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26 de Novembro de 2024

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Em audiência pública do MPF, Prefeitura de Petrolina discute desafios da Rede PEBA

Na manhã desta segunda-feira (23), representantes da Secretaria de Saúde de Petrolina participaram de uma audiência, promovida pelo Ministério Público Federal (MPF). O evento, que aconteceu no auditório do Fórum Juiz Adaucto José de Melo, teve como objetivo debater e refletir sobre a efetividade da Rede Interestadual de Atenção à Saúde do Vale do Médio São Francisco (Rede PEBA).

Com o tema ‘Rede PEBA- diagnóstico e viabilidade’ a audiência contou com a participação de representantes do Ministério da Saúde; dos Ministérios Públicos dos dois estados, da Central Interestadual de Regulação de Leitos; Colegiado dos Secretários Municipais de Saúde de Pernambuco (COSEMS); das Secretarias Estaduais de Saúde de Pernambuco e da Bahia e das Secretaria Municipais de Saúde Petrolina e Juazeiro...

Sexta etapa de elaboração do Plano Diretor de Petrolina é apresentada em Audiência Pública

Representantes de companhias como Celpe, Codevasf, Compesa, entidades das áreas de urbanismo e arquitetura, instituições de ensino, Ministério Público de Pernambuco, Câmara de Vereadores, associações de bairros e profissionais e demais entidades da sociedade em geral participaram de audiência pública na manhã desta quarta-feira (18), na qual foi apresentada a minuta do projeto de lei que propõe a regulamentação do Plano Diretor Participativo de Petrolina.

Esse documento rege os instrumentos urbanísticos, planejamento, desenvolvimento e ordenamento da expansão do município, e foi apresentado pela equipe técnica do Consórcio MGM, responsável pela revisão do documento que necessita ser analisado a cada 10 anos, para as devidas atualizações atendendo assim, ao porte médio e economia dinâmica de Petrolina. Dentre as novidades do Plano está a inclusão como zona urbana os núcleos urbanos dos perímetros irrigados e de outras vilas e povoados rurais que possuem características urbanas...

Sexta etapa do Plano Diretor de Petrolina será apresentada em Audiência Pública nesta quarta-feira (18)

A partir das 8h30 desta quarta-feira (18), a população vai conhecer a proposta de regulamentação da legislação e elaboração do projeto de lei do Plano Diretor Participativo de Petrolina, documento que rege a legislação urbanística do município. Numa Audiência Pública, a equipe do consórcio responsável pela revisão do documento vai apresentar a proposta. O evento será no auditório da OAB, localizado na Avenida José de Sá Maniçoba, Centro.

Esta será a sexta e última etapa do processo de revisão do documento. O próximo passo é encaminhar os projetos de lei para apreciação e votação na Câmara Municipal de Vereadores de Petrolina.  O Plano Diretor deve ser revisado a cada dez anos, sendo resultado de um processo de discussão pública. Entre os temas tratados na revisão estão as normas de parcelamento, uso e ocupação do solo, de edificações e de posturas. Outras informações sobre o Plano Diretor estão disponíveis AQUI..

MP-BA e MPF promovem audiência pública sobre educação em Canudos

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e o Ministério Público Federal (MPF) realizarão, no dia 12/09 às 10h, uma audiência pública do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), no município de Canudos. O evento aberto à população tem o objetivo de expor os trabalhos desenvolvidos pelo MPEduc  e as medidas adotadas ou não pelos gestores públicos, que prestarão contas sobre o que já fizeram e ainda pode ser feito para melhorar a educação no município, como cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2015.

Os participantes que quiserem espaço para fala devem fazer a inscrição até o dia 06/09 através do e-mail: prba-prmpa-01oficio.mpf.mp.br. A audiência que será conduzida pelo promotor de Justiça Ernesto Cabral de Medeiros e o procurador da República Leandro Bastos está prevista para ocorrer na quadra poliesportiva do Colégio Modelo Maria José de Souza Alves, na Av. Kerto Bezarra, no município de Canudos. O TAC consiste no comprometimento do Município em adotar medidas efetivas para assegurar a qualidade da educação na rede pública de ensino, adotando os 8 aspectos do projeto nos MPs: estrutura física, pedagógica, alimentação e transporte escolar, programas do governo federal e funcionamento dos 2 principais conselhos sociais que atuam na análise de prestação de contas e verbas direcionadas para a educação...

Prefeitura de Petrolina apresenta Plano Municipal de Arborização em audiência pública nesta quinta-feira 5 

Entre os assuntos que a maioria dos petrolinenses concorda é que a sensação térmica da cidade poderia ser amenizada se o município possuísse uma maior arborização urbana. Visando perpetuar as políticas públicas praticadas pela Prefeitura de Petrolina e orientar o cidadão e as próximas gestões sobre a maneira adequada de realizar plantios no município, será realizada nesta quinta-feira (5) uma audiência pública, às 10h, na Casa Plínio Amorim, para discutir e validar o Plano de Arborização Municipal. 

O estudo foi feito pela Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) em conjunto com a Embrapa e Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão). O plano foi realizado em cerca de um ano de trabalho, após a gestão perceber os desafios e erros encontrados em plantios passados na cidade. Além disso, ele servirá como ‘cartilha’ para estimular a população também a realizar o plantio de maneira correta, indicando o melhor tipo de árvore de acordo com o local, o espaço disponível e o tipo de solo, por exemplo...

Em audiência pública, prefeitura apresenta números da saúde na Câmara de Vereadores de Petrolina

Nesta sexta-feira (30), a Prefeitura de Petrolina apresentou o balanço das ações e a prestação de contas da saúde referente ao primeiro quadrimestre deste ano. Durante uma audiência pública na Casa Plínio Amorim, que durou cerca de cinco horas, a secretária da pasta, Magnilde Albuquerque, falou sobre o trabalho que vem sendo realizado no município e os recursos investidos.

Através de números, a gestora reforçou o aumento nos serviços oferecidos; além da mudança significativa no cenário da saúde pública de Petrolina, através da descentralização das Unidades básicas de Saúde e do aumento do número de procedimentos ofertados, a exemplo de exames e consultas. "É importante destacar a abertura dos 15 novos postos de saúde, efetivando a descentralização dos serviços, levando as equipes de Saúde da Família para dentro das comunidades, como é orientado pelo Ministério da Saúde", frisou...

Em Audiência Pública da OAB, Gonzaga Patriota se posiciona contra privatização

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) reforçou seu posicionamento contrário às Privatizações de Empresas Estatais e suas Subsidiárias durante Audiência Pública promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, para tratar do referido assunto. O encontro teve a mediação do presidente da Comissão Especial de Advocacia em Estatais, Carlos Castro, e participação do ex-ministro Ciro Gomes, da ex-senadora gaúcha Ana Amélia e do professor titular do Instituto de Economia da Unicamp, Fernando Nogueira da Costa. Para Gonzaga Patriota é preciso estabelecer um diálogo entre o governo e sociedade.

"Não podemos aceitar esse processo de privatização que o governo Bolsonaro quer fazer sem uma ampla discussão com a sociedade. Por exemplo, a Eletrobrás é avaliada em R$ 600 bilhões e está pra ser vendida por R$ 12 bilhões, só o ano passado, em 2018, ela teve um lucro de R$ 33 bilhões, e como a gente vai vender por R$ 12 bilhões? Falta transparência do governo com os setores técnicos das empresas e temos que avaliar qual será o real impacto no país com essas privatizações. Será que esse é o único caminho?", comentou...

Em audiência pública, prefeitura discute Lei de Diretrizes Orçamentárias de Petrolina para 2020

Com objetivo de aproximar a população da gestão municipal, a Prefeitura de Petrolina realizou na manhã desta terça-feira (27) uma audiência pública na Casa Plínio Amorim para discutir o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2020. Na oportunidade, vereadores e a comunidade em geral puderam conhecer algumas das propostas de trabalho do prefeito Miguel Coelho para o próximo ano.

A audiência foi conduzida pela secretária executiva de Planejamento, Lílian Costa, que destacou a importância da discussão junto ao legislativo e à população. "Essa reunião mostra os caminhos que devem ser tomados pela gestão para garantir o êxito da administração pública municipal. A gestão tem trabalhado de forma, cada vez mais, participativa para que a população perceba que ocupa um lugar importante nesse processo de tomada de decisões. Por isso essa audiência é tão importante", destaca...

Raul Seixas mantém 'idolatria' 30 anos após morte

Há 30 anos o produtor musical Sylvio Passos se dedica a preservar em São Paulo o maior acervo que se tem conhecimento sobre Raul Seixas, morto no dia 21 de agosto de 1989 na capital paulista. São aproximadamente 5 mil objetos pessoais daquele que é considerado o "pai do rock brasileiro" (veja o vídeo acima). Sylvio tinha 17 anos quando conheceu o baiano Raul na capital paulista, em 1981. Queria contar a ele que criou o primeiro fã-clube para o músico. Teve a autorização do artista e, desde então, é presidente do Raul Rock Club.

Atualmente, ele também é detentor de tudo o que se possa imaginar que pertenceu ao astro: do primeiro violão que o cantor ganhou em Salvador, aos 9 anos de idade, até o pijama listrado que Raul usava quando foi encontrado morto, no apartamento onde morava no Centro da capital paulista. A lápide discreta de Raul Seixas, em Salvador, ainda recebe dezenas de fãs saudosos todos os anos. Mas, trinta anos após sua morte, completados nesta quarta-feira (21), a obra do Maluco Beleza - pioneira no rock brasileiro - não desperta tanto interesse na era do streaming, quanto as de outros ícones do gênero no país...

Lei Orçamentária Anual de Juazeiro é discutida em Audiência Pública

Com o objetivo de discutir a elaboração da Lei Orçamentária Anual de Juazeiro (LOA) para o ano de 2020, a Prefeitura de Juazeiro reuniu, nesta quarta-feira (14) a sociedade civil, representantes do Legislativo e da Administração Municipal. Durante a reunião, realizada na Câmara Municipal de Vereadores, foi possível ouvir as sugestões da comunidade para o orçamento do próximo ano.

“Esse é um documento extremamente importante porque define as prioridades e metas do município a serem executadas no ano seguinte. E para que esse documento seja o mais completo possível, ele precisa ser democrático e contar com a presença da sociedade na sua elaboração”, disse o secretário de Finanças, Vilmar Ferreira, sobre a participação popular na Audiência Pública...

Casa Nova: Prefeito tem audiência com Secretário e agradece licitação da escola de Santana

O Prefeito Wilker Torres, acompanhado do Deputado Estadual Tum (PSC), esteve na manhã desta quinta-feira (25/07) em audiência com o Secretário de Educação do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues. “Levei os agradecimentos do povo de Santana do Sobrado pela licitação da escola, realizada no último dia 18 e recebi com alegria a comunicação que o pleito para a construção de auditório, refeitório e quadra coberta para o Centro Educacional Antonio Honorato e Getúlio Vargas foram autorizadas pelo governador” – diz o prefeito visivelmente satisfeito com o atendimento de seus pedidos.

“Não fui apenas agradecer” – completa com bom humor o prefeito Wilker Torres – “Levei ao secretário o pedido de construção de escolas do estado para os distritos de Pau a Pique e Bem Bom, pedido que já tinha feito ao governador quando inauguramos o asfalto em Pau a Pique”...

Prefeito de Casa Nova expõe dificuldades de recadastramento eleitoral em audiência com TRE

A nova etapa de recadastramento biométrico eleitoral, que pretende alcançar os 30% do eleitorado baiano que ainda não fez a biometria, foi discutido na manhã desta sexta-feira (12/07), em audiência pública no Plenário da Câmara de Juazeiro com a presença do Corregedor Eleitoral do TRE-Ba, Juiz Claudio Gusmão.

Ao se pronunciar o Prefeito de Casa Nova Wilker Torres destacou as peculiaridades do município que administra: “Temos um município do tamanho de um estado e temos distrito, com 10 mil habitantes, a 150 quilômetros da cidade. Já conversei com Dr Wanderlei (Andrade Lacerda), com Dr Sebastião (Coelho) no sentido de levarmos a biometria para esses distritos. Formamos 4 polos para que a população não ter que vir. Imaginem como será trazer 8 mil eleitores para nossa sede”...

Em audiência conturbada, deputados pedem esclarecimentos a Sergio Moro

Em uma sessão marcada por tumultos e bate-bocas entre os deputados, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, voltou a questionar nesta terça-feira (2) a autenticidade das mensagens divulgadas pelo site The Intercept Brasil. Moro reiterou, em audiência na Câmara dos Deputados, que o conteúdo publicado pode ter sido editado. 
 
"O que existe é um escândalo fake já afundando. Meu depoimento é igual ao do Senado porque reflete a verdade", disse Moro. “Não reconheço, mais uma vez, a autenticidade de um material que não tenho. O que se tem presente é que não tem nada ali de conteúdo ilícito”, completou Moro.

O ministro argumentou que não conduz nenhuma investigação da Polícia Federal sobre eventual ataque hacker aos celulares dele e de procuradores da Lava Jato. Moro, no entanto, acompanha o caso como vítima...

Em audiência, prefeitura certifica jovens e avalia medidas de ressocialização em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina realizou na manhã desta segunda-feira (10) uma Audiência Concentrada para avaliar o cumprimento das medidas de ressocialização dos adolescentes em conflito com a lei. O evento coordenado pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social - (Creas) reuniu dezenas de jovens que cumprem medidas socioeducativas e seus familiares na sede da entidade.

A audiência contou com a presença do magistrado responsável pela Vara da Infância e Juventude da comarca de Petrolina, Marcos Franco Bacelar; da Promotora de Justiça, Ana Cláudia de Sena Carvalho; da vice-prefeita Luska Portela; do secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Jorge Assunção; da secretária executiva de Proteção Especial, Ana Carolina Cavalcanti; da secretária executiva de Proteção Básica, Bruna Ruana Nunes e da coordenadora do Creas, Idalina Araquam...

Em audiência com o governador, Gonzaga Patriota solicita investimentos nas estradas de Pernambuco

Na última segunda-feira (03), depois de cumprir agenda pelo Sertão de Pernambuco, o deputado federal Gonzaga Patriota se reuniu com o governador do Estado, Paulo Câmara. O encontro aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, em Recife. Na ocasião, Patriota solicitou investimentos na saúde para o Araripe se transformar em um polo de referência na área, além de investimentos para manutenção das estradas do Estado.

"Tratei diversos assuntos com o governador, dentre eles criar um polo de saúde no Araripe, que hoje depende do polo do São Francisco. Ou seja, o cidadão sai de Araripina e viaja cerca de 300km para Petrolina para cuidar da saúde. O Araripe tem condições de se transformar em um polo de referência, por isso, precisamos investir", comentou Gonzaga. ..

Prefeitura apresenta números da saúde em audiência na Câmara de Vereadores de Petrolina

Prezando pela transparência na gestão pública, a Prefeitura de Petrolina apresentou nesta quarta-feira (29) o balanço de ações e a prestação de contas da saúde referente aos últimos meses. Durante uma audiência na Câmara de Vereadores, que durou cerca de cinco horas, a secretária da pasta, Magnilde Albuquerque mostrou aos presentes o trabalho que vem sendo realizado no município, além dos principais desafios na oferta dos serviços. 

Dentre as informações apresentadas, a gestora destacou os números de procedimentos ofertados, a exemplo dos mutirões de cirurgias; exames e consultas, que continuam acontecendo na cidade, dentro da plataforma 'Petrolina Cuida'. Além de reforçar a importância da abertura dos novos postos de saúde para a descentralização dos serviços, levando as equipes de Saúde da Família para dentro das comunidades, como é orientado pelo Ministério da Saúde...

Reitor da Univasf tem audiência com o ministro da Educação nesta quarta (29)

O reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Julianeli Tolentino estará em Brasília, nesta quarta-feira (29), para audiência no Ministério da Educação (MEC) onde se reunirá com o ministro Abraham Weintraub. A agenda da Univasf com o MEC objetiva apresentar as pautas defendidas pela universidade e o impacto do contingenciamento de recursos que impõs às Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) um novo limite para execução orçamentária em 2019, aquém do programado na Lei Orçamentária Anual (LOA), principal instrumento de planejamento da administração pública. 

A nova medida de contingenciamento, divulgada pelo MEC no último dia 30 de abril, bloqueia aproximadamente 30% das verbas que seriam destinadas à Univasf para as despesas de custeio e de capital, excluindo emendas parlamentares que já estavam bloqueadas  desde o inicio do ano...

EM AUDIÊNCIA COM O GOVERNADOR RUI COSTA, PAULO BOMFIM CONSEGUE MAIS R$ 6 MILHÕES DE REAIS PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA EM JUAZEIRO

O prefeito Paulo Bomfim esteve em uma reunião muito produtiva com o governador, Rui Costa, na noite desta segunda-feira (22) e com a secretária de Relações Institucionais, Cibele Carvalho. Na pauta, a Saúde e ações para a Infraestrutura. Na página oficial da Prefeitura de Juazeiro (BA) no Facebook o prefeito Paulo Bomfim registrou a audiência com o Governador da Bahia Rui Costa e a liberação de mais R$ 6 milhões de reais para obras de pavimentação na cidade. Veja o que o prefeito expressou no Facebook:

“Olha aí, pessoal! Mais notícias boas para Juazeiro! O governador Rui Costa está liberando mais R$ 6 milhões para pavimentação e recuperação de ruas de nossa cidade”. O prefeito ainda obteve a liberação dos repasses pendentes do SAMU, mas a melhor notícia veio na área de urbanização. O governo do estado vai repassar mais R$ 6 milhões de reais que vão garantir a recuperação e pavimentação de 52 ruas de Juazeiro...

Em Petrolina, trabalhadores se manifestam contra a Reforma da Previdência em Audiência Pública

Na manhã desta sexta (12), representantes e integrantes de movimentos sociais e sindicais, lideranças, políticos, sindicalistas e trabalhadores participaram da Audiência Pública, proposta pelos vereadores da Bancada de Oposição de Petrolina, para debater sobre os riscos reais da Reforma da Previdência, projeto do Governo Federal que prevê reformulação de direitos adquiridos dos trabalhadores brasileiros.

O evento, no Centro de Convenções, contou também com a presença do Senador Humberto Costa. A discussão girou em torno do retrocesso para a classe trabalhadora. A Bancada de Oposição diz não a PEC da Previdência, e reprova mudanças no sistema de previdência social e a imposição de novas regras de transição e disposições transitórias do modelo apresentado pelo Governo Federal...

Bom Jesus da Lapa: Impactos da tragédia de Brumadinho na Bacia do Rio São Francisco serão discutidos em audiência pública

Os potenciais efeitos do rompimento da barragem de rejeitos de mineração da Vale em Brumadinho sobre a Bacia do Rio São Francisco será o tema da audiência pública realizada no dia 4 de abril, pela Promotoria Regional de Justiça Ambiental de Bom Jesus da Lapa, Bahia, às 9h, no Colégio Modelo, no município de Bom Jesus da Lapa. A audiência será presidida pela promotora de Justiça Luciana Khoury e servirá para coletar dados sobre os impactos da tragédia de Brumadinho nos municípios da calha do rio, na Bahia. 

Serão coletados junto aos poderes públicos, movimentos sociais e comunidade local, depoimentos sobre a potencial presença de metais pesados, que podem comprometer a qualidade hídrica da bacia e causar danos à saúde da população local, que passarão a integrar o inquérito civil do Ministério Público estadual sobre os efeitos da tragédia de Bumadinho na Bahia...

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