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O trimestre de fevereiro a abril em Pernambuco deve ter chuvas entre a média e acima da média, segundo previsão da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac). O prognóstico vale para todas as regiões do Estado.
De acordo com o meteorologista da Apac Thiago do Vale, uma combinação de fatores climáticos contribui para a previsão. ..
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) informou, no fim da manhã desta terça-feira (10), que a emissão de documentos expedidos pelo órgão está normalizada.
O comunicado acontece no mesmo dia da nomeação de Ana Teresa Alves Vieira para ficar à frente do Detran-PE após o órgão ficar sem emitir documentos porque o presidente - responsável pelas assinaturas - haver sido exonerado com a posse da governadora Raquel Lyra...
As agências bancárias voltam a funcionar com expediente normal de atendimento ao público a partir de hoje (2), segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
De acordo com a entidade, carnês e contas de consumo (água, telefone, energia, entre outros) vencidos durante o feriado de fim de ano poderão ser pagos sem acréscimo no primeiro dia útil, posterior à data do boleto...
A Polícia Federal (PF) informou que a emissão de passaportes está sendo normalizada. De acordo com a corporação, a distribuição dos documentos cuja demanda estava represada desde o início do mês já foi iniciada. Na semana passada, a PF chegou a informar que 108.701 pessoas aguardavam para receber o passaporte.
A entrega será gradual. Os requerentes precisam consultar o status da solicitação no portal eletrônico da PF e deverão se dirigir ao posto quando estiver constando que o passaporte está disponível...
Uma portaria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), editada no último dia 15 de dezembro, estabeleceu novas regras para a criação de assentamentos da reforma agrária em terras públicas da União geridas pelo órgão.
A norma, segundo a autarquia, cria diretrizes e procedimentos objetivos, mas é alvo de críticas de órgãos como a Defensoria Pública da União (DPU)...
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Uma portaria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), editada no último dia 15 de dezembro, estabeleceu novas regras para a criação de assentamentos da reforma agrária em terras públicas da União geridas pelo órgão.
A norma, segundo a autarquia, cria diretrizes e procedimentos objetivos, mas é alvo de críticas de órgãos como a Defensoria Pública da União (DPU)...
O Brasil está eliminado da Copa do Mundo de 2022.
Jogando no Estádio da Cidade da Educação, a Seleção Brasileira empatou com a Croácia por 1 a 1 no tempo normal, nesta sexta-feira (9), e foi eliminado nas penalidades máximas. Neymar foi o autor do único gol do Brasil, e Bruno Petkovic empatou para os croatas...
Saindo na frente das demais cidades da região, a Prefeitura de Juazeiro promoveu, nesta segunda-feira (21), um treinamento sobre "Contratação Direta: Aspectos Práticos no município de Juazeiro". O objetivo foi treinar os servidores em mais uma etapa da implantação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
O público-alvo da capacitação foram funcionários da Procuradoria, Controladoria, Setor de Licitação, Secretaria de Administração, secretários municipais, gestores de autarquias e demais representantes...
Não é novidade que o contribuinte no Brasil precisa lidar com um emaranhado de normas das diversas esferas tributárias (União, Estados, DF e Municípios), o que confere ao nosso sistema tributário um grau de extrema complexidade.
No Brasil sempre vivemos a inflação normativa tributária, são cerca de 831 normas tributárias criadas por dia útil, gastamos quase 1400 horas somente para o preenchimento de obrigações acessórias com a finalidade de cumprir as normas e recolher os tributos, cuja carga chegou em 33,9% do PIB...
De acordo com informações reveladas pela CNN Brasil nesta sexta-feira (11), o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), planeja para as primeiras semanas após a posse fazer um “revogaço” de portarias e decretos implantados ao longo da gestão Jair Bolsonaro (PL) relacionados a pautas consideradas negacionistas da pandemia da Covid-19.
Relatos feitos o veículo de comunicação dão conta de que a equipe de transição começou a fazer o levantamento dessas decisões...
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O Sindicato dos Comerciários do Estado da Bahia (Sindilojas) divulgou nesta quarta-feira (09) uma nota com orientações sobre o funcionamento comercial no município durante os jogos da Copa do Mundo.
De acordo com a entidade, o comércio funcionará normalmente durante todo o evento. Entretanto, ficará a critério dos estabelecimentos a abertura durante os jogos da Seleção Brasileira de Futebol, que acontecerão nos dias 24 e 28 de novembro e 02 de dezembro. ..
A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria da Fazenda (Sefaz), esclarece que por causa de um problema na migração dos dados do sistema antigo para o novo, não foi possível efetivar a implantação do novo sistema tributário do município. Por esse motivo, o expediente ao público na Sefaz será normal nesta segunda (31/10) e terça-feira (1º/11).
Na quarta-feira, dia 2, é feriado de Finados e não haverá atendimento. Na quinta-feira, o expediente será retomado. A Sefaz avisa que um novo cronograma para a implantação do novo sistema tributário está sendo elaborado e será divulgado posteriormente aos contribuintes...
Nesta última semana do mês de outubro, o Procon Juazeiro realizou uma fiscalização em supermercados e atacadistas da cidade, com o objetivo de instruir comerciantes e funcionários sobre o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e sobre a Lei 10.962/2004, que dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor.
A ação foi em continuidade a uma série de fiscalizações em estabelecimentos comerciais e de serviços da cidade, em caráter educativo e informativo. Os fiscais do Procon visitaram seis supermercados e atacarejos. Nenhuma irregularidade foi apurada...
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (Sedurbhs) informa que as feiras livres de Petrolina funcionarão normalmente neste domingo (30), no dia das eleições.
As feiras do São Gonçalo, João de Deus, Jardim Maravilha (Ouro Preto) e Areia Branca seguem com o horário das 5h às 18h. E no interior, as feiras de Izacolândia e Nova Descoberta funcionam de 5h às 12h...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, convocou sessão virtual extraordinária do plenário para julgar pedido de suspensão da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que aumenta o poder de polícia da Corte Eleitoral e prevê a remoção de fake news de redes sociais em até duas horas. O pedido feito procurador-geral da República, Augusto Aras, contestava os parâmetros determinados pelo TSE.
A análise da ação, de relatoria do ministro Edson Fachin, terá início no dia 25 de outubro à meia-noite, com término previsto para o mesmo dia, às 23h59. Os advogados e procuradores podem apresentar sustentações orais até as 23h59 desta segunda-feira (24/10)...
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O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento preparatório, nesta segunda-feira (17), para apurar a legalidade de uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que estabeleceu novas regras para a prescrição de medicamentos à base do canabidiol, um derivado da Cannabis, a planta da maconha.
O documento da entidade médica, publicado na semana passada, autoriza o uso do canabidiol apenas para o tratamento de epilepsias da criança e do adolescente refratárias (que não respondem) às terapias convencionais na Síndrome de Dravet e Lennox-Gastaut e no Complexo de Esclerose Tuberosa...
No segundo dia do curso “Cobertura das Eleições 2022 e Direito Eleitoral”, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE), especialistas falaram nesta terça-feira (23) sobre as principais novidades da legislação eleitoral referentes às regras das Eleições 2022 e como ocorre a tramitação dos processos no TSE.
Com duração de 15 horas, o curso ocorre em formato de Ensino a Distância (EaD) e prossegue até segunda-feira (29). O jornalista Ney Vital, colaborador da REDEGN é um dos participantes...
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A Prefeitura de Salvador anunciou que regulamentou a "Lei do Assédio", que vai aplicar multas entre R$ 2 mil e R$ 20 mil para homens que importunarem mulheres. O artigo 1º estabelece sanções para os homens que cometam assédio contra as mulheres ou que as exponham publicamente ao constrangimento.
A lei também se aplica aos casos de assédio de cunho sexual ou que atente contra a dignidade da mulher, através de violências como:..
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Bois e vacas recebendo chutes na cabeça e choques elétricos nas genitais, esfolados e esquartejados ainda vivos. Condições sanitárias precárias, animais sem acesso à água e exposição prolongada ao sol.
É o que mostra um relatório recém-divulgado pela ONG Animal Equality, após investigação conduzida em três frigoríficos de pequeno e médio porte nos estados de Minas Gerais e Pará...
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A equipe do Procon Juazeiro realizou uma fiscalização educativa entre os lojistas do Juá Garden Shopping, nesta terça-feira (12). O objetivo da ação foi instruir os comerciantes sobre o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e sobre a Lei 10.962/2004, que dispõe sobre a oferta e as formas de fixação de preços de produtos e serviços para o consumidor.
Durante a ação os fiscais distribuíram cartilhas informativas do Consumidor e do Fornecedor nos estabelecimentos comerciais, verificaram a precificação dos materiais e correta exposição de preços dos produtos nas vitrines, bem como se as lojas possuíam em local visível o Código de Defesa do Consumidor...
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