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22 de Novembro de 2024

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Escola de Contas promove em Petrolina curso sobre custos de deposição de resíduos sólidos urbanos

A Escola de Contas do TCE-PE está com inscrições abertas para curso presencial: "Custos de deposição ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos", com instrução do auditor de contas públicas do TCE-PB, Pedro Teixeira. A formação será realizada, no começo de abril, no dia 02, de 13h30 as 17h30, e no dia 03, das 08h às 17h30, na sede da Inspetoria Regional do TCE em Petrolina (Av. Fernando Goés, nº 875 - Centro). As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas neste link.  

A capacitação visa orientar servidores públicos, dos municípios da região, para análise da situação da deposição dos resíduos sólidos urbanos em seus municípios, com o foco na melhoria contínua...

MP de Contas pede bloqueio de R$ 100 milhões do PL por atos golpistas

O Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu, nesta terça-feira (19/3), a inclusão do Partido Liberal como réu em uma ação civil que solícita que os envolvidos nos atos golpistas do 8 de janeiro sejam condenados a pagar R$ 100 milhões.

Na ação, o subprocurador-geral Lucas Furtado solicita que sejam indisponibilizados R$ 27 milhões do PL por envolvimento com a trama golpista...

Sobradinho: Tribunal de Contas dos Municípios aprova contas da gestão do Prefeito Cleivynho Sampaio do Exercício de 2022

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) anunciou, em Diário Oficial do dia 12 de março, a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Sobradinho do exercício de 2022.

A notícia confirma a eficiência e a responsabilidade da gestão com os recursos públicos...

Curaçá tem contas aprovadas no TCM, nesta terça-feira (5). “Não é virtude, é uma obrigação”, diz Pedro Oliveira.

Em sessão realizada nesta terça-feira (5) o Tribunal de Contas dos Municípios, TCM-BA, recomendou à câmara de Vereadores, a aprovação das contas do município de Curaçá, gestão do prefeito Pedro Oliveira, relativas ao exercício de 2022.

O prefeito Pedro Oliveira não se surpreendeu com a aprovação das contas e reafirmou seu compromisso e do governo de Curaçá, com a transparência na gestão dos recursos públicos: “A busca pela transparência na gestão dos recursos públicos é uma marca que buscamos empreender desde o início da nossa gestão. Isso não é virtude, é uma obrigação e aqui em Curaçá perseguimos isso com muita determinação, prestando contas de cada centavo investido no município”, disse...

Prefeitura de Sobradinho realiza Audiência Pública de prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2023

A Prefeitura de Sobradinho realizou na última terça-feira (20), no plenário da Câmara de Vereadores, a Audiência Pública de prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2023, como determina a Lei Complementar de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000, Art. 9°, § 4°, que versa sobre os princípios da publicidade e transparência nos atos públicos.

Com o objetivo de publicizar as metas fiscais, garantindo a transparência na aplicação dos recursos públicos, durante a audiência foram apresentados a execução da receita orçamentária de setembro a dezembro de 2023, bem como programas e ações associados à gestão fiscal do município...

Prefeitura de Juazeiro realiza prestação de contas 3º quadrimestre de 2023 e apresenta superávit nos investimentos em saúde e educação

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Controladoria Interna do Município, realizou na manhã desta quinta-feira (29), no plenário da Câmara de Vereadores, uma audiência pública para apresentar a prestação de contas e o cumprimento das metas fiscais relativas ao 3º quadrimestre de 2023.

A audiência foi conduzida pelo contador, Leandro Maia Souza, da Econtap, empresa contratada para prestar consultoria ao município...

Prefeitura de Juazeiro realiza prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2023 na próxima quinta-feira (29)

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Controladoria Interna, realizará nesta quinta-feira (29), às 09h, no plenário da Câmara Municipal de Vereadores, uma audiência pública para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre do ano de 2023.

Durante o evento, serão abordados temas como a Avaliação e Demonstração do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Financeiro de 2023, a Demonstração da Execução Orçamentária do 6º Bimestre de 2023 e o Relatório detalhado da Gestão do SUS referente ao 3º Quadrimestre do exercício de 2023...

Lei Paulo Gustavo: Prefeitura de Sento-Sé realiza live sobre execução e prestação de contas dos projetos selecionados

Com o objetivo de orientar os proponentes dos projetos selecionados através dos Editais da Lei Paulo Gustavo no município, a Prefeitura de Sento-Sé, através da Secretaria Municipal de Administração e sua Gerência de Cultura, realiza nesta quarta-feira (21) uma live.

O momento formativo acontece às 19h, na plataforma Google Meet. Os interessados em participar devem acessar o seguinte link:  https://meet.google.com/bzj-rioa-kxm , no horário programado para o evento...

Diretoria da Sociedade Apolo presta contas à sociedade juazeirense

Em contato com a redação da Rede GN a nova diretoria da Sociedade Apolo Juazeirense encaminhou prestação de contas dos serviços realizados nos três primeiros meses de gestão.

A diretoria constituída pelo atual presidente Gibson Alves de Assis e seus diretores Adalberto Cadidé Mariano, Silvandro Ribeiro, Gilmar Vitor Guimarães e Azemilson de Mattos informa que neste período:..

Adolfo Menezes determina abertura de inscrições para vaga ao Tribunal de Contas dos Municípios

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia — ALBA, deputado Adolfo Menezes, anunciou, para amanhã (8.02), a abertura das inscrições para os candidatos à vaga de conselheiro no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) – em razão da aposentadoria do jornalista Fernando Vita, em dezembro passado.

Para se inscrever, o postulante precisa, no mínimo, da indicação de 13 parlamentares; ou da indicação da Mesa Diretora ou do seu presidente, deputado Adolfo Menezes.  ..

Delator aponta Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do RJ como mandante da morte de Marielle Franco e Anderson, diz site Intercept Brasil

O ex-policial militar Ronnie Lessa, acusado de matar a ex-vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, delatou à Polícia Federal (PF) Domingos Brazão, atualmente conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, como um dos mandantes de assassinar a ex-vereadora.

A informação foi revelada ao Intercept Brasil por fontes ligadas à investigação...

Restropectiva: prefeitos enfrentaram crise nas contas dos municípios em 2023

Paulo Ziulkoski, presidente da CNM (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Ao longo de 2023, prefeitos brasileiros se queixaram da queda na arrecadação e alegaram estar no vermelho. Chegaram a entrar em greve, numa paralisação inédita nos últimos anos, que atingiu16 estados brasileiros. ..

Aneel mantém bandeira verde nas contas de luz em janeiro de 2024

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (29) que no mês de janeiro a bandeira tarifária será verde. Desta forma, os consumidores não terão custo extra nas contas de luz.

De acordo com a agência, a continuação da bandeira verde no início do próximo ano é porque as condições favoráveis de geração de energia permanecem. Há 21 meses o país tem adotado a bandeira verde após o fim da escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022...

TCE/BA desaprova prestação de contas da Bahiatursa e aplica multas de R$ 4 mil a dois gestores

Em sessão plenária desta quinta-feira (07.12), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou a prestação de contas da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa), referente ao exercício de 2019.

Em razão das irregularidades apontadas pela equipe de auditores, o TCE também decidiu pela aplicação de multas a Diogo Rodrigues Medrado, diretor-superintendente (de R$ 4 mil) e a Ângela Fucs, diretora Administrativo-Financeira (também de R$ 4 mil), além de aprovar a expedição de determinações e recomendações...

Mais cinco prefeituras têm parecer pela aprovação de contas

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão plenária realizada nesta terça-feira (21/11), analisaram e recomendaram às câmaras de vereadores a aprovação com ressalvas das contas de mais cinco prefeituras baianas. Todas são relativas ao exercício financeiro de 2022. Os pareceres englobam tanto as contas de governo quanto as de gestão.

Foram analisadas e aprovadas as contas de Itamari, de responsabilidade do prefeito Everton Borges Vasconcelos; de Itapitanga, José Roberto dos Santos Tolentino; de Nilo Peçanha, Jacqueline Soares de Oliveira; de Tanhaçu, João Francisco Santos, e, de Terra Nova, do gestor Eder São Pedro Menezes...

Bahia: TCE desaprova contas do Detran e imputa débito de R$ 4, 4 milhões a gestores

Além de desaprovar a prestação de contas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), referente ao exercício de 2017, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, em sessão ordinária desta terça-feira (14.11), em razão das graves irregularidades apontadas no Relatório de Auditoria, imputar débito de R$ 4.402.849,03 (valor a ser ressarcido ao erário estadual) e aplicar multas máximas (R$ 19.747,82) a cinco dirigentes do órgão.

Entre as irregularidades, está a constatação de pagamentos a maior por repetição de itens da planilha de custo com a celebração dos aditivos...

Após aprovação do TCM, contas de 2021 da Gestão Suzana Ramos são aprovadas pelo legislativo municipal

Após a aprovação por unanimidade pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), as contas da gestão Suzana Ramos, referentes ao ano de 2021, foram aprovadas pela Câmara Municipal de Juazeiro, nesta quarta-feira (18). A aprovação reflete o compromisso da atual gestão municipal com o dinheiro público e a correta aplicação na realização de obras e grandes intervenções voltadas para a população, com recursos próprios.

De acordo com o Decreto Legislativo Nº 01/2023, votado e aprovado pelos vereadores, fica atestada a integralidade e sem quaisquer ressalvas, as contas da Gestão Suzana Ramos, destacando que o executivo municipal administra suas finanças de forma satisfatória para o exercício de 2021...

Prefeitura de Juazeiro realiza prestação de contas do 2º quadrimestre de 2023 em audiência pública

A Controladoria Interna da Prefeitura de Juazeiro apresentou nesta sexta-feira (29), o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) referente ao segundo quadrimestre de 2023. A apresentação ocorreu durante uma audiência pública realizada em uma sessão especial na Câmara Municipal de Vereadores.

A prestação está em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece os valores mínimos a serem destinados anualmente pela União, estados, Distrito Federal e municípios para ações e serviços públicos. Durante a apresentação, foram trazidos todos os dados qualitativos e quantitativos do que foi investido no município, assim como ações desenvolvidas, indicadores, estratégias e planejamento...

Responsabilidade com os recursos públicos: Tribunal de Contas dos Municípios aprova contas do SAAE de Sobradinho, sem multas e ressarcimento

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) aprovou as contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Sobradinho do exercício de 2022, sem a aplicação de multas ou necessidade de ressarcimentos.

A aprovação, divulgada no último dia 31 de agosto, confirma a eficiência e a gestão financeira da autarquia, responsável pelo fornecimento de água e tratamento de esgoto de Sobradinho...

Ex-deputado federal Benito Gama (PP), tem contas das eleições de 2022 desaprovadas pelo TRE-BA

O ex-deputado federal Benito Gama (PP), que disputou as eleições de 2022 buscando retomar uma cadeira na Câmara dos Deputados, teve as contas de campanha desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Em análise, com a relatoria da juíza Arali Maciel Duarte e dos demais integrantes do Tribunal, Benito terá que recolher a quantia de R$1.154.723,40 ao Tesouro Nacional. Informações Bahia Noticias.

No pleito passado, Benito recebeu 5.261 votos e recebeu como doação R$1,4 milhão, de um único doador, o Partido Progressistas, segundo acórdão obtido pelo Bahia Notícias. Entre os gastos, foram 1.399.702,75 entre serviços e materiais contratados pela campanha de Benito. Entre bens declarados foram totalizados R$2.279.338,72, como R$235.000,00 em jóias pessoais, R$180.000,00 com dinheiro em espécie, um percentual do capital de uma empresa, entre outros bens. ..

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