Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios aprovaram, ainda que com ressalvas, as contas de mais cinco prefeituras baianas, sendo quatro relativas ao exercício de 2022 e uma ao ano de 2021.
As decisões foram proferidas na sessão desta terça-feira (16/04) e englobam tanto as contas de governo quanto as de gestão...
A Escola de Contas do TCE-PE está com inscrições abertas para curso presencial: "Custos de deposição ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos", com instrução do auditor de contas públicas do TCE-PB, Pedro Teixeira. A formação será realizada, no começo de abril, no dia 02, de 13h30 as 17h30, e no dia 03, das 08h às 17h30, na sede da Inspetoria Regional do TCE em Petrolina (Av. Fernando Goés, nº 875 - Centro). As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas neste link.
A capacitação visa orientar servidores públicos, dos municípios da região, para análise da situação da deposição dos resíduos sólidos urbanos em seus municípios, com o foco na melhoria contínua...
O Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu, nesta terça-feira (19/3), a inclusão do Partido Liberal como réu em uma ação civil que solícita que os envolvidos nos atos golpistas do 8 de janeiro sejam condenados a pagar R$ 100 milhões.
Na ação, o subprocurador-geral Lucas Furtado solicita que sejam indisponibilizados R$ 27 milhões do PL por envolvimento com a trama golpista...
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O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) anunciou, em Diário Oficial do dia 12 de março, a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Sobradinho do exercício de 2022.
A notícia confirma a eficiência e a responsabilidade da gestão com os recursos públicos...
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Na sessão de terça-feira (12/03), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia recomendaram a aprovação com ressalvas – às câmaras de vereadores – das contas das prefeituras de Catolândia e Sobradinho, da responsabilidade dos prefeitos Giovanni Moreira dos Santos e Régis Cleivys Sampaio Bento, respectivamente.
Essas contas são relativas ao exercício de 2022 e englobam tanto as contas de governo quanto as de gestão. Após a aprovação dos votos, o conselheiro substituto Alex Aleluia, relator dos processos, apresentou Deliberação de Imputação de Débito – DID, com multa de R$2 mil para cada gestor em razão das ressalvas indicadas no relatório...
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Em sessão realizada nesta terça-feira (5) o Tribunal de Contas dos Municípios, TCM-BA, recomendou à câmara de Vereadores, a aprovação das contas do município de Curaçá, gestão do prefeito Pedro Oliveira, relativas ao exercício de 2022.
O prefeito Pedro Oliveira não se surpreendeu com a aprovação das contas e reafirmou seu compromisso e do governo de Curaçá, com a transparência na gestão dos recursos públicos: “A busca pela transparência na gestão dos recursos públicos é uma marca que buscamos empreender desde o início da nossa gestão. Isso não é virtude, é uma obrigação e aqui em Curaçá perseguimos isso com muita determinação, prestando contas de cada centavo investido no município”, disse...
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A Prefeitura de Sobradinho realizou na última terça-feira (20), no plenário da Câmara de Vereadores, a Audiência Pública de prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2023, como determina a Lei Complementar de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000, Art. 9°, § 4°, que versa sobre os princípios da publicidade e transparência nos atos públicos.
Com o objetivo de publicizar as metas fiscais, garantindo a transparência na aplicação dos recursos públicos, durante a audiência foram apresentados a execução da receita orçamentária de setembro a dezembro de 2023, bem como programas e ações associados à gestão fiscal do município...
A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Controladoria Interna do Município, realizou na manhã desta quinta-feira (29), no plenário da Câmara de Vereadores, uma audiência pública para apresentar a prestação de contas e o cumprimento das metas fiscais relativas ao 3º quadrimestre de 2023.
A audiência foi conduzida pelo contador, Leandro Maia Souza, da Econtap, empresa contratada para prestar consultoria ao município...
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A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Controladoria Interna, realizará nesta quinta-feira (29), às 09h, no plenário da Câmara Municipal de Vereadores, uma audiência pública para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre do ano de 2023.
Durante o evento, serão abordados temas como a Avaliação e Demonstração do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Financeiro de 2023, a Demonstração da Execução Orçamentária do 6º Bimestre de 2023 e o Relatório detalhado da Gestão do SUS referente ao 3º Quadrimestre do exercício de 2023...
Com o objetivo de orientar os proponentes dos projetos selecionados através dos Editais da Lei Paulo Gustavo no município, a Prefeitura de Sento-Sé, através da Secretaria Municipal de Administração e sua Gerência de Cultura, realiza nesta quarta-feira (21) uma live.
O momento formativo acontece às 19h, na plataforma Google Meet. Os interessados em participar devem acessar o seguinte link: https://meet.google.com/bzj-rioa-kxm , no horário programado para o evento...
Em contato com a redação da Rede GN a nova diretoria da Sociedade Apolo Juazeirense encaminhou prestação de contas dos serviços realizados nos três primeiros meses de gestão.
A diretoria constituída pelo atual presidente Gibson Alves de Assis e seus diretores Adalberto Cadidé Mariano, Silvandro Ribeiro, Gilmar Vitor Guimarães e Azemilson de Mattos informa que neste período:..
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia — ALBA, deputado Adolfo Menezes, anunciou, para amanhã (8.02), a abertura das inscrições para os candidatos à vaga de conselheiro no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) – em razão da aposentadoria do jornalista Fernando Vita, em dezembro passado.
Para se inscrever, o postulante precisa, no mínimo, da indicação de 13 parlamentares; ou da indicação da Mesa Diretora ou do seu presidente, deputado Adolfo Menezes. ..
Os reajustes das contas de luz devem subir 5,6% em 2024, conforme projeções inéditas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que fez uma estimativa média para as 52 concessionárias de distribuição do país.
A informação foi antecipada pelo diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa, em entrevista à CNN. No ano passado, a Aneel previa alta de 6,8% — o aumento efetivamente verificado foi de 5,9%...
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O ex-policial militar Ronnie Lessa, acusado de matar a ex-vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, delatou à Polícia Federal (PF) Domingos Brazão, atualmente conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, como um dos mandantes de assassinar a ex-vereadora.
A informação foi revelada ao Intercept Brasil por fontes ligadas à investigação...
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Paulo Ziulkoski, presidente da CNM (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Ao longo de 2023, prefeitos brasileiros se queixaram da queda na arrecadação e alegaram estar no vermelho. Chegaram a entrar em greve, numa paralisação inédita nos últimos anos, que atingiu16 estados brasileiros. ..
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (29) que no mês de janeiro a bandeira tarifária será verde. Desta forma, os consumidores não terão custo extra nas contas de luz.
De acordo com a agência, a continuação da bandeira verde no início do próximo ano é porque as condições favoráveis de geração de energia permanecem. Há 21 meses o país tem adotado a bandeira verde após o fim da escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022...
Em sessão plenária desta quinta-feira (07.12), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou a prestação de contas da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa), referente ao exercício de 2019.
Em razão das irregularidades apontadas pela equipe de auditores, o TCE também decidiu pela aplicação de multas a Diogo Rodrigues Medrado, diretor-superintendente (de R$ 4 mil) e a Ângela Fucs, diretora Administrativo-Financeira (também de R$ 4 mil), além de aprovar a expedição de determinações e recomendações...
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão plenária realizada nesta terça-feira (21/11), analisaram e recomendaram às câmaras de vereadores a aprovação com ressalvas das contas de mais cinco prefeituras baianas. Todas são relativas ao exercício financeiro de 2022. Os pareceres englobam tanto as contas de governo quanto as de gestão.
Foram analisadas e aprovadas as contas de Itamari, de responsabilidade do prefeito Everton Borges Vasconcelos; de Itapitanga, José Roberto dos Santos Tolentino; de Nilo Peçanha, Jacqueline Soares de Oliveira; de Tanhaçu, João Francisco Santos, e, de Terra Nova, do gestor Eder São Pedro Menezes...
Além de desaprovar a prestação de contas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), referente ao exercício de 2017, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, em sessão ordinária desta terça-feira (14.11), em razão das graves irregularidades apontadas no Relatório de Auditoria, imputar débito de R$ 4.402.849,03 (valor a ser ressarcido ao erário estadual) e aplicar multas máximas (R$ 19.747,82) a cinco dirigentes do órgão.
Entre as irregularidades, está a constatação de pagamentos a maior por repetição de itens da planilha de custo com a celebração dos aditivos...
Após a aprovação por unanimidade pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), as contas da gestão Suzana Ramos, referentes ao ano de 2021, foram aprovadas pela Câmara Municipal de Juazeiro, nesta quarta-feira (18). A aprovação reflete o compromisso da atual gestão municipal com o dinheiro público e a correta aplicação na realização de obras e grandes intervenções voltadas para a população, com recursos próprios.
De acordo com o Decreto Legislativo Nº 01/2023, votado e aprovado pelos vereadores, fica atestada a integralidade e sem quaisquer ressalvas, as contas da Gestão Suzana Ramos, destacando que o executivo municipal administra suas finanças de forma satisfatória para o exercício de 2021...
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