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22 de Novembro de 2024

Foram encontrados 69 registros para a palavra: defensoria

Defensoria Pública da União fecha unidades de Juazeiro, Feira de Santana e Vitória da Conquista

A Defensoria Pública da União (DPU) vai encerrar o funcionamento das três unidades do interior da Bahia. As cidades de Juazeiro, Feira de Santana e Vitória da Conquista não terão mais as atividades da DPU, e o atendimento ficará restrito a Salvador. 

O fechamento das unidades é parte do plano emergencial que vai ser executado, caso a instituição, que é autônoma, não consiga reverter decisão do Poder Executivo, que estabeleceu a data de 27 de julho de 2019 como prazo final para devolução dos 828 servidores em atuação no órgão. Os requisitados, como são chamados, representam 63% da força de trabalho administrativa nas 70 unidades da DPU pelo Brasil...

JUAZEIRO – Defensoria promove conferência sobre o orçamento participativo para 2020

A Defensoria Pública do Estado da Bahia promove no próximo dia 7 de junho, em Juazeiro, a conferência pública para o Orçamento Participativo 2020 da DPE/BA. A atividade está marcada para ocorrer no Auditório da Câmara dos Vereadores de Juazeiro, a partir das 9 horas.

A conferência é uma chance que representantes de organizações da sociedade civil, de movimentos populares e cidadãos interessados têm de participar sobre como a Defensoria deve priorizar seus investimentos no próximo ano. Assim, busca-se proporcionar maior qualidade e eficiência nos serviços da DPE/BA, por meio do debate sobre as políticas prioritárias para execução orçamentária...

Dia da Defensoria Pública é comemorado com sessão especial na Alba

Em alusão ao Dia Nacional da Defensoria Pública, comemorado em 19 de maio, a instituição foi homenageada nesta sexta-feira (24), com uma sessão especial na Assembleia Legislativa da Bahia. O deputado estadual Marcelino Galo, proponente da sessão, exaltou a atuação da Defensoria Pública. "Nosso mandato tem uma identidade com o trabalho da instituição, no tocante a defesa dos Direitos Humanos, da democracia e no apoio aos desassistidos. A Defensoria, que só em 2018 atendeu mais de um milhão de pessoas no estado, tem um papel decisivo na salvaguarda do nosso Estado Democrático de Direitos, dada a situação de ameaça pelo autoritarismo e de destruição das parcas conquistas do povo brasileiro".

A atividade contou com a presença de defensores públicos, secretários de estado, deputados e ex-deputados estaduais, além da sociedade civil. Durante a sessão, foi lançada a cartilha "Educar e conhecer: Conhecendo para proteger", que traz orientações para as famílias que tiveram adolescentes apreendidos por suspeita de prática de ato infracional...

Prefeitura e Defensoria Pública do Estado dialogam sobre assistência à saúde em Petrolina

Com o objetivo de criar um canal de comunicação permanente com a Defensoria Pública do Estado (DPE), representantes da Secretaria de Saúde de Petrolina se reuniram, nesta quarta-feira (8), com a defensora pública Silma Lavigne, para dialogar sobre a melhoria no atendimento às necessidades dos pacientes assistidos pela defensoria e pelos serviços de saúde.

De acordo com a secretária de Saúde, Magnilde Albuquerque, o encontro foi proveitoso e irá auxiliar no atendimento à população. "A partir do momento que o município e a defensoria firmam uma parceria para discutir o melhor encaminhamento em demandas de saúde de pacientes que buscam a DPE, todo mundo sai ganhando, por que o serviço fica mais ágil e evitamos, em alguns casos, a necessidade de resolução pelas vias judiciais", explica...

UNIDADE MÓVEL DA DEFENSORIA ESTARÁ EM JUAZEIRO, UAUÁ E CANUDOS NESTA SEMANA

Durante as visitas serão oferecidos os serviços de exames gratuitos de DNA, orientações jurídicas e resoluções extrajudiciais dos conflitos

Os moradores de três das dez cidades que compõem o Território de Identidade Sertão do São Francisco terão a oportunidade de aproveitar os serviços da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA perto de casa: é a Unidade Móvel de Atendimento da Instituição, que estará nas cidades de Juazeiro, Uauá e Canudos...

Unidade Móvel da Defensoria Pública atenderá aos moradores do povoado de Campos dos Cavalos no dia 7 de maio

A Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA chegará ao distrito do Salitre, em Juazeiro, e atenderá aos moradores do povoado de Campos dos Cavalos na próxima terça-feira, dia 7 de maio, das 8 às 12h e das 13h30 às 16h, em frente à Escola Municipal Professora Edualdina Damásio. Durante a visita, serão oferecidos os serviços de exames gratuitos de DNA, para investigação e reconhecimento de paternidade, orientação jurídica e resolução extrajudicial dos mais diversos tipos de conflitos apresentados pelos moradores. 

A proposta da Unidade Móvel é ampliar o atendimento da Defensoria Pública e fazê-la chegar à população das comarcas que ainda não têm defensor público. Durante todo o dia, os defensores públicos estarão à disposição da população oferecendo diversos serviços. “Procuramos garantir os direitos da população através da resolução extrajudicial de casos como alimentos, inventário, divórcio consensual, retificações de registros de nascimento e casamento, regulamentação de visitas e guardas dos filhos, partilha de bens, medidas relacionadas à saúde e muito mais”, explica o defensor público que coordena a Unidade Móvel, Marcus Vinícius Lopes de Almeida...

Juazeiro: População em situação de rua é tema de grupo de trabalho que conta com participação da Defensoria

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, através da sua 5ª Regional – Juazeiro, integra o mais novo Grupo Interinstitucional de Trabalho em favor da proteção e garantia dos direitos das pessoas que vivem em situação de rua nas cidades de Juazeiro, na Bahia, e Petrolina, em Pernambuco.

A primeira reunião do Grupo foi realizada esta semana, no auditório da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina – FACAPE, e, além da DPE/BA, contou com as participações de membros da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco – DPE/PE, da Defensoria Pública da União – DPU, das Prefeituras de Juazeiro e Petrolina, do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua – Centro Pop, de órgãos de segurança pública, como as polícias Militar e Civil, e dos coordenadores dos cursos de Ensino Superior das duas cidades...

Parceria do Detran com Defensoria promove acordos em ações de acidentes de trânsito

Em Salvador, a conclusão de uma ação na Justiça, nos casos de indenização por acidente de trânsito, leva, em média, dois anos. Para promover acordos entre as partes, o Pró-Vítimas, programa do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), mantém parceria com a Defensoria Pública do Estado, para prestar assistência jurídica a pessoas de baixa renda que reclamam de danos após acidentes.

Mais de 120 processos contra empresas, a maioria do setor de transporte coletivo, estão sendo acompanhados pelo programa no Juizado de Trânsito. Os valores dos pedidos de indenizações variam entre R$ 15 mil e R$ 900 mil. "Nosso trabalho renovou a esperança de pessoas que têm pressa, porque elas são carentes e sofrem com traumas de ocorrências no trânsito. Já conseguimos homologar vários acordos, com rapidez e satisfação dos reclamantes", ressaltou o advogado do Pró-Vítimas, Eduardo Fernandes...

Defensorias citam 'ataques' e lançam 'Observatório de Intolerância Política'; denúncias são feitas pela web

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) e a Defensoria Pública da União (DPU) lançaram no estado o Observatório de Intolerância Política – Bahia 2018. O objetivo, segundo os órgãos, é mapear a intolerância política no segundo turno da eleição presidencial 2018 e assegurar o direito das pessoas em suas escolhas de voto.

Um formulário disponível no site da DPE/BA foi disponibilizado para que as pessoas ou coletividades, em qualquer município baiano, vítimas de atos de violência por intolerância política possam fazer denúncias até o dia 31 de outubro...

JUAZEIRO – moradores consideram a visita da Unidade Móvel da Defensoria ao distrito de Maniçoba como presente

Exames de DNA, retificações de registros, orientações jurídicas e buscas por acordos de alimentos foram os destaques entre os 80 atendimentos registrados no distrito

No mês em que completa 140 anos de história, a cidade de Juazeiro, no norte da Bahia, ganhou um presente especial: a visita da Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, que, segunda-feira, dia 9, atendeu aos moradores do distrito de Maniçoba. Durante todo o dia, foram registrados 80 atendimentos sobre os mais diversos casos...

Unidade Móvel da Defensoria Pública atenderá aos moradores de Maniçoba no dia 9 de julho

A Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA chegará ao distrito de Maniçoba, em Juazeiro, e atenderá aos moradores no próximo dia 9 de julho, em frente à Escola 2 de Julho, das 8 às 12h e das 13h30 às 16h. Durante a visita, os moradores receberão orientação jurídica e terão a oportunidade de resolver extrajudicialmente os mais diversos tipos de conflitos e realizar exames de DNA, para investigação e reconhecimento de paternidade, de forma gratuita.

A proposta da Unidade Móvel é ampliar o atendimento da Defensoria Pública e fazê-la chegar à população das comarcas que ainda não têm defensor público. Durante todo o dia, os defensores públicos estarão à disposição da população oferecendo diversos serviços...

DEFENSORIA PÚBLICA SUSPENDE EXPEDIENTE NESTA SEGUNDA-FEIRA " 28, E MANTÉM ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA

Em virtude dos efeitos da paralisação dos caminhoneiros, que implicam em dificuldade de locomoção, a Defensoria Pública da Bahia decidiu suspender o atendimento nesta segunda-feira, 28/05/2018, mantendo apenas os atendimentos aos casos de urgência e emergência. Serão mantidos atendimentos emergenciais em Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Ilhéus, Itabuna, Juazeiro e Santo Antônio de Jesus.

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Sociedade civil juazeirense indica prioridades da Defensoria para 2019 na Conferência do Orçamento Participativo

Mais uma vez a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA realizou a Conferência Pública do Orçamento Participativo na cidade de Juazeiro. É o quarto ano consecutivo que a instituição realiza o evento na cidade, sede da 5ª regional.

Consultando a população acerca de como e onde aplicar os recursos orçamentários da Instituição no ano de 2019, o evento aconteceu na quarta-feira, 11, na sede da OAB em Juazeiro, e contou com a presença de membros da Pastoral Carcerária da Diocese do município, membros do Grupo Operativo da Ouvidoria Cidadã, representantes da prefeitura e da câmara municipal, além de associações de moradores...

Defensoria promove Conferência Pública no dia 11 com os cidadãos de Senhor do Bonfim para discutir orçamento 2019

O ano de 2018 ainda está no quarto mês, mas a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA já começa a planejar seu orçamento para 2019. Quais as prioridades? Em quais áreas investir mais? É para ouvir o cidadão bfonfinense sobre quais demandas a Defensoria deve priorizar que acontecerá, nesta quarta-feira, 11 de abril, a Conferência Pública do Orçamento Participativo 2019 da Instituição.

O encontro será realizado às 14h, no Salão do Tribunal do Júri do Fórum Desembargador Edgar Simões, localizado na avenida Roberto Santos, n° 373, no centro da cidade. Até o fim do mês de maio, a série de conferências deverão abranger todas as 29 comarcas onde a DPE/BA está presente...

É amanhã! Defensoria promoverá Conferência Pública no dia 11 com os cidadãos de Juazeiro para discutir orçamento 2019

Objetivo do encontro é consultar a população para definir as áreas prioritárias de investimento do orçamento da Instituição

O ano de 2018 ainda está no quarto mês, mas a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA já começa a planejar seu orçamento para 2019. Quais as prioridades? Em quais áreas investir mais? É para ouvir o cidadão juazeirense sobre quais demandas a Defensoria deve priorizar que acontecerá, na próxima quarta-feira, 11 de abril, a Conferência Pública do Orçamento Participativo 2019 da Instituição...

Defensoria promoverá Conferência Pública no dia 11 com os cidadãos de Juazeiro e Senhor do Bonfim para discutir orçamento 2019

Objetivo da Conferência, que acontecerá também em Jacobina no dia 12, é consultar a população para definir as áreas prioritárias de investimento do orçamento institucional

O ano de 2018 está no quarto mês, mas a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA já começa a planejar seu orçamento para 2019. Quais as prioridades? Em quais áreas investir mais? É para ouvir o cidadão baiano sobre quais demandas a Defensoria deve priorizar que acontecerá a série de Conferências Públicas sobre o Orçamento Participativo 2019 da Instituição, na próxima quarta-feira, 11 de abril, na 5ª Regional da DPE/BA, que engloba as cidades de Juazeiro, Senhor do Bonfim e Jacobina...

Audiência Pública do Orçamento participativo da defensoria pública do estado da Bahia será discutido em Juazeiro dia 11 de abril

Em Juazeiro, a Audiência Pública do Orçamento Participativo da Defensoria Pública do Estado da Bahia, se realizará no dia 11 de abril de 2018, às 08hs, no Auditório da OAB – Subseccional de Juazeiro, Travessa José Guerra, S/N, Juazeiro.

As Conferências Públicas do Orçamento Participativo da Defensoria Pública constituem em importante conquista popular, ocasião em que a população de todo o Estado da Bahia é convidada a opinar sobre o orçamento da Instituição, objetivando indicar os setores que pretende onde a Defensoria Pública invista seu orçamento no ano seguinte. Além das conferências públicas, os cidadãos também poderão ajudar a construir o orçamento participativo da Defensoria Pública por meio de urnas, com formulários de participação, dispostas em todas as comarcas onde tem defensor público...

Defensoria Pública Estadual e Conjunto Penal de Juazeiro realizam Mutirão Jurídico

O Conjunto Penal de Juazeiro, através dos setores de Serviço Social e Jurídico, em parceria com a Defensoria Pública Estadual realizou no dia 12 mutirão jurídico com o objetivo de verificar a situação processual das internas, sobretudo daquelas que possam ser beneficiadas em razão da publicação  do HC coletivo nº 143.641 do STF. 

Foram analisados todos os processos das internas, sendo  48 internas atendidas diretamente pela Defensoria Pública. “O mutirão foi extremamente proveitoso, pois conseguimos dialogar com todas as custodiadas presentes no CPJ, realizando o atendimento individual de cada uma”, ressaltou a Dra. Paula Pereira, Defensora Pública Estadual...

Crise econômica aumenta a procura por pensão alimentícia na Bahia

Na Bahia, até 4 de outubro deste ano, foram registrados 1.698 casos de execução de alimentos por meio da Defensoria Pública do Estado. O número representa 74% do registrado no ano passado, quando foram feitos 2.289 pedidos de execução de alimentos – quando já há uma determinação de pagamento e é feita uma cobrança judicial de alimentos em débito. É nela que pode ser feito o pedido de prisão pelo não pagamento de um a três meses anteriores à ação.

Ainda segundo dados da Defensoria, foram feitos, este ano, 1.890 pedidos de pensão alimentícia, 512 de revisão e 117 de exoneração. Em 2016, foram 2.286 pedidos de pensão alimentícia, 517 de revisão de alimentos e 152 de exoneração...

Instituição mais importante para brasileiros é a Defensoria, diz pesquisa do CNMP

A instituição mais importante para os brasileiros e a que tem maior percentual de confiança entre os órgãos do sistema de justiça é a Defensoria Pública, de acordo com pesquisa encomendada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada pela GMR Inteligência & Pesquisa. O resultado foi divulgado nessa quarta-feira (13).

O estudo revela que 92,4% dos entrevistados avaliam a Defensoria Pública como “muito importante” ou “importante”. O Ministério Público foi o segundo mais mencionado (91,6%), seguido pela Polícia (90,4%). Além desses, os outros órgãos citados na pesquisa são: Forças Armadas, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Poder Judiciário (Tribunal de Justiça, STF etc.), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Prefeitura, Assembleia Legislativa, Congresso Nacional e Partidos Políticos...

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