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29 de Julho de 2024

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Fazenda finaliza proposta para correção da tabela do Imposto de Renda

O Ministério da Fazenda já finalizou a proposta para correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). A nova tabela ampliará a faixa de isenção, que atualmente está em R$ 1.903,98. A proposta aguarda agora a decisão final, a ser dada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A finalização da proposta foi anunciada ontem (13) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em pronunciamento durante reunião do Diretório Nacional do PT, mas nenhum detalhamento sobre valores foi antecipado até o momento...

Campanha alerta para riscos do trabalho infantil no Carnaval

No Carnaval, enquanto a folia acontece, os confetes e as serpentinas podem esconder algumas das piores formas de trabalho infantil, como a exploração sexual, o trabalho realizado nas ruas e logradouros públicos e a comercialização de bebidas alcóolicas e outras drogas ilícitas por crianças e adolescentes.

Essas atividades os expõem à violência, às drogas, ao tráfico de pessoas, ao envolvimento em acidentes de trânsito e às intempéries climáticas, como sol forte e chuva...

Ministro Gilmar Mendes diz que Carla Zambelli só não foi presa por sacar arma porque tem foro privilegiado

Em seu voto no julgamento de um recurso apresentado pela defesa da deputada federal Carla Zambelli, na manhã desta sexta-feira (10), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a parlamentar só não foi presa em flagrante quando apontou a arma para um homem durante uma discussão em uma rua de São Paulo, porque tem foro privilegiado. O julgamento, que é realizado no plenário virtual, começou nesta sexta-feira e vai até dia 17.

Na véspera do segundo turno das eleições gerais de 2022, em outubro do ano passado, a deputada federal discutiu com um apoiador do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em uma rua de um bairro nobre de São Paulo, e perseguiu o homem com arma em punho. Após o episódio, em janeiro, o ministro Gilmar Mendes autorizou busca e apreensão nos endereços de Zambelli e agentes apreenderam as armas...

Protagonismo feminino: mulheres se destacam na criação e comercialização de peixes em Sobradinho

No território do Sertão do São Francisco, especificamente no município de Sobradinho, a pisicultura se tornou uma importante fonte de renda para as mulheres. Isso é o que conta Rosália de Araújo, presidente da Cooperativa de Produção e Comercialização de Derivados de Pescado (COOPES), instituição que recebe o apoio do Governo do Estado através do projeto Pró-Semiárido. "Hoje nosso grupo é formado em sua maioria por mulheres. Em parceria com a SDR, conseguimos dar uma alavancada em nossa cooperativa e melhorar a vida de cada uma delas. Estamos muito felizes com essa parceria e agradecemos muito".  

O crescimento pode ser visto na prática. Em períodos como a Semana Santa, o volume de produção impressiona: só em 2022, a COOPES conseguiu comercializar 14,2 toneladas de tilápia, distribuídas para os municípios de Uauá, Caldeirão Grande e Monte Santo. Na época, a alta das vendas rendeu um montante de R$ 197 mil que beneficiou cerca de 88 famílias.  ..

Nordeste: Ministério amplia oferta de rádios comunitárias aumentando participação popular em 92 municípios

Ampliar a participação popular e democratizar o acesso à informação são duas metas latentes do Ministério das Comunicações. Por isso, uma das primeiras ações da Pasta em 2023 foi lançar três editais para a seleção do serviço de Rádio Comunitária (RADCOM).

Os certames abriram oportunidade para municípios em todos os nove estados do Nordeste: Bahia (22), Rio Grande do Norte (13), Maranhão (12), Ceará (12), Pernambuco (11), Piauí (11), Paraíba (6), Alagoas (3) e Sergipe (2). É a oportunidade de fundações e associações sem fins lucrativos manifestarem interesse em atuar por meio de uma estação de rádio comunitária em Frequência Modulada (FM)...

Bolsa Família: ministro diz ter indício de que 2,5 milhões recebem benefício de forma indevida

O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou nesta quinta-feira (9) que há indícios de que 2,5 milhões de famílias recebem o Bolsa Família de forma indevida.

Segundo ele, está em andamento a revisão dos dados do Bolsa Família, e os resultados devem ser apresentados ao presidente Lula ainda neste mês...

Ministra do Turismo se reúne com lideranças do setor na Bahia e ouve reivindicações  

Em sua primeira agenda de viagem nacional, a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, esteve em Salvador, na última terça-feira, dia 7, para participar de um encontro com as principais lideranças do turismo baiano. A convite do presidente da Câmara Empresarial de Turismo da Fecomércio (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia), Glicério Lemos, a ministra foi recebida em peso pelo trade local e ouviu diversas solicitações para o setor.

Na relação de reivindicações do trade baiano, Lemos pediu maior promoção, inclusive digital, para o segmento de lazer, a exemplo do turismo religioso e náutico, a não tributação sobre os 10% da gorjeta, uma solução para o preço exorbitante das passagens aéreas, a volta das estruturas de praia, que tiraram competitividade ao segmento sol e mar em Salvador, assim como a desburocratização na liberação de recursos para financiamento de capital de giro e investimento de ativo fixo para aquisição de novos equipamentos, mobiliários, utensílios etc...

Projeto de extensão da Univasf sobre saúde indígena é aprovado em edital do Ministério da Saúde e Universidade de Brasília

O projeto de extensão "Vigilância em Saúde Povos e Comunidades Tradicionais de Pernambuco, Brasil: Diagnóstico participativo dos problemas de saúde, formação de recursos humanos e construção de redes intersetoriais para atendimento das necessidades de saúde das etnias indígenas Truká e Fulni-ô" foi um dos 20 projetos selecionados em edital nacional do Programa de Extensão para a Implementação da Política Nacional de Vigilância em Saúde do SUS e a Participação da comunidade (PNVS-Comunidade).

O projeto é ligado ao colegiado de medicina da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). No edital, com abrangência nacional, concorreram 75 propostas de todo o país. O projeto da Univasf foi o único selecionado em Pernambuco. ..

Mais de 10 mil aposentados e pensionistas são convocados para prova de vida até 28 de fevereiro

A Superintendência de Previdência da Bahia (Suprev) convocou os aposentados e pensionistas que fazem aniversário ao longo do mês de fevereiro para realizar a prova de vida. Foram chamados 10.290 beneficiários do Poder Executivo Estadual e 335 servidores inativos do Ministério Público e do Tribunal de Justiça.

O grupo tem até 28 de fevereiro para realizar o procedimento e não correr o risco de ter o seu benefício suspenso. m paralelo, a Previdência Estadual faz um alerta também aos 2.235 beneficiários aniversariantes de janeiro que ainda não atenderam ao chamado e podem ter seus pagamentos interrompidos a qualquer momento...

Ministra anuncia retomada dos Pontos de Cultura

O Ministério da Cultura terá representações em todos os estados e também haverá a retomada dos Pontos de Cultura, criados para capilarizar ações e demonstrações culturais pelo país, mas que foram descontinuados nos últimos governos. O anúncio foi feito pela ministra da Cultura, Margareth Menezes durante visita à 13ª Bienal da União Nacional dos Estudantes (UNE), que este ano ocorre no Rio de Janeiro no histórico prédio da Fundição Progresso, nos Arcos da Lapa.

Em rápida conversa com jornalistas, após se encontrar com lideranças culturais e antes de participar de um ato de apoio dos estudantes, a ministra elencou as prioridades da pasta, que assumiu há pouco mais de um mês...

Reforma tributária: Câmara larga na frente do Senado na briga por protagonismo

Vencidas as etapas das eleições de Câmara e Senado, deputados e senadores iniciarão, nas próximas semanas, as conversas pela definição das pautas prioritárias previstas para os primeiros meses da nova legislatura.

Entre projetos empacados e novas iniciativas legislativas, é unânime no Congresso Nacional a necessidade de uma reforma tributária que simplifique o arcabouço fiscal brasileiro. O clamor dos parlamentares encontra eco no Executivo federal, que também está comprometido com a discussão...

Dia Mundial de Combate ao Câncer busca conscientização sobre a doença. Data alerta sobre cânceres de pênis e do sangue

O Dia Mundial de Combate ao Câncer, celebrado hoje (4), reforça a importância da conscientização da sociedade sobre os vários tipos de câncer, como o do sangue. O destaque é para a leucemia, tema do Fevereiro Laranja. Em entrevista à Agência Brasil, o oncologista Otavio Baiocchi, professor do Departamento de Oncologia Clínica da Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), diz que o câncer no sangue é diagnosticado por exames laboratoriais, principalmente hemograma, além de exames específicos adicionais.

As leucemias, em especial, podem ser divididas em agudas e crônicas. “O que muda é o tempo de evolução e o aparecimento de sintomas”, explica Baiocchi. Nas leucemias agudas, os sintomas e sinais surgem de maneira muito rápida. A doença aparece em qualquer faixa etária, mas é mais comum na infância e na adolescência. Por ser de rápida evolução, apresenta, em geral, alterações no hemograma de instalação rápida, como anemia, baixa de plaquetas, com risco de hemorragia, e baixa imunidade, com risco de infecção. Associado a isso, a pessoa pode ter dores ósseas, aumento de gânglios e do baço...

Ministério do Desenvolvimento Social apura suspeitas de desvios de recursos no programa de cisternas do governo federal

O Ministério do Desenvolvimento Social apura suspeitas de desvios de recursos no programa de cisternas do governo federal. De acordo com levantamento feito pela Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, 45 convênios, termos de parceria e de colaboração com ONGs, totalizando R$ 1,4 bilhão, não tiveram prestação de contas. Destes, 30 estão sob análise prioritária pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

"Estamos fazendo a revisão de todos os contratos, mas já foram detectados, encaminhados e estão em fase de investigação indícios de desvios e superfaturamento na área de cisternas, lamentavelmente envolvendo algumas entidades", disse o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias...

Ministra assegura reajuste de bolsas de pesquisa ainda no 1º semestre

A ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, garantiu  que o reajuste das bolsas de pesquisa científica ocorrerá ainda no primeiro semestre de 2023. Em discurso realizado no Rio de Janeiro, durante a 13º Bienal da União Nacional dos Estudantes (UNE), ela disse que não poderia adiantar quais serão os novos valores.

"Quem vai anunciar será o presidente Lula", justificou. As duas principais instituições responsáveis pelo fomento da pesquisa no país são o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), atrelado ao Ministério da Educação (MEC). Os valores das bolsas pagas por ambos não são atualizados desde 2013...

Abertas as inscrições do edital do Programa Bolsa Atleta do Ministério do Esporte

O Governo Federal, por meio do Ministério do Esporte, publicou, na edição do Diário da União desta quarta-feira, 01/02, o edital do Bolsa Atleta 2023, que irá contemplar esportistas e eventos de modalidades dos programas olímpico e paralímpico que tiveram destaque em competições no calendário de 2022. 

As inscrições seguem abertas até o dia 17 de fevereiro e o processo de adesão e inscrição é totalmente online. Para concorrer, o atleta tem que ser indicado por entidades nacionais de administração do esporte, como confederações, Comitê Olímpico do Brasil (COB), Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE) e Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU). O programa contempla atletas a partir dos 14 anos. ..

Ministro da Saúde divulga cronograma do Programa Nacional de Vacinação 2023

O Ministério da Saúde divulgou esta semana o cronograma para 2023 do Programa Nacional de Vacinação. As ações começam em 27 de fevereiro, com a aplicação de doses de reforço bivalentes contra a covid-19 na população com maior risco de desenvolver formas graves da doença, como idosos acima de 60 anos e pessoas com deficiência.

Também está previsto para abril intensificar a campanha de vacinação contra a influenza, antes da chegada do inverno, quando as temperaturas mais baixas levam ao aumento nos casos de doenças respiratórias. Já em maio, deve ocorrer uma ação de multivacinação contra a poliomielite e o sarampo nas escolas...

Orçamento secreto: Ministro das Comunicações é alvo de acusações

Ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União), usou R$ 5 milhões do Orçamento Secreto para asfaltar uma estrada que fica em frente a uma fazenda dele. A propriedade “Fazenda da Alegria” fica no município de Vitorino Freire, no estado do Maranhão. 

É válido acrescentar também, que nessa mesma cidade onde o ministro tem a fazenda e mandou asfaltar a estrada, a sua irmã, Luanna Rezende, é a prefeita. ..

Ministra dos Povos Indígenas espera demarcação de 14 áreas este ano

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou, em entrevista a veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que 14 processos de demarcação de terras indígenas estão prontos para homologação pelo governo federal.

São áreas localizadas em oito estados de quase todas as regiões do país. "Temos 14 processos identificados, que estão com os estudos prontos, concluídos, já têm a portaria declaratória. A gente espera que o presidente Lula possa assinar a homologação", disse...

Ministério da Saúde debate com estados e municípios plano para reduzir fila de cirurgias no SUS

O Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) aprovaram o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas.

A aprovação ocorreu durante a primeira reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CTI) de 2023. De acordo com o Ministério da Saúde, estão previstos R$ 600 milhões para o programa, recursos garantidos na PEC da Transição...

Atual presidente do Instituto de Radiodifusão da Bahia (Irdeb) não aceitou convite para comandar Empresa Brasil de Comunicação, diz colunista

A jornalista, Luana Patriolino, do Correio Braziliense, diz qu ainda não há consenso sobre quem vai assumir a presidência da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

O nome favorito era o de Flávio Gonçalves, atual presidente do Instituto de Radiodifusão da Bahia (Irdeb), que faz parte do quadro de funcionários e integrou o grupo de transição do governo petista. No entanto, ele rejeitou a vaga...

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