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22 de Novembro de 2024

Foram encontrados 196 registros para a palavra: projeto de LEI

Governo do Estado atende o Projeto de Lei 22.156/2017, do deputado Roberto Carlos e entrega o Hospital do Homem

O deputado Roberto Carlos (PV), vice-líder do Governo, é o autor do Projeto de Lei 22.156/2017, que instituiu a criação do Hispital do Homem, entregue, esta semana, no Roberto Santos, em Salvador. 

De acordo com o parlamentar, esta obra representa mais um orgulho para ele, que contribuiu, diretamente, na idealização e realização desta proposta, que tem o objetivo de servir como um centro de referência especializado em saúde masculina, reunindo diversas especialidades médicas como Andrologia e Urologia, além dos núcleos de alta resultabilidade (check-up) e de ensino e pesquisa, incluindo o Departamento de Patologias da Próstata dividido em dois setores: diagnóstico e tratamento das DSTs, prostatites (infecções da próstata causadas por bactérias e vírus) e prevenção do HIV e HPV; e tumores (câncer e hiperplasia benigna da próstata)...

Gestão Suzana Ramos encaminha projeto de lei que institui a criação de carteirinha para pessoas com Espectro Autista

Na semana que se comemora o Dia Mundial do Autismo, celebrado anualmente em 2 de abril, a Prefeitura de Juazeiro encaminhou um projeto de lei que dispõe sobre a criação de uma carteira de identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O texto encontra-se protocolado na Câmara Municipal de Juazeiro para análise das comissões competentes da casa. ..

Governo envia projeto de lei de reajuste de 9% a servidores federais

O projeto de lei que concede aumento linear de 9% aos servidores públicos federais foi encaminhado ao Congresso Nacional nesta sexta-feira (31). A obrigação estava prevista no Orçamento de 2023.

A mensagem com o encaminhamento do projeto foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O envio marca a última etapa do acordo entre o governo e as entidades que representam os servidores, firmado na semana passada...

Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei com a finalidade de ampliar a assistência afetiva ao idoso

O deputado Roberto Carlos (PV), vice-líder do Governo da Bahia, apresentou o Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Programa de Apadrinhamento Afetivo de Idosos no estado.

Esse programa visa resgatar e proporcionar ao idoso a reintegração social através da convivência e relacionamento num nível mais pessoal com o amigo "adotante", especialmente no caso do abrigado que não possui familiares ou que não recebe visitas...

APLB Sindicato, servidores públicos e sindicatos participam de sessão na Câmara de Vereadores à espera de projeto de Lei para aprovação do reajuste salarial

Uma comissão da APLB Sindicato em Juazeiro acompanhada de vários servidores públicos e sindicatos participou na manhã desta quarta-feira (15) de uma sessão na Câmara de Vereadores na expectativa de que os Projetos de Lei de reajuste dos servidores públicos e professores do município fossem encaminhados à Câmara. Mas, não houve o acordo e a gestão Suzana Ramos está oferecendo apenas 6% diferente dos 7,5% pedidos pelos servidores.

A APLB lembra que os trabalhadores em educação estão ainda aguardando o comprimento da palavra da prefeita para efetuar o reajuste de 14,95% prometido e a entidade espera que o projeto seja logo encaminhado à Câmara de Vereadores como compromisso assumido pela prefeita, mas que até o momento não foi enviado para aprovação...

Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei com caráter educativo para combater o uso de drogas

Com o objetivo de ampliar as políticas públicas de combate ao uso de drogas, o deputado Roberto Carlos (PV), vice-líder do Governo, apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei que prevê a divulgação de informações contra o uso de drogas em eventos realizados na Bahia.

Segundo o parlamentar, as drogas, infelizmente, estão presentes nos principais eventos, festivais, e diversos lugares de lazer do mundo inteiro e sabemos que é cada vez mais difícil haver um controle eficiente...

O deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei com caráter educativo para combater o uso de drogas

Com o objetivo de ampliar as políticas públicas de combate ao uso de drogas, o deputado Roberto Carlos (PV), vice-líder do Governo, apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei que prevê a divulgação de informações contra o uso de drogas em eventos realizados na Bahia.

Segundo o parlamentar, as drogas, infelizmente, estão presentes nos principais eventos, festivais, e diversos lugares de lazer do mundo inteiro e sabemos que é cada vez mais difícil haver um controle eficiente. "Com essa ação, buscamos fazer com que o jovem entenda os riscos que as drogas podem trazer ao longo do tempo à sua vida e que elas não são necessárias para garantir a diversão, ou, muito menos, para se impor dentro de um grupo de amigos", disse o deputado Roberto Carlos...

Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei para incentivar a doação de Sangue no Estado

O Deputado Roberto Carlos (PV), vice-líder do Governo, apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia um Projeto de Lei com o objetivo de incentivar a doação de sangue no Estado.

Segundo o parlamentar, o processo de daria através da disponibilização de gratuidade para a realização de exame laboratorial de hemograma completo, aos doadores regulares de sangue nos estabelecimentos das redes de saúde pública e privada do Estado...

É sancionado projeto de lei que libera R$ 31,5 milhões para a retomada da emissão de passaportes

O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que libera R$ 31,5 milhões para a retomada da emissão de passaportes, que chegou a ser paralisada duas vezes desde meados de novembro.

Segundo balanço da Polícia Federal (PF), cerca de 108 mil pessoas estão na fila de espera em todo o país...

Senado aprova Projeto de Lei que facilita regularização de assentamentos do Incra

Senadores aprovaram em plenário um projeto de lei que pretende impedir o cancelamento de títulos de terra concedidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) antes de 1997 por falta de cumprimento de condições estabelecidas naquela época. Texto vai para análise da Câmara.

O texto extingue todas as condições resolutivas de títulos relativos a áreas públicas de propriedade do Incra ou da União cujo projeto de colonização ou assentamento tenha sido criado antes de 10 de outubro de 1997...

Sindsemp acompanha a proposta do Projeto de Lei que unifica as nomenclaturas dos professores do ensino fundamental e anos iniciais

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp) acompanha, com expectativa, a pauta do Projeto de Lei que unifica as nomenclaturas dos professores do ensino fundamental e anos iniciais. Resultante das articulações realizadas pela entidade, o PL está previsto para entrar em pauta até esta quinta-feira (15), na Câmara de Vereadores de Petrolina. De acordo com o secretário geral do Sindicato, Carlos Odair da Luz, a medida vai possibilitar ao professor transitar tanto pelas áreas da educação infantil, quanto na área do ensino fundamental, nos anos iniciais, sem oferecer custos ao município.

"A lei que criou a minha função não me autoriza, enquanto professor alfabetizador, nem ministrar para a educação infantil e nem ministrar para o quarto e quinto ano do Ensino Fundamental I. Em contrapartida, a nomenclatura de professores que fizeram concurso para a educação infantil, não permite que eles atuem nos anos iniciais do ensino fundamental. Então esse projeto de lei traz a possibilidade do professor transitar pela área da educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental sem custo algum ao município", explica...

APLB, demais sindicatos e associações garantem conquistas em Projeto de Lei sobre mudanças previdenciárias do IPJ

O projeto do executivo municipal para Reforma Previdenciária do Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ), foi votado na tarde desta quarta-feira (30) pela Câmara de Vereadores, mas desde o início da manhã a APLB junto com demais sindicatos e associações estiveram acompanhando de perto e participando de reuniões para assegurar que mudanças relevantes aos direitos dos servidores fossem aprovadas.  

Considerado pelo diretor da APLB Sindicato, Gilmar Nery, como um dia cansativo, mas de muita luta, foi ainda uma batalha grandiosa por ter conseguido reunir todos os sindicatos e associações que são ligados ao Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ), em defesa dos trabalhadores e servidores públicos municipais.  ..

APLB Sindicato alerta trabalhadores em educação para Projeto de Lei que será votado hoje na Câmara de Vereadores e convoca categoria que pode ser lesada

Um Projeto de Lei para Reforma Previdenciária do Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) foi encaminhado na noite desta quinta-feira (10) à Câmara de Vereadores que decidiu se reunir na sessão de hoje (11) às 14h para votar.

A APLB Sindicato alerta os trabalhadores em educação para a ação maldosa e perigosa do poder público que, sem nenhuma negociação só tem um objetivo que é lesar a categoria. ..

Prefeitura realiza reunião estratégica sobre Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2023

Secretários Municipais, e assessores dos órgãos que compõem a Prefeitura de Sento-Sé estiveram reunidos, na manhã desta quinta-feira (20) para traçar estratégias para a construção do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) referente ao exercício 2023. O encontro, realizado pela Secretaria Municipal do Planejamento, aconteceu no Colégio Estadual Sete de Setembro, localizado no centro de Sento-Sé.

Durante toda a manhã, foi discutida a metodologia que será utilizada na execução do projeto, além de índices e fatos relevantes que irão abranger essa previsão, no sentido de que cada unidade possa mensurar e projetar o que vai necessitar para o ano que vem. Também foi montado um cronograma onde os secretários têm até o dia 26 de outubro, para sinalizarem suas contribuições, para que no dia 30 de outubro o projeto já esteja concluído e seja enviado à Câmara de Vereadores para votação...

Repercussão: Projeto de Lei que regulamenta uso dos precatórios do Fundef para pagamentos dos professores da rede estadual é aprovado

O Projeto de Lei (PL) que regulamenta o uso dos precatórios do antigo Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef) para pagamentos dos professores da rede estadual foi aprovado no início da noite desta quarta-feira (21), na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba), em Salvador. O resultado não agradou a categoria.

Em nota, o Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado da Bahia (APLB) informou que não há impedimento em acrescentar juros no repasse. Informou ainda que vai encerrar a paralisação e retornar à sala de aula na quinta-feira (22)...

Fundef: Organizadores da Campanha "Regulamenta Já" cobram celeridade no envio de Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa

Em entrevista a uma rádio nesta terça-feira (23), o Governador da Bahia, Rui Costa, declarou que os valores dos precatórios do FUNDEF ainda não foram transferidos da União para a conta do Estado. Disse, ainda, que entende a grande ansiedade dos professores e que o Governo vai pagar o que determina a legislação antes de concluir seu mandato. Na ocasião, ele chamou atenção para o fato de que nem todos os professores serão contemplados.

"A maioria dos que estão hoje na ativa não recebe (...). Não é só o pessoal concursado que tem direito. Quem era REDA ou foi contratado no modelo PST e atuou como professor do estado no período (contemplado pela Lei Federal nº 14325/202) também tem valores a receber", declarou, antes de informar que a Secretaria da Administração (SAEB) está fazendo um levantamento de todos os reais beneficiários...

Câmara de Vereadores de Juazeiro aprova projeto de lei do Poder Executivo que eleva piso salarial para agentes comunitários de saúde e de endemias

A Câmara de Vereadores de Juazeiro aprovou por unanimidade o projeto de lei do Poder Executivo que concede reajuste do piso nacional aos agentes comunitários de saúde e de endemias. O projeto encaminhado pela Prefeitura de Juazeiro, foi votado em sessão extraordinária nesta quarta-feira (17) com a presença da prefeita, Suzana Ramos.

De acordo com a gestora municipal, a aprovação do projeto é um momento de celebração para todos...

Prefeita Suzana Ramos reúne-se com representantes dos agentes comunitários de saúde e de endemias para firmar projeto de lei do piso salarial

A prefeita Suzana Ramos reuniu-se nesta quarta-feira (17) com representantes dos agentes comunitários de saúde e de endemias para discutir o projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo de reconhecimento do novo piso salarial das categorias.

A reunião foi realizada na Secretaria de Saúde (Sesau) com o secretário de Saúde, Fernando Costa, o procurador geral do município, Thiago Cordeiro, e o vereador Renato Brandão...

Professores criticam Projeto de Lei aprovado na câmara que dá cheque em branco para Secretaria da Educação contratar servidores

Está repercutindo nos meios de comunicação, nas redes sociais e no setor educacional da região do São Francisco o Projeto de Lei enviado pela prefeita Suzana Ramos e aprovado pela Câmara criando cargos comissionados na Secretaria de Educação.

Professores da ativa e aposentados, criticaram duramente o projeto alegando que o mesmo é eleitoreiro e contradiz o discurso da secretaria de que não tinha dinheiro para pagar o piso da categoria como denunciou ontem no Programa Geraldo José (Rádio Juazeiro) a professora aposentada Walnina Carvalho...

Prefeitura de Juazeiro envia projeto de lei à Câmara de Vereadores que reduz carga horária para profissionais de enfermagem

A Prefeitura de Juazeiro enviou à Câmara de Vereadores, um projeto de lei de redução da carga horária dos profissionais de enfermagem efetivos emergencistas do município, para 30 horas semanais.

Segundo a gestão, o projeto atende uma demanda antiga da classe e que já tinha sido solicitada em anos anteriores, mas nunca foi levada adiante...

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