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06 de Julho de 2024

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Imposto de Renda: Receita abre consulta ao 5º lote nesta sexta (23)

A Receita Federal abrirá, a partir das 10h desta sexta-feira (23), a consulta ao quinto e último lote do Imposto de Renda 2022. Serão beneficiados 1,220 milhão de contribuintes que entregaram a declaração nos dois últimos dias do prazo final ou saíram da malha fina.

As restituições terão correção de 4,22% com base na taxa básica de juros da economia, a Selic. Ao todo, serão pagos R$ 1,9 bilhão por meio de depósito bancário ou Pix. O crédito será feito na sexta-feira (30)...

Declarações do Imposto de Renda na malha fina chegam a 1,03 milhão

Pouco mais de 1 milhão de contribuintes caíram na malha fina do Imposto de Renda neste ano, divulgou hoje (22) a Receita Federal. Um total de 1.032.279 declarações do Imposto de Renda foram retidas. O número equivale a 2,7% das 38.188.642 declarações do exercício de 2022 enviadas de março a setembro.

Do total de declarações retidas, 811.782 têm imposto a restituir, representando 78,6% do total incluído na malha fina. Outras 198.541 (19,2%) têm imposto a pagar e 21.956 (2,1%) estão com saldo zero (nem a pagar nem a restituir)...

Operação Simulatum: Justiça decreta prisão preventiva de investigados de quadrilha que falsificava documentos, em Juazeiro

A pedido da Polícia Federal, a Justiça Federal, por meio da 2º Vara Federal Criminal da SJBA, decretou nesta quarta-feira (21), a prisão preventiva de cinco investigados que haviam sido alvo de mandado de prisão temporária no âmbito da Operação Simulatum, deflagrada no dia 14 de setembro. A quadrilha era especialziada na falsificação de documentos.

Na ação, segundo a PF, foi apreendido um robusto e consistente conjunto de elementos probantes, com destaque para um laboratório operacional voltado à prática de inúmeras fraudes, com a apreensão de um grande volume de documentos sobre as quais recaem fortes indicativos de falsidade (CNH, RG, CERTIDÃO DE NASCIMENTO, dentre outros), além de mais de 100 chips com identificação de números de telefones...

Candidatos de vários partidos lançaram uma iniciativa inédita: a Bancada da Cannabis

Encabeçado por Maisa Diniz, da Rede em São Paulo, o projeto ganhou adesão de outros candidatos, como Paulo Teixeira, do PT paulista, que concorre à reeleição, e André Barros, do PSOL fluminense, advogado da Marcha da Maconha. Além do apoio de candidatos de partidos progressistas, o grupo diz já estar dialogando com legendas conservadoras, como PSDB e NOVO.

“A legalização da cannabis nunca foi tão urgente. Diante de um mercado criminalizado e o potencial de cura de uma planta que ajudaria milhões de pessoas no Brasil, um dos países que mais sofre de depressão e ansiedade no mundo, é imprescindível levarmos a Cannabis para o Congresso Nacional de forma definitiva”, traz uma carta publicada no site da bancada. O texto fala na regulamentação não apenas do uso medicinal, mas também dos problemas gerados pela proibição – o encarceramento em massa de jovens negros e pobres – e do
potencial de negócio...

Candidatos a deputado federal já declararam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receitas de R$ 2 bilhões neste ano

Os candidatos a deputado federal já declararam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receitas de R$ 2 bilhões neste ano, um crescimento de quase 48% em relação à eleição passada. Em 2018, as campanhas para a Câmara dos Deputados receberam R$ 1,354 bilhão. Até o momento, os gastos declarados com a campanha deste ano são de R$ 395,2 milhões.

Terminou nesta semana o prazo para prestação de contas parcial dos candidatos. No total, 6.747 declararam à Justiça Eleitoral o registro da movimentação financeira ou estimável em dinheiro desde o início da campanha até 8 de setembro. Por isso, os números ainda podem aumentar...

Datafolha: 69% ainda não definiram voto para deputado federal

Dados da pesquisa Datafolha, encomendada pela Globo e pelo jornal Folha de S. Paulo, divulgados nesta sexta-feira (16) apontam que, a 16 dias da eleição, a grande maioria do eleitorado não sabe em quem votará para deputado estadual e federal.

Segundo o levantamento, os que ainda não têm candidato para a Câmara dos Deputados são 69%, enquanto 70% dizem não ter decidido o voto para as assembleias legislativas estaduais. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos...

Governo federal inclui mais 450 mil famílias no Auxílio Brasil

O Ministério da Cidadania informou, nesta quinta-feira (15/9), a menos de três semanas do primeiro turno das eleições, que mais 450 mil famílias vão receber o Auxílio Brasil a partir de setembro.

O número de beneficiários passará de 20,20 milhões para 20,65 milhões. O programa pagará R$ 12,47 bilhões neste mês...

Proposta do orçamento de 2023 prevê redução de 95% nos recursos do programa Casa Verde Amarela

A proposta de orçamento para o ano de 2023, enviada pelo Ministério da Economia ao Congresso Nacional no fim de agosto, prevê R$ 34,1 milhões para o programa Casa Verde e Amarela – principal política habitacional do governo. O valor é 95% menor do que o empenhado neste ano.

Hoje, a dotação do programa está em R$ 665,1 milhões – quantia já considerada insuficiente para a construção de novas habitações, segundo avaliação do Ministério do Desenvolvimento Regional, responsável pelo Casa Verde e Amarela...

Polícia Federal flagra dois homens com com cédulas falsas

A Polícia Federal segue agindo para evitar a propagação de cédulas falsas no território nacional e prendeu dois homens na última terça-feira (6), em flagrante, com notas falsas.

Nos dois casos de flagrante delito os homens receberam as notas pelos correios, sendo um em Ipatinga-MG e outro em Riacho de Santana/RN, Região Oeste Potiguar...

Federação do pessoal da Caixa reage a convites do governo para 7 de Setembro: "cultura do assédio e gestão pelo medo"

Em nota, a Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae) "reagiu às abordagens feitas pelo governo para mobilizar empregados do banco a comparecerem ao desfile militar de 7 de Setembro, em Brasília. Reportagens publicadas nos últimos dias informam que "lotes de convites" para o desfile na Esplanada dos Ministérios, com a presença de Bolsonaro, foram encaminhados à Caixa e a outros órgãos públicos para serem distribuídos a trabalhadores do Executivo", denunciaram.

"A direção da Caixa pode dizer que é convite; mas, na prática, é muito diferente", afirma o presidente da Fenae, Sergio Takemoto. "O empregado se sente constrangido, com medo de não comparecer e sofrer retaliações. Sabemos que isso acontece. Infelizmente, a cultura do assédio e a gestão pelo medo ainda continuam ocorrendo no banco público", ressaltaram...

 Helicóptero com deputado federal cai na Bahia

Um helicóptero com o deputado federal João Bacelar, do Partido Verde (PV), caiu na cidade de Monte Santo, no norte da Bahia, na manhã desta terça-feira (6). O deputado estava na companhia do piloto e de um candidato a deputado estadual.

Os três tiveram apenas ferimentos leves, causados pelos vidros do helicóptero. De acordo com o candidato Marcinho Oliveira, a aeronave já estava próxima ao local de pouso, quando perdeu a potência e caiu...

Universidade Federal da Bahia segue investigando a origem de manchas oléo praias e a análise do material deve sair durante a próxima semana

Nas últimas semanas, as manchas de oléos voltaram a serem vistas nas praias do litoral baiano. Cidades como Porto Seguro e Caravelas, no sul da Bahia, além de São Francisco do Conde, na Regiãp Metropolitana, registraram o reaparecimento.

Em Salvador, a Limpurb informou que os primeiros fragmentos apareceram no dia 26 de agosto, nos trechos das praias de Jaguaribe, Piatã, Farol de Itapuã, Stella Maris e Flamengo. Na quinta-feira (1º), cerca de um quilo de óleo foi encontrado na região da Boca do Rio e outros oito quilos foram identificados na área da Piscina Olímpica...

Reflorestamento: Espaço Plural da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) realiza plantio de árvores frutíferas

O Espaço Plural da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) foi criado em 2011 e desde então abriga diversos projetos de extensão, desenvolvimento e pesquisa. Para enriquecer ainda mais esse ambiente, o Conselho Gestor realizou um ato político pelo pertencimento a esse espaço.  A atividade aconteceu na manhã deste sábado, 03 de setembro e contou com o plantio de mudas na Agrofloresta Francisco Roberto Caporal e café da manhã coletivo.

O evento vai contribuir com o Sistema Agroflorestal que está sendo implantado no local, ação desenvolvida pelo projeto de extensão “Agrofloresta do Espaço Plural – Francisco Roberto Caporal”. ..

Jordávio Ramos cumpre agenda em Casa Nova e Juazeiro e leva multidão às ruas do bairro Piranga ao lado do deputado federal Adolfo Viana, diz assessoria

O candidato a deputado estadual Jordávio Ramos (PSDB), iniciou a agenda desta desta sexta-feira (02), visitando a Feira de Caprinos e o comércio em Casa Nova (BA). Jordávio dialogou com comerciantes, feirantes e criadores de caprinos e garantiu lutar por melhores qualidades de trabalho para ambos.

A noite, o candidato realizou uma grande caminhada no bairro Piranga, em Juazeiro (BA). Ao lado do deputado federal Adolfo Viana (PSDB), e da prefeita de Juazeiro Suzana Ramos (PSDB), o candidato levou o sentimento de mudança para as famílias do bairro que abraçaram sua candidatura. ..

Ministério Público Federal cobra explicações à Chesf sobre variações na vazão do Rio São Francisco

O Ministério Público Federal expediu ofícios à Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), à Agência Nacional de Águas (ANA) e ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) para que se manifestem sobre a reportagem intitulada “Governo corta água do São Francisco, 'seca' rio e afeta moradores e peixes”, publicada no Portal UOL Notícias. Confira reportagem na integra aqui.

De autoria do procurador da República Lucas Horta de Almeida, titular do 4º Ofício do Meio Ambiente, a medida adotada ocorreu no âmbito da Notícia de Fato nº 1.11.000.000939/2022-59, instaurada para apurar informações sobre intensas variações na vazão do Rio São Francisco supostamente causadas pelo controle das comportas da Hidrelétrica de Xingó, situada entre os estados de Alagoas e Sergipe...

Governo Federal veta reajuste, e valor da merenda de creches e escolas públicas fica igual pelo 5º ano seguido

O governo federal vetou o reajuste para merendas de creches e escolas públicas. O valor vai ficar igual pelo quinto ano seguido. O almoço é caprichado. “Tem que ser caprichado, né? Tem que fazer com amor”, diz a cozinheira.

A escolinha pública para alunos do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental em Luziânia, Goiás, é integral e oferece, além do almoço, três lanches. O cardápio balanceado só é possível porque a escola recebe repasses extras da prefeitura para incrementar a merenda...

Polícia Federal deflagra operação contra garimpo ilegal em cidades do Norte da Bahia

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (30), a Operação Velho Ouro, com o objetivo de desarticular associação criminosa especializada na prática dos delitos de extração ilegal de ouro e usurpação de bens da União, que vem atuando há vários anos na região. Mais de 70 Policiais Federais, com apoio de fiscais da Agência Nacional de Mineração (ANM), cumpriram 12 mandados de busca nas cidades de Cansanção/BA e Monte Santo/BA, em razão da atuação perene do suposto grupo criminoso.

Segundo a PF, durante as investigações, foi identificado que um grupo de garimpeiro se utiliza de explosivos e substância altamente tóxica (mercúrio) para extrair ouro nos garimpos ilegais localizados nas zonas rurais dos municípios supramencionados...

“Impugnação de candidatura de Joseph Bandeira a deputado federal é fake news” diz assessoria

Circularam nas redes sociais na manhã desta terça-feira (30) informações de que a candidatura a deputado federal do ex-prefeito Joseph Bandeira tinha sido impugnada pelo STJ.

Segundo as informações o relator do pedido de Tutela de Urgência, formulado por Joseph ao STJ – Superior Tribunal de Justiça, Sérgio Luiz Kukina não acatou a argumentação e indeferiu o pedido...

Polícia Federal deflagra operação contra venda ilegal de fertilizantes nos estados de Sergipe e Bahia

Nesta segunda-feira (29), a Polícia Federal deflagrou uma operação para combater um grupo criminoso que estava vendendo fertilizantes sem cadastro, registro e autorização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento nos estados de Sergipe e Bahia. Foram presos cinco suspeitos e cumpridos 11 mandados de busca e apreensão nos municípios de Cristinápolis (SE), Rio Real (SE) e Umbaúba (SE).

O objetivo da operação foi parar a atividade ilegal e coletar provas mais contundentes sobre o grupo criminoso. Os envolvidos responderão pela prática de crimes de receptação ilegal, associação criminosa e contra as relações de consumo...

Brasil tem mais de 10,4 mil candidatos a deputado federal. Bahia é o estado com o maior número de candidatos da região: 763 para 39 vagas

A Justiça Eleitoral recebeu pelo menos 28 mil registros de candidaturas para as eleições de outubro. Do total, 10.456 disputam uma das 513 vagas de deputado federal.

A região com o maior número de candidatos é a Sudeste com 3.877. Em segundo lugar, aparece o Nordeste, com 2.939, seguido da Região Sul, com 1.478, Norte, com 1.251 e do Centro-Oeste, com 911...

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