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Petrolina: Vereadores de Oposição listam emendas na LDO para o exercício 2020, Mas lamentam o desrespeito às emendas aditivas

Cento e dezessete emendas parlamentares foram apresentadas pelos vereadores de Petrolina na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício 2020, entre eles, as dos vereadores da Bancada de Oposição. A lei foi aprovada pelos 20 vereadores presentes na sessão desta terça (11), na Casa Plínio Amorim, com a presença dos cinco vereadores oposicionistas: Cristina Costa, Elismar Gonçalves, Gabriel Menezes, Gilmar Santos e Paulo Valgueiro.

A LDO define as metas e prioridades do governo, ou seja, as obras e os serviços mais importantes a serem realizados no ano seguinte. Ela estabelece as regras que deverão ser observadas na formulação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para atingir as metas previstas no Plano Plurianual (PPA) na execução das ações. É elaborada pelo Poder Executivo e discutida, votada e aprovada pelo Legislativo...

Codevasf executará R$ 4 milhões de emendas do deputado Fernando Filho

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba foi escolhida pelo deputado federal Fernando Filho (DEM) para a execução de R$ 4 milhões de emendas parlamentares. A empresa pública, destinada ao progresso das regiões ribeirinhas, fará ações como perfuração de poços e aquisição de equipamentos como máquinas e retroescavadeiras. Doze cidades foram contempladas: Afogados da Ingazeira, Betânia, Bonito, Carnaubeira da Penha, Custódia, Flores, Itacuruba, Petrolândia, Tabira, Tacaratu, Triunfo e Tupanatinga.

"Este ano fizemos a opção de executar uma parte das nossas emendas parlamentares junto à Codevasf, que tem sido parceira no nosso trabalho de fomentar o desenvolvimento do São Francisco. Lideranças dessas doze cidades já se reuniram com o superintendente da Codevasf, Aurivalter Cordeiro, estabelecendo o cronograma, e esses recursos chegarão em breve e já serão utilizados para benefício da população desses municípios", destacou Fernando Filho...

Falta de dinheiro para emendas ameaça reforma no plenário

Apesar do otimismo expressado publicamente pelos principais articuladores da reforma da Previdência, o avanço da proposta no plenário da Câmara dos Deputados, na próxima semana, esbarra numa série de entraves. Líderes dos principais partidos do Congresso listam o impasse em relação à segurança pública e aos professores, a falta de recursos do governo federal para o pagamento de emendas prometidas e a retomada da pressão de governadores para reincluir estados e municípios.

Apesar da intenção de líderes em aprovar a proposta no plenário antes do recesso parlamentar, ainda são necessários ajustes nas negociações e também no texto. Parte da bancada da bala, ligada a corporações, ameaça votar contra a reforma caso a proposta não suavize as regras para policiais. Nesse cenário, interlocutores do presidente Jair Bolsonaro admitem que, sem um acordo com a categoria, a votação no plenário não deverá ocorrer na próxima semana...

Proposta de reforma da Previdência recebe 277 sugestões de emendas

A proposta de reforma à Previdência (PEC 6/2019) recebeu 277 sugestões de alteração ao texto na comissão especial que analisa a medida, na Câmara dos Deputados. Com prazo para apresentação de mudanças ao texto encerrado a última quinta-feira (30), as emendas serão analisadas pelo relator da comissão, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que pode acatá-las ou não, no todo ou em parte. 
 
As emendas podem ser admitidas pelo relator se visarem apenas a corrigir erros da proposta que impedem a admissibilidade. Segundo o regimento interno da Câmara, para apresentar emendas, parlamentares precisavam do apoio de pelo menos 171 assinaturas. Dessa forma, a primeira análise é a conferência formal – se a emenda, de fato, tem o suporte mínimo necessário para ser formalizada.

Se não passar na comissão especial, qualquer emenda ainda poderá ser analisada na votação do Plenário. Dessa forma, muitas sugestões são amplas, com várias mudanças ao mesmo tempo; mas também há emendas que tratam de pontos específicos, a fim de ser objeto de discussão e negociação...

Líder do governo sai em defesa do ministro da Casa Civil: 'liberação de emendas parlamentares não pode ser vista como algo ilegal ou criminoso'

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), saiu em defesa do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e afirmou que a liberação de emendas parlamentares não pode ser vista como "algo ilegal ou criminoso". No plenário, o senador explicou que a Casa Civil é responsável pela articulação política do governo, o que inclui as discussões sobre a liberação de recursos para estados e municípios.

"Tenho absoluta certeza que o ministro Onyx Lorenzoni seria o último a viabilizar votos pelo 'toma lá da cá'. Agora, é evidente que a Casa Civil da Presidência da República tem que tratar da liberação de recursos para governadores, prefeitos e convênios. Isso é o dia-a-dia do Congresso Nacional", disse o líder. "Não se pode ver uma iniciativa comum, que é usual, que é a demanda que eu trago do meu município e da minha região como algo ilegal ou criminoso", acrescentou...

Fernando Bezerra Coelho rebate Secretaria Estadual de Saúde sobre R$ 3,8 milhões em emendas não repassados à APAMI

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) divulgou nesta quinta-feira (14) nota em resposta à Secretaria de Saúde de Pernambuco sobre as  emendas parlamentares não repassadas à Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância (APAMI). No total, o senador destinou R$ 3.876.200,00 à APAMI em 2015 e 2016.

Segundo Fernando Bezerra Coelho, como a APAMI não poderia receber verbas federais, ficou acertado com o Governo de Pernambuco que os recursos das emendas seriam encaminhados ao Fundo Estadual de Saúde para a compra de equipamentos e materiais hospitalares, que seriam repassados para a instituição. Os recursos, no entanto, nunca chegaram à APAMI...

Deputado Antonio Coelho questiona governo do estado por não executar emendas parlamentares

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM), vice-líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, anunciou que enviará nesta semana um ofício ao secretário estadual da Casa Civil, Nilton Mota. O parlamentar questiona o governo do estado por não executar as emendas dos deputados estaduais, o que seria um descumprimento da constituição estadual.

“Esse deve ser o governo que menos executa emendas parlamentares, apesar destas terem sido tornadas impositivas pelo mesmo grupo político que continua no governo do estado. Desde 2013, o governo é obrigado a executar as emendas indicadas pelos deputados estaduais ao orçamento anual. No entanto, isso não vem ocorrendo, nem com deputados da base governista, e muito menos com deputados da oposição”, afirmou Antonio Coelho, em entrevista à Rádio Folha FM, no Recife...

Prefeito de Juazeiro se reúne com Nelson Pelegrino e trata de emendas parlamentares na área do Turismo e da Saúde

Na manhã desta quarta-feira (09) em Salvador, o prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim, se reuniu com o deputado federal Nelson Pelegrino para obter informações sobre emendas parlamentares disponibilizadas pelo seu gabinete ao município de Juazeiro. Os recursos foram indicados para revitalização da área em que está fixada a escultura do Nêgo D’água, além de mais uma ambulância para reforçar a frota da Secretaria da Saúde.

O deputado agradeceu ao prefeito e se colocou à disposição para futuras parcerias. Para Paulo Bomfim, Pelegrino é um parceiro que, dentre outras lutas, atuou como Secretário Estadual do Turismo e reconhece Juazeiro como um pólo de investimento e atração turística...

Em visita a Custódia e Sertânia, Gonzaga Patriota anuncia emendas para melhorias dos municípios

Esta terça-feira (08) foi bastante intensa para o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) que reservou o dia para participar de entrevistas, confraternizações e reuniões em Custódia e Sertânia.

Logo cedo, o socialista participou de uma reunião em Custódia ao lado dos seis vereadores da oposição e de lideranças. Na ocasião, firmaram uma parceria para que nas próximas eleições lancem um candidato para concorrer a prefeitura. Patriota aproveitou o momento e anunciou o envio de R$ 250 mil para revitalização do Mercado Público que, segundo o parlamentar, está deteriorado. Além disso, comunicou também uma emenda no valor de R$ 120 mil para aquisição de um trator e mais  R$ 100 mil para compra de um aparelho de exame para o Hospital de Custódia...

Senador Fernando Bezerra faz balanço de 2018 e dos primeiros quatro anos de mandato: mais de 500 propostas e R$ 40 milhões em emendas

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) fez sexta-feira (21) um balanço da atuação parlamentar em 2018 e também nos quatro primeiros anos do mandato no Senado. Além dos 506 projetos de lei, Propostas de Emenda à Constituição (PECs), pronunciamentos, requerimentos e relatorias que ele apresentou no quadriênio, o senador presidiu diferentes comissões e defendeu a aprovação de medidas como a renegociação de dívidas rurais; a compra subsidiada de milho e rebanhos pelo governo federal; investimentos em adutoras, barragens e perímetros irrigados; mais recursos para a saúde e educação; modernização da lei de licitações; e o aprimoramento da distribuição de recursos obtidos com a comercialização de petróleo, entre outras. Fernando Bezerra também destinou mais de R$ 40 milhões em emendas parlamentares para ações em benefício a diferentes municípios pernambucanos.

Este ano, o senador ainda assegurou um total de R$ 15.420.774,00 para Pernambuco, no Orçamento Geral da União de 2019, às áreas de saúde, educação, agricultura, cidades e esportes. “Parte deste total já está destinada ao Instituto Federal do Sertão (IF-Sertão) e ao Campus Petrolina da Universidade de Pernambuco (UPE)”, explica. “São recursos importantes para a realização de investimentos nestas unidades como também para a melhoria da atenção básica e especializada no Sistema Único de Saúde (SUS), da infraestrutura urbana, da agricultura e do esporte”, acrescenta Bezerra Coelho, que também garantiu recursos para a Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação...

Bebeto e Tum garantem R$ 9 milhões em emendas para a saúde de cidades do norte da Bahia

Cinco cidades do norte da Bahia contarão com recursos extras, de aproximadamente 9 milhões de reais, para a área da saúde em 2019. Os repasses, que são oriundos da cota de emendas parlamentares do deputado federal Bebeto Galvão (PSB), foram assegurados para as cidades de Casa Nova, Sobradinho, Pilão Arcado, Curaçá e Sento Sé por meio de uma articulação do deputado estadual eleito Tum (PSC). 

Foram destinados 1,1 milhão de reais para Sobradinho, 1 milhão de reais para Pilão Arcado, R$ 2 milhões para Curaçá, 991 mil reais para Sento Sé e 4 milhões de reais em emendas para financiar o atendimento de saúde em Casa Nova...

IBGE buscará R$ 150 mi com emendas parlamentares para Censo de 2020

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) buscará junto a deputados e senadores a inclusão no orçamento de 2019 da União de emendas parlamentares que garantirão R$ 150 milhões para o início da preparação do Censo Demográfico de 2020. 

A medida é uma forma que o instituto encontrou para garantir orçamento para começar os trabalhos do Censo, que atualizará as informações da população brasileira estimada em 2010 pelo instituto. 


A quantia foi divulgada nesta terça-feira (27) pelo jornal Valor Econômico e confirmada pela Folha de S.Paulo. Os preparativos começam no ano que vem e o IBGE vive o risco de a pesquisa, uma das mais importantes do país, sofrer o impacto da redução dos gastos públicos.

O orçamento total para a realização do Censo 2020 é de R$ 3,4 bilhões, com previsão de contratação de 240 mil recenseadores e equipamentos móveis semelhantes a celulares onde as respostas da população são computadas. 

A estimativa inclui o investimento no chamado "pré-censo", que é uma espécie de teste da estrutura de coleta de dados, a ser realizado em Poços de Caldas (MG), em novembro do ano que vem, com 250 profissionais.  O objetivo é identificar possíveis erros técnicos antes de a pesquisa que cobrirá todo o país ir a campo. O orçamento de R$ 3,4 bilhões inclui a contratação de entrevistadores, a mobilização de equipes regionais, a coleta dos dados nas cidades, compilação e posterior divulgação do material. 

Para 2019, o IBGE enviou uma previsão de orçamento ao Ministério do Planejamento de R$ 344 milhões, que cobriria os gastos preliminares do Censo, mas a pasta só liberou R$ 200 milhões. A ideia é complementar esse valor com emendas parlamentares, que são solicitações de inclusão de previsões de orçamento feitas por parlamentares individualmente ou por meio de bancadas temáticas.

A medida já foi utilizada durante a gestão do economista Paulo Rabello de Castro, que ficou à frente do instituto entre 2016 e 2017. Na época, ele conseguiu junto a parlamentares da bancada ruralista emendas ao orçamento que garantissem a realização do Censo Agropecuário de 2017, que teve dificuldades em ser realizado justamente pelo corte de despesas e que mensurou, entre outras coisas, a quantidade de cabeças de gado no país.

O atual presidente do IBGE, Roberto Olinto, tenta repetir a estratégia. Na última semana ele esteve em contato com parlamentares em Brasília para garantir a verba para o Censo 2020. Deputados tinham até o último dia 1º para apresentar propostas de emendas parlamentares. No próximo dia 6 a Comissão Mista de Orçamento no Congresso irá votar sobre a aprovação ou não da proposta para 2019. 

O Censo é a pesquisa que faz a contabilização da população de todos os municípios brasileiros, por meio de entrevistas presenciais. É com base nela, por exemplo, que são definidos os percentuais de distribuição dos fundos de participação de municípios e estados...

Casa Nova: Emendas de 10 milhões asseguradas pelo Prefeito Wilker e deputado eleito Tum

Uma série de reuniões feitas em Brasília pelo prefeito de Casa Nova, Wilker Torres e pelo deputado estadual eleito Tum, concretizaram a destinação de aproximadamente 10 milhões de reais em emendas parlamentares para o município do norte baiano. Desde essa quarta-feira, dia 31, Tum e Wilker mantiveram agenda com os deputados federais Bebeto Galvão e Paulo Magalhães e com a senadora Lídice da Mata, para tratar do direcionamento das verbas para o próximo ano.

De sua cota, o deputado Bebeto vai destinar 5 milhões de reais para custear ações da atenção básica em saúde do município. Somada a verba direcionada pelo deputado para 2018, o montante pra saúde de Casa Nova chega a R$ 11 milhões. Já a senadora Lídice da Mata reservou 1 milhão de reais para a construção do tão aguardando abatedouro municipal...

Em menos de 2 anos, FBC e Fernando Filho destinaram quase R$ 45 milhões em emendas para Petrolina

Levantamento com base no Orçamento Geral da União (OGU) mostra que o Senador Fernando Bezerra Coelho e o deputado federal, Fernando Filho são os parlamentares que mais destinaram emendas para o município de Petrolina. Entre 2017 e 2018,  os dois designaram investimento superior a R$ 44,9 milhões para a saúde, educação, infraestrutura e agricultura da cidade sertaneja.

Para se ter uma ideia, só este ano, foram destinados ao município, aproximadamente, R$ 53 milhões em emendas. Deste valor, o deputado e o senador permanecem como investidores majoritários, com 44% e 22% dos valores empenhados, respectivamente...

Marinho quer arquivar projetos de custeio e vetar emendas à Lei trabalhista

O sindicalismo recebe mais um presente de grego do Congresso. O deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), relator da reforma trabalhista de Temer, apresentou requerimento à Mesa Diretora para que todos os projetos e iniciativas que versem sobre custeio sindical sejam arquivados. Ele quer, na prática, impor à Lei 13.467/2017 a lógica dos decretos-leis da ditadura. Ou seja, transformar a lei em decreto-lei inalterável e, digamos, "imexível".

Com sua iniciativa, Requerimento 7.805/17, já deferido pela Mesa da Câmara, o tucano quer exterminar 145 projetos de lei ordinária e um projeto de lei complementar. Até o projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) entra na faca - PL 6.706/09 (depois PLS 177/07). Ou seja, Marinho tenta matar todos os projetos anteriores e todos os posteriores à aprovação da lei trabalhista de Temer.

Antônio Augusto de Queiroz (Toninho), diretor do Diap, comentou: "O que Rogério Marinho quer é interditar o debate sobre matérias de amplo interesse e, na prática, cercear a própria liberdade de o Parlamento decidir sobre esses temas". Segundo Toninho, o pedido de arquivamento, já, não é usual, porque geralmente os arquivamentos ocorrem em final de legislatura, o que não é o caso.

A orientação do diretor do Diap, que já encaminhou tratativas com o gabinete de Paim, é que o senador peça à Mesa Diretora a retirada de seu projeto do pacote de arquivamento de Marinho.

Para Antônio Augusto de Queiroz, os detentores do poder "estão dando golpe atrás de golpe, como ocorre também com a Emenda 95, de congelamento do gasto público". Ele recomenda uma ação mais eficaz do movimento sindical junto aos parlamentares, pedindo aos autores que cobrem da Mesa a garantia de tramitação dos seus projetos. Toninho conclui: "O deputado Marinho extrapola na dose do remédio amargo. O sindicalismo precisa reagir"...

Walter Pinheiro articula destinação de emendas ao Orçamento 2018

O senador Walter Pinheiro (Sem Partido/BA) articulou esta semana em Brasília, durante várias reuniões realizadas com os parlamentares da bancada baiana, a elaboração das emendas parlamentares ao Orçamento de 2018. Nas emendas de bancada, segundo Pinheiro, ficou decidida a destinação de recursos das emendas impositivas da Saúde para o custeio de várias policlínicas, além de prioridades para atender as áreas de infraestrutura urbana, hídrica e estradas, assim como ações que vão contemplar as universidades estaduais.

A área de infraestrutura de Banda Larga também foi pensada e será contemplada. “Uma das preocupações foi a atenção ao projeto de infraestrutura de Banda Larga para todo o Estado, o que vai beneficiar diversas áreas – da Saúde, passando pela Segurança Pública e Educação – o que vai permitir atividades como a da telemedicina, o monitoramento de ruas e nas escolas estaduais”, explicou. ..

Vilmar Cappellaro vai a Brasília cobrar emendas prometidas pelo senador Fernando Bezerra Coelho

Imbuído da responsabilidade que o cargo lhe confere, de defender os interesses da população, cumprindo a missão de bater á porta de todos os deputados federais e senadores que receberam expressiva votação no município, independente da sigla partidária e que ainda não destinaram nenhuma emenda para a cidade, o Prefeito de Lagoa Grande, Vilmar Cappellaro, esteve mais uma vez, esta semana em Brasília, acompanhado do vice-prefeito e secretário da Saúde, Ítalo Ferreira, para cobrar do senador Fernando Bezerra Coelho os recursos que prometeu quando em campanha.

Vilmar já protocolou mais de 25 ofícios e projetos solicitando de todos os deputados e senadores do estado, principalmente daqueles que tiveram votos em Lagoa Grande como é o caso do senador FBC, que foi majoritário na cidade com 6.847 votos, 57,29% do total de 18 mil votos válidos, uma vez que este ano, o senador ainda não destinou nada para o município via Prefeitura. O Prefeito lembrou que o senador teve além de seu apoio o apoio em massa da população, considera justa a cobrança e aguarda um gesto do senador. "É muito importante que a população de Lagoa Grande saiba que o senador FBC ainda não destinou nenhum recurso para a cidade via Prefeitura. Temos certeza de que o senador Fernando Bezerra, como homem sensível, não deixará a população em falta neste momento" declarou. Vilmar prometeu ainda divulgar em breve, a relação dos deputados e senadores, com os valores de emendas que cada um contribuiu e os que em nada contribuíram para a cidade...

Valeu o voto! Deputado Adalberto Cavalcanti anuncia liberação de emendas para sua área de atuação.

Pragmatismo pode ser a palavra que define a atuação política do deputado Federal Adalberto Cavalcanti.  Depois de votar a favor de Dilma, na votação do Impeachment, agradando petistas da mais alta estirpe, o deputado pernambucano mudou o rumo e ajudou a salvar Temer, votando contra a abertura de inquérito contra o atual presidente e algoz de Dilma, uma aliada recente.

Não é difícil entender porque Adalberto Cavalcanti mudou de time.  Pragmático por essência, objetivo e prático, o político acompanha mesmo é que tem bala na agulha para fortalecer sua atuação política e verbas que garantam benefícios nas suas bases...

DESMATAMENTO ZERO: Comissão do Congresso Nacional aprova emendas à LDO com apoio de Fernando Bezerra

Com o apoio do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), a Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) aprovou, nesta quarta-feira (5), duas emendas do colegiado ao Projeto de Lei 1/2017 do Congresso Nacional, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano. Uma delas – apresentada pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP) – propõe que conste, da LDO 2018, iniciativas para a implementação da Política Nacional sobre o Clima. “A escolha desta emenda é um acerto da CMMC”, avaliou o senador. “Ela respaldará os compromissos assumidos e pactuados pelo Brasil no Acordo Mundial do Clima, consolidado, em Paris, durante a COP-21”, completou Fernando Bezerra, em referência às metas globais de proteção ao meio ambiente estabelecidas na 21ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-21), em 2015.

A segunda emenda aprovada pela CMMC prevê políticas e estratégias de prevenção e controle do desmatamento. A proposta, também elogiada e apoiada por Bezerra Coelho, é do senador Jorge Viana (PT-AC), atual presidente da comissão. “É preciso que a União, os Estados e Municípios mantenham o ritmo das fiscalizações ambientais para que o país possa cumprir outra meta brasileira no Acordo do Clima: o desmatamento zero até 2030”, acrescentou Fernando Bezerra, que foi presidente e relator da CMMC em 2015 e 2016, respectivamente...

Em meio à crise, Temer libera R$ 1,8 bilhão em emendas em junho

Com a denúncia por corrupção passiva tramitando na Câmara, o presidente Michel Temer reforçou a liberação de verbas para os parlamentares. Somente em junho, o governo empenhou mais de R$ 1,8 bilhão em emendas. O valor já supera o empenhado pela ex-presidente Dilma Rousseff para tentar barrar o impeachment no ano passado.No acumulado do ano até maio, o governo havia empenhado apenas R$ 102,5 milhões em emendas. Ao todo, cada parlamentar pode apresentar até 25 emendas individuais. O valor total previsto para emendas este ano é de R$ 6,3 bilhões.A liberação desses recursos é vista como uma espécie de moeda de troca entre o Palácio do Planalto e o Congresso, e costuma ser usada pelo governo para garantir apoio em votações importantes.

Para barrar o seguimento da denúncia, Temer precisa do voto de pelo menos 172 dos 513 deputados.Além dos valores empenhados, que é uma espécie de promessa de pagamento futuro, o governo também reforçou a liberação dos chamados restos a pagar, recursos referentes a emendas de outros anos que ainda não haviam sido pagas. Somente em junho, foram liberados cerca de R$ 535 milhões, quase um terço do valor disponibilizado o ano inteiro: R$ 1,6 bilhão.No ano passado, Dilma também acelerou a liberação de emendas para tentar barrar o impeachment no Congresso. Somente nos primeiros dias de maio, o governo empenhou R$ 1,4 bilhão em emendas para deputados e senadores. O afastamento de Dilma, porém, foi aprovado pelos senadores em 12 de maio...