O Ministério da Saúde decidiu que vai rever a portaria que regulamenta o Sistema Nacional de Transplantes, depois que houve casos relatados de infecção por HIV no Rio de Janeiro.
De acordo com o órgão, um novo debate será aberto para tratar de temas como a elaboração de normas específicas para definir quem pode realizar os testes relacionados aos transplantes de órgãos...
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, acaba de comunicar que suspendeu suas férias para, nesta terça-feira (15/10), reunir a área técnica do ministério e bater o martelo sobre o horário de verão. A ideia é aproveitar a janela de novembro, quando a medida, se adotada, promove uma economia de energia é mais acentuada.
“O horário de verão tem uma transversalidade em todas as políticas e setores extremamente afetados. Não se pode abrir mão da previsibilidade. Quando esse horário tem maior importância entre 15 de outubro e 30 de novembro. E vai diminuindo a curva da importância dele”, diz, referindo-se à necessidade de decidir logo sobre esse tema para que, se for o caso de adotar logo esta medida a fim de maximizar os resultados, os setores mais afetados terem tempo de se programar, como é o caso do setor aéreo...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu manter a suspensão do pagamento de emendas parlamentares RP8 e RP9 (emendas de comissão e de relator ao orçamento), chamadas de "orçamento secreto".
A decisão foi assinada pelo ministro após uma audiência de conciliação realizada e entre representantes do Congresso e do Executivo...
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse que quem atacava a segurança das urnas eletrônicas perdeu credibilidade nas eleições deste ano.
A declaração de Barroso foi feita durante a abertura da sessão do Supremo. O ministro reforçou que o sistema eletrônico de votação é totalmente auditável e é um exemplo para outros países...
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No último domingo (6) e na segunda (07) a REDEGN destacou o lixo eleitoral, derramento de santinhos e panfletos nas ruas de Juazeiro e Petrolina. Veja Aqui Ruas de Juazeiro e Petrolina amanhecem repletas de santinhos: lixo eleitoral
Na REDEGN internautas comentaram que a pratica de derramamento de santinhos acontece em várias cidades. Em alguns Estados o Ministério Público já tomou providências...
Em entrevista coletiva concedida nesta terça-feira, 8, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o horário de verão só deve acontecer no Brasil se for algo "imprescindível". Ainda de acordo com Silveira, o governo deve tomar uma decisão até a próxima semana.
"Isso que estou fazendo é serenidade, equilíbrio, diálogo, para que a gente só faça na imprescindibilidade, se não for imprescindível, vamos esperar o período chuvoso", desatacou Silveira. O ministro disse que, se ocorrerem chuvas suficientes para recompor o sistema elétrico, não vai haver necessidade de decretar o horário de verão esse ano...
O Ministério Público da Bahia ganhou um reforço de mais 30 promotores de Justiça, que tomaram posse nesta segunda-feira, dia 7, em sessão solene realizada no auditório da sede do CAB, em Salvador.
O MP baiano chega agora a um total de 553 promotores em todo o estado, sendo 347 no interior e 206 na capital. Os novos membros são convocados do concurso de 2022, cujo resultado final foi homologado no último dia 26 de agosto, e atuarão no interior da Bahia...
O curso superior de Tecnologia em Viticultura e Enologia, ofertado pelo campus Petrolina Zona Rural do IFSertãoPE, recebeu conceito 5 em avaliação de renovação de reconhecimento, realizada pelo Ministério da Educação (MEC). A nota, que varia em uma escala de 1 a 5, foi divulgada nesta segunda-feira (07 de outubro) e concede ao curso o perfil de excelência, devendo ser visto como referência para os demais.
A avaliação aconteceu entre os dias 02 e 04 de outubro, quando representantes do MEC analisaram questões relacionadas à três dimensões: organização didático-pedagógica (questões ligadas à estrutura do curso, como Projeto Pedagógico, Colegiado, Núcleo Docente Estruturante), infraestrutura do campus (como salas de aula, laboratórios, biblioteca, sala dos professores) e corpo docente...
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A escolha dos chefes do Executivo municipal, o prefeito e seu vice, não termina após o eleitor selecionar a tecla “confirma” na urna eletrônica. A partir desse momento, começa o exercício de fiscalizar e acompanhar como os eleitos representarão cada voto recebido, seja na gestão dos recursos, seja na execução das atribuições de seus cargos. Para isso, é necessário conhecer os deveres dos políticos que ocuparão essas importantes funções públicas por quatro anos.
Segundo o cientista político da Universidade Federal de Brasília (UnB), Valdir Pucci, prefeitos e vices têm a função primordial de administrar o dia a dia do município. “Ele é que faz o trabalho diário, o trabalho dessa administração direta da cidade e a busca de soluções para os problemas. Ele é o chefe do Poder Executivo. É ele que faz cumprir as normas dentro da cidade”, destaca...
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A eleição em Casa Nova interrompeu uma sequência de 8 anos liderada pelo grupo do prefeito Wilker do Posto, que apontou como seu sucessor o candidato Vilinei (PT).
Finalizada a apuração o candidato do PSDB, Anísio Viana, que concorreu na eleição passada, sem sucesso, venceu o pleito com 53.22% dos votos, somando 24.967 votos. ..
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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das Promotorias de Justiça das Zonas Eleitorais que contemplam as cidades de Petrolina (83ª, 144ª e 145ª), Belo Jardim e Sanharó (45ª), Altinho e Ibirajuba (48ª), São Joaquim do Monte (132ª), São José do Egito e Tuparetama (68ª) e Santa Cruz do Capibaribe (109ª), recomendou aos partidos, coligações políticas, federações e candidatos do pleito deste ano que se abstenham de realizar a prática irregular de derramamento de santinhos.
Essa prática, que causa degradação ambiental e estética nas vias públicas, constitui propaganda eleitoral irregular, com punição de R$ 2 mil a R$ 8 mil e passível de investigação por cometimento de crime eleitoral, conforme a Lei Federal nº 9.504/97...
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, convidou os eleitores e as eleitoras a comparecerem às urnas neste domingo (6) para "exercer seu direito fundamental de participar, com tranquilidade e com serenidade, deste grande momento de escolha do seu representante na cidade".
Em cadeia de rádio e televisão, a ministra lembrou que o voto nem sempre foi garantido aos cidadãos brasileiros. "O voto foi conquistado para que a democracia prevalecesse, e ela é construída com a participação de todas das pessoas, os que pensam igual e os que pensam diferente"...
Além de se mostrar preparado tecnicamente para exercer o cargo de prefeito de Juazeiro, Andrei também demonstra capacidade de agregar e ter força política para governar e transformar a cidade com a vinda de mais políticas públicas para o município. E isto ficou claro com a participação do Ministro da Casa Civil do Governo Lula, Rui Costa, que esteve junto com Andrei e Tiano em uma grande carreata que percorreu diversos bairros e centro de Juazeiro, neste sábado (05).
Acompanhado dos deputados Zó e Roberto Carlos e um time forte de candidatas e candidatos à Câmara Municipal, a carreata saiu da Rodovia Salitre, na altura do bairro Novo Horizonte, e seguiu pela Piranga, Jardim Flórida, Jardim Vitória,Santo Antônio, Alto da Maravilha, Centro, Santo Antônio e Maringá. Durante o percurso, acenos de apoio, abraços, beijos, palavras de incentivo que deixaram o ex-governador muito feliz. “Queremos um prefeito que possa trabalhar junto com Lula e Jerônimo, e eu estou aqui me colocando à disposição. Juazeiro precisa se desenvolver, e agora é com Andrei”, declarou o Ministro. ..
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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse que a desinformação nas eleições representa uma espécie de "cabresto digital".
A declaração da ministra foi feita na manhã de hoje durante encontro com delegações estrangeiras que vão acompanhar o primeiro turno das eleições municipais, que será realizado no próximo domingo (6)...
O Ministro da Casa Civil, Rui Costa, está em Juazeiro, nesta manhã de sábado (5), oportunidade em que visitou as obras da Travessia urbana de Juazeiro.
Rui Costa destacou à redeGN que os recursos estão garantidos, que não haverá nehum problema de continuidade e detalhou todo processo até a inauguração: ..
Neste sábado (05), Juazeiro-BA receberá a visita do Ministro da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa. O ex-governador da Bahia estará no município para declarar o seu apoio à candidatura de Andrei Gonçalves (MDB) e do vice Tiano Félix (PT) à prefeitura.
O trio vai participar de uma grande carreata da vitória pelas ruas de Juazeiro. O evento irá reafirmar a vontade da população juazeirense pela renovação. ..
O Ministério Público Eleitoral do Ceará recomendou nesta semana que os partidos políticos, coligações e candidatos não distribuam ou lancem panfletos e “santinhos” de candidatos em vias e logradouros públicos nem em locais que pertençam ao poder público, na noite anterior ao dia da votação.
O MPE solicita ainda que os comitês e coordenadores de campanha comprovem a guarda do material excedente de campanha. A recomendação foi expedida para os municípios de: Araripe...
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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, conclamou os eleitores a comparecem às urnas no próximo domingo (6), dia do primeiro turno das eleições municipais.
Durante a última sessão do TSE antes do primeiro turno, a ministra disse que os servidores da Justiça Eleitoral trabalharam para receber os eleitores no dia da votação...
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O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, afirmou que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) está proibida de fazer bloqueios em estradas durante as eleições municipais marcadas para domingo (6). Segundo ele, a instituição deverá atuar para facilitar a movimentação dos eleitores, conforme termo de colaboração firmado entre o ministério e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso haja necessidade de bloqueio em função de algum incidente, por exemplo, a PRF terá a atribuição de organizar caminhos alternativos.
"A Polícia Rodoviária Federal está proibida de fazer qualquer bloqueio em estradas", afirmou Lewandowki, durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, destacando que a corporação também está orientada a reprimir crimes eleitorais. ..
Poucas coisas são tão irritantes quanto a ultra veloz, quase incompreensível, leitura das siglas dos partidos que apoiam um determinado candidato a vereador no horário gratuito de rádio. Aglomeram-se as siglas numa leitura hipersônica ao fim de cada mensagem dos candidatos, produzindo-se um blá, blá, blá que mais parece um brrrrr… Consequência, enfim, da atual super proliferação de legendas partidárias permitida pela Constituição de 1988, fruto da sede de liberdade de quem saia das amarras do regime militar.
Liberdade esta que desbancou a tradição das siglas partidárias pré-1964 de se definirem entre esquerda, centro e direita, com poucas variações provocadas por ambições pessoais, que ofereciam aos eleitores campos mais claros para as suas escolhas. Atualmente, há uma quase infinita variedade de siglas, em que poucas têm uma proposta política e ideológica clara, criadas para capturar os cada vez maiores recursos orçamentários para as eleições, permanentemente aumentados por congressistas ávidos em lançar mão, para esse fim, dos fundos partidários sempre elevados a cada pleito...
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