O ministro interino do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Ricardo Cappelli, autorizou nesta quinta-feira (27) a demissão de mais 58 servidores do órgão. A medida faz parte da renovação dos quadros do GSI.
Na quarta (26), o GSI já havia demitido 29 servidores...
Após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta quarta-feira (19), o general Gonçalves Dias pediu demissão do cargo de ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República em decorrência das investigações sobre a presença dele no Palácio do Planalto, em Brasília, durante invasões golpistas aos Três Poderes no dia 8 de janeiro.
O Gabinete de Segurança Institucional recebe críticas em relação à atuação no dia dos ataques. Imagens divulgadas pela CNN Brasil mostram o momento em que o general e servidores do GSI circulam entre os invasores no Palácio do Planalto...
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A era Vítor Pereira está encerrada no Flamengo. O técnico de 54 anos foi demitido, na manhã desta terça-feira (11/4), após decisão da diretoria rubro-negra, seguida pela enorme pressão devido à derrota do último domingo (9/4) para o Fluminense, por 4 x 1, custando o título do Campeonato Carioca de 2023. A decisão do clube foi anunciada pelo Twitter, às 10h57. A multa pelo rompimento de contrato é de R$ 10 milhões.
O português durou 20 jogos no cargo, com 10 vitórias, dois empates e oito derrotas, ostentando 1,6 ponto por jogo e 53,3% de aproveitamento. A queda no estadual foi a terceira do comandante em decisões, somada à Supercopa do Brasil e à Recopa Sul-Americana frente ao Palmeiras e ao Independiente del Valle, respectivamente...
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A Receita Federal – RFB informa que o início do prazo da obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e para os MEI foi prorrogado e terá início em 01/09/2023, conforme Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional nº 172, publicada no Diário Oficial da União de 31/03/2023.
Com essa prorrogação de prazo, os MEI e os Fiscos terão mais tempo para se adaptarem ao novo sistema. A fase de testes se estenderá até o final de agosto de 2023...
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Entidades representativas de estudantes têm até o próximo dia 27 de fevereiro para preencher o requerimento padrão de habilitação voltado à emissão de carteira de identificação estudantil no exercício de 2023.
O formulário está disponível no endereço eletrônico https://bit.ly/2VhOlDd. Os requisitos e procedimentos voltados à habilitação do documento constam na Portaria nº 1991/2022, divulgada no Diário Oficial de 28 de outubro de 2022...
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A Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE) passará a contar com um novo fluxo para emissão de laudos que dão acesso a medicamentos de componentes especializados (de alto custo). A decisão foi repactuada em reunião realizada nesta quinta-feira (16), que contou com a presença da farmacêutica gerente da Farmácia de Pernambuco (Unidade Sertão do São Francisco), Elisângela Araújo Costa, da coordenadora geral da UPAE, Grazziela Franklin, do coordenador médico, José Roberto Coelho, e responsável técnico da farmácia, Reginaldo Souza.
Após implantação, todos os médicos do ambulatório da UPAE terão acesso ao site da Diretoria Geral de Assistência Farmacêutica, que irá contar com os laudos de solicitação específicos para cada especialidade. "A ideia é que o paciente já saia do nosso serviço com a LME, para que possa ir direto à Farmácia de Pernambuco retirar o seu medicamento. Será uma facilidade a mais para o usuário do SUS, que não vai mais precisar ficar rodando dentro da rede para conseguir esse laudo", comemora Reginaldo...
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A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria da Fazenda (Sefaz) realizou nesta quarta-feira (15), a apresentação de funcionamento do novo sistema de nota fiscal eletrônica.
O encontro aconteceu no auditório da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) e contou com a presença de Raimundo Francisco, representando o secretário da pasta, Romeson Rojas, diretor de fiscalização e contadores do município...
A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria da Fazenda (Sefaz), vai lançar na próxima quarta-feira (15), às 19h, no auditório da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), o novo sistema de emissão de nota fiscal eletrônica.
A apresentação da nova versão será feita para contadores e empresários, trazendo conceitos mais modernos, atendendo, inclusive, às obrigações que o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) impõe. A nova nota fiscal será utilizada a partir do dia 01 de março...
Conforme Decreto nº 064/2023, a Prefeitura de Juazeiro decreta os níveis máximos de emissão sonora admitidos nos percursos e locais onde acontecerão os festejos e emitidos por entidades carnavalescas – blocos, cordões, trios elétricos móveis ou fixos e similares, no período de 3 a 5 de fevereiro.
Para espaços fechados, medidos à distância de 5,00 m (cinco metros) do limite do imóvel onde se encontra a fonte emissora, o nível máximo permitido é de 85 dB. O mesmo serve para barracas, medidos no limite da barraca. Já para palcos, medidos na casa de som (House Mix), o permitido é de 100 (cem decibéis) dB...
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O verde está retomando o seu lugar no Semiárido baiano. Por meio do projeto da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, Bahia Produtiva, famílias agricultoras vinculadas à Cooperativa Ser do Sertão estão sendo beneficiadas com a recuperação de 25 áreas degradadas, o que já impacta positivamente na renda das famílias e na sustentabilidade das propriedades, já que, além da produção agroecológica, o cultivo no local está favorecendo o balanço negativo de carbono, fundamental para amenizar o aquecimento global resultante da emissão de gases de efeito estufa (GEE).
No total, as áreas que antes emitiam 10.760 toneladas de carbono equivalente (tCO2-e), terão balanço negativo com o projeto, na medida em que vai deixar de emitir um total de -4.711 tCO2-e dentro do período total de análise de 40 anos. Tudo isso foi mensurado a partir da nova estratégia para o meio ambiente do Banco Mundial, instituição cofinanciadora do Bahia Produtiva, definida em 2012, em que todos os projetos de investimento do Banco devem estimar as emissões de GEE, também chamada de 'pegada de carbono'...
Petrolina é um dos sete municípios brasileiros selecionados para participar de um projeto piloto de emissão de alertas da Defesa Civil. O objetivo é garantir que informações sobre situações de emergência sejam vistas no celular.
Além de Petrolina, as demais cidades foram Anápolis-GO, Parauapebas-PA, Juiz de Fora-MG, Paranaguá-PR, Angra dos Reis-RJ, e Petrópolis-RJ. Para receber os alertas por sms o usuário deve se cadastrar enviando o CEP de seu interesse para o número 40199. ..
Ao menos 1,5 mil extremistas foram presas no último domingo (8/1) após a invasão e destruição das sedes dos Três Poderes, em Brasília. Porém, as consequências para alguns dos vândalos podem não parar por aí: o patrão pode demitir por justa causa o funcionário que participou de atos vandalistas. Os dispositivos legais preveem esse tipo de situação, mas o empregador precisa considerar alguns pontos antes de tomar a medida.
A advogada especialista em direito trabalhistas Djulia Portugal explica que o artigo 482 da Constituição das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que, para constituir demissão por justa causa baseada em um crime praticado, é necessária a condenação criminal do empregado já transitada em julgado. Porém, o mesmo artigo em seu parágrafo único, estabelece que também é possível estabelecer a justa causa no caso de prática de “atentatórios à segurança nacional”...
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) informou, no fim da manhã desta terça-feira (10), que a emissão de documentos expedidos pelo órgão está normalizada.
O comunicado acontece no mesmo dia da nomeação de Ana Teresa Alves Vieira para ficar à frente do Detran-PE após o órgão ficar sem emitir documentos porque o presidente - responsável pelas assinaturas - haver sido exonerado com a posse da governadora Raquel Lyra...
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O Departamento de Estadual de Trânsito do Estado da Bahia (Detran-BA) reajustou em 5,9% as taxas para emissão de carteira de habilitação, realização de exames de aptidão física/mental e avaliação psicológica.
A primeira habilitação custará R$ 251,36. A renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), por sua vez, terá o valor de R$ 210,37. Por fim, o serviço de CNH definitiva vai custar R$ 128,06. O reajuste foi publicado Decreto Estadual Nº 21.796, de 23 de dezembro de 2022...
A Polícia Federal (PF) informou que a emissão de passaportes está sendo normalizada. De acordo com a corporação, a distribuição dos documentos cuja demanda estava represada desde o início do mês já foi iniciada. Na semana passada, a PF chegou a informar que 108.701 pessoas aguardavam para receber o passaporte.
A entrega será gradual. Os requerentes precisam consultar o status da solicitação no portal eletrônico da PF e deverão se dirigir ao posto quando estiver constando que o passaporte está disponível...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que libera R$ 31,5 milhões para a retomada da emissão de passaportes, que chegou a ser paralisada duas vezes desde meados de novembro.
Segundo balanço da Polícia Federal (PF), cerca de 108 mil pessoas estão na fila de espera em todo o país...
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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve votar um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) para liberação de crédito suplementar de R$ 37 milhões para a Polícia Federal retomar a emissão de passaportes. No último sábado (19), a PF informou a suspensão da confecção dos documentos.
Para tratar do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 5º Bimestre de 2022, o secretário de Orçamento Federal do Ministério da Economia, Ariosto Culau, comentou que o projeto será visto o mais rápido possível, no entanto só deve ocorrer em dezembro. Segundo ele, “a perspectiva é que o pleito da Polícia Federal refere-se a uma parte de passivos, e despesas que estavam sendo represadas para atender os passaportes, mas também uma estimativa futura de emissões,e então certamente o cronograma irá atender a demanda", informou. ..
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A Polícia Federal anunciou ontem sexta-feira (18) que vai suspender, a partir de amanhã, a confecção de novos passaportes. A medida, segundo o órgão, decorre da falta de orçamento para as atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem.
“O agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF continuarão funcionando normalmente. No entanto, não há previsão para entrega do passaporte solicitado enquanto não for normalizada a situação orçamentária”, afirma a PF, em comunicado...
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Neste sábado, dia 12, uma funcionária da Secretaria Municipal de Saúde encaminhou e-mail à redação da Rede GN denunciando demissão em massa na referida pasta, bem como atraso no pagamento do pessoal.
Na mensagem, a denunciante informa que as pessoas estão sendo demitidas sem qualquer informação a respeito do mês trabalhado e dos seus direitos trabalhistas...
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A Rede GN trouxe nesta sexta-feira (11), com exclusividade, a notícia de que a reitoria da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) não renovou os contratos das empresas prestadoras de serviços terceirizadas (veja mais).
Essa decisão, conforme mostrou o blog, acarretaria na demissão em massa de 300 funcionários, que atuam em diferentes áreas nos campi Juazeiro, Petrolina, Paulo Afonso, Senhor do Bonfim e Salgueiro...
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