Justiça determina que Banco do Brasil libere empréstimo de R$ 600 milhões para a Bahia

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julgou procedente o recurso do Agravo de Instrumento  impetrado pela Procuradoria Geral do Estado  no caso do empréstimo de R$ 600 milhões que o governo Rui Costa contraiu junto ao Banco do Brasil, mas nunca recebeu os recursos. O Tribunal  entendeu que o julgamento  da ação não compete a Justiça Federal e determinou  que o  banco  seja obrigado a liberar o valor contratado.

A PGE argumentou, ao contestar a decisão do juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública, que o contrato de empréstimo firmado entre as partes decorreu de atividade econômica desenvolvida pelo Banco do Brasil, sendo que os valores a serem disponibilizados são recursos próprios da instituição, " e não repasses de linhas de crédito, transferências voluntárias ou financiamento da União Federal", informou Jamil Cabus, procurador responsável pela demanda. ..

ENEM: COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DE JUAZEIRO MANTÉM EXCELENTE DESEMPENHO NO RANKING DAS ESCOLAS ESTADUAIS NA BAHIA

Os melhores desempenhos entre as escolas da rede estadual na Bahia no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em 2017, continuam sendo dos Colégios da Polícia Militar, das dez primeiras melhores notas, nove são da rede CPM. No ranking geral, o CPM Alfredo Viana, localizado em Juazeiro, ocupou a 5ª colocação, com média de 536,43 nas provas objetivas e 588,2 na redação, fator que confere ao Colégio, excelente desempenho em Juazeiro, destacando-se, inclusive, entre as escolas particulares do município. Ficando com a diferença de apenas 35 décimos atrás escola Particular Castro Alves e rigorosamente igual a média do Colégio Anglo.

Para a Direção PM e Sec do CPM Juazeiro, o desempenho do Colégio de Juazeiro e nas outras cidades da Bahia, ocorre devido aos esforços de ambas as Secretarias: Secretaria Estadual de Educação e Polícia Militar, que dispõem de uma equipe de militares, docentes e alunos motivados, que buscam nos preceitos militares e na disciplina, importantes aliados na perspectiva de alcançar bons desempenhos. Para eles, estes ainda não são os resultados ideais, contudo, a escola está no caminho certo, cujo alvo é alcançar os resultados propostos pelo MEC. (Com informações de Pedro Luiz Brandão Júnior - TC PM - Diretor Geral) ..

Brena Miranda, Tierry e Mateus Torres animam Réveillon de Juazeiro

A Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, confirmou Brena Miranda, Tierry e Mateus Torres como atrações que irão animar a festa de final de ano da cidade. O evento acontece na Orla da Cidade, a partir das 21h, no dia 31 de dezembro.

De acordo com a organização da festa em comemoração ao Ano Novo, as atrações musicais têm som eclético, com músicas diversificadas. O baiano Tierry (fala-se Tiêrrí) é considerado um ‘coringa’ no mercado por compor para vários estilos e já emplacou vários sucessos na voz de grandes nomes da música como Anitta e Wesley Safadão...

Termo firmado por DPE e SSP possibilitará defesa de PMs e bombeiros no interior da Bahia

Foi firmado, quinta-feira (14), entre a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE) e a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP), um Termo de Cooperação Técnica (TCT) que trará atuação extrajudicial inédita no interior do estado. O acordo possibilitará a defesa de policiais e bombeiros militares em processos administrativos disciplinares, de qualquer parte da Bahia, através de videoconferência. De acordo com o defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, o TCT fortalece a transversalidade entre as instituições. “Essa é uma experiência pioneira no estado da Bahia. É a primeira vez que se promove a defesa em processos administrativos disciplinar via videoconferência e isso só está sendo possível devido à sensibilidade da defensora pública (Camila Canário) que atua na Vara Militar, que se disponibilizou para desempenhar essa função”, considerou o defensor-geral. A defensora pública Camila Canário explicou que esta atividade extrajudicial vem sendo desenvolvida por outros defensores públicos e que agora passa a ser regulamentada. “A maior importância deste Termo de Cooperação, além de formalizar a atuação de rotina é a ampliação do objeto, alcançando também de forma pioneira os processos administrativos em tramitação no interior, acompanhando esses feitos por videoconferência e elaborando as peças processuais por meio de envio eletrônico”, argumentou.

Com a medida, os policiais e bombeiros militares que respondam a processos administrativos não necessitam se deslocar do Batalhão no qual estiverem lotados. O Termo de Cooperação também prevê o planejamento, elaboração e promoção, em parceria com a SSP, Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar, a capacitação constante dos profissionais, em áreas como Direitos Humanos, Direito Penal Militar, Direito Administrativo Disciplinar, Direito Civil, além de aspectos sociais, culturais e legais pertinentes, em todos os 27 territórios de identidade da Bahia...

Ilhéus e 70 municípios ganham hospital de alta complexidade no sul da Bahia

Destino turístico e cenário de romances de Jorge Amado, o município de Ilhéus passa a ser conhecido também por abrigar uma das maiores e mais importantes unidades hospitalares do estado. Na tarde desta sexta-feira (15), o governador inaugurou o Hospital Regional Costa do Cacau, que recebeu R$ 124 milhões em investimentos e vai beneficiar 1,7 milhão de pessoas da região sul da Bahia.

Na ocasião, Rui destacou que "essa inauguração faz parte da caminhada que empreendemos, desde o início da gestão, para que todas as regiões do interior – que detêm 80% da população da Bahia – sejam dotadas de equipamentos de saúde capazes de oferecer serviços de alta e média complexidade".

Localizada na rodovia Ilhéus-Itabuna, no bairro Banco da Vitória, a unidade hospitalar possui 225 leitos, sendo 30 de Terapia Intensiva (UTI). O Governo do Estado construiu uma moderna infraestrutura e adquiriu equipamentos de ponta. "É o primeiro hospital público do interior do estado a ter serviços de cardiologia intervencionista e cirurgia cardíaca, entre outras ofertas nas mais variadas especialidades", ressaltou o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas.

Serão prestados serviços de média e alta complexidade ambulatorial, de diagnose e terapêutica e internação hospitalar, envolvendo as especialidades clínica (geral, cardiologia, saúde mental e neurologia) e cirúrgica (geral, ortopedia, neurocirurgia e cardiovascular). Além de Ilhéus, mais de 70 municípios da região serão atendidos por esta que "é uma das mais importantes obras no campo da saúde da Bahia, com os melhores equipamentos do mundo e ainda com a função de ser um hospital de ensino", acrescentou o governador.

Uma equipe com mais de 500 colaboradores fará o atendimento com base na demanda espontânea e referenciada aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Os pacientes também serão oriundos da Central de Regulação de Urgências do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) Regional Ilhéus-Valença, bem como da Central de Regulação de Leitos Macrorregional. Segundo o diretor técnico da unidade, Cláudio Moura Costa, "a meta de altas chega a 930 pacientes por mês".

Atendimento de qualidade

Na opinião do prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, o hospital representa "uma nova era para a região. Lutamos muito por isso e quem é a verdadeira vencedora é a população, que merece um atendimento digno, de qualidade e segurança". A pensionista Hélia Santa Clara concorda: "Estou muito feliz. Estávamos precisando de um hospital como esse, que será importante para todos da região".

O hospital entra em operação já neste domingo (17), com o Mutirão de Cirurgias, promovido pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). Na unidade, serão realizadas pelo menos 600 cirurgias eletivas do mutirão, que já ultrapassou a meta estabelecida para um ano de atividade, recém-completado, que era de 13 mil procedimentos em toda a Bahia...

Obra da Codevasf levará água a mais de 40 mil pessoas no Norte da Bahia

Sistema de abastecimento beneficiará localidades de Campo Alegre de Lourdes e Pilão Arcado

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paraíba (Codevasf) está implantando em Campo Alegre de Lourdes (BA) o Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) que beneficiará o município, localizado no extremo norte da Bahia, e comunidades do município vizinho de Pilão Arcado. As obras estão sendo conduzidas pela 6ª Superintendência Regional da Companhia, sediada em Juazeiro (BA)...

Bahia: Polícia Civil encerra 2017 com investimento de R$ 4 milhões em equipamentos

O ano de 2018 vai começar reforçado para os servidores da Polícia Civil no combate ao crime. Dois mil coletes balísticos, 48 mil munições de diversos calibres, escudos à prova de balas, entre outros equipamentos já estão à disposição dos servidores. A distribuição do material, que vai renovar as peças de proteção individual dos delegados, escrivães e investigadores já teve início em Salvador, RMS e chegará a todo o interior do estado.

"Para os municípios mais distantes, um calendário de entregas está em planejamento para que os servidores recebam de forma mais rápida, não sendo necessário o deslocamento até Salvador", afirmou o delegado-geral da Polícia Civil, Bernardino Brito Filho. As aquisições, segundo ele, fazem parte do projeto de modernização das estruturas da instituição...

Produção de palma e prevenção contra Cochonilha do Carmim são temas de capacitação

A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), na zona rural do município de Utinga, no Território Chapada Diamantina, promoveu esta semana a Capacitação sobre o Cultivo Intensivo da Palma Forrageira e Prevenção e Controle da Cochonilha do Carmim (CC). O evento foi direcionado para técnicos agrícolas, engenheiros agrônomos, zootecnistas e médicos veterinários da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) e das superintendências Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater) e de Agricultura Familiar (Suaf), estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado (SDR), de diversos territórios.

Chamar atenção para o perigo da disseminação da praga (CC) em plantações de palma nos municípios baianos, fato já ocorrido no Território de Itaparica, na região do município de Glória, onde 38 focos já foram detectados, foi um dos principais objetivos do encontro que contou também com as participações como palestrantes Paulo Roberto, que abordou a importância da tecnologia e o manejo do cultivo intensivo da palma forrageira; Albany Leite Lopes que destacou o perigo e as formas de prevenção contra a Cochonilha e Ayalla Araújo que apresentou o Programa de Segurança Alimentar do Rebanho do Governo da Bahia que já distribuiu mais de 10 milhões de mudas de palmas para agricultores familiares em diversos territórios da Bahia...

Afogamento na tarde desta sexta-feira(15) no Rio São Francisco

Mais um afogamento foi registrado no Rio São Francisco na tarde desta sexta-feira (15). Segundo informações recebidas pelo blog, o corpo de um rapaz foi encontrado na Orla II, próximo ao ponto de aluguel de caiaques.

Procurado pelo blog, o 9º GBM confirmou o afogamento, porém, não soube informar mais detalhes sobre o ocorrido...

Disque Denúncia completa 12 anos com recorde de chamadas

Com mais de um milhão de ligações atendidas, o Disque Denúncia da Secretaria da Segurança Pública da Bahia completou ontem, quinta-feira (14), o 12º aniversário. A ferramenta, que existe desde dezembro de 2005, tornou-se um elo seguro entre o cidadão baiano e as forças de segurança, e atende a uma média de 10 mil chamadas por mês através do (71) 3235-000 (para capital e Região Metropolitana de Salvador) e 181 (interior do estado).

Só até novembro de 2017 foram atendidas 115 mil ligações, média de 10.500 ao mês. O número tornou-se ainda mais expressivo após a criação, em 2011, do 'Baralho do Crime' – instrumento que apresenta o rosto dos criminosos mais perigosos do estado para estimular a participação popular na procura. Com a ajuda do cidadão já foram capturados 91 traficantes, homicidas e ladrões...

Polícia prende 13 suspeitos de integrar quadrilha de roubo de carga na Bahia

Treze pessoas foram presas durante uma operação da Polícia Civil do Distrito Federal (DF). O grupo, que atuava na Bahia, era investigado por roubar cargas de bebidas, leite e alho, além de caminhões e caminhonetes. Eles atuavam, geralmente, na BR-020, próximo a Correntina (a 920 quilômetros de Salvador).

Um dos suspeitos foi preso no aeroporto de Brasília. Foram cumpridos também, durante a operação "Luxo Alto" realizada nesta quinta-feira, 14, 15 mandados de busca e apreensão. A polícia apreendeu ainda quatro armas e bloqueadores de sinal - usado para impedir que os veículos fossem rastreados...

Dengue: "Casa Nova quer ficar fora das estatísticas da Bahia"

Maria de Lourdes Silva Santos, com a disposição que tem demonstrado à frente da Secretaria de Saúde de Casa Nova, cidade no norte da Bahia, a 573 quilômetros de Salvador, deu início ontem quinta-feira (14) à campanha contra a Dengue, Dica e Chikungunya: "Começamos cedo, mobilizamos todos os recursos e pessoal, vamos de casa em casa, conscientizar, insistir e insistir, mas Casa Nova fica fora das estatísticas da Bahia" – diz, enfática.

Maria de Lourdes refere-se às estatísticas da Bahia, que no ano de 2016 cresceram assustadoramente: Foram mais de 70 mil casos de dengue e quase 50 mil casos de chikungunya: "Em 2016 estávamos na tabela LIRAa, (que é o Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti), com um índice 1,5, em estado de alerta. Em 2017 o índice manteve-se no estado de alerta aqui na cidade. Nosso esforço agora é eliminar este risco e isso só será possível com a participação da comunidade"...

Sebrae orienta sobre como aumentar o faturamento no final de ano

Considerado o mais importante mês de vendas para o varejo baiano, dezembro deve registrar crescimento de 8% em comercializações, quando comparado com o mesmo mês de 2016, segundo expectativa da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo da Bahia (Fecomercio-BA).

Para se destacar nesse período de final do ano e garantir bons resultados, os donos de pequenos negócios precisam ir além das promoções, como explicar o Analista da Unidade de Gestão do Portfólio, Diógenes Silva. "É importante entender o perfil do seu cliente, pois nem sempre o que ele deseja é o menor preço, principalmente no Natal, que atinge pessoas de diversas classes sociais e que querem presentear pessoas queridas", completa...

Crea elege novo presidente nesta sexta-feira (15)

Profissionais registrados no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia escolherão o novo gestor da instituição nesta sexta-feira (15). As eleições serão realizadas das 9 às 19h e serão realizadas para escolher também o novo presidente do Conselho Federal e diretores da Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea. Para votar, os profissionais da área tecnológica têm que estar em dia com a anuidade junto ao Conselho Regional.

Concorrem à presidência do Crea-BA oito candidatos enquanto seis estão concorrendo à presidência do Confea. O voto é facultativo. As propostas dos candidatos estão disponíveis no site do Crea-BA (www.creaba.org.br)...

Moradores de Maniçoba II são atendidos pela Caravana da Saúde após entrega de nova unidade

A manhã foi movimentada nesta quarta-feira, 13, na nova Unidade de Saúde da comunidade de Maniçoba II, zona rural de Juazeiro, com a chegada da Caravana da Saúde. A unidade foi construída e entregue no mês de novembro pela gestão municipal, que já contabiliza 11 novos postos de saúde inaugurados, do total de 14 que integram o programa “Requalifica UBS”, do Ministério da Saúde.

Moradora da Jazida 7, Eva Conceição dos Santos é professora do município e diz que a nova unidade trouxe tranqüilidade aos moradores. Ela que foi fazer exames de rotina, aprovou a iniciativa da Secretaria de Saúde em levar a Caravana para a localidade. “Muitas pessoas não têm como se deslocar para ir a um médico ou mesmo ser atendido por um especialista. Então, ter a caravana aqui em nossa comunidade, poder fazer exames específicos no posto novinho como esse é muito bom”, comentou a professora...

Fazenda rebate governo da Bahia

O Tesouro Nacional, órgão do Ministério da Fazenda, assegura que o novo modelo de verificação da Capacidade de Pagamento (Capag) de estados e municípios "não ocasionou uma perda na qualidade da análise fiscal dos Entes". As dúvidas quanto à credibilidade dos novos critérios para o Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, que teve sua edição mais recente divulgada na última semana, foram levantadas pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) (veja mais). O relatório classificou a Bahia com uma Capacidade de Pagamento C, em uma escala que vai de A até D. A nota baixa impede o estado de tomar empréstimos tendo a União como garantidora. Em nota, a Sefaz criticou os novos critérios adotados pelo Tesouro Nacional e apontou que eles beneficiam estados mais poderosos. Por outro lado, o órgão do Ministério da Fazenda defende a nova metodologia de avaliação das finanças, adotada pela primeira vez este ano e que reduz o número de critério usados no estudo de oito para três: endividamento, poupança corrente e liquidez. "A redução do números dos indicadores ocorreu porque havia indicadores sobrepostos, que não traziam informações relevantes em relação a outros existentes.

No entanto, isso não ocasionou uma perda na qualidade da análise fiscal dos Entes", afirma o Tesouro Nacional, por meio de comunicado enviado ao Bahia Notícias. Quanto à liquidez, o estado da Bahia recebeu nota A. No entanto, o endividamento ficou com B e a poupança corrente foi avaliada com C, resultando em um C como nota final. "De acordo com a nova metodologia da Capag, Entes com alto estoque de endividamento, mas com bons indicadores de poupança corrente e liquidez, são bem avaliados e estão elegíveis a receber garantia da União. A ideia é que se o Estado/Município possui certo nível de poupança corrente e caixa, este terá condições de arcar com o pagamento das novas dívidas", justificou o Tesouro Nacional no comunicado. Os dois únicos estados que receberam nota final A no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais foram Espírito Santo e Pará. ..

Juazeiro receberá a Exposição Itinerante Navio Negreiro – Hansen Bahia e Castro Alves

Depois de Alagoinhas receber a exposição itinerante Navio Negreiro, chegou a vez da população da cidade de Juazeiro conhecer as obras do artista Hansen Bahia, que foram inspiradas no poema O Navio Negreiro, de Castro Alves. A exposição ficará no Centro de Cultura João Gilberto, na rua José Petitinga s/n, de 16 de dezembro a 2 de janeiro de 2018. 

Através do Centro de Memória da Bahia (CMB), unidade vinculada a Fundação Pedro Calmon/Secult a exposição Itinerante irá visitar mais 10 cidades do interior. O diretor do CMB, Rafael Fontes, reforçou o trabalho do Hansen, "por que leva a gente a fazer uma reflexão sobre esse marco. A história precisa ser pensada e discutida nos dias de hoje. Por isso, a exposição itinerante levará para as cidades oficinas, debates e discussões sobre o que foi a escravidão", reforçou...

Cor e alegria marcam Iº Happy Holi da Juventude Católica de Juazeiro – Bahia

A chuva que caiu antes do Iº Happy Holi SDJ, a festa das cores, realizado no último sábado (09), não desanimou a juventude que compareceu no Espaço de Eventos da Paróquia Santa Teresinha do Menino Jesus, em Piranga, Juazeiro, norte da Bahia. O Happy Holi SDJ organizado pelo Setor Diocesano da Juventude (SDJ) foi a última ação do Setor no ano de 2017, em prol da evangelização da juventude, e, também, uma confraternização dos jovens católicos da Diocese de Juazeiro – BA que durante o ano participaram de diversas ações realizadas pelo Setor.

“Fico feliz porque mesmo com muita chuva, antes do evento, ninguém deixou de vim, honrar o chamado de Deus”, disse o DJ Roony Moura, uma das atrações da festa, que contagiou com seu carisma e alegria a Juventude Católica Apostólica Romana...

Nível do rio São Francisco em Bom Jesus da Lapa, Bahia, sobe após início das chuvas e isto vai beneficiar região do Vale do São Francisco

Na região de Bom Jesus da Lapa, Bahia, em meados de agosto o Rio São Francisco, vivenciou uma das suas piores fases, segundo as medições feitas pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF) e conforme relatos de pescadores e ribeirinhos que convivem diariamente com o Velho Chico.

A imprensa de Bom Jesus da Lapa, está otimista com as chuvas que caiem na região desde novembro, pois de acordo com a imprensa local, o rio São Francisco começou a mudar, subindo de volme, razão suficiente para alegrar e encher de esperança muitos ribeirinhos, com a chegada das chuvas na região...

Mutirão de cirurgias começa nesta terça-feira (12) na região de Ilhéus

As consultas para uma nova etapa do Mutirão de Cirurgias Eletivas do Governo do Estado têm início na manhã desta terça-feira (12), em Ilhéus, beneficiando ainda os moradores dos municípios de Arataca, Canavieiras, Itacaré, Mascote, Santa Luzia, Una e Uruçuca. Para quem for aprovado, os procedimentos cirúrgicos serão realizados a partir de domingo (17), no Hospital Regional da Costa do Cacau, que será inaugurado na sexta-feira (15) pelo governador Rui Costa.

Viabilizado através a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), o mutirão de cirurgias vai atender a todos que necessitam realizar cirurgias de hérnias (umbilical, inguinal, epigástrica), histerectomia e colecistectomia. As pré-consultas serão realizadas até quinta (14), nas unidades móveis que ficarão estacionadas na Praça Soares Lopes, ao lado da Igreja Catedral. Serão realizados 180 atendimentos, por dia, sempre a partir das 7h. ..