Constesf tem contas de 2016 aprovadas pelo TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM) aprovou as contas do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf), correspondente ao exercício financeiro de 2016, de responsabilidade do Prefeito de Sobradinho, Luiz Vicente Berti, à época presidente do Constesf. O processo teve como relator, o Conselheiro Raimundo Moreira, que deu o voto favorável à aprovação, considerando algumas recomendações e ressalva, já resolvidas pela administração do Consórcio.

De acordo com a secretária executiva do Constesf, Thamires Gomes, o parecer do TCM, ao aprovar as contas, mostra o quanto a gestão vem priorizando a seriedade e honestidade na execução dos projetos. "O nosso objetivo é desenvolver o Território através de projetos que beneficiam todos os municípios. Estamos desempenhando esse papel de maneira responsável, prova disso é termos sempre as nossas contas aprovadas", disse...

Receita Federal liberou o quarto lote de restituição do Imposto de renda

Receita Federal começou a pagar desde sexta-feira (15), o quarto lote de restituição do Imposto e Renda 2017, além de restituições residuais de 2008 a 2016. Segundo dados do órgão, 90.416 contribuintes da Bahia receberão o crédito em conta, totalizando o valor de R$ 127.653.331,37.

Segundo a Receita Federal, R$ 179.180.930,60 do valor liberado serão pagos a 40.429 contribuintes idosos e 5.026 contribuintes com alguma deficiência física ou mental. Esses contribuintes têm prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda...

ADVERSÁRIO NO PLEITO DE 2016 EMITE NOTA: “O DESGOVERNO DE CASA NOVA”

Candidato a prefeito do Município de Casa Nova no pleito de 2016 pelo PSDB, Anísio Viana, enviou nota ao Blog Geraldo José avaliando os oito meses da gestão Wilker Torres. Confira:

O Prefeito completou na semana passada 8 (oito) meses à frente da gestão do Município de Casa Nova. E o que se vê, até então, é o que já estava ruim ficando ainda pior...

IBGE: 1.378 municípios apresentam redução de população entre 2016 e 2017

Quase um quarto dos 5.570 municípios brasileiros (24,7% ou 1.378) apresentaram redução populacional. Em mais da metade (53,6% ou 2.986), as taxas de crescimento populacional foram inferiores a 1%, e em 258 municípios (4,6% do total) o crescimento foi igual ou superior a 2%.

Os dados fazem parte das estimativas das populações residentes nos 5.570 municípios brasileiros, com data de referência em 1º de julho de 2017. Divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o estudo estima que o Brasil tenha 207,7 milhões de habitantes e uma taxa de crescimento populacional de 0,77% entre 2016 e 2017, um pouco menor do que a de 2015/2016 (0,80%)...

Desmatamento da Amazônia relativo ao período de agosto de 2016 a julho de 2017 será divulgado até novembro

O Ministério do Meio Ambiente e o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informam que foi consolidada a medida da área de desmatamento na Amazônia no período de agosto de 2015 a julho de 2016. A mensuração foi realizada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – Inpe no âmbito do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite – Prodes.

A taxa consolidada de desmatamento é de 7.893 km2. Esse valor é aproximadamente 1% abaixo do que o estimado pelo Inpe em novembro de 2016, que foi de 7.989 km2.  O desmatamento observado em 2016 é 72% menor em relação à área registrada em 2004, ano em que foi iniciado pelo governo federal o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal...

Produtores de Juazeiro beneficiados pelo Garantia Safra 2015/2016 devem retirar o pagamento até sexta-feira

Os produtores de Juazeiro beneficiados pelo programa Garantia Safra 2015/2016, atendidos e cadastrados pela Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEA) de Juazeiro e pelo Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF), devem retirar o pagamento até está sexta-feira (11), nas agências da Caixa Econômica Federal. Quem desejar mais informações, poderá entrar em contato com a ADEAP, através do telefone (74) 3614-0821 ou procurar alguma agência da Caixa.

Confira a lista AQUI..

Pagamento do PIS/Pasep ano-base 2016 começa no próximo dia 27

O Ministério do Trabalho divulgou hoje (3) o calendário de pagamento do abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação de Patrimônio do Servidor Público (Pasep,) ano-base 2016, que foi aprovado na última quinta-feira (29), na reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalho (Codefat).Os trabalhadores nascidos em julho podem sacar o benefício a partir do dia 27 do referido mês. Para os beneficiados, o valor a ser sacado estará disponível até o dia 29 de junho de 2018, mas sempre seguindo as datas estipuladas pelo Ministério do Trabalho.Cerca de R$ 16,5 bilhões serão destinados para pagamento do abono salarial no calendário 2017/2018. De acordo com o ministério, mais de 24 milhões de trabalhadores têm direito ao pagamento.Correntistas da Caixa Econômica Federal recebem o crédito em conta dois dias antes. As regras para pagamento seguem as determinações da Lei 13.134/2015. A quantia que cada trabalhador recebe varia de R$ 79 a R$ 937, dependendo do tempo em que ele trabalhou formalmente em 2016. ..

Univasf exibirá Festival do Minuto com os melhores vídeos de 2016

Nesta quinta-feira (25), a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) vai exibir o Festival do Minuto, maior festival de vídeos da América Latina. As exibições são gratuitas e acontecerão no auditório da biblioteca, do Campus Sede, em Petrolina (PE), às 16h e às 19h, ambas com a mesma programação. Cerca de outros 250 espaços culturais pelo país também realizam o evento este mês.

O festival reúne três mostras com o melhor da produção em vídeo em até 60 segundos realizados em 2016: Melhores Minutos de 2016, Mostra Universitária e Mostra Animação Infanto-juvenil. Os vídeos são de categorias diversas, como ficção, documentário, videoarte e animação, e sua exibição em conjunto dura 84 minutos...

Parecer do MPE pede cassação do prefeito Miguel Coelho por cometer irregularidades na campanha em 2016

Acusados de terem cometidos abuso de poder econômico e utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social, nas eleições municipais de 2016, Miguel Coelho e Floralina Araújo Portela (Luska Portela) respectivamente Prefeito e Vice-Prefeito de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, podem ter a chapa cassada pelo Ministério Público Eleitoral de Pernambuco (MPE).

O MPE ao emitir o seu parecer nos autos da ação de investigação judicial eleitoral, ajuizada pelo deputado Odacy Amorim, em face da chapa Miguel/Luska reconheceu a existência de diversas irregularidades na eleição passada que causaram um flagrante desequilíbrio no pleito eleitoral. Dentre elas foram reafirmadas as ilegalidades na arrecadação de recursos pela chapa Miguel/Luska, bem como uma possível simulação no caso das inserções pela TV Grande Rio que favoreceu o candidato vencedor do pleito...

Jacobina aumenta em 100% mandados de prisão cumpridos em 2016

Trabalho integrado da PC e PM resultou em 128 inquéritos remetidos à Justiça e 95 kg de drogas apreendidas no ano passado.

A cidade de Jacobina, a 340 quilômetros de Salvador, registrou em 2016, comparando ao ano anterior, um aumento de 100% nos mandados de prisão cumpridos. Foram 11 em 2015 e 23 em 2016. Além disso, outras estatísticas policiais revelam o intenso trabalho das Polícias Civil e Militar no município, como o crescimento da apreensão de drogas de 9,7 kg em 2015 para 95 kg em 2016, e o envio de 128 inquéritos à Justiça no ano passado...

Mais de 2,7 milhões de consumidores registraram reclamações em 2016

A plataforma online “consumidor.gov.br” e os Procons integrados ao Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) – Juazeiro é um deles – registraram em 2016, 2.746.732 reclamações de consumo. Esses dados foram consolidados pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon/MJSP) em duas publicações com o balanço das reclamações realizadas no ano passado. Os relatórios apresentam os aspectos mais críticos das relações entre consumidores e fornecedores.

De acordo com o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, André Luiz Lopes dos Santos, os números são positivos. “O consumidor buscar seus direitos e encontrar canais para isso, sem precisar recorrer ao judiciário, nos parece um avanço muito importante”, disse. “O volume de litígios de consumo é grande e trabalhar em uma pauta que ele possa resolver problemas até mesmo online, como se dá no ‘consumidor.gov.br’ com 80% de resolutividade em 7 dias é uma agenda que queremos que avance”...

Ministro do Trabalho parabeniza Prefeitura de Juazeiro pelo TOP 3 na geração de emprego em 2016

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, cumprindo agenda em Brasília, nesta quarta-feira, 22, acompanhou a secretária de Trabalho, Emprego, Renda e Esportes da Bahia, Olívia Santana, em audiência com o Ministro do Trabalho e Emprego, Ronaldo Nogueira. 

Na oportunidade, o Ministro parabenizou Paulo Bomfim pelo desempenho de Juazeiro na geração de emprego e renda, superando o momento de crise, ficando no Top 3 do CAGED em 2016. O Prefeito agradeceu ao Ministro, mas informou que este índice obtido foi por conta de uma política desenvolvimentista, com atração de investimentos públicos e privados, qualificação profissional e realização de concurso público. Tudo isso iniciado na gestão do ex-prefeito Isaac Carvalho, desde 2009. ..

PRF registra redução da violência no trânsito em Pernambuco no ano de 2016

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou o balanço de 2016 com redução nos índices que medem a violência no trânsito em rodovias federais de Pernambuco. Em comparação a 2015, o Órgão registrou reduções de 28,7% na quantidade total de acidentes, de 9,4% na quantidade de feridos graves, de 6,8% no número de óbitos e de 5% no número de acidentes graves, nas BRs que cortam o estado. São classificados como acidentes graves aqueles em que se registra pelo menos um ferido grave ou um óbito.

Nas rodovias federais de Pernambuco, foram registrados 5.082 acidentes em 2015, contra 3.624 em 2016. Em parte essa redução ocorreu com a implantação da Declaração Eletrônica de Acidentes (e-DAT), em que o próprio motorista registra o acidente quando não há vítimas. Já a quantidade de acidentes graves reduziu de 1.119, em 2015, para 1.063 no ano passado. O número de feridos graves caiu de 1.104 para 1.000, em 2016. Já o número de óbitos também diminuiu, de 410 para 387...

CPM Petrolina comemora saldo de aprovações superior a 50% no Enem/2016

O Colégio da Polícia Militar de Pernambuco (CPM) - Anexo I, sediado em Petrolina, está com um saldo de aprovações superior a 50% no Exame Nacional do Ensino Médio - Enem/2016, mantendo-se no ranking das escolas mais conceituadas do estado. As aprovações ocorreram principalmente nas Universidades Federais, a exemplo da UNIVASF, onde houve a maior parcela de aprovações.

 Os cursos escolhidos pelos alunos aprovados no exame são os mais variados, como medicina, odontologia, nutrição, biomedicina, engenharia, direito, economia, administração, ciências da computação, dentre outros...

Bahia fica em segundo no ranking de investimentos dos estados em 2016

Com R$ 3,2 bilhões aplicados em obras e ações de infraestrutura e desenvolvimento social na capital e no interior, a Bahia ficou em segundo lugar no ranking de investimentos públicos realizados pelos estados brasileiros em 2016, sendo superada apenas por São Paulo, que tem orçamento cinco vezes maior e investiu R$ 8,3 bilhões. Considerando-se a soma dos valores registrados no biênio 2015-2016, o governo baiano totalizou R$ 5,5 bilhões e também foi destaque no cenário nacional. Bahia, São Paulo e Minas Gerais são os três únicos estados a registrar mais de R$ 5 bilhões investidos no período.

Os dados foram extraídos dos relatórios de demonstrações contábeis divulgados por 23 estados em seus portais de transparência e no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconf), mantido pela Secretaria do Tesouro Nacional. Ainda não estão disponíveis os dados de Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Pará e Roraima. ..

Apesar das dificuldades, gestores do HDM/IMIP fazem balanço positivo de 2016

As dificuldades passadas pelo Hospital Dom Malan/IMIP em Petrolina durante o ano de 2016 foram públicas e, basicamente, referem-se ao financeiro, devido aos problemas de repasse de custeio da unidade de saúde materno/infantil. Mas, apesar desse cenário negativo, o hospital, que é referência para mais de 50 municípios da Rede Interestadual de Atenção à Saúde do Vale do Médio São Francisco (Rede PEBA), conseguiu manter a sua oferta de serviços, realizando um total de mais de 74 mil atendimentos ambulatoriais, 115 mil emergenciais, 12 mil internações, 288 mil exames laboratoriais, 23 mil exames de imagem, 7 mil partos (normais e cesárias) e 1 mil cirurgias eletivas, entre outros procedimentos.

O número de atendimentos emergenciais contabiliza os atendimentos das emergências ginecológica e pediátrica; o de cirurgias eletivas somam as ginecológicas, oncológicas, de mama e pediátricas; e os atendimentos ambulatoriais dividem-se entre as especialidades pediátricas médicas e não médicas de cardiologia, neurologia, alergologia, gastroenterologia, reumatologia, fonoaudiologia, psicologia, nutrição e fisioterapia...

Cerca de 1.200 lojas fecharam as portas no ano de 2016 em Petrolina

Em Petrolina, mais de 1.200 estabelecimentos fecharam as portas em 2016 devido a crise ou por falta de planejamento adequado. Mas, apesar dos fatores econômicos pouco favoráveis, tiveram exemplos de sucesso e o número de lojas abertas também aumentou em comparação a 2015.

Segundo dados da Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe), 3.737 novas lojas foram abertas na cidade. Mas, como nem todos conseguiram superar a crise, 1.200 estabelecimentos fecharam em 2016...

HU-Univasf apresenta dados e índices do hospital em 2016

O Hospital da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf), com o objetivo de compartilhar os resultados setoriais do Planejamento Estratégico de 2016, promoveu uma série de apresentações entre os dias 25 e 26 de janeiro no auditório da biblioteca da Univasf, campus de Petrolina-PE.

Seguindo as orientações da Unidade de Planejamento do hospital, cada setor estabeleceu metas e ações estratégicas que deveriam ser desenvolvidas no decorrer do ano. Os indicadores gerados pelos departamentos foram monitorados pela Unidade, que gerou um relatório final demonstrando o desempenho do HU-Univasf em diversas áreas e ainda faz um comparativo com os índices de 2015...

Dívida pública federal encerra 2016 em R$ 3,113 trilhões

A Dívida Pública Federal, que inclui o endividamento interno e externo, encerrou 2016 em R$ 3,113 trilhões. Os dados foram divulgados hoje (25) pelo Tesouro Nacional. O resultado está dentro da margem estimada pelo Plano de Financiamento Anual (PAF) para 2016, que projetou a dívida entre R$ 3,1 trilhões e R$ 3,3 trilhões. Em 2015, a dívida pública federal encerrou o ano em R$ 2,793 trilhões. A Dívida Pública Mobiliária Federal interna, em circulação no mercado nacional, teve seu estoque elevado ao passar de R$ 2,650 trilhões para R$ 2,986 trilhões. Por sua vez, o estoque da Dívida Pública Federal externa recuou de R$ 142,8 bilhões para R$ 126,5 bilhões. A variação do endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões, pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta. Também a variação pode ocorrer pela assinatura de contratos de empréstimo. Nesse caso, o Tesouro toma empréstimo de uma instituição financeira ou de um banco de fomento, destinado a financiar o desenvolvimento de uma determinada região. A redução do endividamento se dá, por exemplo, pelo resgate de títulos. ..

Brasil perde 1,3 milhão de vagas de emprego formal em 2016, diz Caged

O país perdeu 462.366 vagas de emprego formal em dezembro de 2016, uma variação negativa de 1,19% em relação ao mês de novembro do mesmo ano, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta sexta-feira (20) pelo Ministério do Trabalho. No acumulado de 2016, foram eliminados 1.321.994 postos de trabalho no Brasil, diminuindo o estoque de vagas formais em 3,33%.

Foram registradas 869.439 admissões e 1.331.805 desligamentos no período. O resultado mantém a tendência de mais demissões que contratações no mercado de trabalho brasileiro. A queda no estoque de emprego nas cinco regiões foi 22,4% menor que a observada no mesmo período de 2015. A série histórica do Caged mostra que entre 2002 e 2016 ocorreram resultados negativos no estoque de vagas formais apenas em 2015 e 2016. A maior geração de empregos no período foi em 2010, quando 2.223.597 postos de trabalho foram criados. Os anos seguintes apresentaram resultados positivos, mas decrescentes...