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22 de Novembro de 2024

Foram encontrados 74 registros para a palavra: conselheiros

Eleitos os novos Conselheiros Tutelares de Sobradinho

Com uma grande participação popular, aconteceu no último domingo (06) a eleição para Conselheiros Tutelares de Sobradinho, realizada pelo CMDCA – Conselho Municipal da Criança e do Adolescente. Os eleitores de Sobradinho votaram no CES – Centro Educacional de Sobradinho, Escola de Gestão Compartilhada Maria José de Lima Silveira e na Escola da comunidade de Algodões Novos.

"Tivemos uma eleição disputada, com 23 candidatos capacitados. Agradecemos o apoio da gestão municipal, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, que nos deu todo apoio, contribuindo junto ao CMDCA, para que fosse uma eleição limpa e transparente. Graças a Deus saímos desse pleito com um saldo positivo, sem grandes intercorrências. Estou muito feliz em ver o resultado da quantidade de pessoas que saíram de suas casas e votaram, isso é democracia. Desejo sorte aos eleitos e que eles tenham um mandato coerente e que possam fortalecer os direitos das crianças e dos adolescentes em nosso município", afirmou Diana Sento Sé, Presidente do CMDCA...

Eleições para 4,4 mil conselheiros tutelares na Bahia acontecem no próximo dia 6

A população dos 417 municípios da Bahia escolherá, neste domingo, dia 6, 4.447 conselheiros tutelares, entre titulares e suplentes. A eleição dos membros dos Conselhos Tutelares ocorrerá de forma unificada em todo o Brasil. O pleito eleitoral será acompanhado pelo Ministério Público estadual, cujo papel é fiscalizar a lisura e segurança jurídicas do processo  no estado. 
 
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as eleições devem ser previstas em lei municipal, acompanhadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e fiscalizadas pelo MP. Todo cidadão maior de 16 anos tem direito a voto. Os eleitores devem procurar o CMDCA de sua cidade para obter informações sobre locais de votação, números e nomes dos candidatos.

Este ano, o pleito contará com urnas eletrônicas em 59 municípios baianos, que conseguiram se habilitar perante o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para utilizar o dispositivo. O uso das urnas eletrônicas nas eleições para os conselheiros tutelares decorreu de decisão do TRE, que acatou pedido do MP estadual, apresentado à presidência do Tribunal pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado. 
 
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e do Adolescente (Caoca), procuradora de Justiça Marly Barreto, lembrou da importância de a população participar da escolha de membros de órgão imprescindível para a garantia dos direitos do público infantojuvenil. Ela destacou a função dos Conselhos Tutelares, prevista pelo ECA, de receberem as denúncias de violação de direitos. Conforme o Estatuto, os Conselhos são órgãos permanentes e autônomos, compostos por membros da sociedade civil, cujo papel é zelar pela garantia e defesa dos direitos das crianças e adolescentes e também de fiscalizar a atuação de órgãos públicos e outras entidades que fazem atendimento ao público infantojuvenil e família...

Conselheiros da Frente Parlamentar do Setor Produtivo tomam posse nesta segunda-feira na Assembleia Legislativa

Os 62 membros que compõem os conselhos Parlamentar, Consultivo e Jurídico da Frente Parlamentar do Setor Produtivo: Agropecuária, Indústria, Comércio e Serviços tomam posse nesta segunda-feira (30), a partir das 9h, no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia. Autor da proposta de criação da Frente Parlamentar, o deputado estadual Eduardo Salles acredita que será uma importante ferramenta para estreitar as relações entre o setor produtivo, responsável pela geração de emprego no Estado, e a Assembleia Legislativa da Bahia. 

"Vamos trabalhar em conjunto com os setores da agropecuária, indústria, comércio e serviços para estudar e propor modificações para modernizar nossa legislação, trazer à Bahia experiências exitosas de outros estados, municiar a bancada de deputados federais e senadores para, se necessário, modificar leis federais e trabalhar como interlocutor junto aos governos municipais, estadual e federal", explica Eduardo Salles. ..

Novos membros do Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial são empossados

Os novos conselheiros do Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial (Cedeter) foram empossados durante a primeira reunião ordinária de 2019, na sede da Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan), em Salvador, nesta quarta-feira (31). Presidido pelo secretário do Planejamento, Walter Pinheiro, o conselho é um fórum permanente de caráter consultivo e de assessoramento, instituído por lei estadual em 2014, que reúne representantes de diferentes esferas de governo e da sociedade civil organizada dos Territórios de Identidade.

Pinheiro destacou a importância da atuação do Cedeter e o novo direcionamento dos trabalhos com foco na integração da sua atuação com as outras instâncias territoriais e de governo. “Possui atribuições de extrema relevância na proposição e acompanhamento da implementação de políticas públicas e estratégias com foco no desenvolvimento de cada um dos 27 territórios de identidade da Bahia. Vamos focar agora principalmente na integração dessas políticas e das ações de governo com base no planejamento territorial”, ressaltou. ..

Jatobá, Petrolândia e Petrolina: poder público deve adotar providências necessárias para processo de escolha de conselheiros tutelares

Atento ao processo unificado de escolha para Conselheiros Tutelares, que está previsto para acontecer no dia 6 de outubro deste ano, em todo o País, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos prefeitos de Jatobá, Petrolândia e Petrolina que designem um servidor municipal para acompanhar todas as providências necessárias.

O servidor escolhido, além de organizar o processo, deverá servir como referência de contato, sempre que se mostrar necessário, tanto por parte do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDA), quanto por parte da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude...

Juazeiro: Conselho de Cultura aprova minuta do ‘Usina Cultural’ e empossa novos conselheiros

O Conselho Municipal de Cultura aprovou, ontem (06) na Casa dos Conselhos, minuta que instituiu a Lei do Usina Cultural. Na oportunidade também houve escolha de novos conselheiros que devem ocupar as cadeiras que estavam em vacância. Para a cadeira de Música foi eleito José Araújo Lopes; Manifestações Culturais ficou com Emanuel Lucas Santos; Literatura e Pensamento foi preenchida a cadeira de suplência por Ruthe Santos Maciel; Áudio Visual e Artes Visuais com Jamile Gonçalves de Sales (Titular) e Marcelo Lins como suplente.

Para o Presidente do CMC Ramon Raniere, o Conselho é uma instância paritária entre Sociedade Civil e Governo na formulação das políticas culturais. “No caso do CMC os representantes dos segmentos culturais são a expressão da sociedade civil nessa formulação, cuja participação é imprescindível. Conseguimos aprovar a minuta do ‘Usina Cultural’ e é uma conquista muito importante. Ainda falta muita coisa para ser conquistada através do Conselho e nós estamos empenhados para isso”, afirma Ramon...

UAUÁ: CINCO NOVOS CONSELHEIROS APROVAM AS CONTAS DO FUNDEB 2017 SEM ANALISAR NENHUM DOCUMENTO

Quinta-feira, dia 22, o Conselho do Fundeb de Uauá se reuniu na sede da secretaria municipal de educação para dar o parecer das contas referente ao ano de 2017. O conselho que teria que analisar as contas no exercício de 2017 foi todo renovado, ficando como único representante do conselho anterior, o coordenador do Núcleo da APLB, sindicato dos professores, Francisco-Prolepses.

Em 2017, o conselho se reuniu apenas três vezes, uma delas solicitada pelo representante dos professores. Porém, em nenhuma teve como pauta o acompanhamento das contas e análise mensal das mesmas. Assim sendo, no amanhecer de 2018, data-limite para o munício prestar contas ao TCM-BA, o novo conselho fez uma reunião para uma simples discussão e outra para aprovação das contas...

Juazeiro: Secretária de Educação participa do Seminário de Conselheiros Tutelares da Bahia

A Secretária de Educação e Juventude (SEDUC) e diretora da União dos Dirigentes Municipais de Educação da Bahia (UNDIME), Lucinete Alves participou nesta quinta-feira (22), do XII Seminário de Conselheiros Tutelares da Bahia, no Centro de Cultura João Gilberto, em Juazeiro.

Representando o presidente da UNDIME-BA, Williams Panfile, Lucinete foi uma das palestrantes no Painel ‘A Família, a Escola, a Sociedade e o Conselheiro Tutelar: diálogos possíveis?’. “Tivemos oportunidade de propor algumas ações para aproximar mais os conselheiros tutelares das escolas e vamos levar para o presidente da UNDIME a proposta para que o Conselho Tutelar tenha espaço nas formações de educadores da Bahia. Quero parabenizar a ACTEBA pelo evento e dizer que a União dos Dirigentes e a Secretaria de Educação de Juazeiro estão de portas abertas para fortalecer essa parceria com os conselheiros tutelares”, ressaltou a secretária...

Conselheiros tutelares recebem capacitação até quinta-feira (8), em Andorinha

Nos dias 6 ,7 e 8 de fevereiro, a Secretaria Municipal de Assistência Social de Andorinha, estará realizando uma capacitação para os Conselheiros Tutelares do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e demais autores do sistema de garantia de direitos. 

 A capacitação vai acontecer na Câmara de Vereadores Andorinha com atividades de sensibilização, palestras, mesas-redondas e estudos de caso. Conselho Tutelar e a Interface com o Sistema de Garantia de Direitos, será o tema do evento. ..

Novos Conselheiros Deliberativos e Fiscais do Igeprev tomam posse nesta sexta-feira

Nesta sexta-feira (22), os novos conselheiros do Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina (Igeprev) serão empossados. A solenidade será realizada às 10h, no auditório da própria Instituição.

A cerimônia contará com a participação do prefeito Miguel Coelho. No evento serão empossados 10 conselheiros  titulares, sendo 6 do Conselho Deliberativo (que fiscaliza todas as ações do Instituto) e mais 4 do Conselho Fiscal (que analisa e aprova as contas para sua execução)...

Processo para eleger novos conselheiros estaduais de cultura se inicia nesta terça-feira (12)

A Secretaria de Cultura da Bahia (Secult/BA) publicou portaria que estabelece os critérios e regras para o processo que elegerá 10 novos representantes titulares da sociedade civil como Conselheiros Estaduais de Cultura, bem como seus respectivos 10 suplentes. Todos os mandatos são para um período de quatro anos (2018/2021).

Metade das vagas (cinco titulares e cinco suplentes) se destinam a membros dos segmentos culturais e a outra metade, com mesma composição, a representantes dos territórios de identidade cultural do Estado...

Presidente do SINDSEMP participa de Congresso Brasileiro de Conselheiros de Regimes Próprios de Previdência em Brasília

O presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (SINDSEMP), Walber Lins, participa do Congresso Brasileiro de Conselheiros de Regimes Próprios de Previdência, que teve início nesta quarta-feira(08), e acontece até esta sexta-feira (10), na capital nacional.

O evento trata da gestão dos Regimes Próprios de Previdência, ressaltando as responsabilidades e atribuições dos Conselheiros, seja no Conselho Administrativo/Deliberativo, seja no Conselho Fiscal...

Juazeiro reúne conselheiros do Estado para discutir plano de educação

A cidade de Juazeiro sedia nos dias 19 e 20 de setembro, o Seminário de Formação de Conselheiros Municipais de Educação. A ação faz parte do projeto ‘Saber Melhor – Fortalecendo os Conselhos Municipais de Educação do Estado da Bahia’ e acontecerá no Centro de Cultura João Gilberto, no Bairro Santo Antônio.

Com o tema ”O Papel dos Conselheiros Municipais de Educação no monitoramento, implementação e fiscalização dos Planos Municipais de Educação”, o seminário vai reunir conselheiros de 27 municípios baianos, representantes da Secretaria de Educação, Conselho Tutelar, Fundeb, Ministério Público, Conselho de Alimentação Escolar e da APLB/Sindicato...

Juazeiro vai sediar o Seminário de Formação de Conselheiros Municipais de Educação

O município de Juazeiro vai sediar nos dias 19 e 20 de setembro, o ‘Seminário de Formação de Conselheiros Municipais de Educação’, uma ação do projeto ‘Saber Melhor – Fortalecendo os Conselhos Municipais de Educação do Estado da Bahia’. O evento acontece no Centro de Cultura João Gilberto, no bairro Santo Antônio.

Com o tema ”O Papel dos Conselheiros Municipais de Educação no monitoramento, implementação e fiscalização dos Planos Municipais de Educação”, o seminário vai reunir conselheiros do CME de 27 municípios baianos, representantes da SEDUC, Conselho Tutelar, Fundeb, Ministério Público, Conselho de Alimentação Escolar e da APLB...

Encontro de Conselheiros de Educação acontece em Petrolina

Mais de 200 conselheiros municipais de Educação de todo o Estado de Pernambuco estão reunidos em Petrolina. A reunião dos agentes acontece no Encontro Estadual dos Conselhos de Educação, coordenado pela União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME).

Nos dias 04 e 05 de setembro no Petrolina Palace Hotel, serão debatidos  o Monitoramento dos Planos de Educação, o Plano Municipal da Primeira Infância e o Papel dos Conselheiros na  Normatização do Sistema Municipal de Ensino. De acordo com Maéve Melo, secretária de Educação de Petrolina, o evento é uma grande oportunidade para reunir Conselhos de diferentes regiões do Estado para debater, planejar e trocar experiências frente os problemas enfrentados na implementação de Políticas Educacionais...

Instituto Previdenciário de Juazeiro empossa novos conselheiros

O diretor-presidente do Instituto Previdenciário de Juazeiro (IPJ), Antônio Carlos dos Santos, empossou nesta sexta-feira (11), os novos membros do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal da Instituição. A solenidade contou com a presença do secretário de Governo, Clériston Andrade, e da superintendente de Folha de Pagamento, Laudice Barros, representando a secretária de Gestão de Pessoas, Angelita Carvalho.

Durante a posse, o diretor-presidente do IPJ parabenizou os conselheiros e ressaltou a importância dos Conselhos. “O trabalho dos conselheiros no acompanhamento das atividades do IPJ é de extrema importância porque aqui nós cuidamos do passado, presente e futuro de todos os servidores”, disse Antônio Carlos dos Santos, informando que, atualmente, o Instituto conta com um saldo de mais de R$ 110 milhões no fundo de aposentadoria...

Conselheiros Tutelares do Sertão Pernambucano se reúnem em Lagoa Grande

Associação de conselheiros e ex-conselheiros tutelares do Sertão -ACONSERPE, está reunida neste momento no auditório do CETEP de Lagoa Grande, com diversos representantes de Conselhos Tutelares da região, para discutir pautas sobre as políticas públicas de garantias e defesa na Rede de Atenção e Proteção à Criança e ao Adolescente na 1ª Caminhada de Fortalecimento e Formação de Conselheiros Tutelares. A secretária da Assistência Social, Eliene Martins ressaltou seu trabalho desde a emancipação da cidade "Fiz parte do movimento emancipacionista desta cidade, fui Vereadora, atuei como secretária de Assistência anteriormente e lá ajudei a organizar quase todos os conselhos existentes; hoje, já podemos ver os frutos de nosso trabalho. Parabéns a todos".

Representando o Prefeito Vilmar Cappellaro, que está em viagem á Brasília, o líder do executivo municipal, Vereador Mantena, deu as boas vindas aos participantes "Trago o abraço do nosso Prefeito Vilmar, reafirmo seu compromisso com o desenvolvimento e a cidadania, sobretudo nas garantias dos direitos da criança e do adolescente. Nosso papel é incentivar e apoiar estas ações. Mais do que governo, somos cidadãos e sempre levantei a bandeira do trabalho realizado pelo Conselho Tutelar. Nossa cidade recebe á todos de braços abertos"...

Produtores do Perímetro Irrigado de Maniçoba elegem novos Conselheiros

Em reunião realizada na tarde de ontem (30), no auditório Alaôr Grangeon, os produtores do perímetro irrigado de Maniçoba escolheram os novos integrantes dos Conselhos Administrativo e Fiscal que compõe o Distrito de Irrigação daquele empreendimento agrícola.

Estiveram presentes a maioria dos cerca de 500 irrigantes, além do superintendente regional da Codevasf em Juazeiro, Misael Aguilar Silva Neto, e técnicos da companhia...

Juazeiro é representado em evento de conselheiros tutelares em Porto Seguro

Representantes do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Juazeiro participaram em Porto Seguro, com o apoio da Prefeitura Municipal, do “X Seminário Interestadual de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente”. O evento que teve o objetivo de capacitar conselheiros tutelares foi realizado pela Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia (ACTEBA).

O seminário contou com a participação de conselheiros de todo o estado e especialistas na área de Direito da Criança e do Adolescente e foi considerado pelos participantes, uma ótima oportunidade de qualificação e enriquecimento profissional. “Tivemos a chance de adquirir mais conhecimento durante esses dias de estudos e agora iremos levá-lo para dentro dos conselhos, socializá-lo com os demais membros e principalmente, aplicá-lo na nossa atuação”, declarou a presidente do CMDC, Fátima Carvalho...

Conselheiros tutelares passam por capacitação

Foi encerrada quarta-feira (01) a primeira capacitação dos conselheiros tutelares de Juazeiro, realizada numa parceria do órgão com a Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Di­­­­versidade. Na oportunidade, foi feito um levantamento das dificuldades enfrentadas diariamente no serviço e das soluções que podem ser feitas de imediato. O evento foi realizado na sede do Conselho, na Rua Canadá nº 200, ­Maria Gorete.

Para o palestrante Joel Miranda, a prioridade será sempre a criança e o adolescente. “É preciso pensar primeiro em nosso público alvo e na garantia dos seus direitos. Esse elo que estamos estabelecendo é muito importante para fortalecer a atuação do Conselho”, declarou. Durante a capacitação, foi estabelecida uma agenda de atuação para todo o ano e discutida parcerias com as demais secretarias municipais e órgão protetivos da criança e adolescente. ..

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