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22 de Novembro de 2024

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Artigo - Advogada explica aplicação do direito de imagem a luz da Lei Geral de Proteção de Dados

O direito de imagem já é resguardado pelo Código Civil, assim como os direitos de personalidade e propriedade. Então, antes mesmo da Lei Geral de Proteção de Dados entrar em vigor, as pessoas já tinham proteção de imagem, vídeo e de direitos autorais, por exemplo, desde que fossem devidamente registrados.

Então, conforme explica a advogada e consultora jurídica Lorrana Gomes, é preciso lembrar que essa proteção já existia antes mesmo da LGPD...

Juazeiro inicia aplicação da 4ª dose da vacina contra Covid-19 para idosos a partir de 70 anos neste sábado (23)

Neste sábado (23), a Secretaria de Saúde (Sesau) de Juazeiro inicia a aplicação da 4ª dose para idosos acima de 70 anos. Haverá vacinação de primeira dose para pessoas com 5 anos ou mais, segunda dose, dose de reforço e quarta dose das pessoas imunossuprimidas e idosos a partir de 70 anos, no Juá Garden Shopping, das 8h30 às 12h.

É preciso levar RG, CPF ou cartão SUS e cartão de vacina. Pessoas imunossuprimidas precisam levar original e cópia do laudo médico. Crianças precisam estar com pai ou mãe. No caso de estar com outro responsável, é necessário que pai ou mãe emita uma autorização impressa e assinada. Adolescentes precisam estar acompanhadas de pais ou responsáveis...

APLB Sindicato se mostra surpresa com parecer do TCM sobre aplicação do piso nacional do magistério

A APLB Sindicato em Juazeiro foi surpreendida nesta quarta-feira (30) com a existência de um parecer divulgado pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia se posicionando sobre a aplicação do piso do magistério aos profissionais da educação dos municípios baianos.

A surpresa do sindicato se deu porque a diligência do Tribunal em endossar o absurdo cometido pela gestão Suzana Ramos contrasta com a morosidade em apurar as ilegalidades e abusos que vem sendo praticados pela gestão.  ..

Petrolina inicia aplicação da segunda dose de reforço da vacina contra a covid-19

Petrolina iniciou nessa terça-feira (29) a aplicação da segunda dose de reforço contra a Covid-19. Nesse momento, apenas dois grupos estão sendo contemplados, os idosos com 65 anos ou mais e pessoas com Índice de Massa Corpórea (IMC) acima de 40. Cerca de 300 pessoas procuraram o polo extra do Parque Municipal para receber a imunização.

Além do polo extra, todas as Unidades Básicas de Saúde estão com o imuno disponível. Para tomar a segunda dose de reforço, o público-alvo precisa ter quatro meses de intervalo entre o primeiro e segundo reforço. Para receber a vacina é necessário estar com o cartão de vacina, documento de identificação com foto, e no caso das pessoas com obesidade, além destes documentos, deve apresentar um laudo médico...

Covid-19: Petrolina inicia aplicação da segunda dose de reforço nesta terça-feira (29)

A Secretaria de Saúde de Petrolina inicia nessa terça-feira (29), a aplicação da segunda dose de reforço da vacina contra a Covid-19. Neste primeiro momento, serão contemplados idosos a partir de 65 anos e pessoas com Índice de Massa Corpórea ( IMC) acima de 40.

A vacina será aplicada em todas as Unidades Básicas de Saúde, e na zona urbana, além das UBS's, a oferta acontecerá também em ponto extra, que vai funcionar de terça a sexta-feira no Parque Municipal Josepha Coelho, das 8h às 17h...

Juazeiro inicia aplicação da 4ª dose da vacina contra Covid-19 para idosos a partir de 80 anos nesta sexta-feira

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), segue com a vacinação contra Covid-19 nesta sexta-feira (25). A novidade é o início da aplicação da 4ª dose para idosos acima de 80 anos. Confira os locais onde haverá vacinação para crianças, adolescentes e adultos:

Primeira dose- crianças de 5 a 11 anos, segunda dose (Pfizer pediátrica) e segunda dose (CoronaVac)..

Ministério da Saúde recomenda aplicação da 4ª dose em idosos acima de 80 anos

O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (23) que recomenda a aplicação da 4ª dose da vacina contra a Covid (a segunda dose de reforço) em idosos acima de 80 anos. A informação foi divulgada em uma rede social e publicada em uma nota técnica.

Segundo o Ministério, a aplicação deve ser feita quatro meses após a primeira dose de reforço...

Juazeiro realiza neste sábado (12) mutirão de dose de reforço contra Covid-19 e inicia aplicação da 4ª dose em imunossuprimidos

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), vai realizar neste sábado (12) o mutirão da dose de reforço da vacina contra Covid-19 e também dará início à aplicação da 4ª dose da vacina. O objetivo é atualizar a vacinação das pessoas com 18 anos ou mais que já tenham intervalo para receber a dose de reforço.

O mutirão da dose de reforço e a vacinação da 4ª dose será no Juá Garden Shopping, das 8h às 12h. Para tomar a vacina é preciso levar RG, CPF ou Cartão SUS, comprovante de residência e cartão de vacina. A dose de reforço de destinada para pessoas a partir de 18 anos que tenham intervalo de 4 meses em relação á segunda dose. Para gestantes e puérperas o prazo é de 5 meses em relação à segunda dose...

Decreto prevê aplicação de penalidades a estabelecimentos que desrespeitarem limite de público em eventos na Bahia

Está publicado no Diário Oficial do Estado, edição desta sexta-feira (14), o decreto determinando que o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia observe a aplicação de penalidades a estabelecimentos que descumprirem o limite máximo de público nos eventos realizados no estado.

As punições são: advertência escrita; multa; embargo, temporário ou definitivo, de obras e estruturas; interdição total ou parcial de obras, eventos, estabelecimentos, máquina ou equipamento e cassação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB...

Reaplicação das provas do Enem começa neste domingo (9)

Começa neste domingo (9) a reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021. A nova rodada do exame, que segue no próximo domingo (16), é destinada a quem estava inscrito no Enem regular, mas teve a aplicação prejudicada de alguma forma. Também fazem o exame as pessoas privadas de liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL).

Nesta edição, fazem ainda as provas os candidatos inscritos no Enem 2020 que tiveram direito à isenção da taxa de inscrição e não compareceram às provas daquele ano. Pelas regras do exame, eles perderiam o direito a não pagar a taxa, mas por conta da pandemia, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), esses candidatos tiveram um novo prazo de inscrição no Enem 2021 e a isenção novamente garantida...

Estudantes que perderam provas devido Covid-19 podem solicitar a reaplicação do Enem 2021

Os resultados das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 serão divulgados no dia 11 de fevereiro do ano que vem. A data foi confirmada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela realização do exame, durante entrevista coletiva.

De acordo com o presidente do Inep, Danilo Dupas, o comparecimento no domingo (28), segundo dia de provas, foi de 70%. Dupas também confirmou que está aberto o prazo para que os estudantes que não compareceram aos locais de prova por problemas logísticos ou por doenças infectocontagiosas, como a covid-19, peçam a reaplicação do Enem 2021, por meio da página do participante no site do Ineo...

Segundo dia de aplicação do Enem acontece neste domingo (28)

Participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 farão neste (28) as provas de matemática e ciências da natureza. As provas serão aplicadas tanto para os candidatos inscritos na versão impressa quanto na versão digital do exame. As questões serão iguais nas duas modalidades. 

É obrigatório o uso de máscara de proteção facial. O documento de identidade e a caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente também são itens obrigatórios na prova. No Enem digital, as respostas são dadas no computador, mas os participantes recebem uma folha de rascunho para fazer os cálculos à mão, por isso, a caneta é também necessária.  ..

Enem: estudantes com covid-19 podem pedir reaplicação da prova

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021, assim como o Enem 2020, tem uma série de medidas de segurança contra a covid-19. As provas começaram a ser aplicadas no último domingo (21) e quem apresentou algum sintoma poderá pedir a para participar da reaplicação do exame.

O mesmo vale para quem apresentar sintomas da doença até o segundo dia de prova, no próximo domingo (28)...

Projeto proíbe a aplicação aérea de agrotóxicos em plantações localizadas a menos de 1,5 quilômetro de áreas de criação de abelhas

A Comissão de Agricultura aprovou, na semana passada, proposição que proíbe a aplicação aérea de agrotóxicos em plantações localizadas a menos de 1,5 quilômetro de áreas de criação de abelhas (apicultura) ou de produção de mel (meliponicultura).

O colegiado ainda acatou políticas públicas para evitar o câncer de pele entre trabalhadores rurais e para estimular a juventude a permanecer no campo...

Prefeitura de Juazeiro incentiva e inicia aplicação das provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica

Teve início nesta quinta-feira (11), na Rede Municipal de ensino de Juazeiro, a aplicação das provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), instrumento utilizado para  avaliar a qualidade da educação brasileira, para a elaboração,  monitoramento e o aprimoramento de políticas educacionais.

A Prefeitura de Juazeiro está dando todo o apoio logístico e pedagógico, para que os mais de 5 mil estudantes aptos a participarem da prova, possam ter um bom desempenho...

COVID-19: Prefeitura de Petrolina baixa faixa etária e tempo para aplicação da terceira dose

A partir desta quinta-feira (11) a Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Saúde, estará com uma nova faixa etária e período para aplicação da terceira dose da vacina contra a COVID-19. A partir de agora, pessoas de 55 anos e mais estão inseridas no processo de reforço da vacina, sendo necessário ter tomado a segunda dose há apenas quatro meses.

Em Petrolina, para aplicação do imuno é necessário estar cadastrado e realizar o agendamento na plataforma  vacina.petrolina.pe.gov.br. O público a partir de 55 anos tem disponibilidade de vacinação também nas próprias Unidades Básicas de Saúde, nessa alternativa o munícipe se dirige até a unidade, onde as equipes irão programar uma data , horário e imuno será aplicado. ..

Pernambuco reduz intervalo e idade mínima para aplicação da dose de reforço contra a Covid-19

Após análise do Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação e pactuação junto aos municípios pernambucanos na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), autorizou as reduções do intervalo e idade mínima para aplicação de dose de reforço.

A partir de agora, além dos trabalhadores da saúde, todos com mais de 55 anos podem tomar a dose de reforço. Além disso, a terceira dose da vacina contra a Covid-19 passa a ser aplicada quatro meses (120 dias) após o encerramento do esquema com duas doses, ou com a vacina de dose única. Anteriormente, o tempo de espera era de seis meses (180 dias). Para os imunossuprimidos, continua valendo o intervalo de 28 dias de intervalo depois da segunda dose ou única...

Covid-19: Prefeitura de Juazeiro abre agendamento para vacinação de adolescentes de 12 a 17 anos e retoma aplicação da dose de reforço

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau) abriu o agendamento para vacinação de adolescentes de 12 a 17 anos contra a Covid-19. O município também retomou a aplicação da dose de reforço neste sábado (6). Neste sábado está suspensa a aplicação da segunda dose contra a Covid-19.

Agendamento - adolescentes 12 a 17 anos..

 Prefeitura de Petrolina continua com aplicação de primeira dose da vacina contra a Covid-19 em bairros e residenciais

Nesta quinta-feira (28) as equipes da Secretaria de Saúde de Petrolina continuam com a aplicação da primeira dose da vacina contra a Covid-19 em bairros e residenciais do município.

A ação, iniciada na quarta-feira (27), está sendo realizada através de unidades móveis. Neste segundo dia os locais beneficiados são: residencial Nova Petrolina e os bairros João de Deus e José e Maria. O atendimento acontece das 9h às 17h...

Covid-19: Juazeiro realiza aplicação da dose de reforço in loco em profissionais de saúde que estão na linha de frente

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), iniciou a vacinação contra a Covid-19 com a dose de reforço (3ª dose) dos profissionais de saúde que estão na linha de frente, com idade acima de 18 anos. A aplicação desta terceira dose está sendo realizada, neste primeiro momento, nos locais de trabalho.

Nesta quinta (7) e sexta-feira (8), a vacinação estará sendo realizada nos profissionais da UPA, SAMU e na Maternidade de Juazeiro...

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