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22 de Novembro de 2024

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Deputado Roberto Carlos promove audiência com prefeitos e secretário de Relações Institucionais para beneficiar os municípios

Em uma ação voltada para o desenvolvimento e melhoria das cidades baianas, o deputado Roberto Carlos promoveu uma audiência com o secretário de Relações Institucionais, Jonival Lucas, e os prefeitos de Ibipitanga, Humberto Raimundo, Itaparica, Zezinho Oliveira, e Uauá, Marcos Lobo.

O encontro teve como objetivo buscar ações e investimentos que beneficiem os respectivos municípios...

Senhores prefeitos, o forró do Nordeste vem aqui, diante de vossa Excelência, apenas pedir respeito! É pedir muito?

O jornalista Xico Sá em sua coluna no diário escreveu que está aberta oficialmente a temporada dos festejos juninos. Uma queixa justa, porém, já foi renovada no juízo de quem esquece o sanfoneiro — o artista que deveria ser a principal atração da farra. Hoje e sempre.

Xico Sá, faz a reflexão que no ano passado, depois de ter o show diminuído para aumentar o tempo de palco de Gusttavo Lima, Flávio José (genial e eterno caboclo sonhador) fez um belo desabafo sobre o desprezo das prefeituras pela cultura do pé-de-serra, o forró original que praticamente criou a ideia da festa de São João no Nordeste...

Prefeitos têm até 6 de junho para informar gastos com festejos juninos de 2024

Os gestores públicos responsáveis pela organização dos festejos juninos têm até o dia 6 de junho para informar ao ‘Painel de Transparência’ os dados sobres investimentos realizados com contratações públicas de atrações artísticas para os eventos de 2024. O prazo de envio foi prorrogado em razão de diversos Municípios ainda aguardarem o repasse de recursos que serão destinados via convênio firmado com a Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Sufotur). A partir do dia 1º de junho, o Painel começará a disponibilizar para consulta pública de toda população os dados já encaminhados e sistematizados pela ferramenta. O Painel de Transparência considera como 'festejo junino' todos os eventos com contratações artísticas ocorridos entre os dias 1º de maio e 31 de julho de cada ano.

Até ontem, dia 27, foram informados mais de R$ 130 milhões por 100 Municípios baianos para contratação de mais de 900 atrações. Também foram informados ao Painel um total R$ 132 milhões relativos aos investimentos feitos pelo Estado. Após o encerramento do prazo da primeira fase de coleta de dados, os Municípios poderão complementar as informações entre os dias 14 de junho e 31 de julho. Os gestores municipais deverão informar a natureza dos recursos envolvidos conforme sua origem: federal, estadual ou municipal...

Prevenção a desastres esbarra em falta de projetos técnicos locais

A tragédia climática no Rio Grande do Sul chamou a atenção para a necessidade de reforço no Orçamento e nas políticas públicas voltadas para a prevenção e a recuperação de desastres. Os recursos direcionados para essa área dependem de projetos técnicos de prefeituras e governos estaduais para serem efetivamente liberados. O alerta é da professora de Gestão de Políticas Públicas na Universidade de São Paulo e pesquisadora associada ao Centro de Estudos da Metrópole, Úrsula Peres. 

De 2010 a 2023, de cada R$ 10 autorizados pelo Congresso Nacional para programas e ações diretamente relacionados à essa área, R$ 6,5 foram efetivamente gastos...

Prefeitos da Bahia comemoram anúncios do presidente Lula na Marcha a Brasília

Aberta oficialmente nesta terça-feira (21), a XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios contou com a efetiva mobilização dos prefeitos e prefeitas, secretários e vereadores baianos. Mobilizados pela União dos Municípios da Bahia (UPB), mais de 500 participantes da Bahia marcaram presença no evento para dialogar com o Congresso Nacional pautas fundamentais para sobrevivência dos municípios.

A solenidade de abertura contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e diversos ministros do governo federal. O evento é organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com o apoio da UPB e demais associações municipalistas estaduais. ..

Marcha dos Prefeitos: Lula é recebido no evento com aplausos, vaias e gritos de “fora”

Na abertura oficial da 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu ao palco principal entre vaias e aplausos da plateia de mais de 10 mil pessoas. Muitos gritos de “Fora Lula” de um lado, e “Olê-olê-olá, Lula, Lula”, de outro, marcaram a chegada de Lula e diversos ministros.

Após a execução do Hino Nacional, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, pediu a todos que respeitassem as autoridades presentes ao evento, que acontece nesta terça-feira (21) em Brasília. Grande parte aplaudiu o pedido de Ziulkoski para que não fossem proferidas vaias ou xingamentos...

Prefeitos levam a pauta municipalista para Marcha dos protestos em Brasília

Prefeitos de todo o Brasil desembarcam em Brasília, hoje (20), para participar da Marcha dos Prefeitos. O evento se estende até a próxima quinta-feira (23). Foram convidados líderes como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. O ato é promovido pela Confederação Brasileira de Municípios (CNM).

Um dos temas que será debatido pelos prefeitos é a desoneração da folha de pagamento dos municípios. Na última sexta-feira (17), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, suspendeu por 60 dias a liminar para restaurar a desoneração. ..

Candidatos a prefeitos e vereadores podem fazer 'vaquinhas virtuais' a partir desta quarta-feira (15)

Começa nesta quarta-feira (15), o prazo para os partidos políticos que pretendem contar com outros recursos financeiros para as campanhas de prefeitos e vereadores dos municípios iniciarem os pedidos das doações para a campanha eleitoral deste ano.

A Justiça Eleitoral autorizou os partidos a recorrer a uma das modalidades de arrecadação, a de financiamento coletivo. As "vaquinhas eleitorais" podem ser realizadas por meio de sites ou por aplicativos...

Atingidos por Barragem: Prefeitos do Vale do São Francisco se juntam em apelo pela conclusão de processo judicial que tramita há 40 anos


Prefeitos da região, em ofício enviado aos Ministros, Rio Costa, da Casa Civil e Alexandre Silveira, das Minas e Energias, pedindo o apoio deles junto à União, para a solução de um processo que envolve famílias ribeirinhas que foram afeadas quando da implantação da Hidrelétrica no Lago de Sobradinho.

De acordo com o documento, assinado pelos prefeitos, uma “atuação desleal da Chesf”, que, de acordo com o ofício, “vem procrastinando o processo, que já tramita há mais de 40 anos”...

Prefeitos vão participar das marchas com objetivo de fazer cobranças ao Governo Federal entre os dias 20 a 23

Prevendo receber o maior número de prefeitos de todas as marchas já realizadas em Brasília, marcada para o período de 20 a 23 deste mês, a Confederação Nacional dos Municípios decidiu disponibilizar dois pisos do Centro Internacional de Convenções de Brasília (CICB). 

Um deles será destinado ao debate político, o que engloba o palco principal, e o outro reunirá as arenas temáticas e os atendimentos técnicos...

Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca é tema de seminários

 Dando seguimento ao cronograma de construção do 2° Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca – PAB Brasil, mais dois seminários aconteceram esta semana, respectivamente, em Paulo Afonso-BA e Delmiro Gouveia-AL.

O PAB é um dos instrumentos da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PNCD) e visa a construção de estratégias com auxílio de diferentes atores sociais para medidas concretas de curto, médio e longo prazo para combater a desertificação e mitigar os efeitos das secas...

Deputado Roberto Carlos destaca importância da gestão da Secretária de Saúde do Estado em reunião com prefeitos

Em uma reunião realizada, está terça-feira, na Secretaria de Saúde do Estado, o deputado Roberto Carlos (PV) se juntou aos prefeitos de Itaparica Zezinho Oliveira e de Uauá Marcos Lobo para discutir ações voltadas para a melhoria do sistema de saúde pública nos respectivos municípios e na região de Juazeiro.

Durante o encontro, os representantes foram recebidos pela Secretária de Saúde do Estado, Roberta Santana, cuja gestão foi enaltecida pelo deputado Roberto Carlos. "A gestão da Secretária Roberta Santana tem se destacado pela dedicação e eficiência na condução das políticas de saúde", destacou o parlamentar...

Menos renda, mais trabalho infantil: os efeitos devastadores da crise do cacau no sul da Bahia ao longo de gerações

A cotação do fruto no mercado internacional é recorde e acumula alta de 75% em um ano, em meio a problemas de oferta em Gana e na Costa do Marfim, países africanos que respondem por 60% da produção global.

No Brasil, o cacau está no horário nobre, como pano de fundo do enredo da novela Renascer, da Rede Globo, que em sua nova versão busca destacar práticas sustentáveis de cultivo...

DESONERAÇÃO DA FOLHA: prefeitos se mobilizam para conseguir decisão definitiva

Prefeitos e gestores municipais começaram a semana em Brasília. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que representa grande parte das cidades brasileiras, convocou a categoria para a mobilização que tem como pauta principal a desoneração da folha de pagamento. No site oficial da CNM, o presidente da instituição, Paulo Ziulkoski, chamou os gestores.

“Precisamos continuar atentos e mobilizados pela desoneração da folha de pagamento. Temos que manter nosso diálogo com o Executivo e o Legislativo e é fundamental estar em peso em Brasília, no dia 9 de abril, para darmos voz à nossa reivindicação.”..

Efeitos da seca e de alternativas para a convivência com regiões semiáridas possuem longo histórico

Por todo o mundo, as mudanças climáticas têm levado à reflexão e à construção de alternativas ao seu enfrentamento. Entretanto, o único instrumento internacional existente para a contribuição com a preservação dos recursos naturais e para combater a desertificação é a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD, na sigla em inglês). Lançado em 1994, hoje conta com 197 países signatários.

No Brasil, as discussões sobre os efeitos da seca e de alternativas para a convivência com regiões semiáridas possuem longo histórico, em especial por parte da sociedade civil organizada. Mas foi em 2004 que o Governo Federal lançou o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN Brasil), consolidando-se como marco fundamental, orientando políticas públicas em todas as esferas governamentais...

Prefeitos marcam novo ato para o dia 26, terça-feira

A Mobilização Municipalista convocada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), dia 6 em Brasília, foi encerrada com ato no Congresso Nacional. Acompanhado de prefeitos e gestores municipais, o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, encerrou o movimento convocando um grande ato para o próximo dia 26.

Reunido na área de acesso ao Salão Verde da Câmara dos Deputados, o grupo dialogou com parlamentares e apresentou a nota do movimento municipalista sobre a desoneração da folha dos Municípios. O posicionamento é manter a defesa pela redução de 20% para 8% na alíquota do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos entes locais, medida conquistada sob a liderança da CNM com a união do movimento municipalista e promulgada pelo Congresso na Lei 14.784/2023...

Governo do Estado intensifica combate à dengue; Jerônimo reúne prefeitos de municípios afetados para reforçar ações

Na manhã deste sábado (17), o governador Jerônimo Rodrigues se reuniu com 43 prefeitos e outros representantes de municípios baianos afetados pela epidemia de dengue.

A reunião contou com a presença do senador Jacques Wagner e do ministro da Casa Civil, Rui Costa. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, participou por videoconferência...

Governo da Bahia reúne prefeitos para discutir plano de ação para enfretamento da Dengue

O Governo da Bahia, anunciou um plano de ação para enfrentamento da dengue com intensificação de atendimentos e capacitação de equipes. Entre 31 de dezembro do ano passado e quarta-feira (14), a Secretaria de Saúde (Sesab) notificou 6,3 mil casos prováveis de dengue em todo estado.

Nesta sexta-feira, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, se reuniu com a secretária da Saúde, Roberta Santana, gestores e corpo técnico da Sesab, da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec) e da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) para discutir estratégias emergenciais no combate à doença.
Os municípios baiano com maior incidência da doença são Jacaraci e Piripá. O estado está com 13 municípios em epidemia de dengue. É o que aponta o levantamento feito no Sistema de Notificação de Agravos e Notificações (Sinan), divulgado pela Sesab...

Governo da Bahia alinha ações com prefeitos de municípios afetados pela chuva

O governador Jerônimo Rodrigues realizou, na tarde desta terça-feira (30), uma reunião virtual com prefeitas e prefeitos de municípios atingidos pelas intensas chuvas e enchentes dos últimos dias.

Junto com secretários de diversas pastas e outros gestores do Governo do Estado, Jerônimo ouviu os relatos dos prefeitos, alinhou ações de assistência à população e assessoria técnica às equipes municipais durante e depois do período chuvoso...

Governo do Estado executa ações de enfrentamento aos efeitos das longas estiagens na Bahia

Dirigentes e equipes técnicas da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) participaram de reuniões virtuais para alinhar as ações que estão sendo executadas para o enfrentamento dos efeitos da seca no estado da Bahia.

As reuniões contaram com a participação do titular da SDR, Osni Cardoso, de representantes de consórcios públicos, prefeituras municipais e de Federações e Sindicatos de Trabalhadores Rurais de diversos municípios baianos...

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