STF mantém decisão de retirada da Força Nacional de assentamento da Bahia

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) que o envio de tropas da Força Nacional de Segurança Pública depende do aval dos governadores dos estados. 

No julgamento, os ministros decidiram manter a decisão individual proferida na semana passada pelo ministro Edson Fachin, relator do caso. Em decisão liminar, Fachin determinou a retirada de tropas da Força Nacional que foram enviadas aos municípios de Prado e Mucuri, localizados no sul da Bahia. ..

Parceria entre prefeitura e Incra vai garantir mais de R$ 250 mil em financiamentos para assentamentos de Petrolina

Petrolina se destaca pioneiramente em Pernambuco pela assistência técnica prestada aos agricultores ligados ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Tanto que diversos assentamentos da região foram contemplados com um Termo de Cooperação Técnica que vai assegurar mais de R$ 250 mil em financiamentos para assentamentos do município.

O termo foi assinado entre a prefeitura e o instituto em agosto de 2019 e por meio dessa parceria, os agricultores familiares irão, gradualmente, sendo incluídos no Sistema Nacional de Concessão de Créditos de Instalação (SNCCI) ao receberem as vistorias técnicas das equipes da Secretaria de Governo e Agricultura (Segoa) foram devidamente capacitadas para realizar o trabalho...

Áreas de assentamentos e acampamentos dos Movimentos Sociais localizados em Juazeiro e Petrolina estão abandonados pelo Governo Bolsonaro

As áreas de assentamentos localizados em Petrolina e Juazeiro, estão em completo estado de abandono por parte dos orgãos do Governo Federal. Entre 2018 e 2019, o orçamento destinado à aquisição de imóveis rurais para a reforma agrária reduziu 50%, saindo de R$ 83,7 milhões para R$ 42 milhões.

Ao longo dos últimos cinco anos (2015 a 2019) houve redução de 58,9% no orçamento dos programas para a agricultura familiar. Em valores isso significa R$ 13,7 bilhões a menos para execução do conjunto de políticas públicas para o seguimento no Brasil. ..

Parceria  entre IF Sertão-PE e Incra oferece análise de solos a produtores  rurais de assentamentos

Uma parceria entre o Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) irá beneficiar, por um prazo de dois anos, cerca de duas mil famílias de assentamentos localizados nos municípios pernambucanos de Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista e Cabrobó.

O projeto visa oferecer, gratuitamente, consultoria e análise de solos a pequenos produtores rurais assentados nestes municípios. O trabalho já teve início e está sendo desenvolvido pelo Incra e pelo Laboratório de Solos do campus Petrolina Zona Rural...

Parceria entre IF Sertão-PE e Incra irá oferecer análise de solos a produtores rurais de assentamentos

Uma parceria entre o Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) irá beneficiar, por um prazo de dois anos, cerca de duas mil famílias de assentamentos localizados nas cidades de Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista e Cabrobó. O projeto visa oferecer, gratuitamente, consultoria e análise de solos a pequenos produtores rurais assentados nestes municípios. O trabalho será desenvolvido pelo Incra e pelo Laboratório de Solos do campus Petrolina Zona Rural.

A reitora do IF Sertão-PE, Leopoldina Veras, assinou o Termo de Execução Descentralizada, recebendo do Incra cerca de R$ 80 mil em recursos para aquisição de materiais necessários para a análise dos solos, bem como criação de bolsas para alunos e professores interessados em participar do projeto. Estiveram presentes no momento o gestor em exercício da Superintendência Regional do Incra no Médio São Francisco, César Teixeira; o idealizador do projeto, engenheiro agrônomo do órgão Fábio Gonçalves, e a analista Joedna Gaspar. ..

Codevasf emite nota sobre desocupação de assentamentos na região do São Francisco

A Assessoria de Imprensa da Codevavsf acaba de emitir uma nota sobre o processo de reintegração de posse em diversos acampamentos na região do São Francisco:

NOTA DE ESCLARECIMENTO..

Casa Nova: Vereador Zé Carlos Borges leva técnicos da CAR ao assentamento Santa Luzia

O Vereador Zé Carlos Borges (PT), acompanhado da técnica Vânia Barros Costa, da CAR – Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, esteve na noite da quinta-feira (14/11), visitando o assentamento Santa Luzia, localizado no Distrito de Santana do Sobrado. A CAR designou a técnica, atendendo solicitação do Vereador Zé Carlos Borges, feita ao Secretário de Josias Gomes da SDR - Secretaria de Desenvolvimento Rural, para confirmar a viabilidade de implantação de uma máquina despolpadeira.

“A intenção” – explica Zé Carlos Borges – “Discutida, com a Associação do Assentamento é utilizar parte da produção de frutas, manga, cajá, caju, maracujá e outras, para a produção de polpa. Aí vamos agregar valor à produção do assentamento, com aumento de renda. O assentamento já produz e reúne condições para produzir polpa de qualidade”. Além da despolpadeira, o Vereador Zé Carlos Borges solicitou ao Secretário Josias Gomes um trator para a Associação, pleito que deverá ser atendido através do Projeto Pro Semiárido...

Prefeitura implementa construção de ponte no Assentamento São José do Vale em Petrolina

Há mais de 15 anos, as comunidades dos assentamentos São José do Vale e Josias e Samuel, em Petrolina, aguardavam receber melhorias estruturais. Mas, a situação começou a mudar em 2018, após um convênio entre a prefeitura e o INCRA que garantiu a terraplanagem das vias. Os avanços seguiram depois que o prefeito Miguel Coelho autorizou a construção de uma ponte para facilitar o escoamento da produção agrícola dos assentamentos interligando-os à BR 428.

A obra beneficiará mais de 500 pessoas e recebeu um investimento de aproximadamente R$ 71 mil. A Secretaria de Governo e Agricultura realiza vistorias para acompanhar o andamento e execução da obra que está prevista para ser entregue no início de dezembro. O equipamento foi viabilizado depois que o prefeito Miguel Coelho foi procurado pelos representantes dos assentamentos que relataram a dificuldade em escoar a produção agrícola. Eles tinham que utilizar outra estrada, aumentando a quilometragem de deslocamento, saindo pelo Perímetro Irrigado do Bebedouro...

Prefeitura inicia assistência técnica em assentamentos e garante fomento a mais de 100 projetos

Aumento da produtividade de trabalhadores rurais, maior geração de renda e novas perspectivas começam a ser garantidas para famílias do Assentamento Alto da Areia, a 55 km de Petrolina, graças à assistência técnica prestadas por equipes da prefeitura. A ação acontece em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), desde julho deste ano quando o prefeito Miguel Coelho assinou o Termo de Cooperação Técnica estabelecido entre a instituição e o governo municipal para fortalecer a agricultura familiar.

Equipes da Secretaria de Governo e Agricultura (SEGOA) realizaram diversas vistorias técnicas iniciando pelo Assentamento Alto da Areia, onde foram entrevistados 75 agricultores familiares que relataram as atividades econômicas viáveis para serem realizadas em suas propriedades. Em posse desse levantamento, a equipe da pasta elaborou 133 projetos para liberação de linhas de créditos a R$5 mil cada, totalizando R$ 665 mil, sendo das modalidades: Fomento Mulher (52 projetos – R$ 260 mil), Semiárido individual (32 projetos – R$ 160 mil) e Semiárido coletivo (49 projetos – R$ 245 mil)...

Prefeitura inicia assistência técnica em assentamentos e garante fomento a mais de 100 projetos de Petrolina

Aumento da produtividade de trabalhadores rurais, maior geração de renda e novas perspectivas começam a ser garantidas para famílias do Assentamento Alto da Areia, a 55 km de Petrolina, graças à assistência técnica prestadas por equipes da prefeitura. A ação acontece em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), desde julho deste ano quando o prefeito Miguel Coelho assinou o Termo de Cooperação Técnica estabelecido entre a instituição e o governo municipal para fortalecer a agricultura familiar.

Equipes da Secretaria de Governo e Agricultura (SEGOA) realizaram diversas vistorias técnicas iniciando pelo Assentamento Alto da Areia, onde foram entrevistados 75 agricultores familiares que relataram as atividades econômicas viáveis para serem realizadas em suas propriedades. Em posse desse levantamento, a equipe da pasta elaborou 133 projetos para liberação de linhas de créditos a R$5 mil cada, totalizando R$ 665 mil, sendo das modalidades: Fomento Mulher (52 projetos - R$ 260 mil), Semiárido individual (32 projetos - R$ 160 mil) e Semiárido coletivo (49 projetos - R$ 245 mil)...

Ordem judicial determina desmonte de assentamentos; camponeses se preparam para resistir

José Lopes da Silva, Presidente da Associação dos Produtores Rurais de Irani, é jovem, entre 30 e 35 anos, está longe de parecer um ativista do MST. Fala manso, educado e se propõe a conversar com todos. Para ele “a guerra está no estágio jurídico”, mas; “preparem os rabecões se resolverem nos tirar daqui”.

Ciente,  desde esta segunda-feira (16/09) que o Juiz Pablo Enrique Carneiro Baldivieso, Juiz Federal em Auxílio na Subseção Judiciária de Juazeiro, acatou pedido da CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba e determinou reintegração na posse da área de reserva legal do Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho, localizada no município de Casa Nova, Bahia; José Lopes da Silva esteve na manhã de hoje na Câmara de Vereadores e começa os contatos com advogados para dar sequência à “guerra jurídica”...

Caruaru: MST monta acampamento de resistência contra o despejo do Centro de Formação Paulo Freire

O Centro de Formação Paulo Freire, localizado no Assentamento Normandia, em Caruaru, está com a existência ameaçada. Uma decisão judicial da 24ª Vara Federal de Caruaru, referente a um processo arquivado há 11 anos, determinou a reintegração de posse da área que o centro ocupa. A medida está pautada em um procedimento administrativo aberto pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), referente a um desentendimento entre os assentados no fim da década de 1990.

A área de 15 hectares, onde o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realiza atividades de formação e produção, tem até o dia 19 para ser desocupada de forma espontânea. O governo do estado afirma que não pretende colocar forças policiais à disposição do cumprimento da medida...

Prefeitura apresenta equipe que prestará assistência técnica a 24 assentamentos em Petrolina

A cidade de Petrolina foi a primeira de Pernambuco a firmar parceria com o INCRA para orientar agricultores na elaboração de projetos para liberação de créditos. Para discutir o assunto, estiveram reunidos no auditório do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Petrolina (STTAR), sexta-feira (30), representantes de 24 assentamentos, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), da Federação dos Trabalhadores Assalariados Rurais do Estado de Pernambuco (FETAEPE), do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras  Familiares (STTR), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e da Prefeitura de Petrolina. 

Na ocasião, foi apresentada a equipe de técnicos e engenheiros agrônomos da Secretaria de Governo e Agricultura (SEGOA) que prestarão, de forma pioneira na cidade, assistência técnica aos assentamentos ligados ao instituto contemplados com o Termo de Cooperação Técnica assinado entre o governo municipal e o INCRA. Toda a equipe participou de um treinamento no INCRA sobre "Créditos de Instalação nos Projetos de Assentamento de Reforma Agrária" e recebeu os certificados durante a reunião...

Assentamento de Petrolina recebe benefícios via IPA 

O presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco, Odacy Amorim, segue focando sua gestão em ações que busquem a melhora contínua da vida dos agricultores familiares assistidos pelo órgão. Entregou, dia (25), em Petrolina, Sertão do Estado ações que beneficiaram não só o Assentamento Nova Esperança, mas, sobretudo, as famílias que lá residem. 

Por meio do IPA, foram efetuados serviços de infraestrutura, manutenção e limpeza de barreiros, assim como o melhoramento das vias de acesso à localidade. O Nova Esperança fica localizado na área de sequeiro e contém aproximadamente 20 famílias.

"Nesta região, confirmamos mais uma vez o nosso compromisso em melhorar a qualidade de vida do homem e da mulher do campo, diante das dificuldades presentes no nosso Sertão, sobretudo a estiagem", comenta Odacy. 

Ações deste porte vem acontecendo em todo o Estado, uma vez que o IPA está presente em mais de 90% do estado, reforçando o compromisso do órgão com os agricultores familiares...

Prefeitura anuncia assistência técnica a 22 assentamentos de Petrolina

Representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e da Federação dos Trabalhadores Assalariados Rurais do Estado de Pernambuco (FETAEPE) em Petrolina, Florisvaldo Araújo e Carlos Holanda, respectivamente, estiveram reunidos nesta sexta-feira (23) para definir, junto ao secretário de Governo e Agricultura, Simão Durando, os assentamentos que começarão a receber a assistência técnica para melhorar a produção agrícola familiar. O apoio será possível graças ao Termo de Cooperação Técnica assinado entre o governo municipal e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária que possibilitará assistência técnica aos assentamentos ligados ao instituto. A partir desta segunda-feira (26), equipes da Secretaria de Governo e Agricultura irão a campo para identificar in loco as principais demandas. ..

Presidente do IPA entrega tanques de piscicultura em Assentamento de Petrolina

O Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) entregou, nesta segunda-feira (19), 7 tanques de piscicultura para famílias que residem no Assentamento João Rodrigues Primo, em Petrolina. De acordo com o presidente do IPA, Odacy Amorim, a iniciativa permitirá aos moradores da localidade o fortalecimento da renda familiar por meio da criação de diversos peixes. O IPA também implementou melhorias em aproximadamente 1,6 km de estradas que dão acesso a comunidade, o que garantirá melhores condições no transporte do que for produzido.

"O IPA seguirá ao lado do homem e da mulher do campo, trabalhando e priorizando os anseios da população, especialmente dos mais carentes", ressaltou Odacy. O João Rodrigues Primo possui um tamanho total de 90 hectares distribuídos para as 15 famílias residentes, tendo grande parte da sua área já irrigada..

Prefeitura e Incra firmam parceria pioneira para garantir assistência técnica e crédito para assentamentos

Um termo de cooperação técnica inédito foi assinado entre a Prefeitura de Petrolina e o Incra para beneficiar 22 assentamentos do município sertanejo. O documento foi assinado pelo prefeito Miguel Coelho e o superintendente do órgão federal, César Teixeira, com o intuito de permitir maior assistência técnica, acesso a crédito, regularização fundiária entre outros benefícios aos agricultores.

No acordo, a Prefeitura será responsável por fornecer técnicos para diversas atividades em favor dos moradores de assentamento. Já o Incra financiará os custos das ações. Além da assistência técnica para aumentar a produtividade dos agricultores e consultoria para linhas de crédito, os apoiadores vão disponibilizar projetos para ampliar o abastecimento de água, articulação para regularizar as moradias e orientação para os produtores melhorarem os negócios...

Novo tempo na saúde: prefeitura de Petrolina oferta mais de 500 atendimentos no Assentamento Água Viva

O final de semana foi marcado por diversos atendimentos de saúde na comunidade do Assentamento Água Viva I, área irrigada do município de Petrolina, que recebeu a 17ª edição do programa ‘Construindo o Novo Tempo na Saúde’, promovido pela prefeitura. O evento, que aconteceu na Escola Municipal Daniel Berg, realizou mais de 500 atendimentos.

Foram ofertadas consultas com clínicos; ventosaterapia; auriculoterapia; citologia oncótica; avaliação antropométrica; aferição de PA e glicemia capilar (HGT). Além disso, os participantes também receberam orientações nutricionais; de primeiros socorros (SAMU) e ainda realizaram novos cadastros e atualizações da Casa Bolsa...

Serviço de demarcação de lotes em assentamento precisa de autorização do Incra 

A Superintendência Regional do Incra na Bahia esclarece que, com autorização prévia da autarquia federal, as associações dos assentamentos podem contratar profissionais de georreferenciamento credenciados, para realizar a medicação e a demarcação de lotes. Para que o serviço seja contratado de acordo com as determinações da Nota Técnica Conjunta 01/17 do Incra, é preciso atenção para as etapas a serem cumpridas:

1.    A associação dos assentados cadastrados no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra) precisa protocolar junto ao Incra o requerimento solicitando autorização para realizar a medição e demarcação dos lotes. Além disso, é necessário apresentar a ata de reunião das famílias, decidindo pela contratação do serviço...

Agricultores ligados aos movimentos sociais denunciam descaso do Incra que atinge assentamentos de Juazeiro e Petrolina

Com exclusividade a redação do Blog Geraldo José “recebeu a informação de que desde fevereiro o Incra não realiza a liberação de recursos destinados à concessão de créditos de instalação, nas suas diversas modalidades, apesar da existência de recursos financeiros” e que o Ministério Público Federal pediu esclarecimentos sobre a não liberação de recursos e a respeito do valor total bloqueado". Na região do semiárido da Bahia, de acordo com dados do Incra, existem cerca de 481 agricultores assentados, atingindo mais de 30 mil famílias.

A redação do Blog ouviu diversas lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e representantes dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais da região do Norte da Bahia e Vale do São Francisco, e eles denunciam o 'completo abandono das ações do Incra, através do Governo Federal, que atinge a falta de liberação de verbas para áreas de assentamentos, localizadas em Juazeiro, Casa Nova, na Bahia, Lagoa Grande e Santa Maria, Pernambuco...