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Donos de terrenos privados precisam cumprir o que determina a legislação municipal, diz prefeitura

A lei é antiga, mas muita gente desconhece. Quem compra ou já possui um terreno em Petrolina, tem a obrigação de murá-lo e mantê-lo limpo sob pena de multa. Toda comercialização imobiliária deve ser informada ao setor de Cadastro Imobiliário Municipal. O vendedor e o comprador devem levar os documentos pessoais e os de compra e venda para a regularização do imóvel.

"A preocupação tem que partir principalmente de quem vende. Não atualizar o nome do novo proprietário pode acarretar a cobrança de IPTU e notificação para a pessoa errada", ressaltou o secretário Emicio Júnior...

Energia solar fotovoltaica atinge 4 gigawatts em telhados e pequenos terrenos no Brasil

A energia solar acaba de atingir a marca histórica de 4 gigawatts (GW) de potência instalada em telhados e fachadas de residências, comércios, indústrias, produtores rurais, prédios públicos e em pequenos terrenos no Brasil.

De acordo com a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), o País possui atualmente mais de 330 mil sistemas solares fotovoltaicos conectados à rede, em cerca de cinco mil municípios, trazendo economia e sustentabilidade ambiental para mais de 411 mil unidades consumidoras.

São mais de R$ 19,4 bilhões em investimentos acumulados desde 2012, que geraram mais 120 mil empregos acumulados no período, espalhados ao redor de todas as regiões do Brasil.

Segundo a ABSOLAR, a tecnologia solar fotovoltaica está presente em mais de 5 mil municípios e em todos os estados brasileiros, sendo que os líderes em potência instalada são, respectivamente: Minas Gerais (772,2 MW), São Paulo (504,7 MW), Rio Grande do Sul (502,7 MW), Mato Grosso (284,7 MW) e Paraná (276,9 MW).
 
A fonte solar fotovoltaica, baseada na conversão direta da radiação solar em energia elétrica de forma renovável, limpa e sustentável, lidera com folga o segmento de microgeração e minigeração distribuída, com mais de 99,9% das instalações do País.
 
Em número de sistemas instalados, os consumidores residenciais estão no topo da lista, representando 72,7% do total de conexões. Em seguida, aparecem as empresas dos setores de comércio e serviços (17,4%), consumidores rurais (6,9%), indústrias (2,5%), poder público (0,4%) e outros tipos, como serviços públicos (0,03%) e iluminação pública (0,01%).
 
Em potência instalada, os consumidores dos setores de comércio e serviços lideram o uso da energia solar fotovoltaica, com 38,7% da potência instalada no País, seguidos de perto por consumidores residenciais (38,0%), consumidores rurais (13,1%), indústrias (8,8%), poder público (1,2%) e outros tipos, como serviços públicos (0,1%) e iluminação pública (0,02%).



Para o CEO da ABSOLAR, Rodrigo Sauaia, a energia solar fotovoltaica agrega inúmeros benefícios sociais, econômicos e ambientais para o progresso do Brasil. “Dentre eles, estão a redução de gastos com energia elétrica, atração de investimentos, a geração de empregos locais de qualidade, a redução de impactos ao meio ambiente, a redução de perdas elétricas na rede nacional, a postergação de investimentos em transmissão e distribuição e o alívio do sistema elétrico em horários de alta demanda diurna, como nos meses de verão”, destaca...

Espaço do Leitor: munícipe joga entulho e lixo em terreno baldio no bairro de Piranga

Olá, Geraldo.

Bom, sou morador do bairro Piranga, já na divisa com malhada da areia, conhecido como loteamento Dona Jacy...

Justiça determina que invasores do terreno localizado na Avenida Giuseppe Mucinni em Juazeiro (BA) desocupem a área

A empresa JotaNunes Construtora e a empresa Gráfico Empreendimentos conseguiram liminar na justiça para reaver a posse do imóvel que estava sendo invadido, nas proximidades do Residencial Mairi, em Juazeiro.

Segundo o advogado das empresas Dr. Lairton Augusto “a proposição de ação judicial foi necessária, haja vista o desinteresse dos invasores em desocupar voluntariamente a área, apesar de apresentados os documentos que comprovam a propriedade”...

Paulo Afonso: Justiça proíbe Chesf de expropriar terreno onde residem famílias

Atendendo à ação da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE|BA, a Justiça concedeu em caráter liminar mandado proibitivo impedindo a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf de proceder com qualquer ato de expropriação contra os moradores do Loteamento da Vila Nobre, em Paulo Afonso.

Residindo no entorno da usina Paulo Afonso VI há pelos menos 25 anos, em alguns casos até mesmo há 40 anos, as famílias que habitam o local receberam, no começo deste mês, comunicado extrajudicial da Chesf para que desocupassem a área em até 30 dias...

Leitor reclama de invasão em terreno próximo ao Residencial Mairi

Vários leitores da redeGn tem encaminhado mensagens e fotos denunciando a invasão de uma área nas proximidades do Residencial Mairi, em Juazeiro (BA). Confira:

“Geraldo peço que não me identifique por favor, mas eu gostaria de saber de quem é o terreno que fica atrás do Residencial Mairi, pois os moradores do Mairi invadiram e é gente que já tem sua casa no citado residencial. Eu soube que já estão vendendo os lotes por T$ 600 e R$ 800 reais” reclamou uma moradora...

Comunidade suspeita de terreno ser o foco de dengue no bairro João XXIII

Moradores da Rua Dr. Loreto bairro João XXIII encaminharam fotos e um pedido a redeGN no sentido de divulgar a existência de um terreno de propriedade da família do ex-prefeito Jorge Khoury que o pessoal acredita ser o foco de dengue na comunidade.

“Várias pessoas pegaram dengue na referida artéria e o pessoal acredita que tudo ocorre em função de um terreno que mesmo cercado está cheio de mato, garrafas pet, lagoas etc razão pela qual o povo acredita que é o foco de dengue no bairro. Nesta rua são várias pessoas com dengue” revelou o denunciante que pediu para não ser identificado...

Campo Formoso: Com a escritura em mãos, moradores comemoram regularização de imóveis e terrenos

Na tarde da última terça-feira (12), 25 famílias comemoraram com grande entusiasmo o recebimento da escritura que oficializa a posse de seus imóveis.

O encontro aconteceu no Centro Cultural e seguiu, à risca, todas as medidas preventivas contra o novo coronavírus, como o distanciamento de, no mínimo, 1 metro e uso de máscara, para segurança de todos os beneficiários e dos profissionais presentes...

"Em meio a pandemia, Prefeito Miguel Coelho lança licitação para venda de terreno público" denuncia oposição

Enquanto a população aguarda ansiosa por ações para conter a proliferação do Coronavírus em Petrolina e minimizar as suas consequências negativas, o prefeito Miguel Coelho coloca à venda um terreno público localizado na Avenida da Integração, Dom Malan, onde funcionava a Central de Transportes, cuja licitação foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em setembro do ano passado, porque foi considerada inadequada por ferir critérios técnicos necessários e a legislação vigente, sujeitando o município de Petrolina ao risco de dano ao erário, conforme decidido em Medida Cautelar (Processo TCE-PE N° 1928206-0).

Anteriormente, este terreno já foi objeto de três licitações: a Concorrência Nacional nº 021/2019, suspensa pelo TCE-PE para adequação do laudo de avaliação; a Concorrência Nacional Nº 027/2019 e a Concorrência Nacional Nº 029/2019 que por ausência de interessados na licitação, foram declaradas desertas...

Morador reivindica retirada de entulhos em terrenos baldios do Loteamento Eldorado e SAAE RESPONDE

Luciano Medrado morador do Loteamento Eldorado em Juazeiro (BA) voltou a manter contato com este noticioso no sentido de reivindicar da administração municipal a retirada de entulho em terrenos baldios na comunidade. Veja:

“Mais uma vez queremos pedir ao setor de limpeza, acho que é o SAAE, que mande limpar aqui o Eldorado, pois infelizmente enquanto a Semaurb não obrigar o dono a murar seus terrenos, vai ser sempre assim eles limpam e os carroceiros jogam lixo. Já discuti com carroceiros por conta disso”...

Leitor cobra fiscalização para proibir lixo nos terrenos privados

Caro Geraldo, venho aqui mostrar minha indignação com o poder público de Juazeiro, a prefeitura nas mídias informa que terrenos que não estão murados vão receber multas, mas aqui em Juazeiro não acontece. Na rua Joab Marques, há um terreno que tudo quanto é de lixo é jogado lá, inclusive os próprios vizinhos jogam lixo. Não sou filho da terra, sou de outro Estado, moro em Juazeiro há 15 anos e posso dizer que tenho vergonha das pessoas que aqui moram, educação passa longe, até usuários de drogas frequentam o terreno para usar entorpecentes. Cadê a fiscalização da prefeitura? A dona do terreno tem que ser multada logo, para murar o terreno porque está uma vergonha. Desde já agradeço a você,

Atenciosamente,..

Carro da Prefeitura de Juazeiro é flagrado descartando entulho em terreno baldio no bairro São Geraldo

Internautas flagraram na tarde desta sexta-feira (27) um veículo plotado com a logomarca da Prefeitura de Juazeiro descartando entulho em um terreno baldio no bairro São Geraldo.

Imediatamente o tema viralizou nas redes sociais: “Carro da Prefeitura de Juazeiro foi flagrado jogando lixo próximo ao Curtume Campelo, estrada entre o São Geraldo e o Tabuleiro. Olha que exemplo?” questionou um internauta...

Casa Nova: Câmara se reúne nesta terça (29) e oposição deve tentar adesão de mais 2 vereadores para instalar a CPI do terreno

A bancada de oposição na Câmara de Vereadores de Casa Nova, até que tentou, na sessão da semana passada, colher um número assinaturas suficientes (cinco) para instalar uma CPI no legislativo casanovense com o objetivo de apurar uma suposta irregularidade na venda de um terreno público, pela prefeitura, no centro da cidade, conforme denúncias feitas pelo ex-vereador João Honorato e o Advogado Paciel Coelho.

Em denúncias públicas os dois acusam a gestão de vender o terreno por valor muito abaixo do praticado no mercado, favorecendo pessoas que teriam ligações muito próximas com gestor e aliados. Na sessão passada apenas os vereadores Alex de Santana, Ademir Cota e Nicinha assinaram o documento que avalia necessária uma investigação dessa denúncia...

Advogado denuncia prefeito de Casa Nova de manobras e falsificação de documentos para venda de um terreno

Em entrevista concedida na tarde de ontem (21), ao Programa Geraldo José, na Rádio Transrio FM, o advogado casanovense Paciel Coelho, acusa a gestão em Casa Nova de falsificar uma lei para garantir a venda de um terreno no centro da cidade, manipulando, segundo ele, valores e documentos.

Existe dois pontos muito importantes nesta alienação: em primeiro lugar foi feita uma licitação através de concorrência, muito questionável, licitação ilegal e o bem foi alienado por um valor de R$ 1,5 milhão, todavia é de conhecimento do mercado imobiliário ali naquela cidade, que o valor médio é acima de R$ 5,5 milhões. Isso eu falo com lastro através de laudos técnicos, de corretores de imóveis de responsabilidade, de consulta a empresários que tem imóveis ali naquela região”, denunciou...

Ex-vereador de Casa Nova sugere CPI para investigar venda de um terreno no município


O leilão de um terreno, pela prefeitura de Casa Nova, com autorização da Câmara Municipal, está dando o que falar no município e o tema é recorrente nas redes sociais, com discussões acaloradas sobre o tema.

O valor da venda do citado terreno, localizado em área central do município, foi considerado muito abaixo dos valores reais de mercado, gerando contestações por parte de casa-novenses, principalmente de oposicionistas...

Leitora cobra limpeza em terreno no bairro parque centenário

Boa tarde Geraldo Jose,

Volto aqui mais uma vez pra solicitar providências do setor responsável da prefeitura para que seja tomado providências pra com esse terreno pois ha quase 6 anos nós moradores mais próximo deste estamos sofrendo com essa situação que vocês podem ver nas fotos a seguir, já veio aqui tv são Francisco, já foram feitas postagem em redes sociais, mas providência nenhuma foi tomada como vcs podem ver o terreno está servindo pra depósito de lixos, entulhos de reformas, animais mortos tudo é jogado aqui...

Codevasf doa terreno para implantação de campus definitivo do Centro Multidisciplinar da UFOB em Bom Jesus da Lapa (BA)

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) realizou a doação de uma área de aproximadamente 15 hectares para a construção do campus definitivo do Centro Multidisciplinar da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB) em Bom Jesus da Lapa (BA). A área é situada no Projeto Público de Irrigação Formoso, implantado pela Companhia no município.

A doação atende a uma solicitação da universidade, que atua no município desde 2014 – mas que ainda não possui sede definitiva. Bom Jesus da Lapa sedia a 2ª Superintendência Regional da Codevasf e é um dos 88 municípios do Médio São Francisco baiano que integram sua área de abrangência.

"A Codevasf entende, com essa doação, que o processo de desenvolvimento regional se dá também através da educação. Inserida no perímetro irrigado, a universidade pode auxiliar o desenvolvimento das atividades do perímetro e também de todo o processo de desenvolvimento regional das atividades produtivas em todo o Velho Chico. A Companhia já realizou outras doações com o mesmo intuito para a própria UFOB, em Barreiras, e para o Instituto Federal Baiano (IFBaiano), em Guanambi e em Bom Jesus da Lapa", afirma o superintendente regional Harley Nascimento. Hoje, o IFBaiano conta com três cursos de ensino superior e outros três de ensino técnico profissionalizante.

A área cedida para a UFOB, avaliada em maio de 2018 em R$ 211,5 mil, será desmembrada de uma unidade parcelar empresarial de propriedade da Codevasf no projeto de irrigação Formoso. A sede deverá ser construída dentro de um prazo de cinco anos, conforme acerto entre as partes. Também como parte do acerto, ficou definido que o terreno não poderá ser utilizado para outra finalidade.

"A doação do terreno para o Centro Multidisciplinar de Bom Jesus da Lapa é uma grande conquista para a consolidação da Universidade no município. Também reforça a relação de parceria entre a UFOB e a Codevasf, que desde a criação da instituição tem contribuído para a realização de muitos projetos", diz a professora Iracema Veloso, reitora Pro Tempore da UFOB...

Prefeitura de Petrolina notifica proprietários de terrenos baldios no bairro Gercino Coelho

 
O mutirão do programa ‘Cidade Mais Limpa’ realizou, nesta quinta-feira (29), uma limpeza em terrenos baldios no bairro Gercino Coelho, em Petrolina.  Mesmo não sendo de responsabilidade da prefeitura, o município retirou toda sujeira visando à segurança das pessoas que residem ou passam pelo local. Além disso, a ação notificou os donos das propriedades que, por obrigação, deveriam estar muradas. A multa para quem não mantiver o terreno cercado varia de R$ 600 a R$ 1400, podendo ter este valor acrescido, em caso de reincidência.

 “A gestão do prefeito Miguel Coelho tem trabalhado incansavelmente para zelar pelo bem-estar da população. Entre as obrigações do município, está a de atuar na  coleta de lixo e limpeza da cidade. Porém, não é dever da prefeitura conservar a limpeza de espaços e terrenos privados. Além disso, para quem joga lixo em lugar indevido, além de estar fazendo com que o município esteja desperdiçando dinheiro público ainda está praticando crime ambiental”, destaca o secretário executivo de Serviços Públicos, Alisson Oliveira.

 Os cidadãos que flagrarem pessoas jogando entulho ou lixo doméstico em terrenos públicos ou privados podem acionar a Guarda Municipal através do telefone 153. ..

Cerca de 30 mil pés de maconha são erradicados e proprietário do terreno é preso em Belém do São Francisco

Uma roça de maconha foi erradicada na terça-feira (06) na fazenda Roçado, na Zona Rural de Belém do São Francisco. De acordo com a Polícia Civil, foram encontrados 30 mil pés de maconha e 1,320 kg da droga pronta para o consumo.

O proprietário da roça, Gilvan Nogueira da Silva, foi preso em flagrante e vai passar por audiência de custódia. Ele morava próximo ao local do cultivo e molhava a plantação com água de um poço artesiano. Outro envolvido conseguiu fugir do local. Toda a droga foi incinerada e uma amostra foi levada para a delegacia de Polícia Civil para o registro da ocorrência...

SEMAURB intensifica ordenamento e fiscalização de terrenos em Juazeiro

Nesta quarta-feira (31) a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano intensificou as ações na área central e bairros de Juazeiro. Os trabalhos de ordenamento tiveram continuidade nos calçadões da Travessa Josino Ribeiro, Conselheiro Saraiva e Travessa Ribeiro com início na Rua Oscar Ribeiro até a Rua Góes Calmon.

As ações são voltadas ao ordenamento dos vendedores ambulantes que atuam nos calçadões para que não deixem o espaço intransitável para os pedestres. A orientação é de que ocupem apenas um lado deixando o outro espaço livre para circulação. Outra ação que está sendo intensificada é a fiscalização de obras e terrenos abandonados na cidade que, por não serem murados, acabam se transformando em local de descarte de lixo e entulhos...