Foram encontrados 3881 registros para a palavra: Lei

Projeto de lei declara a Bossa Nova patrimônio histórico e cultural do Rio de Janeiro

A Câmara Municipal do Rio aprovou a derrubada do veto da Prefeitura do Rio, nesta terça (3), e aguarda a promulgação da lei que reconhece a bossa nova como patrimônio histórico e cultural imaterial da cidade do Rio de Janeiro.

De acordo com o G1, Rio de Janeiro, o gênero musical, criado na Zona Sul do Rio ao final da década de 1950, se tornou referência carioca e brasileira no exterior, através do talento de músicos como João Gilberto, tido como inventor da maneira de cantar e tocar violão no ritmo. Entre os outros grandes nomes da bossa nova estão Tom Jobim, Vinicius de Moraes, Nara Leão e Carlos Lyra...

Moradora do bairro Jardim São Paulo reclama de serviço de limpeza inacabado: "A rua está inteiramente cheia de entulhos, matos e lixo"

Um serviço de limpeza realizado pela prefeitura de Juazeiro tem causado transtorno para quem reside na Rua da linha do Trem, no bairro Jardim São Paulo, segundo a reclamação da moradora.

Em contato com a equipe da RedeGN na tarde desta sexta-feira (30), a leitora alega que foi realizado um serviço de limpeza pela prefeitura no mês de julho, mas que não retornaram para terminar o serviço. Segundo ela, a rua está inteiramente cheia de entulhos, matos e lixo...

Bahia regulamenta Lei da Agroecologia para promover políticas de combate à fome e à emergência climática

Com a sua publicação no Diário Oficial do Estado da Bahia, entra em vigor a Lei Estadual n° 14.564, de 16/05/2023, que institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO). Conhecida como “Lei da Agroecologia”, sua regulamentação foi assinada no último sábado pelo governador Jerônimo Rodrigues, durante a IV Feira Territorial da Agricultura Familiar, em Cícero Dantas, nordeste da Bahia.

 O evento foi promovido pela ARCAS, organização da sociedade civil que atua no território, com foco na promoção da produção agroecológica de alimentos, na segurança alimentar e nutricional e construção de sistemas agrícolas resilientes às alterações climáticas já vivenciadas ao redor do planeta. Ao todo, cerca de cinco mil pessoas participaram da Feira, das quais 3 mil agricultores da região...

APLB Sindicato em Juazeiro se pronuncia sobre um processo de avaliação criada pela prefeitura para atrapalhar cumprimento da lei de promoção de carreira

A direção da APLB Sindicato em Juazeiro foi surpreendida nesta quinta-feira (29) por uma notícia de que a prefeitura teria iniciado um processo online de avaliação para fins de promoção dos professores do município em pleno período eleitoral.

No entendimento do corpo jurídico da entidade, esta é uma situação inédita que constrange os trabalhadores em educação do município quando os obriga a se submeter a uma avaliação realizada no exato momento em que a campanha para a reeleição da prefeita está nas ruas em busca de votos...

AL-BA promulga lei que torna dispensável registro no Cref para exercício da carreira de professor de educação física

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) promulgou o Projeto de Lei Nº 25.486/2024, que torna dispensável a necessidade de registro no Conselho Regional de Educação Física (Cref) para o exercício de docência da educação física na Bahia.

A legislação entra em vigor a partir desta quarta-feira (28), após publicação do Diário Oficial da AL-BA...

Em Cícero Dantas, Governo do Estado inaugura obras e sanciona Lei Estadual da Agroecologia

O incentivo à produção de alimentos agroecológicos e a garantia da segurança alimentar de homens e mulheres do campo, além de investimentos robustos em desenvolvimento rural, estiveram entre as ações apresentadas pelo governador Jerônimo Rodrigues, neste sábado (24), durante a IV Feira Territorial da Agricultura Familiar, no município de Cícero Dantas, nordeste baiano. O evento, promovido pela Associação Regional de Convivência Apropriada ao Semiárido (Arcas) com apoio do Governo do Estado, reuniu 200 expositores fortalecendo os empreendimentos produtivos. 


Recebido com um café da manhã na sede da Pastoral Rural, que reúne cristãos, famílias e trabalhadores rurais sem terra, Jerônimo Rodrigues autorizou a publicação da Lei Estadual n° 14.564, de 16/05/2023, que institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (Peapo), no Diário Oficial do Estado da Bahia (D.O) da próxima terça-feira (27)...

Leitor denuncia formação de lixão e queimada no Condomínio Mais Viver, em Juazeiro

Em contato com o Blog nesta quinta-feira (22), um leitor denunciou que atrás do Condomínio Mais Viver, em Juazeiro, tem se intensificado a formação de lixão, bem como as queimadas do lixo depositado. 

Ele pede ajuda para que as autoridades tomem providências, pois no local residem crianças e idosos. Confira a denúncia:..

STF valida lei obrigando indicação de velocidade da internet na fatura

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (15), em Brasília, validar a lei de Mato Grosso do Sul (MS) que obriga as operadoras de telefonia do estado a fornecer informações sobre a entrega diária da velocidade da internet.  

A determinação está prevista na Lei Estadual 5.885/2022 e foi contestada no STF pela Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint). A norma prevê que as prestadoras de serviços de internet devem indicar a entrega diária de velocidade de recebimento e envio de dados na fatura pós-paga mensal...

Senado aprova lei que define normas para concursos públicos federais

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (15) um projeto de lei que cria uma norma geral para concursos públicos federais. O texto foi aprovado de forma simbólica (sem a contagem de votos) e segue para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), destacou que o texto tramita há mais de 20 anos no Congresso e afirmou que o projeto deve dar mais segurança para concurseiros e para quem promove concursos...

Governadora Raquel Lyra reinaugura setor do Hospital Oswaldo Cruz com 30 leitos de enfermaria e titula dez novos Patrimônios Vivos de Pernambuco

 

Nesta segunda-feira (12), às 14h, a governadora Raquel Lyra vai reinaugurar o Pavilhão Júlio de Melo, um dos setores históricos da Unidade de Educação e Saúde do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC)...

Espaço do Leitor: A luz que vi em Marta... Luz!

Após uma vida vivida, nesses poucos mais de 30 dias tive duas gratas surpresas. A primeira, eu nunca tinha cumprimentado um Bispo, cumprimentei e o saudei num evento conduzido por mim...

A outra larga surpresa veio bem recente, numa oportunidade de trabalho, quando conheci mais de perto a professora MARTA LUZ uma verdadeira marca registrada pela sua voz marcante e inconfundível nas ondas da pioneira Rádio de nossa região...

Morador do Jardim São Paulo pede providências quanto a retirada de lixo das vias

Nesta quinta-feira (8), em contato com o Blog, um morador do Jardim São Paulo denunciou que há mais de 15 dias há lixo em algumas vias do bairro.

Segundo ele, o serviço de limpeza retirou o lixo de algumas vias, depositando em outras. Indignado, ele pede providências para solucionar o problema...

Audiência pública será realizada na terça-feira (13), para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 de Petrolina

Uma audiência pública será realizada nesta terça-feira (13), a partir das 10h30, para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 de Petrolina, no Sertão de Pernambuco.

A discussão acontece no plenário da Câmara Municipal da cidade, que funciona provisoriamente na Fundação Nilo Coelho...

Nova Lei sancionada por Lula traz dispositivo que viabiliza continuidade da obra da ferrovia Transnordestina; entenda

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.947/24, que cria o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) para financiar equipamentos e serviços nas áreas de educação, saúde e segurança pública.

O objetivo do FIIS é assegurar recursos para investimentos em setores com grande impacto social...

Amamentação coletiva encerra II Simpósio Regional do Banco de Leite Humano do Hospital Dom Malan em Petrolina

A professora Jéssica Marinho, 29 anos, tem gêmeos de três meses. Miguel e Samuel nasceram prematuros e precisaram ficar mais de um mês internados no Hospital Dom Malan (HDM), da rede estadual de saúde em Petrolina. Jéssica participou do ‘Mamaço’, evento em que várias mães amamentam como forma de estimular a amamentação dos bebês pelos menos até os seis primeiros meses de vida.

“No início foi bem difícil, desafiador e eu recebi todo o apoio da equipe do Biama. Ainda é desafiador, mas vale muito a pena. Meus filhos nunca sequer griparam e eu não trocaria esse esforço que eu faço pelos dois por nada, ” destacou...

Após reunião de negociação SINTRAB discute mudança sobre leis inconstitucionais do município

Desistir da luta nunca foi uma opção para o SINTRAB,  que, após formular notícia de fato ao Ministério Público do Trabalho, participou de reunião ontem -30 de julho- com a procuradoria e secretaria de saúde do município de Juazeiro, com o objetivo de tratar sobre o pagamento da insalubridade dos servidores públicos do município, conforme acertado em audiência de mediação com o MPT. 

Na ocasião da audiência de mediação, realizada no dia 25 de julho, a Procuradora do trabalho sugeriu que o município realizasse mais uma rodada de negociação com o Sindicato no intuito de sanar os problemas apresentados, uma vez o pagamento do adicional de insalubridade não pode ser indexado ao salário mínimo. Enfatizou também, que pelo exposto na narração dos fatos, a lei em questão apresenta insegurança jurídica ao trazer valores fixos e não em percentual, e ainda não se mostra razoável depender de um decreto para reajuste anual do valor pago (que deveria ser reajustado automaticamente). A ilustre Procuradora finalizou sua fala aconselhando as partes a negociarem para corrigir a  possível ilicitude na redação da lei de insalubridade, tornando o procedimento mais célere e evitando assim, futuros litígios. ..

HU-Univasf/Ebserh anuncia a abertura de dois leitos de UTI e instalação de novo equipamento para radiografias

O Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf), vinculado à Rede Ebserh, anunciou, na manhã de sábado (27), a abertura de dois novos leitos para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e a aquisição de um equipamento de radiografia.

A partir de agora, a UTI do HU passa a contar com 18 vagas e o centro de imagens ganha mais autonomia. O investimento, na ordem de R$ 525.000,00, foi destinado por meio do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf)...

Nova lei pretende estimular a produção de alimentos nas cidades

O aumento da produção de alimentos locais, a agilidade no transporte, a capacidade de geração de emprego e o fornecimento de itens alimentícios a famílias de baixa renda são alguns dos possíveis benefícios da Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana, cuja legislação foi sancionada na última sexta-feira (26) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com especialistas no assunto, o potencial da nova política é grande, mas dependerá de incentivos públicos e da articulação entre os governos federal, estaduais e municipais para que seja concretizado...

HU-Univasf/Ebserh anuncia a abertura de leitos de UTI e instalação de novo equipamento para radiografias

O Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf), vinculado à Rede Ebserh, anunciou, na manhã de sábado (27), a abertura de dois novos leitos para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e a aquisição de um equipamento de radiografia.

A partir de agora, a UTI do HU passa a contar com 18 vagas e o centro de imagens ganha mais autonomia. O investimento, na ordem de R$ 525.000,00, foi destinado por meio do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf)...

Espaço do Leitor: Ué, nós temos café... dos bons!

De 12 a 15 de julho de 2024 aconteceu aqui pertinho de nós, o II Ecofestival do Café – Serra dos Morgados. Especificamente na Serra dos Morgados, localizada entre Jaguarari e Campo Formoso num clima mais parecido com o sul do país do que com o Sertão nordestino.

Duas pessoas bem próximas participaram, daquele momento, sendo que uma delas mais ativamente, dado as suas atividades como produtora cultural que é. A outra foi lá e deu um show de ópera na abertura. E daí vocês perguntem: Ópera? Sim... inclusive encantando a todos os presentes naquela tarde de 12.7, que ao final não queriam que o show terminasse, e aplaudiram efusivamente de pé... ..