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25 de Agosto de 2024

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Ministério Público inspeciona estrutura da "33ª Festa do Interior" em Casa Nova

O Ministério Público estadual inspecionou na manhã desta sexta-feira, dia 12, a estrutura da "33º Festa do Interior" que acontece nos dias 12, 13 e 14 deste mês, no município de Casa Nova.

A promotora de Justiça Thays Rabelo e a equipe da 1ª Promotoria de Justiça estiveram no local das fiscalizações. De acordo com a promotora, foram identificadas irregularidades como a falta de sinalização de saídas de emergência...

Pré-candidata Denise Menezes lança programa para escuta popular nesta sexta(12), em Campo Formoso

A pré-candidata a prefeita de Campo Formoso, Denise Menezes, realizará o lançamento do 'Conte aí pra Denise', nesta sexta-feira (12), na comunidade de Poços, localizada a 7km da sede do município. O 'Conte aí pra Denise', é um programa de governo participativo, que tem objetivo de ouvir a população para elaboração do plano de governo.

O lançamento terá as presenças dos pré-candidatos a prefeita e vice, Denise Menezes e Eurico Soares, Deputado Estadual e Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) Adolfo Menezes, ex-prefeita Rose Menezes, além de pré-candidatos a vereador e demais lideranças políticas locais...

Ministério Público recomenda para agentes públicos, pré-candidatos e dirigentes de partidos a não realizarem atos de promoção pessoal

O Ministério Público de Pernambuco, por intermédio da Promotoria de Justiça de Belém de São Francisco, orienta agentes públicos, pré-candidatos e dirigentes dos partidos dos municípios de Itacuruba e Belém de São Francisco que se abstenham de realizar atos de promoção pessoal em respeito à legislação eleitoral.

A recomendação visa ao cumprimento da Lei Federal n° 9.504/1997, que estabelece normas para as eleições, onde proíbe a realização de qualquer promoção pessoal, mediante exposição de nomes, imagens ou voz de quaisquer pessoas, através de faixas, cartazes, fotografias, vídeos, gravações ou quaisquer meios de divulgação que possam se caracterizar como propaganda eleitoral antecipada e desrespeitar o princípio da impessoalidade disposto no artigo. 37, caput, e § 1º, da Constituição Federal, assim como o art. 36, §3º, da Lei Federal nº 9.504/97...

Ministra defende estratégias de combate à desinformação na saúde

Ao participar da 76ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta terça-feira (9) que o país está "muito aquém do que se faz nas redes pautadas pela direita”. O evento tem como tema Ciência para um Futuro Sustentável e Inclusivo: por um Novo Contrato Social com a Natureza.

“Estamos muito aquém. É uma guerra sim – e não sei nem se guerra é a melhor forma de combater isso. Mas o que eu vejo é que estamos muito aquém, pela rapidez com que se dissemina. E não só isso: você dissemina uma informação falsa, criminosa, de maneira criminosa. Não é nada neutro. São coisas orquestradas”, avaliou Nísia...

Ministério Público instaura inquérito civil para investigar o concurso público da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina

O Ministério Público do Estado de Pernambuco, por meio da Promotora de Justiça, instaurou o inquérito civil para investigar irregularidades no concurso público da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), conduzido pela banca IDIB.

Principais pontos da investigação:
Falta de transparência: Candidatos não puderam levar o caderno de questões após a prova e a banca não disponibilizou o material no site, dificultando a conferência do gabarito e a interposição de recursos.
Ausência de cronograma completo: O cronograma do concurso foi divulgado apenas até a data da prova, sem informar prazos para recursos e outras etapas posteriores.
Prazo insuficiente para recursos: O período para interposição de recursos foi extremamente curto, sendo divulgado de forma inadequada.
Inconsistências na lista de aprovados: Denúncias sobre a publicação de listas de aprovados sem responder a questionamentos e inconsistências na classificação de candidatos PCD (Pessoas com Deficiência).
Ações tomadas:
Envio de cópia da portaria: Cópia da portaria será enviada ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Patrimônio Público e Social (CAOP – Patrimônio Público e Social).
Comunicação ao conselho superior: Ofício será enviado ao Presidente do Conselho Superior e à Corregedoria Geral do Ministério Público de Pernambuco.
Publicação oficial: A portaria será publicada no Diário Oficial do Estado pela Secretaria Geral do Ministério Público.
Acompanhamento judicial: O Ministério Público acompanhará a tramitação do processo judicial nº 0010293-63.2024.8.17.3130 para futuras ações.
O Ministério Público de Pernambuco reafirma seu compromisso em assegurar a legalidade e transparência nos processos seletivos públicos, garantindo a justiça e a moralidade administrativa...

Isaac Carvalho perde no TJ-BA; Desembargador mantém condenação por improbidade administrativa

O ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho (PT) teve mais um pedido indeferido pela Justiça.

A decisão do desembargador Marcelo Silva Brito encaminhada a Rede GN na tarde desta terça-feira (09/07) informa que o ex-prefeito interpôs agravo de instrumento, com pedido de atribuição de efeito suspensivo, inconformado com a decisão do MM. Juízo de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Juazeiro que, nos autos da Ação Declaratória de Nulidade Querela Nullitatis Insanabilis movida por aquele primeiro em desfavor do Ministério Público do Estado da Bahia, indeferiu a medida liminar nos seguintes termos:..

Ministério Público recomenda que conselheiros tutelares se abstenham de realizar propaganda política e de participar de eventos de cunho eleitoral

A 3ª Promotoria de Justiça de Abreu e Lima (Região Metropolitana do Recife) e a Promotoria de Justiça Eleitoral da 45ª Zona Eleitoral de Belo Jardim (Agreste) emitiram recomendações aos conselheiros tutelares dos dois municípios para que não realizem propaganda política nas dependências dos Conselhos Tutelares, nem se utilizem indevidamente das suas estruturas para a realização de atividade político-partidária.

As recomendações, disponíveis no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), foram publicadas nas edições dos dias 18 (Belo Jardim) e 21 (Abreu e Lima) de junho de 2024...

GRIPE: crianças menores de 9 anos devem tomar duas doses da vacina

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe já contabiliza mais de 6,5 milhões de doses aplicadas em crianças maiores de seis meses e menores de 9 anos de idade, nas regiões Sul, Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste. 

Na Região Norte, a mobilização ocorreu entre novembro de 2023 e fevereiro de 2024, por conta do período de maior circulação e transmissão do vírus influenza. Nesses estados, foram registradas 704 mil doses aplicadas em crianças nessas faixas etárias...

Monitoramento do Ministério da Saúde mostra resultados preocupantes para a saúde humana

O Painel de Monitoramento de Poluição Atmosférica, lançado pelo Ministério da Saúde, relata a relação do ar poluído com a saúde humana e algumas preocupantes informações. Segundo os resultados, todas as regiões do Brasil têm níveis de poluição superiores ao recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e a média anual de material particulado fino (MP2.5) no País é de 9,9 microgramas por metro cúbico, quase o dobro do limite especificado pela agência, de 5 microgramas por metro cúbico.

De acordo com o professor Pedro Luiz Côrtes, titular da Escola de Comunicações e Artes (ECA) e do Instituto de Energia e Ambiente (IEE) da Universidade de São Paulo, além dos resultados obtidos nas grandes cidades, motivados pela queima de diversos combustíveis fósseis, as cidades do interior sofrem do mesmo problema, mas por motivo diferente — as queimadas...

CNM pede ao Ministério da Cultura que estenda prazo para prefeituras aderirem ao Sistema Nacional de Cultura

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) pediu ao Ministério da Cultura que prorrogue o prazo para adesão das prefeituras ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). A data inicialmente estabelecida é o dia 11 de julho. 

A CNM afirmou que o acordo é importante para os municípios e que tem auxiliado as gestões locais no processo de adesão, mas que, na maioria das cidades, a cultura faz parte de outras secretarias ou departamentos, além de contar com poucos servidores, razões pelas quais várias prefeituras enfrentam dificuldades para atender aos requisitos para implementação do SNC. ..

No Governo de Jerônimo, 30 ministros de Lula já estiveram na Bahia

Em apenas um ano e meio de mandato à frente do Governo do Estado, Jerônimo Rodrigues já recebeu de 30 diferentes ministros do Governo Federal para agendas na Bahia. O número de visitas acumuladas demonstra, com ainda mais força, o prestígio do governador baiano em Brasília. Até o início de julho, foram mais de 100 presenças de chefes ministeriais para compromissos em solo baiano.

A vinda mais recente aconteceu na quinta-feira (4), quando o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, esteve ao lado de Jerônimo para o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar, em evento realizado no Parque de Exposições de Salvador. Essa foi a terceira visita do comandante do MDA. Os ministros baianos Rui Costa, da Casa Civil; e Margareth Menezes, da Cultura, encabeçam o ranking de agendas em solo baiano...

“Oportunismo. A Prefeitura de Juazeiro esconde o Ministério da Cultura no Festival Paulo Gustavo” e a parceria do Governo do Estado”, declarou o presidente do CMC, João Leopoldo

O presidente do Conselho Municipal de Cultura, João Leopoldo, questiona a Gestão Municipal por se apropriar unilateralmente da realização do Festival Paulo Gustavo, omitindo em suas peças publicitárias e em matérias oficiais publicadas no site da Prefeitura Municipal de Juazeiro, o financiamento do Ministério da Cultura (MinC). 

Segundo o presidente do CMC, o Ministério da Cultura (MinC) repassou, desde o ano passado, mais de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais) para a Prefeitura de Juazeiro, incluindo R$ 988.817,01 para apoio à produção audiovisual, R$ 226.109,15 para salas de cinema, R$ 113.534,58 para capacitação, formação e qualificação no audiovisual, e R$ 538.114,52 para outros projetos...

Ministra defende criação de marcos da cultura para evitar retrocessos

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, defende a institucionalização da cultura no país, para evitar retrocessos como em governos anteriores. Ao afirmar que “cultura não é supérfluo”, a ministra classificou as ações do atual governo de “reconstrução”.

“Reconstrução para materializar o fazer cultural como política de Estado. É necessário que estabilizar esse universo da arte, com direitos e marcos, para conseguir se fortalecer", disse a ministra. "O momento é agora.”..

Ministro da Economia anuncia R$ 25,9 bilhões em cortes de despesas obrigatórias

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou após se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, que o governo prepara um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias que abrangem diversos ministérios, para o projeto de lei orçamentária de 2025, que será apresentado em agosto ao Congresso Nacional.

O corte ainda poderá ser parcialmente antecipado em contingenciamentos e bloqueios no orçamento deste ano...

Polícia Federal investiga fraudes em sistema de vacinação do Ministério da Saúde

 A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (4) a segunda fase da Operação Venire, que apura a existência de associação criminosa responsável por inserir dados falsos de vacinação contra a covid-19 no sistema de informação do Programa Nacional de Imunizações (PNI) e da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), ambos do Ministério da Saúde.

Em nota, a corporação informou que estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão emitidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), contra agentes públicos vinculados ao município de Duque de Caxias (RJ). Segundo a PF, eles seriam responsáveis por viabilizar a inserção de dados falsos de vacinação no sistema...

Ex jogador critica falta de criatividade da Seleção: " Temos que ser honestos. Não somos mais protagonistas"

O comentarista Ricardinho criticou o meio de campo da seleção brasileira após o empate por 1 a 1 com a Colômbia, nesta terça-feira, pela Copa América. No Troca de Passes, do sportv, o ex-jogador citou o fato de o Brasil sentir falta de um autêntico camisa 10 para organizar o time.

Depois do resultado em Santa Clara, pela última rodada da fase de grupos, a Seleção terminou em segundo lugar no grupo D e enfrenta o Uruguai, primeira colocada em sua chave, no sábado, às 22h, novamente em Las Vegas...

“Maconha sintética” entra no radar do Ministério da Justiça

As crescentes ocorrências de apreensão da chamada “maconha sintética” entraram no radar do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A pasta agora estuda aprofundar uma política pública de combate à nova droga.

Os estudos estão sendo feitos no âmbito do Subsistema de Alerta Rápido para Novas Drogas (SAR), um programa que já vinha sendo conduzido em caráter experimental desde 2021, mas foi oficializado na semana passada...

"Não teremos sossego nas eleições sem a regulação", diz ministro

A ameaça de golpe na Bolívia transformou o 12º Fórum de Lisboa no cenário para fortalecer a posição do Supremo Tribunal Federal (STF) de guardião da democracia no Brasil.

Os três ministros da Corte que discursaram no último dia do evento, na sexta-feira, enfatizaram a defesa do Estado Democrático de Direito...

Univasf: após fim da greve atividades administrativas retornam na terça-feira, 2 de julho, em Juazeiro 03

Após 59 dias de greve, servidores técnico-administrativos em educação da Univasf (TAEs) aprovaram o retorno das atividades. A medida foi votada na última  quinta-feira (27), durante assembleia. Ao todo, 88% dos TAEs foram a favor do retorno as atividades, 9% foram contrários e 4% se abstiveram. O resultado é válido para todos os campi da instituição.

Em documento enviado ao comando de greve nacional, a categoria informa o resultado da assembleia, além de destacar a aprovação da assinatura de um acordo com as pautas da categoria e informar o retorno das atividades administrativas, que será realizado na próxima terça-feira, 2 de julho. Confira:..

Lula confirma 'operação pente-fino' nos ministérios para revisar gastos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que está em curso uma "operação pente-fino" nos ministérios para revisar gastos públicos, mas disse que "todos os pobres vão continuar com programas sociais.

Em entrevista à Rádio Itatiaia, na quinta-feira, 27, Lula afirmou que "sempre tem lugar para cortar" no orçamento, mas que serão cortados de benefícios sociais apenas aqueles que não tiverem direito...

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