Foram encontrados 49 registros para a palavra: TRF

Após teses de defesa e acusação, TRF-4 entra na fase de julgamento. Acompanhe ao vivo no Blog


Foi encerrada agora a pouco (9h20) a primeira etapa do Julgamento de recursos no TRF-4 em Porto Alegre, relativos à condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros réus em processos em primeira instancia. Destaques neste início de julgamento para os pronunciamentos da acusação e defesa.

A acusação sustentou a tese de condenação através do Procurador Regional da República, Maurício Gotardo Gerum, criticando o que taxou de “veneração míope da figura política que foi o ex-presidente Lula” e complementou: “Não é porque se trata de um ex-presidente que vamos aceitar como prova a escritura, o recibo da corrupção assinado em cartório”...

Segundo voto no TRF-4 segue relator condenando Lula a 12 anos e 1 mês. Saiba tudo aqui...

O Juiz revisor Leandro Paulsen, do TRF-4, que julga recursos do caso do triplex atribuido ao ex-presidente Lula, manteve a dosimetria da pena imposta no voto do desembargador João Pedro Gebran Neto e confirmou a condenação do ex-presidente por crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro a 12 anos e 1 mês de prisão.

O desembargador também determina que o cumprimento da sentença seja cumprido após o fim dos recursos na segunda instância e em regime fechado...

Manifestantes pró  Lula se aglomeram na BA 210 e Fórum, em Juazeiro


A movimentação em torno do julgamento de Lula, previsto para esta quarta-feira (24) em Porto Alegre, vai tomando corpo em várias regiões do país, incluindo Juazeiro, onde grupos e entidades sociais ligados ao Partido dos Trabalhadores  se manifestam.

Logo nas primeiras horas desta terça-feira, manifestantes ligados ao MST interditaram a BA 210m, trecho entre Juazeiro e Curaçá, proximidades da comunidade Barra Grande...

TRF-2 nega recurso e Cristiane Brasil segue impedida de tomar posse

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), no Rio de Janeiro, negou recurso da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) e manteve a suspensão da nomeação da parlamentar ao cargo de ministra do Trabalho. Antes, em primeira instância, a suspensão havia sido decidida pelo juiz federal Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ).

Cristiane está sendo impedida de assumir a pasta pelo fato de já ter sido condenada em processos trabalhistas - num deles teve de pagar R$ 60 mil a um motorista obrigado, segundo a ação, a trabalhar 15 horas diárias sem carteira assinada...

Chefe de gabinete de presidente do TRF4 pede prisão de Lula no Facebook

Uma postagem no Facebook da servidora Daniela Tagliari Kreling Lau, chefe de gabinete da presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), levou petistas a contestarem a imparcialidade da corte para julgar o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 24, contra sentença do juiz juiz Sergio Moro no caso do tríplex do Guarujá. O petista foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro a nove anos e meio de prisão.

Daniela publicou em sua página uma petição online para coletar assinaturas em apoio a condenação e a prisão do ex-presidente. Petistas reagiram nas redes sociais. A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffman (PT-PR), foi ao Twitter questionar a atitude da servidora: "Perseguição e ativismo político contra Lula dentro do TRF-4!", escreveu a senadora...

TRF derruba liminar que suspendeu aumento de tributo nos combustíveis

O TRF-1 (Tribunal Regional Federal) derrubou, nesta quarta-feira (26), a decisão judicial que tinha barrado o aumento de tributos nos combustíveis. Foi mantida, portanto, a validade do decreto presidencial que elevou os tributos.Na terça (25), uma decisão do juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do DF, havia revogado o anúncio feito pelo governo na semana passada. A liminar da terça foi revertida no fim da tarde desta quarta pelo TRF-1. A AGU (Advocacia-Geral da União) ingressou com recurso na noite de terça e teve a decisão de Borelli revista pelo TRF.

Na peça, apresentada ao TRF-1ª Região (Tribunal Regional Federal), a AGU rebateu os argumentos apresentados por Borelli, que falou em "ilegalidades" devido ao não cumprimento da "noventena", prazo de 90 dias entre a edição da norma e sua entrada em vigor. O magistrado afirmou ainda que a elevação das contribuições deveria ter sido feita por lei, e não por decreto...

Defesa de Lula questiona bloqueio de bens no TRF4

Em e-mail ao Blog Geraldo José advogados do ex-presidente Lula informam que protocolaram questionamento sobre o bloqueio de Luiz Inácio Lula da Silva. Confira:

Protocolamos nesta quinta-feira (20/07) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região pedido (“mandado de segurança”) para que seja anulada, por manifesta ilegalidade, a decisão proferida pelo juízo da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba que determinou o sequestro e o arresto de bens e valores do ex-Presidente Luiz Inacio Lula da Silva...

STF envia para o TRF5 inquérito criminal contra Odacy Amorim, pré-candidato a prefeito de Petrolina. Odacy diz que foi a pedido dele

Sem alarde, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, desmembrou um inquérito que o deputado estadual Odacy Amorim (PT) respondia no STF, junto com o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB). No inquérito, Fernando e Odacy eram investigados, segundo despacho assinado pelo ministro, por suposta “apropriação indevida ou desvio de verbas públicas”, durante a gestão de 2001 a 2006. Neste período, Fernando Bezerra era prefeito e Odacy Amorim o vice. Odacy chegou a se tornar prefeito em 2007, quando Fernando Bezerra Coelho renunciou para assumir a secretaria de Desenvolvimento Econômico de Eduardo Campos.

O ministro decidiu que o inquérito no STF irá investigar apenas o senador, mandando o TRF de Recife investigar o deputado. A ordem foi para fazer o “desmembramento destes autos, com reprodução de cópia integral e ulterior remessa ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para sequência quanto ao investigado Odacy Amorim de Souza, deputado estadual por Pernambuco, cuja Constituição prevê foro por prerrogativa”...

EX-PREFEITO DE SENTOS-SÉ JUVENILSON PASSOS ESCLARECE decisão do trf-1

Em e-mail enviado ao Blog o ex-prefeito do município de Sento-Sé, Juvenilson Passos, concede esclarecimentos a respeito da decisão do TRF-1 que o condenou por improbidade administrativa e cassou seus direitos políticos. Diz a nota:

Eu, Juvenilson Passos dos Santos, venho a público esclarecer sobre o julgamento no TRF-1: o município foi contemplado com recurso para a construção de um Posto de Saúde da Família no bairro Bela Vista I, a secretária Ednir Assis sugeriu mudar o local para o povoado do Piri, com o argumento lógico de descentralizar o atendimento à população, pois, na sede já havia o Hospital Municipal e os programas preventivos em funcionamento normal - foi feito a solicitação de alteração do projeto, o Ministério da Saúde aprovou e a obra foi construída – em seguida o município foi contemplado com o recurso para a compra dos acessórios – a compra foi realizada e inauguramos a obra em 2008, último ano do nosso segundo mandato; Em seguida o Ministério da Saúde fez a chamada "Tomada de Conta Especial", já em 2009, sentiu falta de determinados equipamentos, notificou a prefeitura referindo-se ao primeiro endereço (do bairro Bela Vista I), e, alguém da prefeitura informou que não existia essa obra –e com muito atraso fui notificado, e a única coisa que eu pude apresentar foram notas das compras e fotografias da época da inauguração – a então secretária de saúde, eu e outras pessoas fomos interrogados sobre o caso e demos as explicações, porém, o ultimo julgamento, mostra que não foram aceitas pela justiças, as nossas informações...