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22 de Novembro de 2024

Foram encontrados 115 registros para a palavra: condenado

Responsáveis pela morte do motorista Diego Monteiro, em Juazeiro, são condenados após mais de 7 horas de julgamento

Após mais de 7 horas de julgamento, os autores da morte de Diego de Araújo Monteiro, 24 anos, que atuava como motorista de aplicativo, em março desse ano, no Quidé, em Juazeiro, foram condenados. O júri popular foi realizado Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, em Juazeiro, nesta quarta-feira (1º).

Alex Marciel Viana dos Santos Júnior, foi condenado a 6 anos por homicídio simples e destruição de cadáver, e Igor Douglas da Silva Santos, a 13 anos, por homicídio duplamente qualificado e destruição de cadáver. Eles haviam sido pronunciados pelo Ministério Público, representado pelo promotor Raimundo Moinhos...

Boate Kiss: Tribunal anula condenações de quatro acusados. Com a decisão, os condenados deverão ser soltos imediatamente

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) anulou hoje (3) as condenações de quatro acusados pelo incêndio na boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS). Com a decisão, os condenados deverão ser soltos imediatamente. 

As condenações envolvem Elissandro Callegaro Spohr, ex-sócio da boate; Mauro Londero Hoffmann, também ex-sócio; Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda Gurizada Fandangueira, e Luciano Bonilha Leão, produtor musical...

Ex-prefeito e ex-vice-prefeito de Bodocó são condenados por causar aglomeração durante a pandemia

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou o ex-prefeito, Túlio Alves Alcântara, e o ex-vice-prefeito de Bodocó, José Edmilson Brito Alencar, ao pagamento de R$25 mil por dano moral coletivo. A decisão foi dada pelo juiz substituto da Vara Única de Bodocó, Reinaldo Paixão Bezerra Júnior, por entender que ambos provocaram aglomeração de pessoas durante a convenção partidária realizada em 16 de setembro de 2020, desrespeitando o protocolo de distanciamento da Covid-19.

A ação civil pública de reparação de dano moral coletivo foi proposta pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). De acordo com a ação, a convenção partidária deveria ser voltada exclusivamente para os filiados dos partidos políticos e se transformou em um acontecimento festivo de cunho político-partidário. na ocasião, Túlio e José Edmilson dispensaram o uso e máscaras de proteção, inclinaram-se para fora da carroceria do veículo, abraçaram e deram as mãos a diversas pessoas, o que potencializa ainda mais a gravidade de suas condutas, tendo em vista o cenário em que a sociedade se encontrava naquele momento...

Homem que matou jovem Alisson Dantas, em 2015, em Petrolina, é condenado a 12 anos de prisão

Reziélio Alves de Almeida, que assassinou com golpes de facão o jovem Alisson Dantas, de 19 anos, no Quati, em Petrolina, foi condenado a 12 anos de prisão em regime fechado. O julgamento foi realizado na quarta-feira (1), no fórum do município, e a audiência foi realizada de forma online porque Reziélio Alves está preso no Paraná.

Durante o julgamento, familiares e amigos de Alisson compareceram ao fórum usando camisas brancas com a foto da vítima. Segundo a polícia, o réu, que hoje tem 56 anos, cometeu o assassinato após acusar a vítima de usar a sua rede de internet Wi-fi...

Bolsonaro decreta perdão da pena a Daniel Silveira, condenado pelo STF

Um dia após o Supremo Tribunal Federal (PT) ter condenado Daniel Silveira (PTB-RJ) a 8 anos e 9 meses de prisão em regime fechado por ataques a ministros da Corte, o presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou, nesta quinta-feira (21), um decreto que dá indulto ao deputado federal.

O indulto é uma prerrogativa do presidente da República e, na prática, extingue a pena e multa impostas ontem a Daniel Silveira pelo STF. Bolsonaro baseou sua decisão no artigo 84, inciso 12 da Constituição...

Netinho é condenado e terá que pagar 20 mil a Manuela D'Ávila por fake news

A Justiça concedeu, na última segunda-feira (18), uma liminar em desfavor ao cantor Netinho por ter veiculado uma declaração falsa sobre aborto atribuída à ex-deputada federal pelo Rio Grande do Sul, Manuela D'Ávila (PCdoB). 

O intérprete de "Mila" e "Capricho dos Deuses" terá que desembolsar uma quantia de R$ 20 mil por danos morais. A decisão que concedeu a tutela de urgência foi do juiz João Ricardo dos Santos Costa, da 16ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. ..

Juazeiro: Funcionário condenado por morte de jovem que foi obrigado a pular de embarcação é preso

O funcionário de uma empresa de caiaques, Ramon Neto Costa, condenado em júri popular pela morte do adolescente Diogo Lira Ferreira, que se afogou no Rio São Francisco, em Juazeiro, norte da Bahia, em setembro de 2018, foi preso nesta quarta-feira (6).

De acordo com a delegada seccional Isabella Cabral, o mandado de prisão foi cumprido na cidade de Juazeiro. A condenação por homicídio simples de Ramon Neto Costa ocorreu em fevereiro deste ano e o funcionário da empresa cumpria pena de 6 anos em regime semiaberto...

Estado da Bahia é condenado a indenizar aluna que se queimou com ácido sulfúrico na escola

O Estado da Bahia foi condenado a indenizar em R$ 90 mil uma aluna de uma escola pública de Itabuna, no sul do estado, por ter se queimado com ácido sulfúrico durante uma aula de química.

Na ação, a jovem conta que, em setembro de 2010, teve queimaduras no rosto e no colo provocadas pelo manuseio de ácidos, por um dos colegas presentes, quando frequentava as aulas de laboratório no colégio...

Sargento é condenado a 14 anos e 6 meses de prisão por transportar cocaína em avião da FAB

A Justiça Militar da União condenou o sargento da aeronáutica Manoel Silva Rodrigues a 14 anos e 6 meses de prisão por tráfico internacional de drogas utilizando um avião da Força Aérea Brasileira (FAB).

O caso aconteceu em junho de 2019. O militar participava de uma missão oficial e foi preso em flagrante, no aeroporto de Sevilha, na Espanha, com posse de 37 quilos de cocaína...

Atacadão é condenado a pagar indenização de R$ 100 mil por vender produtos com agrotóxicos proibidos pela Anvisa

O Atacadão S.A foi obrigado pela Justiça a pagar R$ 100 mil em indenização por danos morais causados à sociedade com a venda de frutas e hortaliças contendo resíduos de agrotóxicos proibidos ou acima dos limites máximos permitidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A decisão, da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça, confirma sentença de primeiro grau e atende aos pedidos apresentados pelo Ministério Público do Estado da Bahia.

Segundo o MP, laudos laboratoriais comprovaram que o Atacadão vendeu aos consumidores morangos e alface impróprios ao consumo humano. O processo transitou em julgado no final do ano passado e o MP requereu hoje, dia 12, o cumprimento da sentença...

Homem condenado por tráfico de drogas é preso em Juazeiro

Um homem que já acumula passagens por tráfico de drogas teve o mandado de prisão cumprido na quarta-feira (5), durante ação de policiais da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) de Juazeiro. O criminoso já possui a sentença condenatória expedido pela Vara do Júri e Execução Penal daquele município e usava tornozeleira eletrônica, que foi danificada por ele.

“Ele já é um conhecido nosso, já foi preso outras vezes pela mesma prática e atua em uma organização criminosa no município. Ele quebrou a tornozeleira eletrônica há três meses, recuperamos o equipamento e encaminhamos para o Judiciário”, explicou a coordenadora da 17ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Juazeiro), delegada Lígia Nunes...

Em carta aberta, ASA denuncia que governo Federal tem condenado a população do Semiárido à fome e morte

Ao final de mais um ano da atual gestão do governo federal, a Articulação Semiárido brasileiro (ASA) não implementou as 4.047 tecnologias que guardam água das chuvas para consumo humano e para produção de alimentos que beneficiaria número igual de famílias.

A construção destas 4.047 tecnologias sociais, a maioria cisternas, estavam previstas no contrato que a Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC), instituição que faz a gestão física e financeira dos programas da ASA, assinou em dezembro de 2019 com o Ministério da Cidadania...

Réus do caso da boate Kiss são condenados; juiz decreta prisão, mas TJ concede habeas corpus

Após 10 dias de julgamento e quase nove anos de espera, o Tribunal do Júri do Foro Central de Porto Alegre condenou pela morte de 242 pessoas os quatro réus acusados do incêndio da boate Kiss: Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Lodeiro Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão. A sentença começou a ser lida na tarde desta sexta-feira (10). 

Elissandro Spohr, sócio da boate: 22 anos e seis meses de prisão por homicídio simples com dolo eventual
Mauro Hoffmann, sócio da boate: 19 anos e seis meses de prisão por homicídio simples com dolo eventual
Marcelo de Jesus, vocalista da banda: 18 anos de prisão por homicídio simples com dolo eventual
Luciano Bonilha, auxiliar da banda: 18 anos de prisão por homicídio simples com dolo eventual..

Acusado de estuprar e matar menina de 11 anos em Petrolina é condenado a 50 anos e nove meses de reclusão em regime fechado

Fórum de Petrolina — Foto: Emerson Rocha / G1 Petrolina

O homem acusado de estuprar e matar a menina Mariana Souza Santos, de 11 anos foi julgado nesta terça-feira (7) em Petrolina, no Sertão Pernambucano. De acordo com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), ele foi condenado a 50 anos e nove meses de reclusão em regime fechado...

Em Curaçá, homem é condenado por homicídio de parceiro após 15 anos foragido

O Tribunal do Júri condenou Genildo José Rodrigues da Costa pelo homicídio de seu parceiro, após passar 15 anos foragido, em julgamento realizado ontem (2), no Fórum de Curaçá, norte da Bahia. A pena foi de 15 anos e 9 meses de prisão, por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e por impossibilitar a defesa da vítima. A acusação foi sustentada pela promotora de Justiça Thays Rabelo da Costa e a sentença proferida pela juiz Rafael Araújo.

Segundo o MP-BA, a condenação vem após 18 anos de ocorrido o crime, cometido na noite de 12 de julho de 2003, nas mediações do ginásio de esporte do município. Segundo a sentença, após o crime, o condenado se manteve foragido da polícia por mais de 15 anos. Genildo Costa se encontrava preso provisoriamente e o juiz determinou a manutenção da prisão...

Após mais de 30 anos da Lei do Racismo, ser condenado ainda é raridade

Uma delegada de polícia negra vai em um shopping fazer compras em uma loja de roupas e é barrada na entrada, uma cantora é agredida fisicamente e verbalmente enquanto trabalha por ser negra. Esses são só alguns dos exemplos recentes de crimes raciais cometidos no Brasil. Sete em cada 10 pessoas negras declararam já ter sofrido preconceito em lojas, shoppings, restaurantes ou supermercados, segundo uma pesquisa do Instituto Locomotiva.

Já um levantamento feito pelo Instituto Paraná Pesquisas, encomendado pela revista Veja, mostrou que 61% dos brasileiros consideram o Brasil um país racista. Porém, apesar de ser crime, desde 1989, a impunidade para o racismo ainda é grande no país. São raras as condenações por este crime na nossa Justiça. Em 2020, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apresentou somente três denúncias em relação ao crime...

Senado aprova cadastro de condenados por violência contra mulher

O Senado aprovou um projeto de lei institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Feminicídio, Estupro, Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CNPC Mulher). A matéria segue para apreciação da Câmara dos Deputados.

O texto aprovado é um substitutivo da senadora Eliane Nogueira (PP-PI). Originalmente, o projeto de lei (PL 1.012/2020) foi apresentado pela senadora Kátia Abreu (PP-TO). ..

Homem condenado a 14 anos de prisão por homicídio em Juazeiro é preso em Santo Antônio de Jesus-BA

Um homem condenado a 14 anos de reclusão pelo crime de homicídio teve um mandado de prisão cumprido, na terça-feira (21), na zona rural de Santo Antônio de Jesus. O homicídio foi praticado em Juazeiro, em 2010.

A ordem judicial foi cumprida por equipes da 4ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) e da Delegacia Territorial (DT) de Santo Antônio de Jesus, após informações recebidas do Núcleo de Inteligência (NI) da 17ª Coorpin e da Delegacia de Homicídios (DH), de Juazeiro...

Acusado de matar professora em Petrolina é condenado a 23 anos de prisão

O homem acusado de matar a professora Kezzia Homeilly Pereira da Silva, no dia 11 de abril, no bairro Jardim Amazona, em Petrolina, Sertão de Pernambuco, foi condenado a 23 anos de prisão. O julgamento de Tiago Targino de Souza foi realizado na quarta-feira (15), Fórum Dr. Manoel Souza Filho.

A professora Kezzia foi morta com 14 facadas. Tiago Targino era ex-companheiro da vítima. Ele foi julgado pela prática de homicídio qualificado por motivo torpe, uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima, com a qualificadora de feminicídio...

Homem que matou mulher de 56 anos a pedradas em Maniçoba é condenado a oito anos de prisão em regime semiaberto, família vai recorrer

O réu Israel Ferreira da Cruz foi condenado há oito anos de prisão, em regime semiaberto, pelo assassinato de Antônia da Silva Santos Nere, na época com 56 anos. O crime aconteceu no dia 6 de setembro de 2020, no distrito de Maniçoba, zona rural de Juazeiro-BA, e a vítima, de acordo com a Polícia Civil, foi morta a pedradas.

O julgamento, que durou cerca de três horas, foi realizado no Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, de Juazeiro, na manhã desta terça-feira (17). De acordo com informações do site PNB, a família da vítima informou que a defesa de Israel alegou que se o mesmo não tivesse se entregado e confessado o crime à polícia, o caso não teria sido eluciado, e disse também que não houve uma investigação detalhada do crime. A família relatou ainda que a defesa justificou que, no momento do ocorrido Israel estava bêbado e drogado, por tanto, não estava lúcido, e que cometeu o crime por sofrer de problemas mentais...

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