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Governo do Estado lança cartilha para orientar ação dos agentes públicos em ano eleitoral

O Governo do Estado lançou, nesta terça-feira (4), uma nova cartilha que reúne um conjunto de orientações voltadas aos servidores públicos estaduais e que devem ser observadas durante o ano eleitoral de 2020.

O documento de 41 páginas é baseado na Lei Eleitoral (nº 9.504/1997) e especifica as vedações eleitorais que precisam ser respeitadas pelo agente público na execução das ações governamentais até o final deste ano...

Prefeitura de Petrolina lança cartilha para auxiliar artistas durante o Cadastro Cultural

Artistas de Petrolina que estão buscando informações sobre o Cadastro Cultural poderão contar com auxílio de um arquivo digital elaborado pela Secretaria Executiva de Cultura sobre a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc – Nº14.017/2020.

A categoria foi diretamente impactada por conta da suspensão das atividades culturais em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Para ter acesso ao material, o artista deve entrar em contato via e-mail ([email protected]) ou através do grupo do whatsapp:..

SecultBA lança cartilha de orientações para a criação de Conselhos Municipais de Cultura

Com o objetivo de auxiliar os dirigentes municipais de cultura espalhados pelos 27 territórios da Bahia a instituir Conselhos Municipais de Cultura, e apoiar aqueles que estão em processo de instituição, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), por meio da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult), lança a cartilha "Quer um Conselho?".

Conforme detalha a publicação, o Conselho Municipal de Cultura funciona como um órgão colegiado de representação paritária Governo/Sociedade Civil, com funções propositivas, opinativas, consultivas e fiscalizadoras, que colabora na formulação de políticas culturais no âmbito municipal e na elaboração e fiscalização do Plano Municipal de Cultura (PMC)...

Lei Maria da Penha: Cartilha do MPPE ajuda a identificar violência contra mulher

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) lançou a cartilha com orientações sobre a violência contra a mulher e a Lei Maria da Penha. O objetivo central da ação é garantir que seja de conhecimento público as principais informações acerca de casos de violação de direitos da mulher. Desta forma, o documento reúne orientações práticas sobre a temática que vão desde a identificação dos tipos de violência sofridas pela mulher até contatos que podem ser acionados em casos de emergência.

Chantagem, xingamentos, isolamento dos amigos e da família, ou até mesmo empurrão. São formas de violência doméstica previstas na Lei Maria da Penha, mas muitas vezes não identificadas por quem sofre com elas. Fazer com que a própria mulher se perceba vítima é um dos desafios no enfrentamento a este tipo de crime...

Cartilha orienta cuidados aos frequentadores de praias afetadas por derramamento de óleo

A Defesa Civil Nacional e o Ministério da Saúde publicaram uma cartilha com orientações à população sobre como agir ao frequentar as praias afetadas pelo derramamento de petróleo no litoral do Nordeste. O material lista os cuidados a serem tomados e alerta para o reconhecimento dos sintomas em caso de intoxicação.

Segundo análises da Petrobras, o material encontrado nas praias é petróleo cru de origem estrangeira. Em contato com a água salgada e a areia, é gerada uma mistura tóxica que pode causar diversos males. A depender do grau e período de exposição, os sintomas podem ser dificuldade para respirar, dor de cabeça, dores abdominais, vômito e irritação na pele, dentre outros...

MPPE lança cartilha sobre programa de acolhimento familiar

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (Caop Infância e Juventude), lançou nesta terça-feira (21) a cartilha "A Casa é Sua: Implementando Programas de Acolhimento Familiar".

O material tem por objetivo servir como um guia de orientações e de divulgação para os trabalhos dos agentes institucionais, promotores de Justiça e profissionais da rede de atenção, no sentido de garantir a implementação e o funcionamento adequado do Programa de Acolhimento Familiar (PAF)...

MPPE lança 2ª edição de cartilha sobre educação inclusiva

Já está disponível no site do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) a nova edição da cartilha Educação Inclusiva: Marcos Legais e Perspectivas de Ações para sua Implementação. O material, elaborado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Direito Humano à Educação (CAOP Educação) e direcionado aos promotores de Justiça que atuam na área de Educação, traz como novidades um capítulo com perguntas e respostas na área de inclusão escolar e outro dedicado ao serviço de apoio especializado aos estudantes.

No primeiro, são apresentadas respostas às principais dúvidas relacionadas ao tema, como por exemplo: quais os profissionais que os estabelecimentos de ensino públicos e privados devem dispor para a inclusão dos estudantes da educação especial; e quais os serviços destinados aos estudantes da educação especial que os estabelecimentos de ensino públicos e privados deverão prever e prover...

ARTIGO – QUE TAL UMA NOVA CARTILHA?

Assistir de camarote ao processo de escolha dos nomes para composição de uma equipe de governo, vibrando com os acertos ou criticando os erros que inevitavelmente acontecem, é uma posição confortável e cômoda para qualquer expectador ou para os analistas políticos sempre disponíveis para uma avaliação crítica dos acontecimentos. Obviamente que, diante do desmoronamento dos valores morais mais intrínsecos, neste Brasil dos últimos tempos, a caça aos homens e mulheres de bem vem se constituindo numa das tarefas mais difíceis e espinhosas para qualquer governante. Pessoas de competência não faltam, mas muitas, escorregadias, fogem pelo crivo rigoroso da peneira por não resistirem ao exame mais elementar que seja. Outras, depois de escolhidas, tornam-se o alvo da oposição e também do jornalismo investigativo, e nem sempre escapam ilesas das sequelas de fatos até então ocultos! Na atual equipe, por exemplo, o primeiro selecionado – Onyx Lorenzoni – já terá de se explicar... Aliás, por tudo que temos lido a respeito, podemos dizer que publicado seu nome já está, mas, o jornalismo investigativo vai atormentar suas noites insones. Sem falar do fogo amigo que já começou a receber por não atender nem uma ligação telefônica dos próprios aliados. Imaginem de um simples mortal!

O novo governo terá de ser coerente com o seu discurso de mudanças das práticas vigentes, embasado em que obteve a aprovação de 57,7 milhões de brasileiros, e assim não poderá se eximir de suas graves responsabilidades já a partir da escolha dos nomes para a sua equipe. Embora seja natural o rigor crítico dos opositores, quase sempre extrapolando no descontrole das paixões radicais, não tenho dúvidas de que, em razão de terem confiado no advento de um novo tempo, aqueles que acreditaram na bandeira da mudança que se erguia no país é que deverão assumir a postura do protesto legítimo visando a correção de algum eventual desvio de rota...

TSE: Cartilha interativa orienta sobre propaganda eleitoral na internet

Quem acompanha as redes sociais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ganhou, na terça-feira (12), uma ajuda para esclarecer dúvidas sobre a propaganda eleitoral na internet. As informações constam de uma cartilha interativa que traz as principais regras a serem seguidas, nas eleições deste ano, por partidos e candidatos interessados em obter apoio de eleitores no meio virtual.

A partir das informações fornecidas, os interessados poderão entender melhor, por exemplo, as normas para o impulsionamento de publicações no Facebook e Instagram. A ação é permitida no período eleitoral, mas deve ser contratada diretamente por meio das plataformas de mídias sociais, de acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997)...

Univasf lançou na Semana do Meio Ambiente a Cartilha do Programa Sustentável e outras ações

Em alusão à Semana Mundial do Meio Ambiente, a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) lançou, no dia (5), a 1ª Edição da Cartilha do Programa Univasf Sustentável. Esta é uma das ações que serão promovidas ao longo deste mês com o intuito de difundir boas práticas que contribuem para a preservação dos recursos naturais e, consequentemente, do meio ambiente.

Também será realizada uma campanha de sensibilização para divulgar os resultados já alcançados pelo Univasf Sustentável e haverá a implantação da coleta de papel branco para reciclagem nas áreas administrativas da instituição. As iniciativas são do Programa Univasf Sustentável, realizado pela Diretoria de Desenvolvimento Institucional (DDI) da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Propladi)...

PROCONS lançam Cartilha Eletrônica com orientações sobre mensalidade escolar

Com a chegada do final do ano, muitas escolas particulares já estão enviando aos pais e alunos os novos contratos para 2017. E, claro, dúvidas surgem e para esclarecê-las, os Procons de todo o país lançam, nesta semana, uma cartilha eletrônica que estará disponível nos sites e páginas das redes sociais dos órgãos se defesa do consumidor.

Na cartilha, os pais e alunos poderão ter informações sobre reajustes das mensalidades escolares, direitos dos alunos inadimplentes, que tipo de material pode ser exigido, entre outras informações importantes. De acordo com Carlos Túlio Cruz,  dirigente do Procon de Juazeiro/BA, "é preciso que os consumidores fiquem atentos aos seus direitos e deveres nessa relação e, sobretudo, que reclamem ao encontrar alguma irregularidade"...

Faltam 8 dias: TRE divulga cartilha para orientar trabalho de policiais militares durante o pleito na Bahia

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-BA), disponibilizou, no canal "TV TREBA" no Youtube, a "Cartilha para o Policial Militar", com as condutas que os profissionais deverão adotar no dia 02 de outubro, quando serão realizadas as Eleições Municipais de 2016.

Assista ao vídeo..

Presidente da AMAB participa do lançamento da cartilha Cidadania e Justiça em Juazeiro

O presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), juiz Freddy Pitta Lima, participa nesta sexta-feira (26), em Juazeiro, no norte baiano, do lançamento da cartilha Cidadania e Justiça na Escola. Idealizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e lançada no estado em parceria com a AMAB, a publicação promove a interação entre o Judiciário e crianças e adolescentes. O evento será realizado às 9h na 1ª Igreja Batista de Juazeiro, localizada na Avenida Raul Alves, 1302, no bairro Santo Antônio. Também estará presente a coordenadora do projeto e vice-presidente de Integração da AMB, a juíza baiana Nartir Dantas Weber.

A cartilha Cidadania e Justiça na Escola busca promover um contato direto entre os estudantes e professores do ensino fundamental com o Poder Judiciário a fim de levar noções de Cidadania e Justiça. Possui linguagem simples, com ilustrações infantis e lúdicas, adequada para todas as idades e graus de escolaridade. Esta sétima edição traz algumas novidades como a personagem deusa Têmis, que vai interagir com o conhecido Brasilzinho, e alguns temas que remetem, hoje, diretamente ao dia a dia da população...

AMB LANÇA CARTILHA CIDADANIA E JUSTIÇA NA ESCOLA EM PETROLINA

Nesta quinta-feira (25), a partir das 09:00h, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) promove o lançamento da Cartilha Cidadania e Justiça na Escola em Petrolina. Serão distribuídas 100 cartilhas para crianças do 6º e 7º ano na Escola Eduardo Coelho, localizada na rua Prof. Zélia Mathias, nº 106, bairro São José. 

O objetivo é estimular o contato do Judiciário com professores e alunos do ensino fundamental, além de apresentar noções de cidadania e justiça por meio de uma linguagem didática. A cartilha traz ilustrações infantis e lúdicas sobre temas como o bullying, Lei Maria da Penha, o meio ambiente, as relações homoafetivas, a alienação parental e guarda compartilhada...

"Cartilha de Registro de Candidaturas 2016" ganha versão simplificada

Já está disponível para download a versão simplificada da "Cartilha Registro de Candidatos 2016". Elaborada de modo a facilitar a impressão, a nova edição do manual pode ser baixada no portal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) na internet: www.tre-ba.jus.br. O arquivo está disponível no menu "Eleições", submenu "Eleições 2016", opção "Registro de candidaturas".

O material, desenvolvido pela Seção de Controle e Registro de Partidos (SERPAC), é indicado para candidatos, partidos e juízos eleitorais. Deverá contribuir com o trabalho dos cartórios eleitorais no pleito municipal deste ano, já que cada uma das 205 zonas eleitorais do estado receberá um exemplar impresso da nova versão da cartilha. Vale também como uma fonte de informações para os profissionais da imprensa que irão cobrir as Eleições 2016. ..