Câmara de Juazeiro promulga emenda à Lei Orgânica que redefine nomeação na Procuradoria Geral do Município

Quatorze vereadores aprovaram por maioria absoluta, na sessão ordinária desta segunda-feira (13), com o voto contrário de José Carlos Medeiros (PSDB), a Emenda nº 01/2016, de autoria do Executivo Municipal, que altera à Lei Orgânica do Município de Juazeiro, região norte da Bahia, redefinindo a Procuradoria Geral do Município. A emenda deu nova redação aos artigos nº 38, 69 e 70.

A Lei Orgânica do Município passou a vigorar no inciso XXII do artigo 38, que será através de aprovação por maioria simples em votação simbólica, após arguição pública, a escolha dos administradores distritais, Procuradores Geral do Município e Comandante Geral da Guarda municipal...

DIRETÓRIO DO PT APROVA RESOLUÇÕES E DESTACA A UNIDADE PARTIDÁRIA. TENDÊNCIA DEFENDE NOME DE ANA ANGÉLICA PARA PREFEITURA DE JUAZEIRO

O Diretório Estadual do PT debateu e aprovou sábado (21), Resolução Política e de Tática Eleitoral para este ano. Os documentos reafirmam o Programa de Governo Participativo, aliança estratégica com os movimentos sociais, além da manutenção das alianças com os partidos que elegeram o governador Rui Costa e votaram contra o golpe. “Está vedada a coligação com os partidos de oposição ao governo do estado e especialmente aos partidos cujos deputados federais eleitos pela Bahia votaram a favor do Golpe contra a presidenta Dilma”, diz um parágrafo da resolução...

Novo Superintendente da 3ª SR da Codevasf já foi nomeado

O entra e sai na Superintendência da CODEVASF, em Petrolina, tem mais um capítulo. Caiu o indicado do deputado Federal Adalberto Cavalcanti e foi nomeado ontem (19) Emílio Duarte de Souza e Silva, indicado por Eduardo da Fonte.

O novo superintendente da 3ª SR saiu do DNOCS para assumir o cargo, contrariando informações de que o Senador Fernando Bezerra Coelho, por ter força no novo governo e ser de Petrolina, teria a preferência na indicação...

É interesse do Governo nomear agentes penitenciários, garante PGE

O Procurador Geral do Estado, Paulo Moreno Carvalho, informou que o Estado da Bahia ainda não foi oficialmente comunicado da decisão de um juiz da 8ª Vara da Fazenda Pública sobre a convocação imediata de agentes penitenciários, mas como já é de costume irá apresentar seus esclarecimentos. O procurador geral entende que houve "excesso" na decisão, pois em nenhum momento o Estado demonstrou resistência no cumprimento da mesma, já que é do seu interesse a nomeação dos aprovados no concurso. Entretanto o Estado da Bahia teve que adotar antes medidas necessárias para a efetiva nomeação dos concursados, pois não poderia deixar de observar, dentre outros aspectos, as diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece em regime nacional parâmetros a serem seguidos relativos ao gasto público de cada ente federativo (estados e municípios) brasileiro. O cumprimento da decisão depende de providências que já estão sendo adotadas pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap). ..

Prefeitura divulga nomes dos condutores da tocha Rio 2016. Juazeiro recebe revezamento no dia 26

Juazeiro prepara uma grande festa para o próximo dia 26 – uma quinta-feira feriado de Corpus Christi – quando a cidade receberá o Revezamento da Tocha Olímpica Rio 2016. O comboio trazendo a chama que representa o símbolo olímpico chegará à cidade as 10 horas da manhã. O ponto de partida acontecerá na Rodovia Lomanto Júnior, nas proximidades da UPA, quando o primeiro condutor dará início ao cortejo esportivo.

 A Comissão Organizadora do Revezamento no município também divulgou os nomes dos condutores escolhidos pela cidade por suas imensas contribuições ao esporte local. São histórias de superação que inspiram os novos atletas juazeirenses, como é o caso da paratleta da natação, Amariles da Silva Alho Cristiane Oliveira, que tem várias vitórias nos 10 metros costas em campeonatos regionais e nacionais, medalha de prata no parapanamericano do México em 1999, e em 2015, ouro e prata no campeonato Norte Nordeste...

Governo vai nomear 639 convocados no concurso da Polícia Civil

O Governo do Estado vai nomear 639 convocados no Concurso da Polícia Civil. Serão 108 delegados, 55 escrivães e 476 investigadores de polícia, ultrapassando as 600 vagas previstas em edital para convocação das três carreiras. “Todos os aprovados no concurso foram convocados para fazer o curso de formação. Foi a primeira vez que isso acontece em minha que gestão. Essa conquista demonstra nossa sensibilidade com a segurança pública", afirmou o governador Rui Costa.

A portaria com os nomes deve ser publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste final de semana. De acordo com a Secretaria da Administração do Estado (Saeb), serão chamados oito delegados e 76 investigadores a mais do que o previsto. Lançado em 2013, o concurso da Polícia enfrentou a dificuldade do Governo em nomear os convocados, que já passaram por formação, em função do Estado ter atingido o limite prudencial de gastos com pessoal, ficando impedido de contratar novos servidores pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). 

“Não podíamos descumprir a LRF, pois o ato de convocação poderia ser anulado posteriormente”, explicou o governador. Em razão do impedimento legal, ele havia determinado à Secretaria da Administração (Saeb) e à Procuradoria Geral do Estado (PGE) consulta ao TCE para assegurar a legalidade das contratações, baseado na exceção prevista pela lei.

Para nomear os convocados, o Estado se baseou no parecer do TCE, publicado no último dia 10, após a consulta feita pelo governo estadual acerca das condições impostas pela LRF para a nomeação. “Imprimimos todos os esforços necessários para finalizar o processo deste concurso, seguindo as determinações legais”, explicou o secretário da Administração, Edelvino Góes. Na decisão do dia 10, a Corte autorizou que o governo faça a contratação dos policiais baseada nas vagas abertas com as exonerações e demissões que não impliquem em aumento de despesa. ..

Pleno do TCE/BA favorável à nomeação de aprovados no concurso da Polícia Civil

Em sessão realizada na tarde desta terça-feira (10.05), presidida pelo conselheiro-presidente Inaldo da Paixão Santos Araújo, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) respondeu favoravelmente à consulta formulada pelo secretário da Administração do Estado da Bahia (Saeb), Edelvino da Silva Goes Filho, em relação à nomeação dos aprovados em Concurso Público da Polícia Civil de 2013, para o preenchimento de vagas provocadas por motivos de aposentadorias, falecimentos, exonerações e demissões.

A decisão unânime dos conselheiros do Tribunal pela nomeação dos aprovados no processo seletivo foi respaldada no parágrafo único do Artigo 22 da Lei de Responsabilidade Fiscal, segundo o qual, nas hipóteses de extrapolação do limite prudencial de gastos com pessoal, o provimento de cargo público, admissão ou contratação deverá ater-se à ressalva inserida no bojo do Inciso IV do referido artigo, possibilitando o preenchimento, pelo gestor, das vagas oriundas de aposentadoria e falecimento, bem como de exonerações, demissões e dispensas de servidores públicos, exclusivamente das áreas de educação, saúde e segurança, não importando se a vacância ocorreu no curso do quadrimestre auditado ou se em data anterior a ele...

Dilma nomeia novos ministros de Minas e Energia, Portos, Cidades e Turismo

O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 22, traz a nomeação dos novos titulares dos ministérios de Minas e Energia, Portos, Cidades e Turismo. Com a saída do peemedebista Eduardo Braga do comando de Minas e Energia, a presidente Dilma Rousseff resolveu nomear Marco Antônio Martins Almeida para o posto. Almeida exercia o cargo secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis da pasta. Outro nome confirmado no Diário Oficial foi o do secretário do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Maurício Muniz Barreto de Carvalho, para a Secretaria Especial de Portos. Muniz assume a pasta em substituição a Helder Barbalho, também peemedebista, que deixou o cargo esta semana. A indicação de Maurício Muniz para os Portos já havia sido anunciada pelo Palácio do Planalto na quarta-feira, quando Barbalho confirmou que sairia do cargo. Para o lugar do ex-ministro das Cidades Gilberto Kassab, que, assim como Braga e Barbalho, deixou o governo em meio ao processo de impeachment da presidente, foi efetivada Inês da Silva Magalhães. Inês já havia sido nomeada como ministra interina, acumulando também as atribuições de secretária nacional de Habitação. Nesta sexta, ela foi exonerada da secretaria e nomeada titular oficial da pasta das Cidades. O Ministério do Turismo, o primeiro a ser entregue pelo PMDB, ainda no fim de março, quando o partido rompeu com o governo, também teve nesta sexta o seu titular definido.

A pasta será liderada por Alessandro Golombiewski Teixeira, em substituição a Henrique Eduardo Alves (RN). Teixeira era o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), cargo do qual foi exonerado. Ele também foi um dos coordenadores do programa de governo de Dilma à reeleição, em 2014. Além dessas mudanças, a presidente Dilma tornou sem efeito a troca do diretor Administrativo da Itaipu Binacional, feita às vésperas da votação do impeachment na Câmara dos Deputados. Com isso, Edésio Franco Passos continua no cargo, e Marcos Antonio Baumgärtner, que seria o novo titular até 16 de maio de 2017, teve sua nomeação anulada. As exonerações de Helder Barbalho (Portos) e de Eduardo Braga (MME) também estão publicadas no Diário Oficia desta sexta...

ARTIGO - O GOLPE EM NOME DE DEUS

Disse um dos Deputados que votou contra o impedimento da Presidenta Dilma:  “Nunca vi, em tão pouco tempo, o nome de Deus tantas vezes ser chamado EM VÃO”.

Inicio esta nota, afirmando fazer minhas as palavras daquele Deputado. Não porque me julgue puro, até porque é hipócrita aquele que assim se julgar. Me considero impuro, mas perante Deus. Esse Deus que acredito, desde jovem, quando estudei em um seminário menor. O Deus que não mata, que não castiga, que não rouba, nem apoia ladrões. Que é Onipotente e Onipresente. Que não ensina a hipocrisia nem o apego às coisas materiais. Que amá-lo sobre todas as coisas e ao próximo como a si mesmo é o primeiro Mandamento e que por isto mesmo temos a OBRIGAÇÃO de apoiar o que é feito ao bem do próximo e JAMAIS ir contra...

Dilma anula nomeação de ministro do PP e Josélio Moura é novo titular da integração

A presidente Dilma Rousseff nomeou nesta sexta-feira outro titular para a Integração Nacional, que estava sob o comando do Partido Progressista (PP). O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta traz o nome de Josélio de Andrade Moura para ocupar, interinamente, o cargo de ministro da pasta. Na quinta à noite, Dilma tornou sem efeito o decreto que havia nomeado pela manhã José Rodrigues Pinheiro Dória para exercer, também interinamente, a função. O cancelamento da nomeação de Dória foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na noite dessa quinta-feira. Dória iria substituir Gilberto Occhi, que deixou a Integração Nacional depois que o PP decidiu desembarcar do governo.

Dória também é integrante do PP, mas ficaria no posto na cota da ala governista da legenda. No entanto, quinta mesmo Dória também resolveu renunciar ao cargo de ministro porque o PP optou não só por abandonar a base do governo, mas também por fechar questão a favor do impeachment de Dilma, punindo os dissidentes. Dória era também secretário nacional de Irrigação da pasta. O anúncio oficial do PP deve ser feito nesta sexta-feira após reunião da Executiva Nacional da legenda. Pelo estatuto do partido, o fechamento de questão precisa ser aprovado tanto pela bancada no Congresso quanto pela Executiva. Na edição desta sexta do Diário, a presidente ainda exonerou Keila Adriana Rodrigues de Jesus do cargo de diretora de Planejamento e Articulação de Políticas da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e nomeou para o posto Paulo Cesar Figueiredo Ribeiro. A Sudam é vinculada ao Ministério da Integração...

PT de Sento Sé apresenta nome de Sindicalista para a disputa do cargo de Vice-Prefeito

A Diretoria Executiva do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) de Sento Sé(BA), em reunião extraordinária na última terça-feira, 05 de abril, convocada por seu presidente, decidiu apresentar o nome do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sento-Sé - Bahia, José Carlos de Sousa Silva (Jacaré), como pré-candidato a vice-prefeito pelo PT para compor a chapa majoritária da pré-candidata a prefeita de Sento-Sé Ana Luiza (PSD).

Justificativa..

Senado aprova projeto de Fernando Bezerra que dá nome de Ariano Suassuna à Adutora do Pajeú

Em um clima descontraído e com diferentes lembranças a Ariano Suassuna, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (5), projeto de lei do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) que homenageia, com o nome do poeta, o Sistema Adutor do Pajeú. De acordo com o PLS 339/2015, o sistema – localizado nos estados de Pernambuco e da Paraíba – passará a ser denominado “Adutora Ariano Suassuna”.

Durante a votação do projeto de lei, Fernando Bezerra contou histórias da convivência dele com o poeta e destacou a Cavalgada na Pedra do Reino, evento realizado no município pernambucano de São José do Belmonte – homenagem a uma das mais conhecidas obras de Suassuna: “O Romance d’A Pedra do Reino”. “Ariano reunia multidões em suas aulas-espetáculos, geralmente nos pequenos municípios de Pernambuco, para poder valorizar a cultura popular, o artesanato, o homem simples do campo”, lembrou o senador...

Adolfo Viana afirma que não vai descansar enquanto os 800 Policiais civis não forem nomeados

Com adesivo no peito exigindo "Nomeação Já!", o deputado estadual Adolfo Viana (PSDB) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa (Alba) e deu início ao discurso citando os números informados pela Secretaria de Segurança Pública, atestando que, do dia 1º de abril até o dia 4/04, 20 homicídios foram registrados no Estado.

Indignado com os dados de violência registrados em apenas quatro dias, o parlamentar tucano indagou os parlamentares da bancada do Governo sobre o que eles fizeram da semana passada até agora, para acelerar o processo de homologação dos concursados da Policia Civil que aguardam desde 2013 a nomeação. "Se foi feito pouca coisa, a partir de agora vamos fazer mais, foram 20 homicídios em apenas quatro dias, sem contar os assaltos a coletivos e ao cidadão de bem", acrescentou...

POLÍTICA: COM APOIO DOS FILIADOS, NOME DE YON FONTES DESTACA-SE COMO PRÉ-CANDIDATO A PREFEITO EM JAGUARARI

O nome de Yon Fontes vem se destacando entre os filiados do Partido dos Trabalhadores do município de Jaguarari/BA, enquanto pré-candidato a prefeito para as eleições de 2016. Sendo um dos fundadores do PT de Jaguarari em 1987, juntamente com outras lideranças políticas do município, vem ganhando grande aceitação dentro do partido e também fora, junto a lideranças sociais e dos partidos da base aliada que formam a frente no processo sucessório eleitoral do ano em curso.

Outros nomes são cogitados internamente, a exemplo da Professora Cleia Queiroz (Secretária de Governo), Vereador Val do Jacunã e Antonio Xavier (Secretário de Obras). Consultas espontâneas efetivadas em alguns distritos de Jaguarari apontam seu nome com um índice elevado para a disputa de outubro de 2016.
Existe uma grande expectativa no município quanto à definição do nome a ser apresentado, principalmente qual deles terá o apoio do atual prefeito Antonio Nascimento/PT. Especula-se que haverá uma pesquisa definitiva real objetivando orientar a sigla no processo da homologação partidária dentro do cronograma eleitoral...

Gilmar Mendes suspende nomeação de Lula como ministro da Casa Civil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu nesta sexta-feira (17) a nomeação para a Casa Civil do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tomou posse nesta quinta (16). A decisão foi proferida em ação apresentada pelo PSDB e pelo PPS.

Na decisão, o ministro afirma ter visto intenção de Lula em fraudar as investigações sobre ele na Operação Lava Jato. O petista ainda pode recorrer da decisão ao plenário do Supremo...

Partidos definem nomes que vão compor a comissão do pedido de impeachment

A comissão que analisará o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff já tem todos os integrantes definidos. Em reunião na manhã de hoje, e depois de algumas mudanças nas primeiras sugestões, os partidos chegaram aos nomes que vão compor a comissão.

Com menos polêmicas internas, o PSDB confirmou os nomes que já tinham sido indicados: Carlos Sampaio (SP), líder do partido na Casa, Bruno Covas (SP), Nilson Leitão (MT), Paulo Abi-Ackel (MG), Valdir Rossoni (PR) e Shéridan (RR). O DEM também confirmou os nomes de Mendonça Filho (PE), Rodrigo Maia (RJ) e Elmar Nascimento (BA)...

TCM multa Prefeito de Juazeiro por prática de nepotismo ao nomear irmã e noiva

Angelita Carvalho, Zane Ellen Barbosa Nunes e Isaac Carvalho.

Nesta quarta-feira (16/03), o Tribunal de Contas dos Municípios multou em R$ 5 mil o prefeito de Juazeiro, Isaac Cavalcante Carvalho, pela prática de nepotismo com a nomeação, no exercício de 2011, de sua companheira, Zane Ellen Barbosa Nunes, para o cargo de assessora executiva e de Angelita Carvalho, sua irmã, para o cargo de chefe de gabinete. O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, ressaltou que a conduta do gestor contraria a Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal, que veda expressamente a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada...

DEPUTADO CONFIRMA NOME DE WANK MEDRADO COMO CANDIDATO DO PMDB À PREFEITURA DE JUAZEIRO

O PMDB – Partido do Movimento Democrático Brasileiro vai participar efetivamente das eleições municipais em Juazeiro este ano e defende a unidade das oposições para confrontar o candidato do prefeito Isaac Carvalho (PCdoB). Foi o que ficou claro no encontro sexta-feira (04), do Deputado Federal Lúcio Vieira Lima, presidente do PMDB em Salvador, com o advogado e pré-candidato Wank Medrado.

“Hoje (sexta) tive uma excelente reunião com o candidato do PMDB à prefeitura de Juazeiro, Wank Medrado, traçamos planos e avançamos no caminho da união das oposições em torno do seu nome” expressou Lúcio Vieira Lima na sua página pessoal no twitter...

Assessoria de Delcídio do Amaral desmente a informação de que o Senador tenha feito delação premiada

O Deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) afirmou que a assessoria de Delcídio Amaral (PT-MS) desmentiu a informação de que o senador tenha feito uma delação premiada. Segundo Damous, a assessoria informou que está redigindo uma nota sobre o assunto, que será divulgada ainda nesta quinta-feira.

O deputado do PT-RJ disse que a reportagem da revista IstoÉ sobre o acordo de delação é uma irresponsabilidade. "Isso tudo é apenas para atacar a honra de Dilma e Lula. Que decisão do STJ beneficiou Dilma?", questionou. ..

Artigo: Falam em nome de Jesus e envergonham seus fiéis

Nos últimos tempos uma verdadeira "alcatéia" de indivíduos que deveria ser reserva moral para o resto da sociedade, quando está em plena participação no mundo político, na verdade tem feito vez e voz de uma vergonha sem limites, com envolvimento direto nos mais estapafúrdios esquemas de coisas erradas e corrupção. Estes são alguns dos pastores evangélicos que utilizando da capacidade de liderar religiosamente pessoas, que como Tolstoi dizia, precisam de religião, simplesmente utilizam essa capacidade para representar os interesses mais mesquinhos da natureza humana de que estão imbuídos no mundo político.

Nessa coleção existem dois tipos desses elementos que utilizando o bom nome de Jesus envolvem-se na política não para representar a coletividade, ou mesmo representar um projeto de sociedade que seja melhor para todos como pregam em seus altares, mais simplesmente para enriquecer às custas do dinheiro público ou privado de financiamentos eleitorais...