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21 de Novembro de 2024

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Guilherme Coelho e Geraldo Alckmin anunciam acordo entre Brasil e China para exportação da uva brasileira

O vice-presidente Geraldo  Alckmin  e o presidente da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas (Abrafrutas), Guilherme Coelho, anunciaram o fechamento do acordo fitossanitário entre Brasil e China que permite a exportação das uvas brasileiras. O governo chinês irá, posteriormente, comunicar oficialmente a data para início da entrada da fruta no país.

O acordo foi finalizado durante a VII Sessão Plenária da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (COSBAN), realizada em Pequim. O vice-presidente Geraldo Alckmin liderou uma comitiva, formada por ministros, parlamentares e empresários, que trabalhou pelo fortalecimento das relações comerciais entre os dois países...

Ronnie Lessa diz que acordo com irmãos Brazão era de US$ 10 milhões

O ex-policial militar do Rio de Janeiro Ronnie Lessa contou em delação premiada à Polícia Federal (PF) que o acordo fechado com os irmãos Brazão valia cerca de US$ 10 milhões. Lessa é apontado como o atirador responsável pelas mortes da vereadora Marielle Franco (PSol) e do motorista Anderson Gomes em março de 2018.

De acordo com Lessa, Domingos, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), e Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ), deputado federal, ofereceram um loteamento no bairro de Jacarepaguá, na zona oeste carioca...

Prefeitura de Juazeiro e Igreja Batista Betesda chegam em acordo e realizam demolição do muro para adequação de calçada

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) e a Igreja Batista Betesda firmaram um acordo na última sexta-feira (24) para a adequação da calçada na área da rotatória próxima à BR-235.

O encontro, que contou com a presença de representantes de ambas as partes, teve como objetivo solucionar a redução da calçada causada pela obra da igreja...

Prevenção a desastres esbarra em falta de projetos técnicos locais

A tragédia climática no Rio Grande do Sul chamou a atenção para a necessidade de reforço no Orçamento e nas políticas públicas voltadas para a prevenção e a recuperação de desastres. Os recursos direcionados para essa área dependem de projetos técnicos de prefeituras e governos estaduais para serem efetivamente liberados. O alerta é da professora de Gestão de Políticas Públicas na Universidade de São Paulo e pesquisadora associada ao Centro de Estudos da Metrópole, Úrsula Peres. 

De 2010 a 2023, de cada R$ 10 autorizados pelo Congresso Nacional para programas e ações diretamente relacionados à essa área, R$ 6,5 foram efetivamente gastos...

Motoristas de aplicativos não descartam manifestações, caso permaneçam sem acordo

“Enquanto o governo estiver resistindo, a gente também vai resistir”. A afirmação é do presidente da Associação de Motoristas de Aplicativo de São Paulo (AMASP), Eduardo Lima de Souza, também conhecido como “Duda”. 

Na última quarta-feira (17), o Plenário da Câmara dos Deputados discutiu a proposta de regulamentação da atividade dos motoristas de aplicativo (PLP 12/2024). Centenas de trabalhadores da área estiveram na Câmara para acompanhar o debate que foi solicitado pelo coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos, deputado Daniel Agrobom (PL-GO), que celebrou a retirada da urgência, pelo governo, do PLP 12/24. ..

No Brasil, de acordo com o CNPq, as mulheres constituem 43,7% das pesquisadoras

A desigualdade de gênero no mundo da ciência e tecnologia ainda é uma realidade no Brasil e no mundo. Segundo a Unesco, apenas 5% a 10% das mulheres no mundo ascendem em funções de liderança no campo das ciências.

Este panorama reflete uma realidade brasileira, apontada pelo IBGE, onde mulheres dedicam mais tempo aos afazeres domésticos e cuidado de pessoas (filhos, doentes, pais ou avós) do que os homens...

Motoristas de aplicativos: sem acordo com governo sobre projeto de regulamentação, categoria mantém protestos

“O motorista de aplicativo ele não vai aguentar mais do que 5 ou 6 meses depois dessa PL sancionada”. A afirmação é do presidente da Associação de Motoristas de Aplicativo do Estado de São Paulo (Amasp), Eduardo Lima de Souza, também conhecido como “Duda”. O projeto de lei a que ele se refere é a PLP 12/2024 — que pretende regulamentar o trabalho por aplicativos de transporte de pessoas. “O projeto foi tão mal feito que ele deixa várias aberturas de falhas para que depois sindicatos venham tentar interferir por nós. E nós não queremos isso”, desabafa.

“O motorista tem a sua autonomia. Nós precisamos de um projeto de lei que já saia contemplando todos os benefícios que o motorista precisa, todos os amparos que o motorista precisa”, alerta o presidente da Amasp. ..

Governo baiano e BB assinam acordo para implantação do primeiro CCBB do Norte-Nordeste

A Bahia vau ganhar a primeira sede do Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB) do Norte-Nordeste. O protocolo de intenções nesse sentido foi assinado na sexta-feira (22), pelo governador Jerônimo Rodrigues e pela presidenta do Banco do Brasil (BB), Tarciana Medeiros.

O ato aconteceu no Palácio da Aclamação, no Campo Grande, em Salvador, e contou com a presença de diversas autoridades. O documento entra em vigor a partir da assinatura e tem prazo de 180 dias...

Governo da Bahia firma acordo com Banco do Brasil para fomentar a geração de mais de 2 mil empregos no estado

A inclusão e a diversidade no mercado de trabalho ganharam um importante reforço quando o Governo da Bahia e o Banco do Brasil assinaram um acordo de cooperação voltado para a intermediação de empregos.

Com foco na criação de oportunidades, tanto para jovens em busca do primeiro emprego, quanto para pessoas com mais de 50 anos, a assinatura do documento ocorreu durante a inauguração da nova Central de Atendimento da BB Tecnologia e Serviços (BBTS), empresa integrante do Conglomerado Banco do Brasil, situada na Avenida Paralela, em Salvador...

Governo firma acordo e acerta novo repasse de precatórios do Fundef para a Bahia

Em agenda realizada na noite dessa quinta-feira (7), em Brasília, o Governo do Estado, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE/BA), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Educação (MEC) celebraram um acordo encerrando um processo judicial que se arrastava há mais de duas décadas no Supremo Tribunal Federal (STF). A solução consensual prevê o repasse de mais de R$ 3,5 bilhões para a educação no estado, provenientes do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), referente ao período de 1998 a 2007.

A ação, movida pela PGE, visava garantir o repasse de verba obrigatória para educação em valores proporcionais e adequados à Bahia. A procuradora-geral do Estado, Bárbara Camardelli e a secretária estadual de Educação, Adélia Pinheiro, também participaram do encontro...

Caixa assina acordo de R$ 9,7 milhões para capacitar cooperativas de catadores em todo o Brasil

A CAIXA assinou, nesta sexta-feira (1º), Acordo de Cooperação Financeira no valor de R$ 9,7 milhões com o Instituto GEA Ética e Meio Ambiente, para capacitar cooperativas de catadores de todo o Brasil.

O acordo foi celebrado na matriz do banco, em Brasília (DF), quando se comemora o Dia Mundial dos Catadores de Materiais Recicláveis. Os recursos são oriundos do Fundo Socioambiental CAIXA (FSA CAIXA)...

Mesmo condenado, Daniel Alves vai continuar recebendo quantia milionária de clube brasileiro; entenda

Condenado a quatro anos e meio de prisão nesta quinta-feira (22), na Espanha, Daniel Alves ainda gera dor de cabeça para o São Paulo, seu antigo clube. Ao rescindir contrato com o jogador em 2021, o tricolor paulista assumiu um acordo que hoje custa R$ 450 mil mensais.

Em entrevista à Folha nesta semana, o presidente do São Paulo, Julio Casares, confirmou os valores da operação, que segundo o balanço de 2022 girava em torno de R$ 22,8 milhões...

Saiba como Daniel Alves pode deixar a prisão após condenação, de acordo com sua defesa

O ex-jogador Daniel Alves foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão, nesta quinta-feira, por agressão sexual contra uma mulher em Barcelona. A defesa do atleta vai recorrer a decisão da Justiça espanhola.

A advogada de defesa do ex-lateral da seleção brasileira, Inés Guardiola, informou, ao sair do Tribunal de Barcelona, que irá recorrer a sentença. A defesa tem um prazo de 10 dias corridos para apresentar documentos para o Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC)...

Município de Casa Nova firma acordo com MP para garantir atendimento a crianças e adolescentes com TEA

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Thays Rabelo, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Casa Nova para promover atendimento integral e contínuo para crianças e adolescentes com transtornos diversos. O atendimento deve ocorrer de acordo com o protocolo constante no Plano de Ação Municipal, que inclui acompanhamento psicológico e fonoaudiológico e atendimento com médico neuropediatra e terapeuta ocupacional.

O Município se comprometeu a elaborar, no prazo de 45 dias, um protocolo para solicitação, avaliação e disponibilização de profissionais da rede municipal de saúde, visando um fluxo de atendimento multidisciplinar de saúde, que deve envolver os estágios iniciais de encaminhamento de pessoas com suspeita de Transtorno do Espectro Autista (TEA), diagnóstico precoce, acompanhamento e dispensa de medicamentos e serviços temporários e contínuos que visem atender todas as demandas de saúde de pessoas com TEA...

Codevasf, Incra e movimentos sociais firmam acordo de cooperação técnica para viabilizar a irrigação dos assentamentos da Reforma Agrária

Durante a 1ª Reunião Ordinária de 2024, da CIRA – Comissão Intersetorial Pró Reforma Agrária (MST, FETAPE, SINTRAF, ASTRAF, CONSELHO POPULAR DE PETROLINA-CPP, INCRA E CODEVAS), realizada no dia 30/01/2024, na sede da  CODEVASF, 3ª SR – Petrolina, foram debatidas e aprovadas medidas que visam estruturar a reforma Agrária, para Irrigação em Petrolina e Região. 

Dentro das decisões da Comissão, foi firmado um acordo de Cooperação Técnica, envolvendo a CODEVASF, INCRA e as demais entidades que compõe a CIRA.  ..

Acordo entre SDE e Bahiagás fortalecerá interiorização da distribuição de gás no Estado, inclusive, em Juazeiro

O Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), assinou, nesta terça-feira (30), protocolos de intenções com a Bahiagás para implantação de estações de transferência de gás de custódia nos municípios de Vitória da Conquista e Juazeiro.

Com investimentos de R$ 58 milhões e R$ 12 milhões, respectivamente, as obras fazem parte do projeto de interiorização da distribuição de gás natural no Estado...

Ronnie Lessa, acusado de matar Marielle Franco, faz acordo de delação com a PF

O ex-policial militar do Rio de Janeiro, Ronnie Lessa, acusado de matar a vereadora Marielle Franco e Anderson Gomes, fez um acordo de delação com a Polícia Federal.

De acordo com a coluna de Lauro Jardim, do jornal 'O Globo', Lessa estaria dando detalhes do crime para a PF. A delação acontece após o acordo feito por Élcio Queiroz, responsável por dirigir o carro utilizado no assassinato da veradora...

Piso da Enfermagem: 2024 começa ainda sem acordo sobre salário da categoria

Os enfermeiros, técnicos em enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras de todo o país começam o ano de 2024 sem um acordo sobre a implementação do valor do piso salarial da categoria.

Ao longo do ano de 2023, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) foi chamado pela Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) — que representa a categoria patronal de estabelecimentos privados de saúde —, para mediar a situação. Vários encontros foram feitos, mas sem solução...

Piso da enfermagem: 2023 foi marcado por negociações e desacordos na implementação da portaria que define salário da categoria

Para alguns profissionais da saúde, o ano de 2023 foi satisfatório após a implementação do piso nacional da enfermagem. Mas para outros, os desafios continuam.

Uma parcela da categoria permanece em busca da aplicação integral do piso salarial em todo o território nacional...

TJBA assina Acordo de Cooperação com o STF, o TCM e a Prefeitura de Salvador

O Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), oficializou, nesta terça-feira (05), durante o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, um Acordo de Cooperação destinado ao Aperfeiçoamento do Processamento da Execução Fiscal. Assinado, também, pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Luís Roberto Barroso; pelo Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis; e pelo Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM), Conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, esse compromisso reflete um marco nas relações colaborativas entre as instâncias fundamentais do Sistema Jurídico brasileiro.

O Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, apontou que o Acordo demonstra o engajamento do Poder Judiciário do Estado da Bahia com a eficiência na gestão dos contenciosos tributários...

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