Foram encontrados 4449 registros para a palavra: Ações

Motociclista de 21 anos morre após grave acidente na Avenida das Nações, em Petrolina

Um homem de 21 anos morreu vítima de um acidente de trânsito na Avenida das Nações, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Segundo a Polícia Civil (PC), o acidente aconteceu na noite dessa segunda-feira (7).

A PC informou que a motocicleta da vítima colidiu com um carro, o piloto perdeu o controle e foi atingido por um caminhão...

Multa de até R$ 50 milhões deve frear ligações de telemarketing

Mais uma medida adotada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tenta combater o telemarketing abusivo adotado pelas empresas de telefonia do país. A novidade agora é que as operadoras não podem mais usar diversos números de telefone para contatar os consumidores.

O que para o advogado especialista em direito do consumidor Gabriel José Victor,  do Kolbe Advogados e Associados, tem um impacto relevante nas relações de consumo. ..

Operação Eleições 2024: SDS intensificou monitoramento das ações de segurança para este domingo (6)

Em Pernambuco, mais de 10 mil agentes estão atuando no esquema de segurança deste domingo (6), quando ocorre o primeiro turno das eleições municipais. Os profissionais integram a Operação Eleições 2024, detalhada pela Secretaria de Defesa Social (SDS) em reunião de monitoramento realizada no Centro Integrado de Comando e Controle Estadual (CICCE).

Ao longo de todo o período da operação, que foi iniciada em 16 de agosto, 37.491 postos de trabalho extras. Houve um aumento de 19,5% em relação ao efetivo empregado no primeiro turno das eleições de 2020...

Ministério Público recomenda que os partidos políticos, coligações e candidatos não lancem panfletos e “santinhos” nas ruas

O Ministério Público Eleitoral do Ceará recomendou nesta semana que os partidos políticos, coligações e candidatos não distribuam ou lancem panfletos e “santinhos” de candidatos em vias e logradouros públicos nem em locais que pertençam ao poder público, na noite anterior ao dia da votação.

O MPE solicita ainda que os comitês e coordenadores de campanha comprovem a guarda do material excedente de campanha. A recomendação foi expedida para os municípios de: Araripe...

Sem TV e rádio e na reta final, candidatos a prefeito (a) de Juazeiro intensificam ações nas ruas. Confira

Encerrado o período de propaganda eleitoral na televisão e no rádio, nesta quinta-feira (3), os candidatos a prefeito de Juazeiro intensificam suas campanhas nas ruas, na sede e interior, nesta sexta e sábado que antecede a eleição, no domingo (6).

Nas agendas dos candidatos que ainda concorrem, em Juazeiro, já que o candidato Márcio Jandir (PP) desistiu e declarou voto em Andrei, estão previstas caminhadas ou carreatas, atos que ainda são permitidos pela Lei Eleitoral até o sábado (5)...

Justiça Eleitoral reforça as orientações sobre o que é permitido e proibido no dia da votação

Com a proximidade das Eleições Municipais 2024, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reforça as orientações sobre o que é permitido e proibido no dia da votação. Mais de 11 milhões de pessoas no estado estão aptas a votar e devem seguir as regras que regulamentam a conduta de eleitoras, eleitores, candidatas e candidatos. A votação ocorrerá das 8h às 17h em todo o estado. 

Proibições: Aglomerações: Não é permitido reunir pessoas usando roupas ou portando objetos que identifiquem partidos, coligações ou federações.
Manifestações coletivas ou ruidosas: Qualquer tipo de manifestação coletiva ou barulhenta é proibida.
Abordagem direta e aliciamento: A tentativa de influenciar diretamente o eleitor é vedada.
Distribuição de camisetas: Não pode haver a distribuição de camisetas ou outros materiais de campanha no dia da eleição.
Permissões
Manifestação individual e silenciosa: O eleitor pode usar bandeiras, broches, adesivos, camisetas e dísticos de forma individual e silenciosa.
Restrições para servidores da Justiça Eleitoral
Materiais de propaganda: Servidores da Justiça Eleitoral, mesários e escrutinadores não podem portar ou exibir qualquer tipo de propaganda de partidos, coligações ou candidatos nas seções eleitorais e nas juntas apuradoras.
O descumprimento dessas normas configura propaganda irregular, conforme o artigo 39 da Lei nº 9.504/1997...

Música e manifestações culturais marcam a entrega da 63ª escola de tempo integral na Bahia

A semana começou com boas notícias para os moradores da cidade de Antônio Cardoso, situada no território Portal do Sertão. O governador Jerônimo Rodrigues foi até o município nesta segunda-feira (30) e entregou um colégio de tempo integral para alunos do campo, além de um ônibus escolar rural. A 63ª unidade entregue pela atual gestão estadual contou com o investimento de R$ 15,7 milhões, divididos entre obras, equipamentos e mobiliário, tudo para oferecer um espaço adequado para os 305 estudantes matriculados.
 
"Mais uma escola de tempo integral, completo hoje 63 unidades. Dei ordem de serviço para que a frente da escola seja pavimentada. Agora vamos poder ver essa turma fechar o ano letivo, continuar melhorando o IDEB [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica], porque isso aqui ajuda a gente, reduz a evasão", afirmou o governador.
 
A inauguração do Colégio Estadual do Campo de Tempo Integral Genivaldo de Almeida Brandão foi marcada pela apresentação do cantor, escritor e repentista Bule-Bule e de uma apresentação cultural local. A mais nova escola da rede homenageia Seu Genivaldo, que foi estudante, primeiro presidente do grêmio estudantil e porteiro durante muitos anos.
 
"Uma experiência inesquecível. Gosto muito de estudar aqui no Colégio Genivaldo. É outra estrutura, um novo lar", refletiu a estudante do 1º ano do Ensino Médio, Beatriz Oliveira.
 
Outro que gostou da estrutura foi Milton de Jesus, que já estudou na rede estadual e agora trabalha na unidade de ensino no setor administrativo. "Estar aqui é gratificante, é maravilhoso porque é um espaço de qualidade. É uma escola bem equipada e é ótimo estar aqui trabalhando", pontuou o funcionário.
 
Construída no novo modelo adotado pelo governo baiano, a escola possui dez salas de aula climatizadas, dois laboratórios, biblioteca, restaurante estudantil, teatro, pátio coberto, quadra poliesportiva coberta e campo de futebol society com pista de atletismo. O projeto conta ainda com sala de Atendimento Educacional Especializado e pátio coberto. Também foram entregues mais de 100 kits de livros, que vão atender escolas da região.
 
Na ocasião, os estudantes que moram distantes da sede foram beneficiados com a entrega de um ônibus escolar rural. O veículo tem capacidade para transportar 29 estudantes. O valor investido na compra foi de R$ 412 mil.
 
Agricultura Familiar
 
Acompanhado da primeira-dama Tatiana Velloso e secretários, o governador entregou também equipamentos para implantação de uma padaria na Comunidade Quilombola do Poço. Foram dois contêineres e diversos aparelhos, onde serão produzidos pães, bolos e biscoitos. Além da geração de renda, a unidade se destaca pelo baixo custo de instalação e rapidez na implantação, como destacou o diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro.
 
"É uma padaria da agricultura familiar em container, de fácil instalação. Daqui a 15 dias, essa padaria está funcionando lá na Comunidade. É uma parceria com a Universidade Federal do Recôncavo, que está fazendo todo o processo de formação e de concepção do projeto". Segundo Jeandro, a previsão é que até o final deste ano, mais 20 equipamentos semelhantes estejam em funcionamento.
 
A população atendida chega a 60 pessoas da comunidade. A iniciativa da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), teve o custo de R$ 299 mil. ..

PRF adere a serviço que permite a indicação de condutores que cometeram infrações de trânsito

Todos os dias, milhares de condutores e veículos são fiscalizados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Apesar de identificar as irregularidades e fazer as autuações, nem sempre os condutores que cometeram as infrações de trânsito eram de fato responsabilizados pela irregularidade cometida no trânsito. Isso porque os proprietários dos veículos autuados tinham que ir até uma unidade da PRF ou utilizar um formulário encaminhado junto à notificação para fazer a indicação do condutor infrator.

Desde o início deste mês, esse processo está mais simples. É que a PRF aderiu ao serviço ˜Real Condutor Infrator˜. Desenvolvida pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), a plataforma permite que os proprietários dos veículos indiquem pelo aplicativo ˜Carteira Digital de Trânsito˜ (CDT) as pessoas que cometeram as infrações de trânsito. Dessa forma, a autuação e os pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) são transferidos para os reais infratores...

TRE divulga recursos e ações para eleitores com deficiência em Petrolina

O TRE Pernambuco promoveu mais um evento de divulgação dos recursos de tecnologia assistiva da urna eletrônica, organizado pela Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade (CMA). Desta vez, a ação aconteceu em Petrolina e reuniu mais de 150 estudantes e representantes de entidades na quadra da Escola Nossa Senhora Rainha dos Anjos - CAIC.

A apresentação foi feita pelo coordenador da CMA, Acácio Leite: "Falamos sobre o que a urna traz para as pessoas com deficiência, que ajuda elas a votarem, especialmente intérpretes de Libras e o sistema de áudio pessoas com deficiência visual e, além dos direitos da pessoa com deficiência, sobretudo a prioridade para votar e a possibilidade de votar como um acompanhante, inclusive na urna eletrônica"...

Governo do Estado intensifica ações de prevenção e combate aos incêndios florestais na Bahia

Um dos principais programas de combate a incêndios florestais, o "Bahia Sem Fogo" já conseguiu sensibilizar mais de 13 mil pessoas em 36 municípios das regiões mais vulneráveis do estado, que inclui a Chapada Diamantina, o Oeste e o Norte baiano. Além do Bahia Sem Fogo, o Governo do Estado tem implementado ações significativas para a prevenção e combate aos incêndios florestais, com resultados promissores em 2024.
 
De acordo com a diretora-geral da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e coordenadora do Programa Bahia Sem Fogo, Daniella Fernandes, o Bahia sem Fogo foi criado em 2010 e desde 2013 vem sendo intensificado nas ações de planejamento e de combate aos incêndios florestais. "A gente atua em três eixos distintos: prevenção, combate e mitigação. E a gente faz também a análise de dados passados, dados históricos, para fazer o planejamento das ações a cada ano", completou.
 
O trabalho de prevenção e combate ao fogo em todo o território baiano é coordenado pela Sema e envolve a colaboração de brigadas voluntárias e municipais, em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA). A ação conta também com a participação de técnicos do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), prefeituras locais, e das secretarias de Segurança Pública (SSP) e Saúde (Sesab). Outras instituições, como a Casa Civil, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec) e a Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa), também estão engajadas na missão.
 
Mais ações
 
Para garantir mais agilidade e eficiência no combate aos incêndios, o comandante de operações dos Bombeiros, coronel Jadson Almeida, destaca a utilização de ferramentas como o Painel do Fogo, que tem auxiliado a corporação na implementação de ações mais efetivas contra os focos de incêndio, resultando na redução dos casos, especialmente neste mês de setembro.
 
"O Painel é um sistema nacional que permite às corporações visualizar o local exato das ocorrências. Isso facilita o trabalho, pois, com esse monitoramento, conseguimos chegar mais rapidamente ao local. A intenção é proteger tanto a nossa população quanto a nossa natureza, e essa ferramenta nos ajuda bastante", explicou o coronel.
 
Ainda por meio do Corpo de Bombeiros, existem bases florestais instaladas em cinco cidades: Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Vitória da Conquista, Juazeiro e Lençóis. Elas são destinadas à prevenção e estão preparadas para o combate a incêndios florestais. Todas as bases estão equipadas com viaturas e profissionais especializados na prevenção e combate aos incêndios florestais. As medidas incluem monitoramento de focos de calor, treinamento e distribuição de equipamentos para brigadistas, bem como a ampliação de recursos técnicos e profissionais especializados.
 
Além disso, a eficácia dessas iniciativas foi evidenciada pela decisão do Governo do Estado, no mês de agosto, quando foi decretada a suspensão do manejo de fogo em 178 municípios baianos. Essa medida visa evitar a propagação descontrolada de incêndios, especialmente, em áreas secas e propensas a queimadas. As ações estaduais demonstram um compromisso sólido em preservar a biodiversidade e proteger os recursos naturais do estado.
 
 "São ações de prevenção, conscientização ambiental, educação, capacitação de brigadas voluntárias e apoio às brigadas privadas dos grandes proprietários. Esses proprietários também estão na linha de frente, pois sentem o impacto diretamente. Eles sabem que, se não protegerem suas propriedades, isso também afetará sua economia", destaca o secretário da Sema, Eduardo Sodré.
 
A população também pode contribuir com esse trabalho preventivo. Em casos de incêndios criminosos, o contato é com o 193. Se a ocorrência for de flagrante em alguém colocando fogo em perímetro urbano, a denúncia deve ser feita no 190. Para denúncia ambiental, o número é o 0800 071 1400. Usar o fogo em locais proibidos é crime, com pena de dois a quatro anos de prisão. ..

Pessoas em situações de rua: acolhimento e assistência social são de competência das prefeituras

Em julho de 2022, a REDEGN destacou que o número de pessoas em situação de rua e pedintes aumenta em Juazeiro e Petrolina. O tema é pauta da AGENCIA BRASIL-Eleições 2024: pessoas em situação de rua, um problema de todos-Acolhimento e assistência social são de competência das prefeituras.

De acordo com a reportagem enquanto sobram problemas, falta paciência para ouvir promessas vazias das autoridades. Chega a época de eleições, os futuros prefeitos, os futuros vereadores, os futuros candidatos aparecem. Querem mostrar que estão fazendo algo. Mas, tudo isso não passa de hipocrisia. Eu incentivo as pessoas a lutar e a se manifestar, a mostrar na mídia a indignação pelos direitos violados”, diz Diego, morador em situação de rua....

Edificações históricas de Petrolina são catalogadas por projeto da Univasf

Desde 13 de setembro de 2024, a população pode consultar virtualmente um catálogo com 46 edificações antigas da cidade de Petrolina (PE). A catalogação foi feita pelo projeto de pesquisa intitulado "Estudo e Catalogação dos Métodos Construtivos de Edificações Históricas em Petrolina-PE", vinculado ao Programa Institucional Voluntário de Iniciação Científica (Pivic) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), com o objetivo de manter viva a história e preservar a memória dessas construções.

O trabalho foi orientado pela docente do Colegiado de Engenharia Civil (CCivil) da Univasf, Nailde de Amorim Coelho, e desenvolvido pelo estudante do 6º período de Engenharia Civil, João Pedro Reges Ribeiro. O catálogo está disponível na página do Núcleo de Pesquisas em Estruturas e Construção Civil (Nupecc). Nele, foram disponibilizadas fotos, a descrição histórica e dos materiais de construção constituintes das edificações catalogadas, que compõem os Imóveis Especiais de Preservação (IEP) de Petrolina, identificados pela Lei Municipal N.º 34, de 30 de maio de 2022. A nomenclatura dos imóveis seguiu a definição do Plano Diretor da cidade...

Ações que serão realizadas em comemoração ao aniversário de 20 anos da Univasf são pautas de reunião

A reitora em exercício Lucia Marisy de Oliveira participou de reunião com os membros da Comissão Univasf 20 anos, presidida por ela. O encontro, realizado na manhã da quinta-feira (19) de forma remota, teve como objetivo discutir algumas ações que serão realizadas em comemoração ao aniversário de 20 anos da Univasf, no próximo dia 18 de outubro, data que marca o início das atividades acadêmicas da Instituição.  ..

Prefeitura de Juazeiro esclarece sobre pagamento de progressões e promoções na educação e culpa "Coligações Municipais" por atraso no acordo

Em resposta a publicação neste veículo, sobre matéria divulgada pela APLB Sindicato, em Juazeiro, acerca do pagamento de direitos dos trabalhadores em Educação, tema que vem gerando uma série de discussões entre a entidade sindical e o governo Suzana Ramos, a prefeitura encaminhou nota à redação, eslarecendo que "todos os repasses relativos às progressões e promoções salariais seriam pagos no dia 30 de setembro, preservando todos os direitos constitucionais dos servidores da educação, contudo, após Ação de Investigação Judicial, movida estrategicamente por Coligações Municipais que disputa o cargo a prefeito, a gestão municipal foi impedida de realizar o acordado", escreveram.

Conira a nota na íntegra:
"A Prefeitura de Juazeiro esclarece que todos os repasses relativos às progressões e promoções salariais seriam pagos no dia 30 de setembro, preservando todos os direitos constitucionais dos servidores da educação, contudo, após Ação de Investigação Judicial, movida estrategicamente por Coligações Municipais que disputa o cargo a prefeito, a gestão municipal foi impedida de realizar o acordado. ..

CRE-BA disponibiliza cartilhas com orientações para as Eleições Municipais 2024

A Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia (CRE-BA) disponibilizou cartilhas com orientações administrativas e judiciais, para as Eleições Municipais de 2024. Com foco nos juízes e servidores das zonas eleitorais, os documentos estão acessíveis no Portal da Corregedoria. 

Para o vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Maurício Kertzman, a publicação dessas cartilhas auxilia os atores do processo eleitoral e contribui para um ambiente mais seguro, justo e transparente. ..

IF Baiano abriu licitações para construção de quatro novos campi com investimento de R$ 100 milhões

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano) abriu licitações para a construção de quatro novos campi no estado. Os editais foram publicados no dia 5 de setembro e divulgados pela instituição nesta quarta-feira, 11 de setembro.

As licitações visam à contratação de empresas de engenharia para a execução das obras. As concorrências serão realizadas no regime de empreitada por preço unitário, e as sessões públicas de abertura das propostas estão previstas para ocorrer a partir 24 de setembro, por meio eletrônico...

Márcio e Cida, em nota, reafirmam candidaturas e atribuem tentativa de inviabilizar seus projetos a "movimentações mesquinhas e pequenas dos políticos de Juazeiro"

Em nota encaminhada à redação da redeGN, na noite desta quinta-feira, após publicação de Ata de Convenção Municipal do Partido/ Federação 11 - PP, determinando a substitiuição de Márcio Jandir e Cida Gama, prefeito e vice do PP, a assessoria dos candidatos encaminhou nota à redação, reafirmando a continuidade do processo, conforme definido em ata anterior.

Na nota a assessoria informa que "não recebeu qualquer comunicação da Coligação JUAZEIRO DE TODA GENTE" e que as candidaturas de Márcio e Cida Gama "estão mantidas"...

Organizações da sociedade civil têm até dia 7 de outubro para apresentarem propostas para os Coletivos Bahia Pela Paz

Entidades e organizações sem fins lucrativos que tiverem interesse em desenvolver trabalhos sociais junto ao programa Bahia Pela Paz, do Governo do Estado, poderão se inscrever no edital de seleção para o projeto Coletivos Bahia Pela Paz, até o dia 7 de outubro. O edital, com os detalhes da apresentação, está disponível no site da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado (SJDH): https://abrir.link/FgpTC

O projeto dos Coletivos se constitui como a principal base territorial de intervenção comunitária do 'Bahia Pela Paz'e, no primeiro ano de execução, atuará em 12 comunidades situadas em: Salvador, Lauro de Freitas, Feira de Santana, Camaçari, Simões Filho, Dias D'Ávila, Santo Antônio de Jesus, Jequié e Valença...

Detran promove Semana Nacional de Trânsito com educação, homenagens e ações transversais

Educar, dialogar, homenagear, envolver os agentes e promover políticas públicas. Essa é a proposta do Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito), para a Semana Nacional que começa na próxima quarta-feira (18), com ações e atividades programadas para todos os dias, até a quinta-feira (25). As atividades envolvem desde palestras em escolas, passando por blitzes educativas, festival da paz no trânsito com outras secretarias estaduais e a entrega de medalhas a pessoas que contribuíram e colaboram para um trânsito mais seguro. 

A primeira atividade envolve, exatamente, os agentes que estão direta e indiretamente ligados com o estudo, planejamento e execução das ações para um trânsito cada vez mais seguro e sem sinistros. Na quarta (18), cerca de 50 autoridades, estudiosos, gestores e servidores vão receber a medalha "Amigo do Detran". A homenagem acontece a partir das 16h, no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). ..

Bahia: Bombeiros realizam ações preventivas para orientar a população sobre os riscos de incêndios

Nos últimos dois meses, bombeiros da Operação Florestal 2024 debelaram 422 incêndios em áreas ambientais na Bahia, cobrindo 59 municípios. As equipes do Corpo de Bombeiros Militar (CBM) estão divididas em cinco bases estratégicas, localizadas em regiões de maior risco de queimadas para preservar a fauna e a flora.

Além do combate direto ao fogo, os bombeiros realizaram 720 ações preventivas para orientar a população sobre os riscos. ..