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01 de Setembro de 2024

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Inscrições das propostas para o programa FazAtleta estão abertas

O Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador Olímpico e Paralímpico (FazAtleta) está recebendo as inscrições das propostas de atletas, equipes e proponentes de evento das diversas modalidades esportivas desde a sexta-feira, 31, em fluxo contínuo até o dia 01 de dezembro deste ano ou até esgotar o recurso disponível para a execução. Os projetos precisam ser submetidos com todos os campos obrigatórios preenchidos completamente. 

Neste ano, o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e da Secretaria da Fazenda (Sefaz), vai direcionar R$6 milhões ao programa. Os recursos podem ser utilizados para pagamentos de despesas de viagem, aluguel de equipamentos esportivos, contratação de seguro de vida, aquisição de material esportivo, além de bolsa-auxílio para o atleta que se dedique à prática do esporte e remuneração para o técnico que o acompanha. ..

Elogios e críticas à proposta do novo “arcabouço fiscal”

A suspensão da visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e comitiva à China, em função da inesperada pneumonia do inquilino do Palácio do Planalto, acelerou, como esperado, a divulgação da proposta do novo “arcabouço fiscal” para a economia do País.

Deixando de viajar, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acertou em definitivo o teor da proposta com o presidente Lula e acelerou seu programa de visita aos chefes dos poderes legislativos e demais autoridades, que deveriam ter acesso ao seu conteúdo antes que a sociedade viesse a tomar conhecimento do seu teor – o que ocorreu , em entrevista coletiva, na última quinta-feira pela manhã...

Diretoria da UPB se reúne com senador Wagner para fortalecer proposta de redução da alíquota do INSS para os municípios

A redução da alíquota patronal paga pelas prefeituras ao INSS mobiliza os prefeitos que participam da Marcha a Brasília. Nesta terça-feira (28), a Diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB) se reuniu com o senador Jaques Wagner que é autor do Projeto de Lei 51/2021 que cria o Simples Municipal, que propõe reduzir a carga tributária dos municípios com a previdência, escalonando as alíquotas para as prefeituras de acordo com a renda per capita do município, o que fará com que os municípios menores e mais pobres contribuam com valor menor para o Regime Geral de Previdência. Atualmente os municípios contribuem com 22,5% sobre a folha de pessoal, uma das maiores alíquotas aplicadas a empregadores no Brasil.

O senador Jaques Wagner acredita que as alíquotas escalonadas pelo porte do município será uma forma de tributação mais justa. "Acho absurdamente injusto que uma prefeitura pequena seja tratada como se fosse uma empresa e recolha como se fosse um ente patronal. A prefeitura contrata funcionários para fazer funcionar a prefeitura, mas ela não tem o objetivo que uma empresa tem de obter lucro, ela tem o objetivo de prestar serviço à comunidade. Eu não conheço nada mais social e mais filantrópico que a prefeitura, porque é a prefeitura que faz o atendimento a cada pessoa", ressaltou. Wagner afirmou ainda que vai se esforçar para fazer a proposta tramitar ainda essa semana durante a Marcha dos prefeitos a Brasília, que acontece até esta quinta-feira (30)...

Petrolina: 12ª Conferência de Saúde discute propostas para melhorias do SUS

Com o tema "Petrolina defendendo o SUS, o Controle Social, a Democracia e o Direito de todos - Rumo a um Novo Horizonte", a 12ª Conferência Municipal de Saúde de Petrolina aconteceu durante a sexta-feira (24), no auditório da Faculdade Maurício de Nassau, onde foram discutidas propostas de melhorias das políticas para a saúde pública.

O evento reuniu cerca de 200 pessoas, entre usuários do SUS, trabalhadores da área e gestores. ..

10ª Conferência Municipal de Saúde de Juazeiro reúne propostas que serão levadas para a etapa estadual

A 10ª Conferência Municipal de Saúde de Juazeiro foi encerrada nesta quinta-feira (23) e reuniu dezenas de propostas de fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) que serão levadas para a etapa estadual da Conferência. As propostas foram discutidas em quatro eixos pelos participantes compostos por usuários, trabalhadores da saúde, gestores e prestadores de serviço.

Durante toda a manhã, os participantes discutiram propostas de fortalecimento do SUS nos seguintes eixos: "Juazeiro que temos. Juazeiro que queremos", "O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas", " Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia" e " "Amanhã vai ser outro dia para todas as pessoas".  Entre as propostas, estavam melhorias em diversas áreas da saúde como atenção primária, saúde mental, entre outros...

Estudantes e professores em Juazeiro saem às ruas em protesto contra proposta nacional de reforma escolar

Com apoio da APLB Sindicato, professores das redes municipal e estadual de ensino estudantes do Centro Acadêmico de Ciências Sociais da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), realizaram uma manifestação em Juazeiro (BA), nesta manhã de quarta-feira (22), chamando a atenção para questões que norteiam a reforma escolar. Veja aqui

Os alunos se reuniram nesta manhã em frente à sede da Associação dos Professores Licenciados de Juazeiro (APLB Sindicato Juazeiro) e percorreram diversas ruas da cidade, com faixas, cartazes e palavras de ordem contra o modelo de reforma proposta, que na avaliação deles “impactam muito negativamente em especial os estudantes mais pobres e as escolas públicas, principalmente nas questões que se referem ao ENEM”...

De TV aberta para WEB: Proposta de migração da TV Escola Juazeiro consolida o protagonismo dos estudantes da rede

Pioneira na Gestão Suzana Ramos, a TV Escola Juazeiro – Canal do Saber, implantada pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), está migrando para uma nova plataforma, com propostas que contemplam, principalmente, conceitos, cenários e linguagens da nossa região.

O objetivo é fortalecer, ainda mais, a aprendizagem dos alunos da rede municipal, por meio da transmissão de conteúdos educativos autorais e contextualizados...

Representantes do Salitre apresentam ao governo da Bahia proposta de construção de escola estadual

Em reunião no Núcleo de Educação do Território do Sertão do São Francisco (NTE 10)  na manhã desta terça (14), a presidenta da União das Associações do Vale do Salitre (UAVS), Érica Daiane, apresentou a proposta da construção de uma escola estadual no Vale do Salitre, distrito de Junco,área rural de Juazeiro (BA). A proposição contou com respaldo de representantes de mães, estudantes, da gestão da Extensão do Colégio estadual Artur Oliveira da Silva que funciona em Goiabeira e do Coletivo Enxame, que também vem pautando o assunto junto a mandatos parlamentares.

Esta demanda já vem sendo discutida há um tempo devido aos desafios com a garantia do ensino médio de qualidade nos distritos e tendo em vista que há uma demanda grande de estudantes que hoje frequentam a rede estadual de educação. A possibilidade de uma escola no distrito de Junco foi bastante aceita pelo diretor do NTE, Reginaldo Alves, que disse já está se movimentando para construção de outras escolas na região e que poderia incluir a solicitação feita pela comunidade...

Governo confirma proposta de 9% de reajuste a servidores federais

O governo federal confirmou, na tarde da sexta-feira (10), a proposta de reajuste salarial linear de 9% para os servidores públicos federais.

A terceira rodada de negociações ocorreu ainda à tarde e o andamento das negociações já havia sido adiantado pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate)...

Fazenda finaliza proposta para correção da tabela do Imposto de Renda

O Ministério da Fazenda já finalizou a proposta para correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). A nova tabela ampliará a faixa de isenção, que atualmente está em R$ 1.903,98. A proposta aguarda agora a decisão final, a ser dada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A finalização da proposta foi anunciada ontem (13) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em pronunciamento durante reunião do Diretório Nacional do PT, mas nenhum detalhamento sobre valores foi antecipado até o momento...

Sindsemp participa de mais uma rodada de negociações com o poder executivo para garantir propostas da campanha salarial

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp) exercendo o seu papel de legítimo representante dos servidores públicos, vem a público esclarecer às categorias sobre o andamento das negociações com o poder executivo, a fim de garantir as propostas da campanha salarial para o ano de 2023.

Nesta quinta-feira (26) foi realizada mais uma rodada de negociações com a Prefeitura de Petrolina, onde alguns pontos apresentados pelo Sindicato já se encontram encaminhados com o aval do poder executivo. Porém, dentro dos pontos discutidos da campanha salarial, o grande entrave está sendo a proposta da educação. ..

Presidente do PL diz que recebeu 'várias propostas' como a minuta golpista apreendida na casa de Torres

O presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, afirmou que várias pessoas entregavam para ele e para pessoas próximas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) propostas como a que foi encontrada na casa do ex-ministro Anderson Torres, que previa a instalação de um estado de defesa na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Em entrevista ao jornal O Globo, o ex-deputado afirmou, no entanto, que a possibilidade de uma ação para tentar mudar o resultado das eleições jamais foi discutida com Bolsonaro e que eles sempre defenderam atuar “dentro das quatro linhas da Constituição”. ..

Flávio Dino apresenta a Lula pacote de propostas para proteção da democracia

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, deve apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propostas para a proteção da democracia. Lula deverá avaliar o pacote de medidas e decidir sobre seu envio para análise do Congresso Nacional. Ainda não há prazo para isso; a próxima Legislatura se inicia na quarta-feira (1º).

Lula receberá Dino nesta quinta-feira (26), às 11h, no Palácio do Planalto. O pacote deve incluir medidas de ampliação da segurança na Praça dos Três Poderes, que abriga os edifícios-sede do Executivo, Legislativo e do Judiciário...

Reforma proposta por Raquel Lyra criará Secretaria Executiva de Transparência e Controle em Pernambuco

Como resultado da Reforma Administrativa, em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) desde a última sexta-feira (6), o Governo de Pernambuco vai criar a Secretaria Executiva de Transparência e Controle e a Diretoria de Transparência e Participação Cidadã, ambas na Secretaria da Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco (SCGE). As unidades do órgão irão assegurar o compromisso de fortalecer a confiança do cidadão pernambucano na gestão pública, garantindo a criação de ferramentas e soluções que fortaleçam o acesso às informações da administração estadual.

"As duas estruturas que estamos propondo permitirão uma articulação estratégica e uma coordenação das mais diversas ações de controle interno da Controladoria, promovendo o monitoramento, a normatização e a orientação dos gestores públicos sobre as melhores práticas de transparência pública. Já estão em estudo ações estruturadoras que serão postas em prática, tais como o monitoramento contínuo dos requisitos legais e dos rankings de transparência, o fomento do uso das ferramentas pelos cidadãos e provedores de dados, a avaliação dos serviços públicos e a realização de parcerias e eventos com a sociedade civil organizada", explica a controladora geral do Estado, Érika Lacet. ..

CBF analisa propostas do Brasil e do exterior para sediar a Supercopa; martelo será batido na próxima semana

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) está próxima de definir o local da Supercopa do Brasil, que será decidida entre Flamengo e Palmeiras. A data reservada para a partida é no dia 28 de janeiro, um sábado. De acordo com Ednaldo Rodrigues, presidente da entidade, existem propostas de vários estados do Brasil, como do exterior. 

“Estamos conversando. A CBF tem ouvido propostas de fora do Brasil e também no nosso país. Temos propostas da região Sudeste, Centro-Oeste, Sul e Nordeste. Vários estados solicitaram. Até a próxima semana estaremos definindo”, disse Ednaldo Rodrigues, em entrevista ao Bahia Notícias...

Com proposta diferenciada, Facape atende requisitos e avança na implantação do curso de psicologia

Após concretizar a implantação de seu primeiro curso de Medicina, a Faculdade de Petrolina (Facape) dá mais um passo para ampliar o ensino na área de saúde.

A instituição já está em fase de aprovação para oferecer à comunidade o curso de Bacharelado de Psicologia com previsão já para o segundo semestre de 2023.   ..

Sindsemp acompanha a proposta do Projeto de Lei que unifica as nomenclaturas dos professores do ensino fundamental e anos iniciais

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp) acompanha, com expectativa, a pauta do Projeto de Lei que unifica as nomenclaturas dos professores do ensino fundamental e anos iniciais. Resultante das articulações realizadas pela entidade, o PL está previsto para entrar em pauta até esta quinta-feira (15), na Câmara de Vereadores de Petrolina. De acordo com o secretário geral do Sindicato, Carlos Odair da Luz, a medida vai possibilitar ao professor transitar tanto pelas áreas da educação infantil, quanto na área do ensino fundamental, nos anos iniciais, sem oferecer custos ao município.

"A lei que criou a minha função não me autoriza, enquanto professor alfabetizador, nem ministrar para a educação infantil e nem ministrar para o quarto e quinto ano do Ensino Fundamental I. Em contrapartida, a nomenclatura de professores que fizeram concurso para a educação infantil, não permite que eles atuem nos anos iniciais do ensino fundamental. Então esse projeto de lei traz a possibilidade do professor transitar pela área da educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental sem custo algum ao município", explica...

Lula avalia nos próximos dias propostas que apontam para mais 13 ministérios no seu governo

O Presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pode começar o terceiro mandato à frente da Presidência da República com até treze ministros a mais do que o atual primeiro escalão, de acordo com a proposta elaborada pela equipe de transição para um novo desenho da Esplanada dos Ministérios, que deve ser avaliada pelo presidente eleito na semana que vem.

Jair Bolsonaro (PL) deixará 23 ministérios ativos ao deixar o Palácio do Planalto, enquanto há indicativos de 36 ministérios no Governo do PT...

Bahia apresenta propostas para fortalecer agricultura familiar em reunião do Grupo de Transição do Governo do Brasil

Representantes do Estado da Bahia participaram, nesta segunda-feira (28), em Brasília, de uma reunião com o Grupo de Transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, com o intuito de apresentar propostas do Nordeste para fortalecer a agricultura familiar e contribuições para o Ministério da Reforma Agrária, Agricultura Familiar e Alimentos (MIRAF), previsto para ser criado como órgão gestor das políticas públicas da agricultura familiar e da reforma agrária. 

Estiveram presentes o secretário de Desenvolvimento Rural (SDR), Jeandro Ribeiro, e o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR/SDR), Wilson Dias, além de secretários de Desenvolvimento Rural e ou de Agricultura Familiar dos estados do Nordeste...

Artigo - Na contramão da proposta, Reforma Trabalhista declinou condições de trabalho e economia

A Lei 13.467/2017, batizada como Reforma Trabalhista foi implementada em 2017 durante a gestão Michel Temer, já perdura por quase cinco anos de vigência, e foi criada e promulgada com o objetivo de gerar mais empregos, estimular a economia do país e criar um ambiente mais equânime e de estabilidade jurídica na relação empregado e empregador.

Neste curto período podemos concluir que mudança na legislação não conseguiu cumprir seu objetivo de criação de empregos, apresentou como resultado um retrocesso nas condições de trabalho e um viés à sua proposta original, que desde que entrou em vigor, não consegue honrar as principais demandas propostas, principalmente porque os tribunais trabalhistas insistem em desconsiderar os avanços previstos nesta reforma e continuam proferindo decisões que afrontam a nova legislação tornando o ambiente jurídico trabalhista ainda mais inseguro e imprevisível do que antes da implementação desta nova legislação. "Ao menos antes já sabíamos qual seria o viés das decisões judiciais, hoje, qualquer decisão é aguardada como uma loteria"...

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