Municípios mineradores exigem fortalecimento da Agência Nacional de Mineração (ANM) e fiscalização digna do setor

Se antes, os municípios mineradores se preocupavam com o futuro das cidades após o fim da exploração mineral em seus territórios, agora a aflição está com a situação presente. Prefeitos e gestores municipais alertam para a falência da Agência Nacional de Mineração (ANM), que deixa a atividade no Brasil solta, sem a devida regulação e com fiscalização precária, sujeita a toda sorte de sonegação, clandestinidade e insegurança para a população, enquanto as jazidas minerais se esvaem. As administrações municipais denunciam que essa situação caótica está impedindo até mesmo o recebimento devido dos royalties da exploração mineral, o retorno imediato pelo impacto da atividade na cidade, conhecido por Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM).

Liderados pela Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG), prefeitos das principais regiões minerárias estiveram em Brasília no dia 14 de agosto. Cobraram do Ministério de Minas e Energia, investimentos em pessoal, infraestrutura e em modernização do sistema e equipamentos para a Agência Nacional de Mineração (ANM). A AMIG quer o fortalecimento da ANM em igualdade com as demais agências reguladoras das áreas ligadas ao Ministério de Minas e Energia (como ANA, ANEEL, ANP) para promover um olhar firme de regulação e fiscalização no setor, sobretudo em relação à segurança e às dívidas de royalties da mineração que as empresas mineradoras não pagam devidamente. Os prefeitos saíram da reunião sem uma definição satisfatória. Decidiram ampliar a cobrança a outras instâncias do governo federal, do Congresso Nacional e do Judiciário...

Michel Temer: prisão de Jair Bolsonaro não seria "útil para o país"

O ex-presidente Michel Temer (MDB) declarou, em entrevista publicada nesta sexta-feira (1º/9), que não acha “útil” para o país uma possível prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O argumento é que a prisão vitimizaria Bolsonaro e acirraria a radicalização “de ambos os lados”.

Temer, que também foi preso após deixar o cargo, defendeu que é preciso uma legislação específica para ex-presidentes, mas que isso não significa que quem cometeu “maiores excessos de corrupção” não possa ser detido. Sobre sua prisão, o ex-presidente a classificou como um “sequestro”...

Em Salvador, Jerônimo se reúne com dirigentes da Fetag para debater agricultura familiar

Nesta sexta-feira (1º), o governador Jerônimo Rodrigues, se reuniu com os líderes da  Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura no Estado da Bahia (Fetag) para discutir a contribuição da agricultura familiar para a economia estadual e apresentar as iniciativas recentes direcionadas a setor econômico. O encontro que ocorreu na sede da federação, em Salvador, marcou as comemorações pelos 60 anos da entidade sindical.

O governador ressaltou a importância da agricultura familiar e reafirmou o empenho do Governo do Estado em fomentar e fortalecer essa atividade fundamental para a economia baiana. "A agricultura familiar representa um pilar essencial para o crescimento econômico e o desenvolvimento social da Bahia. Reconhecemos o empenho e a dedicação dos agricultores e agricultoras familiares, cuja contribuição é significativa para a produção de alimentos saudáveis e para a geração de empregos e renda em nosso estado", categorizou...

Prefeitura prorroga prazo de inscrição do concurso para escolha do Hino Oficial de Sento-Sé

A Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Administração e sua Gerência de Cultura, prorrogou o prazo de inscrições do Concurso para escolha do Hino Oficial do Município. Com a prorrogação os interessados em concorrer agora têm até o dia 15/09 para se inscrever. O edital com o anúncio da prorrogação foi publicado no Diário Oficial do Município, desta quinta-feira (31).

"Tivemos um número de inscritos muito baixo e estamos ampliando o prazo para ampliar o acesso dos participantes ao concurso e assim garantir que tenhamos um Hino com a identidade do município", destacou a coordenadora pedagógica da Gerência de Cultura, Ana Paula Almeida...

Mais uma ocorrência de incêndio no Projeto Irrigado Senador Nilo Coelho:  DINC orienta produtores a adotarem medidas de prevenção

Na tarde da última quarta-feira (31), um incêndio atingiu uma um lote no  Núcleo 5 (N5) do Projeto Irrigado Senador Nilo Coelho, coincidindo com um cenário climático caracterizado por altas temperaturas e baixa umidade na região. De acordo com os brigadistas do Distrito de Irrigação Senador Nilo Coelho (DINC), essa foi a sétima ocorrência registrada em agosto. 

É importante ressaltar que esses números apresentados não são considerados oficiais, uma vez que foram registrados pela brigada do DINC e não pelo Corpo de Bombeiros. Em vista desse contexto, o DINC está intensificando seus esforços para destacar a importância da prevenção de incêndios aos produtores do Projeto...

Operação Cata Bagulho: Prefeitura de Juazeiro leva o serviço para mais 3 bairros nesta sexta e sábado

Após atender 14 bairros nas duas últimas semanas, a Operação Cata Bagulho, prossegue chegando a outras comunidades da cidade. Nesta sexta e sábado, dias 1° e 2 de setembro, a partir das 8h, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), irá levar os serviços para os bairros Santo Antônio, Mussambê e Jardim Vitória.

As equipes da Cata Bagulho vão percorrer as principais ruas e avenidas dos bairros, coletando objetos velhos, tais como: móveis, camas, sofás, mesas, cadeiras, eletrodomésticos, pneus, entulhos e utensílios em geral. A iniciativa tem como proposta levar os serviços para novos bairros de Juazeiro a cada semana...

Baixa vacinação de meningite deixa Sesab em alerta para possível aumento de casos

A baixa procura pela vacinação de meningite na Bahia, em 2023, tem preocupado especialistas da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). A pasta ligou o alerta para a cobertura vacinal da doença, já que o imunizante é a principal maneira de prevenção. O alerta chega após uma paciente ser diagnosticada com meningite bacteriana, na cidade de Alagoinhas, na última terça-feira (29). 

De acordo com dados do órgão, a cobertura vacinal na Bahia neste ano registrou somente 48,7% da população elegível vacinada.  Desde 2019, os resultados têm sido inferiores ao esperado pela Sesab. Entre 2019 e 2021, a imunização de meningite já havia registrado uma queda, quando passou de 73,8% a 63,7. ..

Sobradinho: Forças Policiais e sociedade civil se reúnem para divulgação do Plano de Segurança para o 19° Forro do Vaqueiro

Aconteceu nesta quarta-feira (30), na Câmara de Vereadores de Sobradinho, a divulgação do Plano de Segurança para o 19° Forro do Vaqueiro, com a participação das forças de segurança que atuarão no evento. 
 
A 96ª CIPM, através do capitão PM Ângelo, ressaltou a necessidade de viabilizar o alinhamento de ações a serem realizadas nesse período, bem como de informar a comunidade sobre a atuação das forças policiais durante a festa. 
 
"A preocupação da Polícia Militar é de servir e atender bem o povo local e também aqueles que vem nos visitar. Por compreendermos que juntos somos mais fortes, queremos integração entre as forças de segurança. Nesse momento buscamos difundir de que forma planejamos a segurança pública, e estamos buscando antecipar as ações porque somos polícia de prevenção de ocorrência. A PM estará atuando nos 3 dias dentro do circuito geral do evento, e também com o setor de inteligência", afirmou o capitão. 
 
De acordo com o plano apresentado pela 96ª CIPM, aproximadamente 60 policiais atuarão em cada um dos três dias de festa. Serão 4 postos elevados e 1 posto de comando e serviço dentro do circuito da festa, além de duas guarnições no entorno imediato, e da presença de viaturas de duas rodas durante a procissão dos vaqueiros no domingo (3). 
 
"A Polícia Civil estará de plantão durante a festa, um delegado, um escrivão e investigadores atuarão dia e noite. Estaremos a postos pra atuar com a força necessária a altura do mal que for causado", complementou a delegada, Lígia Nunes. 
 
O encontro foi idealizado pela CIPM de Sobradinho e contou com o apoio da Prefeitura de Sobradinho, responsável por viabilizar e divulgar, convidando os membros da sociedade civil a comparecerem. 
 
"Agradeço e parabenizo a Polícia Militar e a Polícia Civil pela iniciativa de apresentação do plano de segurança. É gratificante e importante estabelecermos esse trabalho em parceria, afinal com a junção das forças, minimizaremos os erros e percalços, assim como passaremos para a população o sentimento de segurança. Com apoio das forças de segurança realizaremos o maior e melhor forró do vaqueiro. E, com o sentimento que estaremos resguardados, desejo que a festa transcorra na melhor e maior paz se assim Deus permitir", finalizou o prefeito Cleivynho Sampaio. 
 
Além da Polícia Militar e da Polícia Civil também atuarão durante o evento, os Bombeiros Civis e as forças de segurança particular contratadas pelo município.
 
Participaram da reunião, além do Prefeito, Cleivynho Sampaio, o vice-prefeito Jarques Canturil;, o Major PM Luiz Henrique, o Capitão PM Francisco Ângelo de Sousa, Comandante da 96º CIPM, a delegada regional da Polícia Civil de Sobradinho, Ligia Nunes, secretários municipais, vereadores, Charles de seu Vicente, Caul Senna, Luizinho do Muck, Batata, membros do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), representantes dos Bombeiros Civis, e da sociedade civil no geral.  ..

Unidade de Beneficiamento de Mel e ampliação do Mercado Municipal impulsionam desenvolvimento econômico em Remanso

Uma nova era para a agricultura familiar de Remanso, município situado no Norte da Bahia, desponta com a entrega da Unidade de Beneficiamento de Mel e a expansão do Mercado Municipal, obras realizadas pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). Os equipamentos foram entregues, nesta quinta-feira (31/08), pelo Governo do Estado, e prometem alavancar a economia local e fomentar o desenvolvimento da agricultura familiar na região. 

A Associação dos Pequenos e Microprodutores Rurais de Majó celebrou a entrega da Unidade de Beneficiamento de Mel como um passo significativo para a comunidade, que encontrou na apicultura uma atividade chave para gerar renda e melhorar as condições de vida das famílias. ..

Policiais militares conduzem em segurança até a maternidade mulher em trabalho de parto presa no trânsito de Salvador

Uma mulher que entrou em trabalho de parto dentro de um veículo, em pleno congestionamento de Salvador, foi socorrida por dois policiais lotados na Casa Militar do Governador, nesta quinta-feira (31). Em deslocamento da base do Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer) para o Palácio de Ondina, nas imediações da Rodoviária, o cabo Astrogildo Neto e o soldado Cidclei Oliveira Silva foram solicitados a socorrer Veronica Neves da Silva, que estava dentro do carro, presa no trânsito. O veículo dela foi conduzido em segurança e no menor tempo possível até o Instituto de Perinatologia da Bahia (Iperba), no bairro de Brotas, onde a mãe e a criança foram devidamente acolhidas.

O assessor de comunicação da Casa Militar do Governador, major Vítor Trindade, informou que o trabalho feito pelos policiais foi o mesmo prestado na condução do carro oficial do governador, com o fechamento de vias e cruzamentos, para que a mulher chegasse rapidamente e em segurança ao hospital. "Isso faz parte da atividade policial como um todo. O policial militar tem o dever de prestar socorro quando solicitado, atendendo a qualquer cidadão que esteja em risco", destacou o major...

Com dores no quadril, Lula marca cirurgia para 29 de setembro

A cirurgia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no quadril está marcada para o próximo dia 29 de setembro, em Brasília. A data foi divulgada inicialmente pelo UOL e confirmada pelo Correio. 

O procedimento deve ser realizado pelos médicos do Hospital Sírio Libanês que já acompanham o quadro do chefe do Executivo nos últimos meses...

Prefeitura de Juazeiro encerra série de capacitações para o preenchimento de declarações de óbitos

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), encerrou nesta quinta-feira (31), uma série de capacitações com profissionais da saúde sobre emissão de declaração de óbito. Os cursos foram planejados para aperfeiçoar os processos e traçar um cenário epidemiológico do município mais assertivo.

O conteúdo das palestras foi desenvolvido pela equipe de Vigilância em Saúde do município em parceria com o Núcleo Regional de Saúde-Norte, Instituto Médico Legal (IML) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Entre os temas abordados na capacitação estão: aspectos éticos e legais no preenchimento da Declaração de Óbito e óbitos por causas externas e orientações para preenchimento de Declaração de Óbito de causas mal definidas...

Com a presença do ministro Silvio Almeida, governadora Raquel Lyra assina Pacto Federativo para a Erradicação do Trabalho Escravo e o Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas em Pernambuco

A governadora Raquel Lyra e o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, assinaram, nesta quinta-feira (31), os termos de ratificação do Pacto Federativo para a Erradicação do Trabalho Escravo e do Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo. Com a iniciativa, Pernambuco se compromete, entre outras ações, a institucionalizar e dar pleno funcionamento à Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo; a criar o Plano Estadual e a colaborar com a criação dos Planos Municipais para a Erradicação do Trabalho Escravo, com metas, indicadores, ações de prevenção e repressão ao trabalho e reinserção das vítimas e promover e apoiar a institucionalização do Fluxo Nacional para Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo, como política pública.

"Que a gente possa promover nacionalmente soluções para tanta desigualdade e tanta violação de direitos humanos que temos no Brasil e, em particular, em Pernambuco. Aproveitamos a passagem do ministro para discutir as soluções conjuntas para o nosso sistema prisional", destacou Raquel Lyra. A chefe do executivo estadual participou do Fórum Conexão IFPE - Direitos Humanos e Igualdade, promovido pelo Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) e pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH-PE), no Auditório É do povo, no Cais do Sertão, localizado no bairro do Recife...

II Módulo de Formação da Rede ATER Nordeste de Agroecologia destaca tecnologias inovadoras

O município de Quixadá está recebendo até sexta-feira [1/9] o II Módulo da Pesquisa Ação: práticas de ATER, construção de conhecimentos e sujeitos coletivos da agroecologia, uma formação da Rede ATER Nordeste de Agroecologia.

A atividade é uma grande oportunidade para conhecer melhor o trabalho desenvolvido pelo CETRA, que é o anfitrião do encontro, e seus parceiros no Sertão Central do Ceará e também para intercâmbio entre as 12 organizações de seis estados que fazem parte da Rede...

IBGE informa população que será referência para fundos de participação

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou, no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (31), dados oficiais da população residente no Brasil em cada unidade da federação e nos municípios em 31 de julho de 2022.

A publicação tem a finalidade de orientar o cálculo das quotas referentes aos fundos de participação de estados e municípios e a fiscalização do repasse desses recursos...

Salvador: Feira da Diversidade leva saúde para público LGBTQIAPN+ nos dias 4 e 5 setembro

Como parte das ações da Semana da Diversidade, promovida pelo Governo da Bahia, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), em parceria com as Voluntárias Sociais da Bahia (VSB), irá realizar a Feira da Diversidade, uma edição especial da Feira Saúde Mais Perto voltada ao público LGBTQIAPN+ nos dias 4 e 5 de setembro, das 8h às 17h, no campus de Ondina da Universidade Federal da Bahia (Ufba), em Salvador.

Serão realizados atendimento odontológico, além de preventivo ginecológico, consulta e avaliação nutricional, aferição de pressão e glicemia e teste rápido para HIV, sífilis e hepatite B e C. Também será possível realizar exames de ultrassonografia, eletrocardiograma (ECG), raio-X e laboratoriais...

Gestão Suzana Ramos entrega Farmácia Central requalificada, oficializa com a Univasf implementação da Farmácia Escola e assina ordem de serviço para requalificação da UBS Carnaíba

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde, entregou na manhã desta quinta-feira, 31, a Farmácia Central totalmente requalificada para garantir dignidade no atendimento aos pacientes e atividades dos colaboradores.

Com um investimento de R$ 38 mil, com recursos próprios, o imóvel teve revisão das instalações hidráulicas e elétricas, da cobertura, pintura geral, instalação de vidraçaria, aquisição de móveis e ampliação da recepção com mais guichês de atendimento. Com a reforma, a gestão Suzana Ramos também vai distribuir no espaço, as fitas glicêmicas e glicosímetros além de implantar uma sala de vacinas, e uma sala exclusiva para cuidados farmacoterapêuticos para garantir o acompanhamento e o suporte para pacientes que utilizam insulina...

Faustão se emociona ao agradecer família de doador do coração: 'Me deu a chance de viver de novo'

O apresentador Fausto Silva gravou um vídeo, nesta quinta-feira (31), para agradecer quem torceu por sua recuperação, principalmente, à família do doador do seu novo coração. Faustão passou por um transplante cardíaco no domingo (27), no Hospital Abert Einstein, em São Paulo, e permanece na UTI (assista o vídeo acima) .

Ele se emocionou ao mencionar a atitude da família do doador...

CRAS Quidé suspende atendimento nesta sexta-feira devido à manutenção de rede elétrica

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), informa que o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do bairro Quidé vai suspender o atendimento nesta sexta-feira (1º). A medida é devido à manutenção da rede elétrica no bairro. Na segunda-feira (4), o serviço retomará o seu funcionamento normal. ..

APLB Sindicato em Juazeiro divulga a relação nominal e a lista de pagamento da segunda parcela dos precatórios do Fundef da rede estadual de ensino

A APLB Sindicato informa aos trabalhadores em educação da rede estadual de ensino em Juazeiro a relação nominal e a lista de pagamento da segunda parcela dos precatórios do Fundef da rede estadual de ensino. O pagamento foi aprovado pelos deputados, mesmo que sem juros e correção monetária, após votação na Assembleia Legislativa na última sexta-feira (25).  

"Estamos divulgando a relação nominal e a lista para que os trabalhadores em educação fiquem cientes do pagamento. Lembramos à categoria que a APLB continua lutando para reverter essa situação que só desfavorece a classe e não vai descansar enquanto não obtiver resultados que sejam positivos e sustentem a garantia dos direitos dos professores, o que sabemos que é assegurado por lei", explica o diretor da APLB Sindicato em Juazeiro, Gilmar Nery.   ..