caberia ao presidente Michel Temer ou ao já eleito, Jair Bolsonaro, que prometeu, durante a campanha, referendar a expulsão e voltou a fazê-lo na sexta ("conte conosco", escreveu em sua conta numa rede social)...

TSE recebe primeiros questionamentos à candidatura de Lula ao Planalto

O candidato a deputado e ativista Kim Kataguiri, do MBL, e o ator Alexandre Frota contestaram o registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. Foram os primeiros pedidos de cassação depois que a candidatura foi oficializada perante a Justiça, nesta quarta (15).

De acordo com a assessoria de imprensa do TSE, a resolução que trata de prazos para contestações estipula que "cabe a qualquer candidato, partido político, coligação ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação do edital relativo ao pedido de registro, impugná-lo em petição fundamentada". O edital ainda não foi publicado pelo TSE...

Pré-candidatos ao Planalto batalham para desconstruir imagem dos concorrentes

Geraldo amava Henrique, que amava Rodrigo, que amava Ciro, que amava Lula, que amava Manu. No fim, ninguém amava ninguém. Inspirado no poema A quadrilha, de Carlos Drummond de Andrade, um versinho com os candidatos à Presidência teria um final diferente do previsto pelo escritor. Embora estejam em busca de alianças, os principais concorrentes ao Planalto não se furtam de fazer ataques a seus adversários. Dessa maneira, a corrida pelo mais alto cargo do Executivo acaba dividida em duas partes: existe uma ciranda em busca de apoio eleitoral e, ao mesmo tempo, todos batalham para desconstruir as ideias dos concorrentes.

O que une verdadeiramente os candidatos deste pleito não é o amor mostrado nos versos de Drummond, mas sim as críticas que os personagens fariam uns aos outros neste soneto adaptado. Especialistas acreditam que o “mata-mata” é uma tendência nestas eleições, embora destaquem que a prática é condenável. Nas pesquisas de intenção de voto, no entanto, isso pouco reflete. “Em termos eleitorais, ainda não há retorno dessas tentativas de desconstrução de candidatura alheia. Algumas pessoas já têm seu eleito. Essa briga é coisa antiga nas campanhas eleitorais”, explica o pesquisador Henrique Cézar Barros, presidente do HC7 Pesquisa e Inteligência de Mercado...

Planalto evita relação entre intervenção e assassinato de Marielle

O presidente Michel Temer (MDB) e seus principais aliados buscam desassociar a intervenção federal na área de segurança pública no Rio de Janeiro do assassinato da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL). Neste domingo (18), completa 30 dias corridos da intervenção e quatro dias da morte de Marielle, assassinada com quatro tiros na cabeça, em homicídio doloso (com intenção de matar), na noite de quarta-feira (14). O crime está sendo investigado pela Polícia Civil do Rio.

O Planalto avalia que o crime premeditado contra a vereadora aconteceria independentemente da intervenção federal. Segundo apoiadores de Temer, não se pode relacionar as duas questões de forma direta. De acordo com a reportagem do UOL, assessores também reconhecem que a intervenção atrapalha as atividades de milícias com policiais corruptos e demais organizações criminosas, que podem ter enxergado uma maneira de retaliar o governo com um crime violento contra pessoa pública com a qual já tinham divergências...

Crimes ambientais: Seleção pública para projetos nas bacias do Rio São Francisco e do Parnaíba foi realizada no Palácio do Planalto

O primeiro chamamento público para seleção de projetos do programa de conversão de multas ambientais foi assinado ontem  (13) no Palácio do Planalto. Ao ressaltar a importância da medida, que substitui multas pela prestação de serviços de recuperação e preservação, o presidente da República, Michel Temer, disse que o seu governo tem feito muito pelo meio ambiente.

“Reduzimos o desmatamento, criamos Alcatrazes (unidade de conservação no litoral de São Paulo), ampliamos Veadeiros (parque nacional em Goiás), vamos criar as unidades marinhas (APAs e monumentos naturais de São Pedro e São Paulo, em Pernambuco, e Trindade e Martim Vaz, no Espírito Santo), que garantirão a proteção de 25% do nosso oceano”, afirmou o presidente, ao listar algumas conquistas...

Boulos lança pré-candidatura ao Planalto neste domingo

Cercado de integrantes de movimentos sociais, artistas e personalidades do mundo político, o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, deve anunciar sua pré-candidatura à Presidência pelo PSOL neste domingo, em São Paulo, com o objetivo de ampliar os limites da sigla e se tornar alternativa viável de esquerda caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja impedido pela Justiça de disputar a eleição. O próprio Boulos evita falar abertamente sobre o anúncio da pré-candidatura para não estragar a surpresa, mas, segundo dirigentes do PSOL, ele já aceitou o convite do partido e vai assinar a ficha de filiação na segunda-feira, em São Paulo.

"Essa conferência é a síntese de um processo de construção coletiva que passou pela plataforma Vamos!, por encontros com vários setores da sociedade e tem a perspectiva de apresentar um projeto de esquerda para o Brasil", disse ele. Mais de duas dezenas de nomes conhecidos confirmaram participação no evento. Alguns deles, como o cantor Caetano Veloso, que declarou voto em Ciro Gomes (PDT), não necessariamente apoiam a pré-candidatura de Boulos. Outro exemplo é o ex-ministro Tarso Genro, do PT, que enviou um vídeo...

FHC quer testar nomes para o Planalto após negativa de Huck

Após confirmação de que o apresentador Luciano Huck não vai concorrer ao Planalto nas eleições de outubro, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) voltou à procura de um novo nome para representar o seu partido no pleito para a Presidência. Como apurado pelo jornal Folha de S. Paulo, assim que Huck confirmou que não vai deixar o Caldeião para disputar as eleições, aliados do ex-presidente discutiram a realização de uma pesquisa qualitativa com opções para o cargo.

Uma das pessoas que estavam na reunião contou à publicação que o ex-presidente teria pedido a análise de novos cenários. FHC, no entanto, negou. O tucano afirmou por meio de uma mensagem ao jornal que considera o governador paulista Geraldo Alckmin a pessoa mais capacitada entre os nomes sugeridos para ocupar o cargo de presidente do Brasil...

Planalto marca para segunda (22), posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho

O Palácio do Planalto informou há pouco que a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho será na próxima segunda-feira (22), às 9h. No início da tarde deste sábado (20), Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a decisão da 4ª Vara Federal de Niterói que impedia a posse de Cristiane como ministra. A decisão foi tomada pelo vice-presidente do tribunal, ministro Humberto Martins.

Por meio de nota, o STJ informou que, ao analisar o caso durante o recesso forense, o ministro Humberto Martins concordou com os argumentos da Advocacia-Geral da União (AGU) “no sentido de que condenações em processos trabalhistas não impedem a deputada de assumir o cargo, já que não há nenhum dispositivo legal com essa determinação”...

Collor admite vontade de concorrer ao Planalto em 2018

O senador Fernando Collor de Mello (PTC-AL) vem manifestando a pessoas próximas o interesse em se candidatar à Presidência nas eleições de 2018. As informações são da coluna Expresso, do site da revista Época, de domingo (24). Segundo a publicação, o parlamentar considera a possibilidade por seu mandato no Senado terminar apenas em 2022. No entanto, Collor responde a investigações no Supremo Tribunal Federal (STF), que o poderiam prejudicar na eventual campanha. ..

Alckmin é o candidato ao Planalto mais rejeitado entre eleitores

Um levantamento do do Instituto Paraná Pesquisas afirma que o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, é o candidato à Presidência mais rejeitado entre o eleitorado, num quadro que considera como presidenciáveis o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ex-ministra Marina Silva e o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ).

As informações são da coluna Radar, do site da revista Veja, deste sábado (23). De acordo com a pesquisa, somente 3,6% dos entrevistados admitem votar no tucano com certeza, sendo que 60,9% afirmam que jamais dariam voto a ele...

Planalto confirma Alexandre Baldy como novo ministro das Cidades

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência informou, na noite de hoje, que o deputado Alexandre Baldy (GO) será o novo ministro das Cidades. A posse dele acontecerá na próxima quarta (22), no Palácio do Planalto. 

Outro movimento da reforma ministerial será a saída de Antônio Imbassahy da Secretaria de Governo. Ele já avisou que não está interessado em ir, por exemplo, para a Secretaria de Direitos Humanos. Prefere reassumir o mandato de deputado...

Depois de assumir o Planalto, PMDB vê caciques envolvidos em denúncias, Bahia é um dos alvos

O PMDB é uma união de caciques regionais, que comandam os respectivos feudos políticos com completa autonomia e que, eventualmente, se reúnem para planejar ações no plano federal. É essa capilaridade que torna o partido essencial para qualquer governo instalado no Palácio do Planalto. Excepcionalmente, o partido vive, agora, seu momento de protagonismo no plano nacional, com Michel Temer. Mas a legenda, que tem a maior bancada da Câmara e do Senado, tem sido alvo da Lava-Jato. Só nesta semana houve operações no Rio de Janeiro e no Mato Grosso do Sul. Mas os estragos não ocorreram apenas lá.
 
O partido está na mira na Bahia, no Ceará, no Rio Grande do Norte, no Rio Grande do Sul, no Pará, em Roraima, em Rondônia, em Goiás, em Alagoas, no Ceará e no Maranhão. É verdade que a Lava-Jato tem provocado estragos em várias legendas. O primeiro a sofrer os impactos da operação foi o PT, culminando com a condenação a nove anos e meio de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A diferença é que, no caso dos petistas, o estrago foi em figuras nacionais. Já no PMDB, embora os investigados também estejam no plano federal, são eles que dão as cartas nos diretórios estaduais.

A situação mais grave, sem dúvida, é no Rio de Janeiro, onde o presidente da Assembleia Legislativa, Jorge Picciani, foi preso ontem. Também estão presos e condenados o ex-governador Sérgio Cabral e o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha. ..

Temer sanciona reforma trabalhista em cerimônia no Planalto

O presidente Michel Temer sancionou nesta quinta-feira (13), durante cerimônia no Palácio do Planalto, o projeto de lei da reforma trabalhista, proposta do governo que altera a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) em mais de cem pontos. Durante a cerimônia, discursaram o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, o presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Ives Gandra, os relatores da reforma na Câmara e no Senado, Rogerio Marinho e Romero Jucá, e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

Para Meirelles, a aprovação da reforma é "um marco" nas relações de trabalho. "A economia, a tecnologia e a política estão mudando e evoluindo constantemente. A legislação trabalhista tem que representar esses fatos, tem que regular as relações trabalhistas dentro da nova realidade", disse. Segundo o ministro da Fazenda, a reforma trabalhista é uma nova prova da capacidade do país de aprovar reformas. "Eu diria que é um sinal claro do compromisso da sociedade, do Congresso, do Poder Executivo de transformar a economia brasileira"...