Advogado é suspeito de matar jovem dentro de apartamento em Salvador; homem alegou legítima defesa, diz conselheiro da OAB

O homem suspeito de matar a jovem Kezia Stefany da Silva Ribeiro, de 21 anos, é o advogado criminalista José Luiz de Britto Meira Júnior. O caso aconteceu na madrugada de ontem domingo (17), em um apartamento, no bairro do Rio Vermelho, em Salvador.

Ele foi preso em flagrante após deixar o corpo da vítima no Hospital Geral do Estado (HGE) e fugir. José Luiz foi autuado por feminicídio pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Nesta tarde, a polícia não confirmou se ele segue detido...

Assunto:LADVASF promove debate entre pré-candidatos à presidência da OAB-PETROLINA

A Liga Acadêmica de Direito do Vale do São Francisco – LADVASF, entidade autônoma, civil, laica, não vinculada a partidos políticos, sem fins lucrativos e organizada pelos discentes da Faculdade de Petrolina – FACAPE, com o intuito de aproximar a Ordem dos Advogados do Brasil junto à comunidade acadêmica e a sociedade petrolinense, promoverá na próxima sexta-feira o debate entre os pré-candidatos à presidência da OAB-PETROLINA.

O evento tem data prevista para o dia 22 de outubro de 2021, às 19 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores de Petrolina, com a participação dos movimentos "A ordem é renovar" e "Advocacia mais unida"...

Prefeitura de Juazeiro parabeniza reinauguração da sede da Subseção da OAB no município

O Procurador Geral do Município, Dr. Thiago Cordeiro, representando a prefeita Suzana Ramos, participou nesta terça-feira (31), da reinauguração da sede própria da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Juazeiro.

O prédio foi todo reformado para melhor acomodar e receber os advogados e advogadas da cidade, para que possam exercer com condições mais dignas a advocacia na região...

ANA PATRÍCIA DANTAS LEÃO: POR UMA OAB MAIS INCLUSIVA, PARTICIPATIVA E INDEPENDENTE

Pré-candidata à presidência da OAB-BA Ana Patrícia Dantas Leão estará em Juazeiro nesta terça-feira (31/08). Primeira mulher a ocupar a vice-presidência da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/BA), Ana Patrícia Dantas Leão, se tornou uma referência feminina na advocacia baiana.

Engajada em causas como o empoderamento da mulher e ocupação feminina nos espaços de poder, sempre buscou uma gestão participativa na OAB-Ba com diálogo e inclusão de toda a advocacia...

Em comemoração ao aniversário da Lei Maria da Penha, OAB Petrolina realiza ações sociais e de conscientização

Neste sábado (7), completam-se 15 anos desde que foi instituída a Lei Maria da Penha. Com a pandemia da covid-19, as denúncias de violência contra as mulheres – recebidas pelo número 180 – cresceram significativamente desde março do ano passado, segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Com o objetivo de ampliar o conhecimento desta lei e atender as mulheres em situação de vulnerabilidade e violência, a subseccional Petrolina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), através da Comissão da Mulher Advogada, realizou nesta semana ações em alusão a data. "Estamos construindo uma OAB cada vez mais cidadã que luta e defende a classe, mas que está envolvida e atenta nas demandas da sociedade. E essa pauta é bastante importante e pertinente", destacou a vice-presidente da Ordem local, Ingrid Almeida...

Pleito iniciado por OAB Petrolina viabiliza reabertura do TJPE a partir de julho

Uma luta que começou no sertão do estado viabilizou a retomada das atividades presenciais do Tribunal da Justiça de Pernambuco (TJPE). Com o Ato nº 24 de 21 de junho de 2021 do TJPE, o retorno do serviço está marcado para o dia 6 de julho.

Após inúmeras prorrogações da suspensão das atividades presenciais nas esferas judiciárias, a Ordem dos Advogados do Brasil Subseccional Petrolina-PE (OAB Petrolina) iniciou o movimento que defendeu o direito ao acesso à justiça. Os Fóruns de Pernambuco estavam fechados desde março de 2020...

Em mesa-redonda, Prefeitura de Petrolina e OAB ampliam debate sobre ações voltadas à comunidade LGBTQIA+

Integrantes da comunidade LGBTQIA+ estiveram reunidos na quinta-feira (17), em Petrolina, em uma mesa-redonda onde puderam compartilhar suas experiências e lutas diárias contra o preconceito.

O evento foi resultado de uma parceria entre a prefeitura e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e reforça as ações alusivas ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, celebrado no próximo dia 28 de junho...

Prefeitura de Juazeiro discute com a OAB vacinação de autistas no município

O secretário de Saúde de Juazeiro, Fernando Costa, recebeu na terça-feira (11) uma comissão da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do município para falar sobre a vacinação contra a Covid-19 de pessoas com autismo acima de 18 anos.  

No grupo estavam a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB Juazeiro, Isadora Raimundo, a vice-presidente Lara Felix e o membro Rogerio Normanha, além do presidente da OAB Subseção Juazeiro, Rubnério Ferreira...

34 alunos de Direito da Facape são aprovados no Exame da OAB

Foi divulgada nesta segunda-feira (11), pela Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, a lista dos aprovados da 2ª fase da XXXI Exame de Ordem dos Advogados do Brasil.

Egressos do curso de Direito da Faculdade de Petrolina (Facape) participaram do Exame. Há 44 anos na região, a Facape teve 34 alunos aprovados nesta fase que aconteceu em dezembro de 2020...

Em sintonia com a OAB, Deputada Dulci vota contra aumento de taxas e custas judiciais

Na sessão ordinária desta quinta-feira (19) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), foi colocado em votação o Projeto de Lei nº 1.533/2020, de iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, que consolida o regime jurídico da taxa judiciária e das custas forenses. Durante a votação, a deputada estadual Dulci Amorim (PT) não teve seu voto computado devido a problemas técnicos. Por isso, a parlamentar fez questão de divulgar sua posição contrária ao projeto.

Dulci, que é líder da bancada do PT na Alepe, recebeu ofícios do TJPE e da presidência da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Pernambuco com seus respectivos argumentos. Então, ela concluiu que o voto favorável ao projeto, além de estabelecer um aumento ou instituição de taxas, traria como reflexo a restrição do acesso ao Poder Judiciário...

Debate entre candidatos a prefeito de Petrolina será realizado pela OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseccional de Petrolina, realizará no próximo dia 28 de outubro, às 19h, o tradicional debate com os candidatos a prefeito da cidade.  As regras foram definidas em reunião entre representantes das coligações, comissão organizadora e diretoria da Ordem.

O evento será realizado na sede da OAB, restrito aos participantes e assessores, mas transmitido através do canal TV OAB no Youtube (https://www.youtube.com/c/TVOABPetrolina) e na página do Facebook (https://www.facebook.com/oabpetrolina). No formato aprovado, os candidatos responderão perguntas elaboradas pelo comando da entidade e questionamentos feitos pela classe, além do embate entre os candidatos com tema livre...

Nota de pesar da OAB Juazeiro pelo falecimento de Kamilla Alves

A Diretoria da OAB de Juazeiro/BA informa, com profundo pesar, o falecimento da jovem KAMILLA ALVES BATISTA LEITE, ocorrido na manhã deste sábado (24/10), em Recife.

O velório acontecerá amanhã (25/10), das 7 às 09h, no SAF de Juazeiro, e o sepultamento será às 09:30h, no cemitério Jardim da Paz, em Petrolina...

Ministros do STF enxergam crimes de Bolsonaro na fala de Moro; OAB fará relatório

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) enxergaram vários crimes que podem ter sido cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro, segundo as revelações feitas nesta sexta (24) pelo ex-ministro da Justiça, Sergio Moro.

Um deles é o crime de advocacia administrativa: segundo Moro, o presidente queria acionar relatórios de inteligência de investigações da Polícia Federal. Com isso, ele pode ter incorrido no artigo 321 do Código Penal, que prevê até três meses de prisão para quem "patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário"...

Subseção da OAB Juazeiro realiza solenidade virtual

O presidente da Subseção da OAB Juazeiro Thiago Cordeiro informou detalhes da solenidade virtual realizada na tarde desta quinta-feira, dia 16. Confira:

“Em tempos de pandemia e isolamento social, a OAB Juazeiro não poderia deixar os novos colegas esperando, numa versão totalmente inédita, nesta tarde (16/04), o presidente Thiago Cordeiro, acompanhado do diretor tesoureiro Rafael Lino, tomou o compromisso de novos advogados numa solenidade virtual. As carteiras provisórias já foram encaminhadas aos e-mails dos novos colegas, e a partir de então, já poderão exercer o seu mister jurídico” explicou Thiago Cordeiro...

Em movimento inédito, CNBB, OAB, Comissão Arns, ABC, ABI e SBPC se unem em torno de um Pacto pela Vida e pelo Brasil

Pela primeira vez na história do Brasil, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns - Comissão Arns, Academia Brasileira de Ciências - ABC, Associação Brasileira de Imprensa - ABI e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC se unem em torno de um Pacto pela Vida e pelo Brasil no dever de alertar e representar a sociedade civil brasileira.

As entidades uniram suas forças para clamar pela união de toda sociedade brasileira, de todos os seus cidadãos, governos e Poderes da República, e formar uma ampla aliança para enfrentar a grave crise sanitária, econômica, social e política que vive o país...

FHC e OAB reagem contra apoio de Bolsonaro a ato anti-Congresso

Líderes políticos como os ex-presidentes Lula e Fernando Henrique Cardoso e o presidente da OAB manifestaram repúdio na noite desta terça-feira (25) à iniciativa do presidente Jair Bolsonaro de compartilhar vídeos que convocam manifestações para o próximo dia 15 a seu favor e contra o Congresso.

A manifestação é uma reação à fala do ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Augusto Heleno, que chamou o Congresso de "chantagista" na semana passada. Bolsonaro encaminhou a amigos um vídeo que convoca a população a ir às ruas para defendê-lo...

OAB Petrolina adere a campanha contra importunação sexual no Carnaval

Embalada pelo clima de Carnaval, a OAB Petrolina aderiu à campanha "Não é não, o resto é importunação!", promovida pela OAB Pernambuco, por meio da Comissão da Mulher Advogada (CMA) e da Comissão de Direitos Humanos (CDH).

A Lei de Importunação Sexual (13.780/18) entrou em vigor em setembro do ano passado, tendo como pena reclusão de um a cinco anos, se o ato não constituir crime mais grave...

PROJETO OAB ITINERANTE CHEGA A REMANSO

Terça feira, dia 3, o Presidente da OAB Juazeiro, Dr. Thiago Cordeiro, acompanhado de membros da comissão de prerrogativas, foi até a cidade de Remanso. Na oportunidade, houve uma reunião com os advogados militantes de toda a região (Remanso, Campo Alegre e Pilao Arcado) para tratar de demandas de interesse da advocacia. 

A reunião contou ainda com a presença do delegado Dr. Rogério Medrado, que juntamente com a OAB e advogados presentes debateram temas e ajustaram procedimentos para o melhor andamento dos trabalhos no âmbito da delegacia local, tudo no clima de harmonia e independência. ..

Bolsonaro é obrigado a esclarecer fala sobre pai de presidente da OAB, diz carta da ONU

Relatores da ONU obrigaram o presidente Jair Bolsonaro (PSL) a explicar seus comentários feitos sobre o desaparecimento de Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, pai do atual presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, de acordo o blog de Jamil Chade, do portal UOL. 

Numa carta enviada ao governo em agosto, o presidente do Grupo de Trabalho da ONU sobre Desaparecimentos Forçados, Bernard Duhaime, e o relator da ONU para o Direito à Verdade, Fabian Savioli, fazem um alerta: "Qualquer pessoa que obstrua as investigações ou retenha tais informações pode ser responsabilizada pela continuação do cometimento de um desaparecimento forçado". ..

Juazeiro: OAB repudia, em nota, atos de violação e intimidação ao trabalho de advogados na região

Em nota encaminhada ao Blog GJ Notícias, a OAB-Bahia, subseção Juazeiro, repudiou alguns casos de violação contra prerrogativas de advogados que teria acontecido nos últimos dias na região do São Francisco.

De acordo com a nota da OAB, subseção Juazeiro, assinada pelo presidente da entidade Thiago Franco Cordeiro, Josimarcos Santana, conselheiro estadual e Caio Guerra, presidente da comissão de prerrogativas, “Não se pode admitir, no estado democrático de direito, a ameaça ao livre exercício profissional da advocacia”, anotaram...