Manifesto em Defesa do Livro busca assinaturas

No início de agosto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentou uma das propostas da reforma tributária do governo que acarretará no encarecimento de livros.

A sugestão é que o produto editorial deixe de ser isento e o setor colabore com a nova Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), com alíquota de 12%, já que foi desonerado da contribuição do PIS e Cofins em 2004. A isenção de impostos sobre materiais de leitura existe desde a Constituição Federal de 1946 e foi mantida para incentivar a difusão do conhecimento.

Em resposta à proposta de Guedes, associações da indústria formularam um Manifesto em Defesa do Livro, que tem buscado assinaturas nos últimos dias pedindo a reconsideração da medida ao Congresso Nacional. Na carta, as organizações apontam que a isenção em 2004, inclusive, permitiu uma diminuição do valor médio dos produtos e alavancada na venda de exemplares, e argumentam que o livro é commodity da economia criativa e sua taxação torna o acesso à educação mais elitista.

A mudança na tributação, adicionada à crise econômica impulsionada pela pandemia, aumenta consideravelmente os desafios das livrarias, distribuidoras e editoras em se manter viáveis. Um levantamento feito pelo portal G1 com as associações e livrarias em julho aponta que as livrarias estão reabrindo com vendas 70% menores do que o habitual. Dados do SNEL apontam que o volume de vendas entre 29 de fevereiro e 24 de março deste ano caiu 4% e atribui a queda à pandemia. Ainda em junho, a Saraiva fechou 14 unidades, com prejuízo de R$ 17,3 milhões.

“Se o imposto vier, fica por tempo indeterminado — uma vez valendo, é uma luta constante para rever a medida. A pandemia, nós esperamos que acabe. É uma tragédia para todos e, principalmente para o leitor. Se a PEC passa, o preço médio dos livros pode aumentar em 20%. Temos que tornar o livro acessível a preço justo para todos. Deveria ser considerado mais um item na cesta básica. Se onerarmos, vai ser uma tragédia sem precedentes para o mercado”, afirma Vitor Tavares, presidente da CBL.

Se, por um lado, o início do período de isolamento social contribuiu para a diminuição das vendas, por outro, mais tempo em casa e a falta de outras atividades sociais pode ter contribuído para uma melhora no hábito de leitura, argumenta o site Submarino. “As pessoas estão aproveitando este momento de isolamento social para desenvolver o hábito de ler. Essa mudança de comportamento trouxe uma busca por mais opções de títulos e gêneros literários”, pontua a empresa. A situação ressoou na Saraiva. “Sofremos com uma pequena queda em vendas em março, porém, a partir de abril, já apresentamos crescimento. O mês de junho foi o melhor mês depois que começou a pandemia”, notifica a livraria.

As livrarias físicas foram as mais afetadas pelo novo coronavírus, sobretudo as que não haviam trabalhado anteriormente com canais online. Algumas delas se reinventaram vendendo livros por delivery e WhatsApp. Nos três primeiros meses da quarentena, o executivo da CBL informa que as lojas estavam faturando de 30% a 40% com uma boa plataforma de e-commerce. Agora, com a reabertura gradual, funcionando já durante seis horas, as livrarias aumentaram as vendas para 50%. O presidente da CBL projeta que, até o final deste ano, esse número aumentará para 70% e, mais à frente, em 2021, as vendas poderão se estabilizar.

Nos últimos quatro anos, o varejo do livro passou por crises e prejuízo. Grandes livrarias, como a Saraiva e a Cultura, entraram em processos de recuperação judicial. Em 2019, no entanto, o mercado ficou estável e a projeção era de que este ano houvesse crescimento de 2% a 3%. Para ajudar os livreiros menores, a CBL, a ANL e o SNEL criaram uma campanha para arrecadar dinheiro (até o final de julho) para 50 livrarias com apenas uma unidade e que tenha 50% do negócio dedicados à venda de livros.