Auxílio emergencial vai terminar em 31 de dezembro, garante Ministro das Finanças Paulo Guedes

Diante da falta de recursos para financiar o Renda Cidadã — programa de assistência social que o presidente Jair Bolsonaro pretende lançar para substituir o Bolsa Família — o governo busca saídas desencontradas. Uma delas passava pela prorrogação do auxílio emergencial e do decreto do estado de calamidade para 2021, e, consequentemente, do Orçamento de Guerra, que abriu uma série de exceções, como a flexibilização da meta fiscal e da regra de ouro, emenda constitucional que proíbe que o governo emita dívidas para cobrir despesas correntes. Desse modo, o governo poderia emitir créditos suplementares para gastar.

Apesar de integrantes do governo cogitarem essa possibilidade, o ministro da Economia, Paulo Guedes, negou a prorrogação — tanto do auxílio quanto do estado de calamidade. “Tem um plano emergencial e o decreto de calamidade, que vão até o fim do ano. E, no fim de dezembro, acabou tudo isso”, afirmou Guedes, ontem, em um café da manhã com jornalistas. Ele também disse que “o ministro da Economia está descredenciando qualquer informação de que vai prorrogar o auxílio”...

Ministro da Saúde, General Pazuello diz que, antes de cargo no governo, não sabia o que era o SUS

O ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, afirmou que “nem sabia o que era o SUS”, antes de ocupar o posto no governo de Jair Bolsonaro (sem partido).

A declaração foi feita em coletiva de imprensa de lançamento de campanha do Outubro Rosa, no prédio da pasta, ao lado da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e da ministra Damares Alves, da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos...

Ministro da Infraestrutura busca viabilizar entregas de obras para o Nordeste em reunião com bancadas da região

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, se reuniu nesta quinta-feira (1º) com coordenadores de bancadas federais da região Nordeste para apresentar obras estratégicas nos estados aptas a receberem recursos de emendas parlamentares.

O encontro encerrou a primeira rodada de reuniões ampliadas com deputados e senadores, com o objetivo de direcionar verbas para obras estratégicas e viáveis, evitando a pulverização das emendas individuais e coletivas em projetos com baixa capacidade de execução. Desde a última semana, o ministro fez rodadas com as bancadas do Centro-Oeste, Sul, Norte e Sudeste...

Celso de Mello, ministro mais antigo do STF, antecipa aposentadoria para 13 de outubro

O ministro que há mais tempo integra o Supremo Tribunal Federal antecipou a aposentadoria. Celso de Mello vai deixar a Corte no dia 13 de outubro. Celso de Mello se aposentaria compulsoriamente em 1º de novembro, quando completa 75 anos. Em janeiro, ele passou por uma cirurgia no quadril. Afastado do gabinete desde agosto, para uma nova cirurgia no mesmo local.

José Celso de Mello Filho nasceu em Tatuí, São Paulo. Ele se formou na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e passou em primeiro lugar no concurso do Ministério Público Estadual. Em 1989, Celso de Mello assumiu a cadeira no Supremo Tribunal Federal, indicado pelo então presidente José Sarney...

Um paciente chamado Brasil: é o título do livro do ex Ministro da Saúde lançado nesta sexta (25)

Se é verdade que pandemias como a gripe espanhola não deixaram registros no Brasil dos bastidores políticos de governos para o seu enfrentamento, o mesmo não se poderá dizer em relação à COVID-19, o novo ponto de inflexão do século 21, a maior emergência sanitária enfrentada pela humanidade nos últimos 100 anos. Não faltarão detalhes a quem desejar pesquisar no futuro sobre aquilo que foi feito.

Tampouco faltará assombro face àquilo em que se decidiu por nada fazer, ainda que o custo da omissão fosse colocar em risco dezenas de milhares de vidas. Quem abre essa espécie de diário das mortes anunciadas, - e os embates ideológicos, em tempos de COVID-19 no coração do governo de Jair Bolsonaro - é o próprio Luiz Henrique Mandetta, ex-ministro da Saúde, demitido em 16 de abril por insistir em adotar as recomendações internacionais indicadas pela comunidade científica para conter a feroz escalada da disseminação do vírus...

Ministro da educação diz não ter responsabilidade sobre volta às aulas e desigualdade educacional

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse que a volta às aulas presenciais e o aumento da desigualdade educacional no país com a pandemia não são responsabilidades de sua pasta, mas um "problema do Brasil".

As declarações foram feitas em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, publicada nesta quinta (24). Ele ainda afirmou que pretende mudar a educação sexual nas escolas brasileiras e atribuiu a homossexualidade a "famílias desajustadas"...

Mourão e ministros serão convidados para audiência sobre incêndios no Pantanal Fonte: Agência Senado

A Comissão Externa do Pantanal vai convidar o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e os ministros do Meio Ambiente, Ricardo Salles; da Agricultura, Teresa Cristina; e do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, para uma audiência pública. Uma das conclusões da visita a Mato Grosso para ver a situação das queimadas foi a necessidade de maior envolvimento do governo federal. Outra foi a da criação de um marco legal para o desenvolvimento sustentável da região. A reportagem é de Roberto Fragoso, da Rádio Senado. ..

“Preço do arroz subiu porque condição de vida dos pobres melhorou”, diz ministro da Economia

O preço do arroz subiu porque condição de vida dos pobres melhorou, na opinião do ministro da Economia, Paulo Guedes. Nesta terça-feira (15), durante uma videoconferência com a Telecomunicações do Brasil, ele disse houve uma “enxurrada de dinheiro” paga a famílias de baixa renda durante a pandemia, como o auxílio emergencial de R$ 600 e o saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e que “está havendo um boom da construção na baixa renda e nos supermercados”.

“Os mais pobres estão comprando, estão indo no supermercado, estão comprando material de construção. Então, na verdade, isso é um sinal de que eles estão melhorando a condição de vida. O preço do arroz está subindo porque eles estão comprando mais – está todo mundo comprando mais”, disse o ministro. No ano, a inflação do arroz acumula alta de 19,2%. Hoje, um pacote de cinco quilos, normalmente vendido a cerca de R$ 15, agora chega a custar R$ 40...

Ministro da Saúde espera vacinar "todo mundo" em janeiro de 2021

Em reunião ministerial nesta terça-feira (8/9), o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou que a vacinação da população contra a Covid-19 começará em janeiro. Segundo ele, as doses da vacina de Oxford devem chegar no começo de 2021 e o plano é “imunizar todo mundo”.

O contrato prevê um pouco mais de 100 milhões de doses da imunização, que será, então, produzida em parceria com a Fiocruz. Ainda não se sabe se serão necessárias uma ou duas doses da vacina...

Ministro quer julgar chapa de Bolsonaro 'o quanto antes'

Em sua primeira entrevista após assumir a Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, o ministro Luís Felipe Salomão disse ao Estadão que é preciso prestar contas à sociedade e julgar "o quanto antes" as ações que investigam a campanha de Jair Bolsonaro à Presidência em 2018.

O ministro acaba de assumir a relatoria dos processos que investigam, entre outros pontos, disparo de mensagens em massa pelo WhatsApp. "É preciso dar uma resposta da Justiça Eleitoral para aqueles que propuseram a ação, para aqueles que figuram no polo passivo da ação (os investigados) e para a sociedade."..

Ministério da Saúde retira covid-19 da lista de doenças de trabalho; a portaria foi revogada hoje pelo ministro interino

O Diário Oficial da União desta quarta-feira (2) traz a revogação de uma portaria do Ministério da Saúde, publicada ontem, que incluía a covid-19 na lista de enfermidades relacionadas ao trabalho. A norma fazia parte da atualização da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). A última versão é de setembro de 2017. Com o recuo do governo, todas as medidas ficam sem efeito.

A medida revogada pelo ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, facilitaria que trabalhadores de setores essenciais, afastados das atividades por mais de 15 dias em razão do novo coronavírus, pudessem ter acesso a benefícios como auxílio-doença. ..

Vice presidente Mourão diz que Ministro do Meio Ambiente se precipitou e que operações na Amazônia continuam

O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) afirmou que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles se precipitou ao divulgar juntamente com a equipe uma nota na qual afirmou que o governo ordenou a suspensão das operações de combate às catástrofes ambientais na Amazônia e no Pantanal a partir de segunda-feira.

“O ministro se precipitou, pô. Precipitação do ministro Ricardo Salles. O que é que tá acontecendo? O governo está buscando recursos para poder pagar o auxílio emergencial, é isso que eu estou chegando à conclusão. Então está tirando recursos de todos os ministérios. Cada ministério oferece aquilo que pode oferecer, né? Então o ministro teve uma precipitação aí e não vai ser isso que vai acontecer, não vai ser bloqueado os R$ 60 milhões aí, entre Ibama e ICMBio, que são exatamente do combate ao desmatamento e a queimada ligada à área do ministério”, relatou...

Brasil está comprometido com equilíbrio financeiro, diz ministro

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, reafirmou a investidores estrangeiros, ontem (20), que o Brasil está comprometido com o equilíbrio das contas públicas.  

 “A iniciativa privada é o grande motor para a recuperação dos investimentos no país”, afirmou o ministro ao participar, por videoconferência, de evento organizado pelo Conselho das Américas (COA, do inglês Council of the Americas)...

Queiroz não comprovou saúde debilitada e tentou 'arduamente' destruir provas, diz ministro do STJ

O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou em decisão que Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flavio Bolsonaro (Republicanos-RJ), não comprovou ter a saúde debilitada e tentou destruir provas. Diante disso, Fischer entendeu que a "única medida apropriada" é a prisão preventiva.

Nesta quinta-feira (13), Fischer revogou a prisão domiciliar de Queiroz e mandou o ex-assessor de Flavio Bolsonaro voltar para a cadeia. A decisão também vale para a mulher de Queiroz, Márcia de Aguiar...

Estoques de hidroxicloquina no país estão zerados, diz ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello

O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, disse nesta quinta-feira (13) que os estoques de hidroxicloroquina para auxílio no tratamento da covid-19 estão zerados no país. Ao falar em audiência pública com deputados e senadores sobre o medicamento, que tem uso facultado aos médicos no tratamento da doença, o ministro destacou que não vê nada de errado em questionar o uso do fármaco para esse fim, mas lembrou que a hidroxicloroquina é demandada ao Ministério da Saúde. 

“Nosso estoque hoje, no Ministério da Saúde, é zero. É zero! Não temos nem um comprimido para atender as demandas. Nós temos uma reserva de 300 mil itens apenas para atender malária guardados, o que representa algo em torno de 20% do que eu preciso por ano para malária”, explicou, ressaltando que o ministério não faz entrega sem demanda das secretarias dos estados e municípios...

Em palestra Ministro Guedes aposta em reformas fiscais e novo imposto sobre transações digitais

O Ministro da Economia, Paulo Guedes Paulo Guedes, já jogou a toalha em relação ao ponto de vista fiscal em 2020, mas acredita que em 2021 a agenda reformista e de ajuste fiscal, com forte queda nas despesas públicas tendem a ser otimistas. "Nós temos menos tempo. Nós temos um ano a menos. Nós perdemos um ano do ponto de vista fiscal", disse.

O ministro afirmou que nos próximos 60 dias deverá apresentar proposta de privatização de três ou quatro grandes estatais e que acredita num apoio do Congresso para as pautas de reformas e privatizações...

Bolsonaro ironiza aumento do nº de operações da PF após saída de Moro: "Passe de mágica"

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deixou uma indireta neste domingo (02), em seu Twitter, ao ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, seu antigo aliado que virou desafeto após a saída polêmica da pasta, em abril (sem partido).

“Com a troca do Ministro da Justiça, como por um passe de mágica, várias e diversificadas operações foram executadas. A @PRFBrasil, por sua vez, quase triplicou a apreensão de drogas com o novo ministro”, escreveu...

Novo ministro da Educação, Milton Ribeiro testa positivo para covid-19

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou nesta segunda-feira (20/7) que testou positivo para covid-19. A confirmação foi publicada em sua página no Twitter. Ribeiro, que tomou posse na pasta na última quinta-feira (16), disse que trabalhará remotamente.

"Acabo de receber agora pela manhã resultado positivo para COVID. Já estou medicado e despacharei remotamente", escreveu. O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, também anunciou nesta segunda-feira (20) que está com a doença e está utilizando azitromicina, ivermectina e cloroquina, todos medicamentos sem eficácia científica comprovada...

Não atingi a honra das Forças Armadas, afirma Ministro Gilmar Mendes

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (14) que respeita as Forças Armadas, embora tenha criticado a formulação de políticas públicas de saúde em meio à pandemia de covid-19 por militares. 

Ontem (13), o Ministério da Defesa também divulgou nota em que afirmou o empenho de Exército, Marinha e Força Aérea Brasileira (FAB) em preservar vidas durante a pandemia...

Ministro da Defesa e Forças Armadas vão à PGR contra declaração de Gilmar

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo, e os comandantes das Forças Armadas anunciaram nesta segunda-feira, 13, que vão encaminhar uma representação à Procuradoria-Geral da República contra a fala do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

No sábado, Gilmar afirmou que o Exército se associou a um "genocídio", em referência à atuação de militares no Ministério da Saúde durante a pandemia do novo coronavírus. O ministro interino da pasta, Eduardo Pazuello, é general e militar da ativa...