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23 de Julho de 2024

Foram encontrados 231 registros para a palavra: Norma

Artigo - Como as empresas devem lidar com as inúmeras normas tributárias no Brasil?

Não é novidade que o contribuinte no Brasil precisa lidar com um emaranhado de normas das diversas esferas tributárias (União, Estados, DF e Municípios), o que confere ao nosso sistema tributário um grau de extrema complexidade.

No Brasil sempre vivemos a inflação normativa tributária, são cerca de 831 normas tributárias criadas por dia útil, gastamos quase 1400 horas somente para o preenchimento de obrigações acessórias com a finalidade de cumprir as normas e recolher os tributos, cuja carga chegou em 33,9% do PIB...

Equipe de Lula indica “revogaço” de normas sobre pandemia

De acordo com informações reveladas pela CNN Brasil nesta sexta-feira (11), o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), planeja para as primeiras semanas após a posse fazer um “revogaço” de portarias e decretos implantados ao longo da gestão Jair Bolsonaro (PL) relacionados a pautas consideradas negacionistas da pandemia da Covid-19.

Relatos feitos o veículo de comunicação dão conta de que a equipe de transição começou a fazer o levantamento dessas decisões...

Comércio funcionará normalmente durante os jogos da Seleção Brasileira de Futebol, informa Sindilojas BA

O Sindicato dos Comerciários do Estado da Bahia (Sindilojas) divulgou nesta quarta-feira (09) uma nota com orientações sobre o funcionamento comercial no município durante os jogos da Copa do Mundo. 

De acordo com a entidade, o comércio funcionará normalmente durante todo o evento. Entretanto, ficará a critério dos estabelecimentos a abertura durante os jogos da Seleção Brasileira de Futebol, que acontecerão nos dias 24 e 28 de novembro e 02 de dezembro. ..

Atendimento ao público na Secretaria da Fazenda de Juazeiro será normal nesta segunda e terça

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria da Fazenda (Sefaz), esclarece que por causa de um problema na migração dos dados do sistema antigo para o novo, não foi possível efetivar a implantação do novo sistema tributário do município. Por esse motivo, o expediente ao público na Sefaz será normal nesta segunda (31/10) e terça-feira (1º/11).

Na quarta-feira, dia 2, é feriado de Finados e não haverá atendimento. Na quinta-feira, o expediente será retomado. A Sefaz avisa que um novo cronograma para a implantação do novo sistema tributário está sendo elaborado e será divulgado posteriormente aos contribuintes...

Procon Juazeiro realiza fiscalização em supermercados da cidade em atenção às normas do Código de Defesa do Consumidor

Nesta última semana do mês de outubro, o Procon Juazeiro realizou uma fiscalização em supermercados e atacadistas da cidade, com o objetivo de instruir comerciantes e funcionários sobre o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e sobre a Lei 10.962/2004, que dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor.

A ação foi em continuidade a uma série de fiscalizações em estabelecimentos comerciais e de serviços da cidade, em caráter educativo e informativo. Os fiscais do Procon visitaram seis supermercados e atacarejos. Nenhuma irregularidade foi apurada...

Petrolina: Feiras livres funcionam normalmente neste domingo das eleições

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (Sedurbhs) informa que as feiras livres de Petrolina funcionarão normalmente neste domingo (30), no dia das eleições.

As feiras do São Gonçalo, João de Deus, Jardim Maravilha (Ouro Preto) e Areia Branca seguem com o horário das 5h às 18h. E no interior, as feiras de Izacolândia e Nova Descoberta funcionam de 5h às 12h...

STF marca data para julgar suspensão de norma do TSE sobre fake news

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, convocou sessão virtual extraordinária do plenário para julgar pedido de suspensão da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que aumenta o poder de polícia da Corte Eleitoral e prevê a remoção de fake news de redes sociais em até duas horas. O pedido feito procurador-geral da República, Augusto Aras, contestava os parâmetros determinados pelo TSE.

A análise da ação, de relatoria do ministro Edson Fachin, terá início no dia 25 de outubro à meia-noite, com término previsto para o mesmo dia, às 23h59. Os advogados e procuradores podem apresentar sustentações orais até as 23h59 desta segunda-feira (24/10)...

MPF abre investigação sobre norma do CFM para o canabidiol

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento preparatório, nesta segunda-feira (17), para apurar a legalidade de uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que estabeleceu novas regras para a prescrição de medicamentos à base do canabidiol, um derivado da Cannabis, a planta da maconha.

O documento da entidade médica, publicado na semana passada, autoriza o uso do canabidiol apenas para o tratamento de epilepsias da criança e do adolescente refratárias (que não respondem) às terapias convencionais na Síndrome de Dravet e Lennox-Gastaut e no Complexo de Esclerose Tuberosa...

Curso para jornalistas aborda inovações nas normas das Eleições 2022

No segundo dia do curso “Cobertura das Eleições 2022 e Direito Eleitoral”, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE), especialistas falaram nesta terça-feira (23) sobre as principais novidades da legislação eleitoral referentes às regras das Eleições 2022 e como ocorre a tramitação dos processos no TSE. 

Com duração de 15 horas, o curso ocorre em formato de Ensino a Distância (EaD) e prossegue até segunda-feira (29). O jornalista Ney Vital, colaborador da REDEGN é um dos participantes...

'Lei do Assédio': Salvador regulamenta norma que aplica multas de até R$ 20 mil em casos de importunação contra mulheres

A Prefeitura de Salvador anunciou que regulamentou a "Lei do Assédio", que vai aplicar multas entre R$ 2 mil e R$ 20 mil para homens que importunarem mulheres. O artigo 1º estabelece sanções para os homens que cometam assédio contra as mulheres ou que as exponham publicamente ao constrangimento.

A lei também se aplica aos casos de assédio de cunho sexual ou que atente contra a dignidade da mulher, através de violências como:..

ONG Animal mostra que mesmo sob fiscalização do Estado, abatedouros não cumprem normas de bem-estar animal

Bois e vacas recebendo chutes na cabeça e choques elétricos nas genitais, esfolados e esquartejados ainda vivos. Condições sanitárias precárias, animais sem acesso à água e exposição prolongada ao sol.

É o que mostra um relatório recém-divulgado pela ONG Animal Equality, após investigação conduzida em três frigoríficos de pequeno e médio porte nos estados de Minas Gerais e Pará...

Procon Juazeiro promove fiscalização em lojas do shopping da cidade em atenção às normas do Código de Defesa do Consumidor

A equipe do Procon Juazeiro realizou uma fiscalização educativa entre os lojistas do Juá Garden Shopping, nesta terça-feira (12). O objetivo da ação foi instruir os comerciantes sobre o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e sobre a Lei 10.962/2004, que dispõe sobre a oferta e as formas de fixação de preços de produtos e serviços para o consumidor.

Durante a ação os fiscais distribuíram cartilhas informativas do Consumidor e do Fornecedor nos estabelecimentos comerciais, verificaram a precificação dos materiais e correta exposição de preços dos produtos nas vitrines, bem como se as lojas possuíam em local visível o Código de Defesa do Consumidor...

Sobradinho: Secretaria de Educação promove formação sobre normas ABNT com trabalhadores da educação

Durante a última terça-feira (05), a Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Educação, promoveu uma palestra formativa sobre as Normas da ABNT- Associação Brasileira de Normas Técnicas, junto aos técnicos, gestores e coordenadores pedagógicos das escolas da rede municipal.

A palestra foi ministrada pelo professor doutor Celito Kestering, e aconteceu no auditório do polo Sobradinho da Universidade Aberta do Brasil (UAB). Kestering abordou a importância de se seguir as regras da ABNT nas práticas educacionais, para validação do projeto pedagógico. ..

Governo da Bahia publica instrução normativa sobre as vedações à publicidade institucional no período eleitoral

Foi publicada, na edição desta terça-feira (24) do Diário Oficial do Estado (DOE), a instrução normativa que orienta sobre as vedações à publicidade dos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado da Bahia durante o período eleitoral. O documento estabelece regras que passam a vigorar no dia 2 de julho e se estendem até 2 de outubro deste ano, podendo ser prorrogadas até 30 de outubro caso haja segundo turno para a eleição de governador do Estado.

Além de proibir a veiculação, exibição, exposição ou distribuição de peças e materiais de publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas de iniciativa de órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo Estadual durante o período eleitoral, a instrução também estabelece em que hipóteses e de que forma a publicidade será permitida por lei nos meses que antecedem as eleições...

 Bolsonaro defende "suspensão" de eleições caso ocorra "algo anormal"

Durante o evento "Liberdade de Expressão" — no Palácio do Planalto — nesta quarta-feira (27), o presidente Jair Bolsonaro (PL) sugeriu uma possível suspensão das eleições de 2022 se tiver "algo anormal”.

Segundo Bolsonaro, isso se estenderia a todos os cargos eletivos, incluindo governos estaduais e para a Câmara, Senado e deputados estaduais. “Não pensam que uma possível suspensão de uma eleição seria só para presidente, isso seria para o Senado, para a Câmara, se tiver algo de anormal”, disse...

Barragem de Sobradinho opera dentro da normalidade e em condições seguras, afirma Chesf

A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) elevou, no último dia 15 de abril, a vazão defluente (água de saída) de Sobradinho, de 1.500 metros cúbicos por segundo (m³/s) para 2.300 m³/s, devido à ocorrência de chuvas sobre a região do reservatório, que se encontra em seu armazenamento máximo e em condições normais de operação.

A Companhia ressalta que todos os seus empreendimentos hidrelétricos estão em condições seguras, operando em total normalidade, sendo monitorados de forma contínua, com procedimentos de inspeção local e avaliação dos instrumentos de segurança...

Barragem de Sobradinho é permanentemente monitorada para garantir segurança. Vídeo mostra águas agitadas. Situação é considerada normal

No último sábado (16), a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) informou que a vazão defluente (água de saída) da Usina Hidrelétrica de Sobradinho aumentou para 2.300 m³/s, devido as chuvas caídas nos últimos dias sobre o reservatório.

Um vídeo circula nas redes sociais mostrando "o agito das águas que ultrapassa as comportas" e tem causando grande repercussão na região. Muitas pessoas estão visitando a barragem devido o fato de cheia, 100% de capacidade do volume útil, isto representa que a barragem está com o acumulo de 34,1 bilhões de metros cúbicos d’água. A última vez que a marca foi alcançada foi em 2009, há treze anos. ..

Crônica – A vida voltando ao normal... será?

O tema pode sugerir duas situações bem diversas. A primeira, está conectada ao encerramento do XXVI CINFAABB, realizado na bela cidade de Balneário Camboriú-SC, que tive a honra de comparecer, destinado à competição em atividades esportivas de vários níveis por parte de aposentados do Banco do Brasil.

O evento se caracterizou como o maior exemplo de Integração Nacional, promovido pela Federação das AABBs de todo o Brasil, ou FENABB. E aqui cabe registrar que a AABB de Salvador, além de ter brilhado nos jogos de futebol de várias faixas etárias, destacou-se como a maior Delegação visitante, presente com 170 membros...

Gestantes conhecem Centro de Parto Normal através de visita guiada em Petrolina

Apresentar o ambiente onde a mulher será acolhida durante o parto é um dos objetivos do Centro de Parto Normal (CPN) Maria das Dores de Souza, em Petrolina. Em todas as terças e quintas-feiras são realizadas visitas guiadas na unidade maternal, assim as grávidas, acompanhadas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, podem conhecer o ambiente e tirar dúvidas com os profissionais.

As visitas ocorrem às 10h30 e geralmente são voltadas para gestantes a partir de 34 semanas. O agendamento é feito pelas equipes das UBS's. Nesta quinta-feira (7), a auxiliar de cozinha, Dailma Lopes, conheceu o CPN  e falou sobre a ansiedade da chegada do seu terceiro filho...

Curso Prática Eleitoral inicia com abordagem geral sobre ano de eleições e normativas

O Curso Prática Eleitoral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) foi iniciado com 105 inscritos e sendo abordado a visão geral do ano eleitoral. Ao todo serão 10 aulas online, com transmissão ao vivo, sempre no horário das 8h30 às 10h30, entre 31 de março a 26 de abril.

O curso é mais uma das várias iniciativas da Escola Superior do MPPE para aperfeiçoamento dos membros, servidores e assessores para as Eleições 2022. ..

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