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03 de Julho de 2024

Foram encontrados 128 registros para a palavra: convênio

ibametro representa a Região Nordeste em ação que visa convênio entre os órgãos delegados e o Inmetro

Os Órgãos Delegados do Inmetro finalizaram na última quinta (15/08), encontro com a cúpula do Instituto Federal, encabeçada pela presidente do Inmetro, Ângela Flores. O evento teve como objetivo principal discutir três tópicos principais: A finalização do convênio atual entre os entes, a ser encerrado em 30/11/2019, incluindo as pendências de repasses mensais relativos a este; a renovação do  convênio quadrienal, a ser iniciado em 01/12/2019 e o orçamento para o período dos próximos 04 anos do novo convênio que vai até novembro de 2023.

Participaram ainda do encontro o procurador do Inmetro, Daniel Oliveira, o coordenador da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade - Inmetro (RBMLQ-I), Márcio Paiva, e demais diretores do autarquia federal. O debate foi acalorado, em função da defesa dos representantes dos Órgãos Delegados por manter e ampliar as atividades, em prol da defesa do consumidor e da regulação de mercado justa em seus estados. ..

2ª Câmara do TCE/BA desaprova contas de convênio e responsável terá que devolver R$ 15,7 mil

Além de desaprovar a prestação de contas do convênio 07/2008, firmado pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema) com o Instituto de Tecnologia Sócio-Ambiental do Baixo Sul da Bahia (Terraguá), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, por maioria de votos, em sessão ordinária desta quarta-feira (10.07), imputar débito à então gestora responsável pela entidade, Ângela Maria Gonçalves, no valor de R$ 15.795,30, quantia que deverá devolvida aos cofres públicos após aplicação de juros de mora e atualização monetária. O convênio teve como objeto "contribuir para o desenvolvimento socioambiental de comunidades estuarinas e rurais, por meio de ações educativas, promovendo a construção de conhecimentos e efetiva participação com os cuidados e a proteção dos recursos florestais" e a decisão se deu em razão de irregularidades apontadas pela equipe de auditores da 4ª Coordenadoria de Controle Externo.

Na mesma sessão, a Segunda Câmara concluiu o julgamento das prestações de contas de dois Termos de Acordo e Compromisso, (TAC 004/2005 e TAC 007/2006), ambos firmados pela Secretaria de Cultura e Turismo (SCT) com a Academia de Letras da Bahia (ALB), com o mesmo objeto, Manutenção da Academia de Letras da Bahia, e, por decisão unânime dos conselheiros, com igual resultado: aprovação com ressalvas e recomendações...

Ministro da Educação visita Petrolina na próxima segunda (17) para lançar convênio

O Ministro da Educação visita Petrolina na próxima segunda (17) para lançar convênio. O objetivo da visita do ministro é lançar um convênio para a construção de uma escola municipa. O horário da visita ainda não foi definido. ..

CPM CAPACITA POLICIAIS DA RESERVA PARA ATUAÇÃO NAS ESCOLAS COM CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO PM e PREFEITURAS

O CPM Juazeiro capacita mais um grupo de Policiais da reserva para trabalhar nos Colégios que aderiram ao convênio de cooperação técnica com a Policia Militar da Bahia. A capacitação foi realizada nos dias 23 e 24 de maio, com uma abordagem pedagógico disciplinar, possibilitando que os cinco policiais  da reserva que se predispuseram a continuar servindo a sociedade estivessem aptos a acolher os alunos do Colégio Municipal Deputado Jayro Sento-Sé de gestão compartilhada, pautados nos pilares norteadores de hierarquia e disciplina, contribuindo para a formação de uma sociedade mais justa e atuante.

Durante os dois dias de capacitação os policiais vivenciaram a rotina do CPM Juazeiro, bem como tiveram a oportunidade de in loco repensar a práxis e adaptar à realidade da unidade educacional a que pertencem. A cerimônia de entrega de certificados aos novos integrantes aconteceu nesta sexta-feira e contou com as presenças do Diretor Militar do CPM/J o Ten Cel PM Pedro Luiz Brandão Júnior, do Comandante da Companhia de Polícia de Sobradinho Ten Cel PM Manuel de Araújo Perdiz Filho, do Secretário de Educação de Sento Sé, Izamar Reis, oficiais, praças e alunos do 3° ano do Ensino Médio do CPM...

Em Casa Nova, Rui inaugura BA-722 entrega obras de água e autoriza convênios do Bahia Produtiva

Nesta terça-feira (12), o governador Rui Costa visita o município de Casa Nova, onde, às 9h, inaugura a pavimentação da rodovia BA-722, no trecho entre Pau a Pique e a BR-235, com extensão de 39 quilômetros, onde foram investidos R$ 9,63 milhões. Após o descerramento da placa alusiva à obra, Rui segue para a praça central do distrito de Pau a Pique, e inaugura o Sistema Simplificado de Abastecimento de Água com dessalinizador nas localidades de Belmonte-Curral Novo, Riachão, Sítio Cachoeira, Cacimbas, Lagoa do Alegre, Lagoa dos Negros de Cima e Lagoa dos Negros de Baixo e Ouricuri, além das localidades de Luiz Viana e Salgadinho. 

Ainda no distrito de Pau a Pique, o governador também autoriza a Secretaria de Desenvolvimento Rural – SDR, a celebrar seis convênios no âmbito do Projeto Bahia Produtiva, nos segmentos de qualificação de agroindústrias e socioambientais Quilombolas. Durante a solenidade, Rui anuncia a retomada das obras para conclusão do módulo de duas salas multifuncionais com sanitário no Colégio Estadual Getúlio Vargas...

Deputado Tum acompanha assinatura de convênios entre o Governo do Estado e pequenos agricultores do sertão

Nesta sexta-feira, 22, o deputado estadual Tum (PSC) participou de um encontro, em Juazeiro, que selou a destinação de cerca de 6 milhões de reais em convênios para cidades dos territórios do São Francisco e doPiemonte Norte do Itapicuru. Entre as iniciativas, estão a implantação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM, em torno de R$ 240 mil), o investimento no processamento do leite de cabra, no município de Uauá (R$ 1,4 milhão), e a criação do Empório da Agricultura Familiar, em Juazeiro (4,6 milhões). 

O encontro contou com a participação do deputado federal e futuro secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Josias Gomes, dos prefeitos de Canudos, Genário Rabello, de Juazeiro, Paulo Bomfim, de Senhor do Bomfim, Carlos Brasileiro, além do Presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), WIlson José Vasconcelos Dias, do assessor especial do Governo do Estado, Isaac Carvalho, e outras autoridades. ..

IF Sertão-PE lança chamada pública para celebração de convênios com empresas de diversos ramos

A partir de agora empresários dos mais diversos ramos podem celebrar convênios com o Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE). Foi publicado nesta terça-feira (12), o edital de chamada pública nº 07/2019, que estabelece as normas para celebração de convênios junto a pessoas jurídicas e microempreendedores individuais.

Os segmentos de atuação são os mais diversos: Alimentação, Conveniência, Hotelaria, Entretenimento, Farmácia, Vestuário, Turismo, Transporte, Educação, Saúde, Beleza, Lazer, Cultura, Esporte, Derivados de Petróleo, entre outros...

Prefeitura de Jaguarari e Policard firmam convênio de crédito para os servidores

Esta semana, a Prefeitura de Jaguarari e o Banco Policard firmaram convênio que proporcionará a abertura de crédito consignado aos servidores municipais, seja ele efetivo, comissionado ou contratado. A ação faz parte da política de valorização ao servidor promovida pelo prefeito Everton Rocha. "O servidor municipal passará a ter mais essa opção na hora de fazer empréstimo consignado, ganhando poder de compra, alem de movimentar a economia do nosso município", pontuou o prefeito

A linha de crédito estará liberada após publicação do termo de parceria no diário oficial do município. A Policard prestará ao governo municipal serviço de administração de convênio, através da mediação entre a compra e venda de bens de consumo oferecidos pelos estabelecimentos credenciados ao sistema Policard, e aos servidores da prefeitura de Jaguarari para a consignação em folha de pagamento. "Para fazer o pedido de crédito é necessário comparecer ao setor pessoal com os seguintes documentos: RG, CPF, declaração de rendimento e comprovante de residência", alertou Antônio Carlos, Gerente Comercial da Policard...

Prefeito de Juazeiro assina convênio com mais empresas para programa Cartão do Servidor

O Prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, assinou na manhã desta quinta-feira (24), novos contratos de parceria com empresas que aderem ao plano do Cartão do Servidor - programa da Prefeitura de Juazeiro que oferece aos servidores descontos em empresas cadastradas.

A Faculdade Domus Sapiens/Universidade Brasil e a Escola de Inglês Aecus renovaram o convênio e outras duas instituições de nível superior iniciaram a parceria: a FTC e a Fundação Getúlio Vargas (FGV). A secretária de Gestão de Pessoas (Segesp) Angelita Carvalho, participou do ato que também contou com a presença do secretário de Governo Clériston Andrade...

Ministério do Meio Ambiente suspende contratos, convênios e parcerias com ONGs por 90 dias

Pelos próximos 90 dias, o Ministério do Meio Ambiente suspendeu todos os convênios e parcerias da pasta e autarquias com organizações não governamentais. O órgão determinou um levantamento das despesas.

A medida envolve parcerias e contratos dos distintos fundos do ministério com o terceiro setor. A ordem se estende aos convênios, acordos de cooperação, atos e projetos. Em nota, divulgada pelo Ministério do Meio Ambiente, a assessoria informa que ocorrerá avaliação e ajustes dos contratos que “tenham condições de ter continuidade”...

Prefeitura de Jaguarari adquiriu através de convenio junto ao MDA mais um trator completo para o município

A Prefeitura de Jaguarari adquiriu nesta quarta-feira (09) junto ao Ministério de Desenvolvimento Agrário - MDA um trator esteira completo, que será utilizado para atender as comunidades localizadas nas regiões serranas do município. A chegada do equipamento e todos os seus implementos ocorreu nesta sexta-feira (11), e permitirá que o governo municipal realize manutenções das estradas vicinais facilitando o transporte de veículos e o escoamento da produção agrícola do município.

O trator esteira atenderá prioritariamente as comunidades de Serra dos Morgados, Sitio Covão, Betes, Cachoeira, Catuni da Grota, Olhos D'Água e Genipapo, conhecidas pela produção de frutas, bem como pela dificuldade na manutenção das estradas por se tratar de terrenos rochosos e acidentados. A disponibilidade deste equipamento poderá contribuir também para a abertura e manutenção de aguadas por todo o município...

Miguel Coelho e ministro da Integração celebram convênio de R$ 17,2 milhões para abastecimento e infraestrutura de Petrolina

O prefeito Miguel  Coelho e o ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua, assinaram convênios, em Petrolina, no valor de R$ 17,2 milhões para diversas ações de melhoria na infraestrutura de estradas, abastecimento de água e feiras livres nas áreas urbana e rural da cidade sertaneja. A solenidade realizada, na manhã desta segunda (03), na sede da Codevasf, ainda ficou marcada pela entrega de títulos de posse aos novos 299 colonos do Pontal, projeto de irrigação renomeado no mesmo ato em homenagem ao ex-deputado Osvaldo Coelho.

Os convênios fechados pela Prefeitura de Petrolina com o Ministério da Integração destinam só para a área urbana um investimento  de R$ 10,2 milhões. Esses recursos serão aplicados na reestruturação das duas principais feiras livres petrolinenses, nos bairros da Areia Branca e Cohab Massangano, a fim de melhorar a qualidade do atendimento e ampliar o conforto aos frequentadores. As obras começam no próximo  ano. ..

TCE: 1ª Câmara desaprova contas de convênio e condena ex-prefeita a devolver R$ 19 mil aos cofres públicos

Em sessão ordinária, nesta terça-feira (13.11), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou a prestação de contas do convênio 79/2009, firmado pela Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) com a Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães, tendo como objeto a realização do projeto "Aliança com o Esporte". Em razão das irregularidades apontadas pela equipe de auditores, inclusive o não cumprimento do objeto conveniado, a Câmara acatou na íntegra o voto do relator do processo, conselheiro substituto Almir Pereira, que continha ainda a responsabilização financeira da ex-prefeita Susete Nascimento da Silva imputando-lhe débito de R$ 19.278,88, quantia que deverá sofrer atualização monetária e aplicação de juros de mora.

Na mesma sessão, foi aprovada, com ressalvas, a prestação de contas do convênio 109/2009, firmado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) com a Prefeitura de Gandu, tendo como objeto a construção de uma unidade básica, para equipes de saúde da família e de saúde bucal. Apesar da aprovação da prestação de contas, o relator do processo, conselheiro substituto Sérgio Spector, em voto que foi aprovado à unanimidade, aplicou multas de R$ 500 aos ex-prefeitos Irismá Santos da Silva Souza e Ivo Sampaio Peixoto, em razão da demora para o início da execução do objeto e também na conclusão da obra...

Presidente do Constesf assina convênio para Implantação do Serviço de Inspeção em 10 municípios da região Norte

O Presidente do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) e Prefeito de Canudos, Genário Rabelo (Geo), assinou, na última  quarta-feira (31), um convênio junto a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional do Estado da Bahia (CAR) para a implantação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) nos municípios de Juazeiro, Casa Nova, Curaçá, Uauá, Sento-Sé Sobradinho, Remanso, Pilão Arcado, Canudos e Campo Alegre de Lourdes.

O SIM é um serviço sanitário, voltado para produtores familiares, que inspeciona e fiscaliza agroindústrias que produzem e comercializam produtos de origem animal e vegetal a nível local. Todos os municípios do Território do Sertão do São Francisco serão orientados pelo Constesf, órgão responsável por contratar equipe para auxiliar cada município no processo de implantação do SIM...

Com foco no sistema orgânico cooperativa de Sobradinho faz convenio para plantio de acerola com uma multinacional

A diretoria da Cooperparaíso, cooperativa responsável pela implantação da primeira agroindústria de beneficiamento de fruta no município de Sobradinho-Bahia, firmou um convênio com a multinacional SONO BRASIL, empresa inglesa com sede em Nova Soure-BA para a plantio de 200 hectares de acerola, com possibilidade de foco no sistema orgânico orgânico.    

A expectativa é que esta parceria possa gerar dois mil empregos no município, pois o cultivo da acerola é muito exigente de mão de obra, principalmente no período de colheita...

ENGIE firma convênio com Prefeitura para implantação do PROERD em Umburanas

Um convênio firmado entre a ENGIE Brasil e a Prefeitura de Umburanas garantiu a implantação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência – PROERD no Município. Em parceria com a Polícia Militar da Bahia, o projeto acontece no Centro Educacional Jeovando Lopes de Almeida e na Escola Municipal Rômulo Galvão.

Realizado por meio de atividades educacionais em sala de aula, aplicadas por instrutor policial militar devidamente capacitado, o Programa tem como objetivo fornecer aos jovens as estratégias adequadas para resistirem à oferta de drogas e ao apelo da violência. Com ações direcionadas a toda a comunidade escolar e aos pais/responsáveis, o PROERD também promove a inclusão da família no processo educacional e de prevenção. Mais de R$ 39 mil serão investidos no curso, que terá duração de três meses e beneficiará 468 estudantes, além de 80 pais de alunos...

Ministério Público abre inquérito contra Coelba após companhia encerrar convênio com casas lotéricas

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito civil para apurar a representação apresentada pelo Sindicato dos Lotéricos e Correspondentes Bancários do Estado da Bahia (Sinsloba) contra a Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba). O sindicato afirma que a companhia não possui rede de atendimento suficiente para que a população possa efetivar os pagamentos das faturas. Segundo a portaria de instauração do inquérito, o sindicato argumenta que a sociedade sofreu prejuízos materiais e morais com o fim do convênio da Coelba com a Caixa Econômica Federal, que permitia o pagamento das faturas em casas lotéricas.

De acordo com a medida instaurada pela 4ª Promotoria de Justiça do Consumidor, por meio da promotora Joseane Suzart Lopes da Silva, dentre os "exíguos estabelecimentos" em que é possível realizar o pagamento de contas, em parte deles, somente estaria sendo possível realizar a quitação através de cartão de crédito, não sendo aceito dinheiro em espécie...

Audiência Pública discute retomada de convenio entre Caixa e Celpe para o consumidor pagar contas nas lotéricas

Debatedores divergiram ontem terça-feira (3) sobre como retomar os convênios entre a Caixa Econômica Federal e distribuidoras de energia. Eles foram ouvidos em audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, que discutiu a restrição do pagamento de contas de energia em casas lotéricas em Pernambuco. O motivo da audiência foi a falta de acordo entre a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) e a Caixa, o que impossibilitou a população do estado de pagar as faturas de energia em casas lotéricas.

Pelas regras da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as distribuidoras são obrigadas a manter, no mínimo, um ponto de arrecadação em cada município, que funciona como uma espécie de caixa da própria empresa. A agência reguladora, por sua vez, não interfere na relação entre as distribuidoras e a Caixa...

Juazeiro: Prefeitura assina convênio de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água com intermediação do deputado estadual Zó

Nesta terça-feira (03), na Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização – SEAP, o deputado estadual Zó (PCdoB) esteve com o prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim (PCdoB) e o diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Juazeiro, Joaquim Neto para firmar o Convênio de Cooperação Técnica que propõe beneficiar o conjunto penal de Juazeiro e mais 21 mil pessoas dos bairros circunvizinhos, principalmente os conjuntos habitacionais do projeto "Minha Casa Minha Vida", através da implantação de duas novas adutoras do Sistema de Abastecimento de Água do SAAE.

Segundo Zó, o convênio estabeleceu o acordo técnico com apoio institucional, por meio da SEAP, da Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento- CERB, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia- SIHS e a Prefeitura do Município de Juazeiro, que executará a obra de ampliação através do SAAE. Os materiais serão cedidos pelo SIHS/CERB. ..

Prefeito de Juazeiro assina convênio com o Governo da Bahia para construção de duas adutoras e ampliação do abastecimento d'água

O município de Juazeiro estabeleceu mais uma parceria com o Governo da Bahia. O prefeito Paulo Bomfim, na tarde desta terça-feira (03), acompanhado do deputado estadual Zó e do diretor-presidente do SAAE Joaquim Neto, esteve em Salvador para celebrar acordo de Cooperação Técnica com a Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb)  e a Secretaria de Administração Penitenciária E Ressocialização (Seap) para a construção de duas adutoras que vai beneficiar  a cerca de 21 mil pessoas.

O acordo prevê construção de uma adutora que vai da estação de Piranga até o Distrito Industrial e outra que segue até as imediações do presídio. Para o prefeito Paulo Bomfim, mais uma grande parceria com o Governo do Estado. “O governador Rui Costa tem sensibilidade com Juazeiro e região. Sabe da importância destas parcerias, como em pavimentação, saneamento, saúde e também em abastecimento d'água. Mesmo num período de crise, o trabalho não para, pois buscamos alternativas para que a população de Juazeiro continue a viver o processo de mudança e desenvolvimento. Nosso foco é melhorar a vida das pessoas”, declarou Paulo Bomfim...

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