Reitor da Univasf tem audiência com o ministro da Educação nesta quarta (29)

O reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Julianeli Tolentino estará em Brasília, nesta quarta-feira (29), para audiência no Ministério da Educação (MEC) onde se reunirá com o ministro Abraham Weintraub. A agenda da Univasf com o MEC objetiva apresentar as pautas defendidas pela universidade e o impacto do contingenciamento de recursos que impõs às Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) um novo limite para execução orçamentária em 2019, aquém do programado na Lei Orçamentária Anual (LOA), principal instrumento de planejamento da administração pública. 

A nova medida de contingenciamento, divulgada pelo MEC no último dia 30 de abril, bloqueia aproximadamente 30% das verbas que seriam destinadas à Univasf para as despesas de custeio e de capital, excluindo emendas parlamentares que já estavam bloqueadas  desde o inicio do ano.

Entre os prejuízos decorrentes do bloqueio orçamentário relatados pela Reitoria da Univasf, em ofício que será entregue ao ministro Abraham Weintraub, são discriminados ações e projetos que demandam a execução ou a conclusão de obras iniciadas ou já licitadas, a exemplo da segunda etapa do Hospital Veterinário; Auditório Cineteatro; Espaço de Arte Ciência e Cultura (EACC); acesso viário dos campi Sede e Ciências Agrárias (CCA), localizados em Petrolina (PE).

Outras prioridades englobam as instalações definitivas do campus de Paulo Afonso (BA); equipamentos acadêmicos  nos campi de Senhor do Bonfim (BA), São Raimundo Nonato (PI), e do recém-inaugurado campus de Salgueiro (PE), este último ainda em instalações provisórias, iniciativa viabilizada pela articulação da Reitoria com a Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Salgueiro (Fachusc) que cedeu parte de sua estrutura física para funcionamento do novo campus da Univasf.

No ofício também são mencionados os impactos indiretos provocados pelos cortes orçamentários. Julianeli se refere aos subsídios fomentados pelo Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). 

“Os recursos repassados pelo PNAES à Univasf não são suficientes e contam com a contrapartida financeira da nossa instituição que acolhe estas demandas, visto que mais de 70% dos nossos alunos dependem de alguma modalidade de auxílio da universidade”, destaca. Cópia do documento que será entregue ao ministro Abraham Weintraub foi encaminhado ao presidente Jair Bolsonaro, durante a visita presidencial à região, na última sexta-feira (24). 

“Apesar de não termos tido a oportunidade de nos reunirmos com o presidente Bolsonaro, na ocasião de sua passagem por Petrolina, levamos à assessoria do senador Fernando Bezerra Coelho, as nossas proposições e demandas e esperamos que cheguem ao presidente, pois na condição de líder do governo no Senado e pela proximidade e vínculos que tem com a nossa região, ele [Fernando Bezerra Coelho] assume um papel importantíssimo na articulação política junto à Presidência da República, avalia Julianeli Tolentino.

A pedido de um grupo de estudantes da Univasf, o reitor também levará ao ministro pronunciamento dos discentes, intitulado “Carta dos Estudantes da Univasf ao Presidente Jair Bolsonaro”.  

“É natural que todas as categorias se manifestem em prol da nossa instituição e queiram ser ouvidas, é preciso também compreender que as universidades como bem público, não se vinculam institucionalmente a este ou aquele partido político e o que estamos pondo em debate são políticas de Estado, que neste momento são determinantes para o futuro imediato da nossa instituição e da educação como um todo em nosso país”, afirma.

Conforme as planilhas financeiras elaboradas pela Pró-reitoria de Gestão e Orçamento da Univasf (Progest), o total de recursos da Univasf que ficarão retidos chega a quase R$ 20 milhões e, destes, quase R$ 14 milhões recaem diretamente sobre as operações financeiras destinadas ao custeio da universidade, a exemplo das despesas decorrentes dos contratos com as empresas de mão de obra terceirizada que prestam serviços à universidade de segurança, limpeza, manutenção de equipamentos e predial e de atividades administrativas.

Em 2015, os contratos de prestação de serviços mantidos pela Univasf tiveram que se adequar as medidas de contingenciamento  do MEC, o que levou a Pró-reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Propladi), com base em estudo sobre o impacto financeiro de todos os serviços no orçamento da universidade, indicar à Reitoria a redução do número de contratos como alternativa aos cortes orçamentários.

“A decisão que tomamos no passado nos deu condições de mantermos a universidade em funcionamento, mas são decisões muito difíceis de tomar pelo alto custo social e humano que representam. Não vamos medir esforços para reverter uma situação que provoca grande insegurança para a gestão das universidades. Esta tem sido a nossa conduta, pauta também defendida pelos demais reitores. A universidade é um bem público e sempre estará acima de eventuais disputas políticas internas ou externas”, frisa Julianeli Tolentino.

Em meio ao debate sobre o financiamento do ensino superior, especialmente das instituições que compõem a rede federal de educação, dirigentes das Ifes de todo o País alegam a insuficiência de recursos para o funcionamento das respectivas instituições. 

No último dia 8 de maio, reitores de Pernambuco se reuniram em Recife (PE), no campus da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em evento para discutir a autonomia universitária e os impactos da decisão do MEC de bloquear parte dos recursos da pasta, previstos para as Ifes na LOA 2019. 

Na ocasião, o reitor da Univasf ressaltou em entrevista, que os cortes no orçamento das Ifes, além de ameaçar a autonomia universitária, inviabilizam diversos serviços que dependem dos recursos do Governo Federal. 

“A nossa autonomia é ameaçada a partir do momento em que você restringe o orçamento, porque sem dinheiro, sem recurso você não faz nada, então é preciso que haja minimamente a manutenção do que está previsto, inclusive em lei”.