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22 de Novembro de 2024

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Manifestantes vão às ruas contra PL que equipara aborto a homicídio. Câmara prevê pena de até 20 anos para mulher que abortar

Manifestantes realizaram atos nesta quinta-feira (13) em diversas cidades do país, como São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, contra o projeto de lei que equipara o aborto a homicídio, e argumentam que a aprovação da proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, vai colocar em risco a vida de milhares de brasileiras, especialmente meninas, que são as principais vítimas da violência sexual no país, além de desrespeitar os direitos das mulheres já previstos em lei. 

O Projeto de Lei 1904/24 prevê que o aborto realizado acima de 22 semanas de gestação, em qualquer situação, passará a ser considerado homicídio, inclusive no caso de gravidez resultante de estupro. A pena será de seis a 20 anos para mulher que fizer o procedimento...

Prefeitura de Juazeiro fortalece relação com Câmara Técnica do Crea-BA para melhorar licenciamento de Obras e Ambiental

Com o intuito de fortalecer os laços e melhorar a qualidade dos processos, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), juntamente com a  Câmara Especializada de Engenharia de Agrimensura do Crea-B (Ceagri), realizaram uma reunião nesta segunda-feira (10). O encontro teve como objetivo principal aprimorar os processos de fiscalização, licenciamento de obras e orientação.

"Esse estreitamento de laços com o órgão fiscalizador é fundamental para que as questões sejam resolvidas antes de se tornarem problemas no licenciamento. Isso inclui a ausência de documentação pertinente ou a anexação incorreta de documentos", explicou o superintendente da Semaurb, Régio Cunha...

Gestão transparente: Prefeitura de Juazeiro realiza primeira prestação de contas de 2024 em audiência pública na Câmara Municipal

A Prefeitura de Juazeiro, através da Controladoria Interna e das Secretarias de Finanças e de Saúde, apresentou nesta terça-feira (28) à Câmara de Vereadores o balanço do primeiro quadrimestre de 2024. A prestação está em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece os valores mínimos a serem destinados anualmente pela União, estados, Distrito Federal e municípios para ações e serviços públicos.

Durante a apresentação, foram expostos diversos dados qualitativos e quantitativos, demonstrando os investimentos realizados na cidade, além das ações desenvolvidas, indicadores de desempenho, estratégias adotadas e o planejamento para os próximos períodos. Segundo os dados divulgados, as receitas totais projetadas para o ano foram de R$ 1.415.000.000,00, enquanto a realização até o momento alcançou R$ 395.932.977,46...

Favoritismo de Davi Alcolumbre no Senado atrapalha Elmar Nascimento na Câmara, avalia o governo Lula

Integrantes do governo Lula avaliam que o favoritismo de Davi Alcolumbre (União-AP) à presidência do Senado deve atrapalhar os planos de Elmar Nascimento (União-BA) em suceder Arthur Lira (PP-AL) na Câmara. 

O motivo, de acordo com lideranças governistas ouvidas sob reserva pela coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, seria o fato de tanto Alcolumbre quanto Elmar Nascimento pertencerem ao mesmo partido: o União Brasil...

Prefeitura de Juazeiro realiza reunião para debater estratégias de aprimoramento da Câmara de Conciliação de Saúde

Em busca de aprimorar ainda mais o atendimento à população e garantir o acesso à saúde de forma célere e eficaz, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), se reuniu nesta quinta-feira (23) para discutir o funcionamento da Câmara de Conciliação de Saúde e traçar estratégias para otimizar seus serviços. A reunião, realizada de forma online, contou com a participação da Defensoria Pública do Estado da Bahia, Central de Mediação em Saúde, além dos representantes da Secretaria de Saúde (Sesau) e da Procuradoria Geral do Município (PGM) de Juazeiro.

Instituída recentemente em Juazeiro, a Câmara de Conciliação de Saúde se configura como uma iniciativa inovadora e tem se mostrado um marco na resolução de conflitos relacionados à área da saúde. A iniciativa oferece uma alternativa célere e eficiente para solucionar demandas que, caso encaminhadas ao sistema judiciário tradicional, poderiam resultar em longos processos e morosidade na resolução das pendências. Durante o encontro, os participantes debateram estratégias para aprimorar ainda mais a efetividade da Câmara, buscando ampliar o alcance dos serviços e garantir que a população de Juazeiro tenha acesso rápido e resolutivo às suas demandas em saúde...

Presidente da Câmara de Vereadores de cidade da Bahia é espancado e colocado em porta-malas durante assalto em Salvador

O presidente da Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Jesus, cidade localizada no recôncavo baiano, Francisco de Assis Lima Damasceno, foi espancado durante uma tentativa de assalto na noite de quarta-feira (22), em Salvador. A vítima é conhecida popularmente como Chico de Dega (MDB). Ele está consciente e o estado de saúde é considerado estável.

A Polícia Civil informou que a Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) está realizando diligências para identificar e localizar os suspeitos...

Mirando MST, Câmara aprova projeto que pune ocupações de terras

A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (22) o texto-base do projeto que pune quem promover ou realizar ocupações de terras rurais e prédios públicos no Brasil. Aprovado por 336 votos contra 120, o texto recebeu apoio da bancada ruralista e tem como um dos objetivos atingir as ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Ao apresentar o projeto no ano passado, o deputado Marcos Pollon (PL-MS) justificou que ele era necessário devido às ocupações promovidas pelo MST. “O Brasil acompanhou aflito a uma onda de ações criminosas, estimulada pelo MST, conhecida como “Carnaval Vermelho”, que tinha por objetivo a ocupação ilegal de propriedades privadas. Ações terroristas se estenderam por diversos estados do Brasil”, disse o parlamentar...

Superintendente do HU-Univasf participa de Tribuna Livre na Câmara Municipal de Petrolina

Durante sessão ordinária da Câmara Municipal de Petrolina-PE, na manhã desta quinta-feira (02), o superintendente do HU-Univasf, Julianeli Tolentino, fez uso da Tribuna Livre para apresentar informações sobre os atendimentos prestados pelo hospital à população, subsidiando os trabalhos da Comissão em Saúde da Casa Legislativa.

Na ocasião, o gestor detalhou o perfil assistencial do HU, média de atendimentos, profissionais envolvidos, custos operacionais, investimentos, parcerias e projetos. Foram contempladas também dúvidas e apreciadas as manifestações de reconhecimento, por parte dos vereadores, da relevância do equipamento de saúde, ensino e pesquisa para toda a região...

Caso Beatriz: Câmara de Petrolina aprova moção de repúdio contra fala de advogado do Colégio Maria Auxiliadora no Linha Direta. Veja o vídeo

A vereadora Lucinha Mota (PSDB) usou a tribuna da Câmara de Vereadores de Petrolina, nesta terça-feira (30) para repudiar as falas do senhor Clailson Cardoso Ribeiro, advogado representante do Colégio Maria Auxiliadora, que durante exibição recente do Programa Linha Direta, sugeriu que a mãe de Beatriz, assassinada em dezembro de 2015, nas dependências da escola, devia um pedido de desculpas em função do caso ter sido solucionado e o assassino preso.

“Como é do conhecimento de todos o Programa linha Direta, fez matéria trazendo o caso de Beatriz e para surpresa dessa mãe, e de outras pessoa de Petrolina e da região, o advogado, que representava ali o colégio, trouxe mais sofrimento para essa família”, relatou...

Briga na Câmara de Vereadores de Pindobaçu segue repercutindo. Veja vídeo

Repercute nos principais veículos de comunicação do estado e do país, uma briga generalizada, que precisou inclusive de intervenção da Polícia Militar, na Câmara de Vereadores de Pindobaçu, interior da Bahia.

A Câmara de vereadores de Pindobaçu discutia um projeto que prevê a proibição da soltura de fogos de artifícios com estampido no município, quando o bate-boca avançou para vias de fato...

Vereadores trocam "sopapos" em Câmara do Norte baiano

Uma confusão com direito a socos encerrou a sessão da Câmara de Vereadores de Pindobaçu, no Piemonte Norte do Itapicuru, nesta quinta-feira (25). Imagens que circulam pelas redes sociais mostram a briga, que deixou vereadores com escoriações. Ao final do entrevero, os vereadores Galeguinho e Henrique trocaram acusações mútuas de agressão. As informações são do Bahia Notícias parceiro redeGN.

Segundo o Blog do Netto Maravilha, a situação ocorreu durante a tentativa de votação de um projeto que proíbe o uso de fogos de artifício com ruídos. A confusão foi encerrada após intervenção de colegas dos edis e da segurança da Casa...

PL que regula atividade dos motoristas de aplicativos ganha mais tempo na Câmara

Com a retirada da urgência constitucional do PLP 12/2024, que prevê a regulamentação do trabalho dos motoristas de aplicativo, os sindicatos começaram a articular junto ao Congresso para mudar um cenário pouco satisfatório para a categoria.

“O caráter de urgência é prejudicial para essa tramitação porque se trata de um tema polêmico. É a regulamentação de mais de 1 milhão e 600 mil trabalhadores. E não é em 45 dias que a gente consegue apreciar todos os pontos do projeto de lei, ainda mais um projeto de lei como o PL-12, que traz aí vários problemas para a classe”...

Elmar Nascimento liderou articulação na Câmara para soltura de Brazão, acusado como mandante da morte de Mariele. Veja como votou a bancada baiana

De acordo com matéria produzida pelo Uol, o deputado baiano Elmar Nascimento (União Brasil) foi um dos principais articuladores na Câmara dos Deputados, para a soltura do deputado Chiquinho Brazão, preso pela Polícia Federal, sob suspeita de ser um dos mandates do assassinato da vereadora Mariele Franco e seu motorista, Anderson.

O assassino confesso do crime fez delação e entregou o nome dos mandantes, incluindo os irmãos Brazão...

Hospital Dom Malan em Petrolina recebe a visita da Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores

Nesta quarta-feira (10), a diretoria do Hospital Dom Malan em Petrolina recebeu a comissão de saúde da Câmara Municipal.

Os vereadores Gilmar Santos, Diogo Hoffmann e Major Enfermeiro visitaram a unidade de saúde que é a maior do Sertão de Pernambuco, como papel da comissão de avaliar os serviços prestados...

Caso Marielle: Veja como votaram os deputados baianos na CCJ da Câmara sobre prisão de Chiquinho Brazão

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados votou a favor de um relatório que confirma a prisão do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) com 39 votos favoráveis contra 25 contrários. O parlamentar é acusado de ser um dos mandantes do assassinato, em 2018, da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes. Ao todo, quatro parlamentares baianos participaram da sessão, sendo que três deles foram a favor e um se absteve.

Bacelar (PV), Diego Coronel (PSD) e Neto Carletto (PP) votaram a favor. Já João Leão se absteve. No geral, o partido que mais declarou votos favoráveis à manutenção da prisão de Brazão foi o PT (7 votos). Já do outro lado, a sigla que mais teve parlamentares que se posicionaram de maneira contrária foi o PL (13). ..

Charles Leal se desincompatibiliza da SESP para concorrer a uma cadeira na Câmara Municipal

Desde esta quarta-feira, dia 03 de abril, a pessoa de Charles Leal não responde mais pela Secretaria de Serviços Públicos da gestão Suzana Ramos.

Em ofício endereçado à prefeita Suzana Ramos com cópia encaminhada à Rede GN Charles Leal informa a desincompatibilização da função com a finalidade de concorrer a uma cadeira na Câmara de Vereadores no pleito deste ano...

HU-Univasf recebe visita da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Petrolina

Em visita ao Hospital Universitário da Univasf (HU-Univasf/Ebserh), na manhã desta quarta-feira (3), membros da Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara de Vereadores de Petrolina puderam estabelecer diálogo acerca da dinâmica hospitalar frente à crescente demanda por atendimentos constatada na Rede Interestadual de Saúde (Pernambuco e Bahia).

O superintendente Julianeli Tolentino recebeu, juntamente com gerentes e gestores do HU, o presidente da comissão, Gilmar Santos, o relator Major Enfermeiro e o secretário Diogo Hoffmann. Na ocasião, foram levantados pontos para aprimoramento da atuação do Hospital Universitário e os desafios enfrentados diante da insuficiência de equipamentos de saúde da Rede de Atenção à Saúde da região, bem como ações preventivas e campanhas educativas voltadas à diminuição dos riscos que levam à hospitalização...

Susto: Sessão é suspensa após princípio de incêndio na Câmara de Vereadores de Jequié

A sessão legislativa da Câmera de Vereadores de Jequié, município no Médio Rio de Contas, foi cancelada, nesta terça-feira (02), após um princípio de incêndio no prédio-sede da Câmara.

Segundo o Blog do Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias, uma equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada ao local após os servidores da Casa notarem que um aparelho de ar-condicionado pegando fogo na sala das comissões, onde são arquivados documentos como projetos de lei. Os documentos não foram atingidos...

Rede Impacta Bioeconomia recebe moção de aplausos da Câmara de Vereadores de Petrolina

A Rede Impacta Bioeconomia, projeto realizado em parceria pelas Universidades Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e Federal de Pernambuco (UFPE) e pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), recebeu uma moção de aplausos da Câmara de Vereadores de Petrolina – Casa Vereador Plínio Amorim.

A moção de aplausos é uma forma da Câmara de Vereadores reconhecer tanto pessoas como instituições que contribuem para o desenvolvimento econômico e social da cidade...

Juazeiro: Coletivo Enxame lança pré-candidatura à Câmara Municipal nas eleições 2024

A celebração do Dia Internacional da Mulher, na última sexta-feira, dia 08,  contou com um motivo a mais para comemorar em Juazeiro quando integrantes do Coletivo Enxame  anunciaram pré-candidatura à Câmara Municipal nas eleições deste ano. 

A proposta é de um mandato compartilhado, como o Coletivo já havia apresentado em 2020, computando quase 700 votos pelo Partido dos/as Trabalhadores/as (PT). Este ano, contudo, o Coletivo apresenta para sociedade juazeirense uma nova composição: Érica Daiane, Ana Lúcia e Gizeli Maria compõem a chapa para exercerem um mandato compartilhado, onde as responsabilidades, as opiniões e o salário é dividido, tudo com o aval do coletivo maior...

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