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21 de Novembro de 2024

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TSE antecipa vigência de assinatura eletrônica para criar partido

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu antecipar a vigência da resolução, aprovada em agosto, que permite a coleta pela internet de assinaturas para criação de novo partido político. Pela decisão, a norma já está valendo.

De início, a Resolução 23.647/2021 deveria entrar em vigor apenas 120 dias após ter sido aprovada em 31 de agosto. Entretanto, o TSE já disponibilizou, em 3 de novembro, ferramenta que possibilita a coleta das assinaturas eletrônicas, motivo pelo qual os ministros decidiram antecipar a vigência da nova norma...

Prazos para recurso e assinatura do termo de veracidade do 'Auxílio Emergencial Afonso Conselheiro' de Juazeiro termina amanhã (30)

Os prazos para apresentação de recurso à lista de candidatos indeferidos no "Auxílio Emergencial Cultural Afonso Conselheiro' e para assinatura do Termo de Veracidade sobre as Informações Prestadas se enceram nesta sexta-feira (30) em Juazeiro. Aprovado pela Lei n° 3.012/2021, o benefício é uma iniciativa da Prefeitura de Juazeiro e prevê o apoio financeiro aos profissionais do setor cultural em situação de vulnerabilidade social.

 O julgamento dos recursos acontecerá entre 2 e 5 de agosto, e a publicação do resultado dos recursos será no dia posterior, 6 de agosto. O pagamento do Auxílio Emergencial Afonso Conselheiro, conforme o edital, acontece até 45 dias após o resultado. Já o Termo é imprescindível para o pagamento do benefício e deve ser apresentado pelos candidatos já aprovados no Auxílio...

Aprova Juazeiro: Prefeitura convoca candidatos selecionados para assinatura do Termo de Compromisso e matrícula no curso pré-vestibular

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação (Seduc), informa que os candidatos aprovados no processo seletivo para o Programa Aprova Juazeiro deverão realizar a Assinatura do Termo de Compromisso e matrícula no curso pré-vestibular credenciado, nas próximas segunda (19) e terça-feira (20), de acordo com o grupo a que pertence.

O procedimento acontecerá de forma presencial, no prédio da Seduc, localizado na rua Antônio Pedro, n 139, Centro, seguindo os protocolos de segurança sanitária contra a Covid-19...

CPI da Covid consegue assinaturas necessárias para prorrogar trabalhos por 90 dias

O vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apresentou requerimento e conseguiu as 27 assinaturas necessárias para a prorrogação. Em lista publicada em suas redes sociais, nesta terça-feira (29), o parlamentar cita o nome de 32 senadores, mais do que o necessário para a extensão dos trabalhos da comissão. 

O artigo 152 do Regimento Interno do Senado Federal determina que o prazo poderá ser prorrogado por meio de requerimento de um terço dos membros da Casa. ..

'Faltam 9 assinaturas para abrir CPI mais ampla', diz senador Girão

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Senado abra uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a condução do governo federal na pandemia de Covid-19. No entanto, alguns parlamentares pedem que a CPI também investigue a atuação de estados e municípios. 

Um dos parlamentares que está colhendo assinaturas para que governadores e prefeitos sejam investigadas é o senador Eduardo Girão (Podemos - CE). "Muitos colegas têm me ligado desde sexta-feira (10), e faltam apenas nove assinaturas. Eu acredito que ainda neste domingo (11), a gente possa superar o número mínimo de 27 assinaturas para abertura de uma CPI mais ampla”, afirma...

Assis da Apolo explica assinatura em declaração a Alex Tanuri e apoio a Berg de Carnaíba

Terceiro vereador mais votado no pleito deste ano em Juazeiro Francisco Assis de Almeida, popular Assis da Apolo do PRTB que obteve 2.059 votos, explicou à reportagem da Rede GN que faz parte da chapa e vai votar em Berg da Carnaíba na eleição para presidente da Casa Aprígio Duarte na próxima sexta-feira, primeiro de janeiro de 2021.

Assis fez questão de falar a Rede GN porque a partir do momento que o atual presidente e candidato à reeleição Alex Tanuri publicou declaração (Veja aqui) assinada por ele, dia 16 de novembro, um dia após o pleito expressando seu apoio a Alex “está na hora de dizer que o momento é outro. O eleitor mudou e quer mudança na Câmara. Ele já foi presidente duas vezes e agora deve abrir espaço para outros” declarou...

Manifesto em Defesa do Livro busca assinaturas

No início de agosto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentou uma das propostas da reforma tributária do governo que acarretará no encarecimento de livros.

A sugestão é que o produto editorial deixe de ser isento e o setor colabore com a nova Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), com alíquota de 12%, já que foi desonerado da contribuição do PIS e Cofins em 2004. A isenção de impostos sobre materiais de leitura existe desde a Constituição Federal de 1946 e foi mantida para incentivar a difusão do conhecimento...

POPULARES COMEÇAM A RECOLHER ASSINATURAS PARA AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONTRA O SAAE DE JUAZEIRO (BA)

Como prometido, comunitários, sindicalistas, usuários e populares compareceram na manhã desta sexta-feira (06) em frente a sede do SAAE (Serviço de Água e Saneamento Ambiental) de Juazeiro para recolher as assinaturas visando dar entrada em uma Ação Civil Pública na justiça contra os aumentos abusivos praticados nos últimos meses pela autarquia municipal.

Junior Mota, um dos coordenadores do ato desta sexta-feira, demonstrou irritação contra parte da população que reclama nas redes sociais, mas não comparece para fortalecer o movimento. “O prefeito assumiu que há um erro no valor das contas emitidas, porém não disse das providências adotadas para corrigir esta falha no novo sistema de leitura do SAAE. O povo tem que se unir para cobrar uma posição do governo” expressou...

Prefeito Paulo Bomfim visita Mercado Joca de Souza e anuncia assinatura de ordem de serviço para início da obra

Na manhã desta terça-feira (03), o prefeito Paulo Bomfim acompanhado do diretor executivo da AMA Agnaldo Meira, secretários de governo e vereadores, visitou as dependências do Mercado Joca de Souza e conversou com permissionários, comerciantes e com quem frequenta o local.  

Durante a visita, o prefeito Paulo Bomfim anunciou a assinatura da ordem de serviço e comemorou que em breve Juazeiro irá receber um Joca totalmente reestruturado. “A empresa vencedora da licitação já foi homologada e agora mais um passo importante com a assinatura da ordem de serviço que acontece amanhã, com a presença do secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Josias Gomes. Logo mais se inicia a reforma do nosso Mercado Joca de Souza e mais um sonho realizado. Juazeiro tem vivenciando grandes entregas de obras importantes e sexta-feira (06), iremos inaugurar a Vila Bossa Nova que vem para melhorar o lazer, o turismo e o desenvolvimento do nosso município”, disse...

Programa Partiu Estágio vai possibilitar geração de emprego para jovens baianos

Como autor da lei que garante a oportunidade de emprego aos jovens baianos nas repartições públicas do Estado, o deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, participou com o governador Rui Costa da cerimônia realizada na Arena Fonte Nova, nesta quarta, para formalizar o contrato de 1.064 novos estágios nos órgãos ligados ao Poder Executivo, por meio do Programa Partiu Estágio.

De acordo com o legislador, o programa é de grande importância para os jovens que buscam uma vaga de emprego, além de corrigir uma injustiça social, uma vez que anteriormente, os programas que atendiam o estagiário defendiam o perfil socioeconômico dos candidatos de classe média alta. “Hoje, o programa Partiu Estágio dá prioridade aos jovens provenientes de família de baixa renda e que concluíram o ensino médio na escola pública, garantindo, não apenas o aperfeiçoamento profissional, mas inclusão social”, disse o deputado Roberto Carlos...

Gonzaga Patriota comemora assinatura do projeto para recuperação das PEs 630 e 635

Durante o Seminário Todos Por Pernambuco, que aconteceu  em Petrolina, o governador Paulo Câmara autorizou a elaboração do projeto executivo de implantação da Rodovia PE-630 (Petrolina e Trindade) com uma extensão de 148 km e da PE-635, no trecho entre Afrânio e Dormentes, uma extensão de 33 km. O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) acompanhou toda solenidade e comemorou a notícia. 

"Um antigo sonho da população dessas localidades, a recuperação destas estradas possibilitará à região não somente a melhoria da mobilidade e escoamento rural, como também da qualidade de vida de quem precisa trafegar diariamente por elas. Essa obra vai proporcionar um imenso benefício para as comunidades. Parabéns ao governador Paulo Câmara por atender a mais esse pleito", disse o socialista sertanejo. ..

Alex Tanuri e vereadores participaram da assinatura da licitação do novo centro gastronômico

A concorrida solenidade, quinta-feira (28/02) no Paço,  de assinatura da licitação do novo centro gastronômico que será construído na Orla Nova de Juazeiro, aproveitando antigos galpões que pertenciam à extinta Companhia de Navegação do São Francisco, contou com a presença do Presidente da Câmara de Vereadores, Alex Tanuri e dos vereadores Anastácio, Charles Leal e Florêncio Galdino.

Falando em nome da Câmara de Vereadores o presidente Alex Tanuri parabenizou o prefeito pelo empenho em conseguir os recursos e destacou o papel dos vereadores no apoio às iniciativas que promovem o desenvolvimento de Juazeiro...

Deputado Tum acompanha assinatura de convênios entre o Governo do Estado e pequenos agricultores do sertão

Nesta sexta-feira, 22, o deputado estadual Tum (PSC) participou de um encontro, em Juazeiro, que selou a destinação de cerca de 6 milhões de reais em convênios para cidades dos territórios do São Francisco e doPiemonte Norte do Itapicuru. Entre as iniciativas, estão a implantação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM, em torno de R$ 240 mil), o investimento no processamento do leite de cabra, no município de Uauá (R$ 1,4 milhão), e a criação do Empório da Agricultura Familiar, em Juazeiro (4,6 milhões). 

O encontro contou com a participação do deputado federal e futuro secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Josias Gomes, dos prefeitos de Canudos, Genário Rabello, de Juazeiro, Paulo Bomfim, de Senhor do Bomfim, Carlos Brasileiro, além do Presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), WIlson José Vasconcelos Dias, do assessor especial do Governo do Estado, Isaac Carvalho, e outras autoridades. ..

Deputado Zó participa da assinatura da Ordem de Serviço Estação do Saber

O Deputado Estadual reeleito, Zó, participou na manhã desta quarta-feira (21) da assinatura da ordem de serviço da 1ª etapa das obras da Escola Estação do Saber, em Juazeiro-BA. O projeto vai transformar a antiga Estação Ferroviária de Juazeiro, localizada entre os bairros Piranga e João XXIII, em um espaço educativo e cultural, com a reforma do prédio histórico, implantação de uma escola, auditório com capacidade para 104 pessoas, entre outros espaços.

Zó aproveitou a ocasião para parabenizar o Prefeito Paulo Bomfim e toda equipe da Secretaria de Educação, além de vereadores entusiastas do projeto que também se fizeram presentes. O Deputado destacou o trabalho realizado pelo grupo político do qual faz parte, que vem trazendo resultados positivos para a cidade e que conta com a aprovação da maioria dos juazeirenses...

Prefeito de Petrolina fará assinatura da ordem de serviço para a reforma do estádio Paulo Coelho

O prefeito de Petrolina Miguel Coelho assinará a ordem de serviço, às 15h, da reforma do Estádio Municipal Paulo de Souza Coelho. Segundo a assessoria de imprensa, as obras irão garantir novos vestiários, calçadas de acesso, pintura e manutenção das arquibancadas.

A assinatura acontecerá minutos antes do jogo que vai garantir o acesso para a elite do futebol pernambucano. O jogo será entre o Petrolina Futebol Clube e Centro Limoense...

Casa Nova: Fredão participa da assinatura de ordem de serviço da entrada de Santana

O final de semana foi de muita alegria para os moradores de Santana do Sobrado, em Casa Nova. O antigo sonho da população vai se tornar realidade: a urbanização da entrada do distrito.

O prefeito Wilker Torres, ao lado de vereadores, lideranças políticas e da população, assinou a ordem de serviço da urbanização do acesso ao distrito, que é o maior do município. Com investimento superior a R$ 1 milhão, a primeira etapa vai contemplar piso Intertravado, quiosques, campo com grama sintética e arborização. De acordo com o prefeito, o valor total da obra, que ainda vai contemplar calçamento e outras intervenções e equipamentos, vai passar dos R$ 2 milhões...

Incluir número de candidato na assinatura ao votar pode levar à prisão

Se você recebeu uma mensagem via WhatsApp ou viu nas redes sociais algum vídeo que sugere aos eleitores a inclusão do número de determinado candidato após a assinatura do nome no dia votação, saiba que esta prática pode configurar crime. 
 
Há algumas semanas, o vereador Edemir Vermelho (PSDB), da cidade de Panorama, no interior de São Paulo, defendeu que eleitores de Jair Bolsonaro incluíssem no papel de assinatura o número do candidato do PSL à Presidência a fim de confrontar os votos computados na urna eletrônica. A informação viralizou, o política que propagou a mensagem reconheceu o erro e acabou excluindo o vídeo compartilhado por ele mesmo.

Em seguida, outras pessoas desmentiram a informação, inclusive o Comprova, grupo formado por jornalistas de 24 empresas que trabalha checando informações que circulam nas redes sociais durante a campanha presidencial. Ao Comprova, o Tribunal Superior Eleitoral enviou uma nota acerca da inclusão do número de qualquer candidato na assinatura e alertou que a atitude pode até levar o eleitor à prisão...

Sobradinho: Prefeitura e Codevasf celebram assinatura de termo aditivo para recuperação asfáltica no bairro São Francisco

Nesta quinta feira (24) a Prefeitura de Sobradinho e a Codevasf assinaram o termo aditivo para dar início a recuperação asfáltica de todas as ruas e avenidas da quadra 1 do bairro São Francisco. Em reunião no gabinete do Prefeito Luiz Vicente Berti estavam presentes o Superintendente da Codevasf Elmo Nascimento, a Gerente Regional de Infraestrutura Maria Jaciara B. O Paiva, o Vice-Prefeito Paulo Lima, os vereadores Ribinha, Charles de Seu Vicente, Beto Galego, Olivar Rodrigues, Théo Mossoró, Isabel Coelho e Jarques Canturil, a Secretária de Administração e Finanças Mary Selma de Almeida, o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente Leneildo Monteiro, a Secretária de Convênios Érica Bezerra e o Chefe de Gabinete Luiz Nery da Cunha Junior.

O Superintendente da Codevasf Elmo Nascimento enfatizou a parceria com a gestão municipal que resulta em obras para o município. "Esta ação vai trazer uma melhor infraestrutura urbana para todos os moradores da quadra 1, que aguardavam por esta obra, que com a assinatura deste termo aditivo, está mais próxima de se realizar. O convênio estabelecido envolve obras no valor estimado de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). Atualmente uma cidade receber um valor tão alto como este de emenda é um privilégio e sinal de que a gestão está bem organizada para receber esse recurso. A Prefeitura de Sobradinho tem demonstrado esta capacidade de planejamento e a Codevasf, enquanto parceira dos municípios da região norte da Bahia, fica muito feliz em dar sua contribuição", afirmou...

Deputado José Carlos Araújo participa da assinatura de ordem de serviço para recuperação da BA-144

Nesta quarta-feira (13), o deputado federal José Carlos Araújo visitou o município de Várzea Nova, juntamente com a comitiva do governador Rui Costa, para acompanhar o ato de assinatura da ordem de serviço para recuperação da rodovia BA-144, no trecho que liga Morro do Chapéu – Icó – Várzea Nova - Entroncamento da BA-368 para o distrito de Laje do Batata, em Jacobina.

A recuperação da BA-144 é um sonho antigo dos moradores da região. Serão investidos R$ 26,23 milhões para os 73 km da obra. Atendendo aos sucessivos apelos dos prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e demais lideranças da região, o deputado José Carlos Araújo sempre batalhou incansavelmente por esse projeto, que vai beneficiar mais de 227 mil habitantes dos municípios de Irecê, Morro do Chapéu, Jacobina, Jussara, além de Várzea Nova...

Prefeitura participa da assinatura de convênio dos programas Pró-Semiárido e Bahia Produtiva em Juazeiro

Representando o prefeito Paulo Bomfim, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária de Juazeiro, Tiano Felix, participou no inicío desta semana, no auditório do SETAF em Juazeiro, da assinatura de contratos de convênio dos programas Pró-Semiárido e Bahia Produtiva, frutos da parceria entre o Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA).

O ato contou com a presença do diretor presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Wilson Dias, do gerente regional do Pró-Semiárido, Ademilson da Rocha Santos (Tiziu), dos presidentes das associações e dos representantes comunitários.  Para Maiara Melo, presidente da Associação de Mulheres Produtoras de doces e Massas de Lajinha, uma das contempladas do programa Pró- Semiárido; o projeto é muito importante para expandir a produção local e consequentemente a venda dos produtos. “Queremos formar um grupo maior, que possa ajudar outras mulheres, gerar renda, fazer com que a economia da nossa localidade aumente”, disse...

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