MUNICÍPIOS GARANTEM LIMINARES QUE AUMENTAM O VALOR REPASSE DO FPM PELA UNIÃO

Municípios da região do centro-norte baiano, na região de Jacobina (BA), conseguiram no mês passado a concessão de medidas liminares ante a Justiça Federal que obrigam a União que, a partir do próximo repasse das cotas do FPM ao Município, proceda à apuração da base de cálculo do FPM antes da dedução das receitas do IR dos valores correspondentes aos incentivos fiscais relacionados ao FINOR, FINAM, FUNRES, PIN e PROTERRA, sob pena de multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Trata-se de Ação Ordinária proposta pelos municípios em desfavor da UNIÃO, por meio da qual postula, em caráter liminar, que o repasse ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) das verbas relativas ao produto da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados e do Imposto de Renda, previstas no art. 159, I, b e d, da Constituição Federal, seja efetuado sem a dedução de valores relativos a benefícios, isenções ou incentivos fiscais concedidos pelo Governo Federal...

São João de Petrolina valoriza a cultura local

O São João de Petrolina, de 04 a 26 de junho, vai oferecer aos forrozeiros o que há de melhor nos que se refere a festejos juninos. Segundo o prefeito de Petrolina, Julio Lossio, o diferencial da festa sempre foi a valorização dos artistas locais. “São João é sinônimo de alegria. E nossa gestão valoriza os artistas locais, basta vê a programação e conferir que todos os dias têm, pelo menos, um nome conhecido da nossa região”, ressaltou.

Artistas como Targino Gondim, Elson Castro, Raimundinho do Acordeon, Sérgio do Forró e as bandas Forró Pega Leve e Desejo de Menina são algumas das atrações. “O caminho é esse, temos que valorizar a ‘prata’ da casa. Nossa programação contempla os mais refinados gostos musicais”, expôs. 

Outro fato interessante no São João do Vale é que em Petrolina os apaixonados pela tradição junina encontram na programação oficial, além dos músicos conhecidos nacionalmente, a tradicional Vaquejada, que é aberta ao público; a Jecana, que este ano homenageia seu criador, o saudoso Carlos Augusto; o Festival de Violeiros que reúne o melhor da viola e a Noite Cultural, além dos conhecidos e conceituados Concursos de Quadrilhas e de Sanfoneiros. 

O encerramento dos festejos fica por conta da tradicional Missa do Vaqueiro, no dia 26, momento que os sertanejos montados em seus cavalos fazem suas orações pedindo proteção e agradecendo às graças alcançadas durante todo o ano. ..

Sebrae-PE valoriza agricultura familiar na Fenagri 2016

A agricultura familiar terá destaque na 26ª edição da Feira Nacional da Agricultura Irrigada - Fenagri 2016, que será realizada no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, em Petrolina, de 25 a 28 de maio. No evento, a Unidade do Sebrae Sertão do São Francisco vai realizar o Encontro de Negócios, com o objetivo de aproximar os pequenos empresários do agronegócio, as cooperativas, da rede de distribuição e do mercado regional.

O Encontro, que acontecerá no dia 26, das 16h às 22h, deve reunir pequenos produtores, instituições financeiras e de desenvolvimento rural, além de comerciantes. "É um modelo inédito. É a primeira vez que a gente vai fazer essa aproximação da produção local com o distribuidor regional. Existem muitos hotéis, restaurantes, muitos supermercados, mercadinhos, atacadistas regionais, que não conhecem a produção da agricultura familiar dessas pequenas cooperativas. Outras vezes, a cooperativa não sabe como chegar a esses mercados", explicou o gestor do projeto de Agronegócios do Sebrae, Domingos Sávio Guimarães...

Prefeito Julio Lossio aborda ações para área de sequeiro e valorização da caprinovinocultura

Durante a tarde desta segunda-feira (07) o Prefeito Julio Lossio se reuniu com o Secretário Executivo de Desenvolvimento Rural Raimundo Nonato junto a representantes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Nélio Gurguel, também integrante do Conselho Municipal do Desenvolvimento Rural Sustentável para avaliar a importância de ações sobre o sequeiro.

Como forma de melhorar o acesso a fontes sustentáveis e renováveis, a meta é reunir esforços para viabilizar maneiras de garantir a produção de alimentos para a caprinovinocultura à base da irrigação por açudes e poços. “A ideia é avaliar as águas dos açudes, vendo se é viável sua utilização para a produção de ração animal através desse tipo de irrigação, que é mais constante, considerando a seca, comum à nossa região”, explicou o Secretário...

Fernando Bezerra defende valorização do professor para melhoria do Sistema Educacional brasileiro

Durante audiência pública realizada na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), nesta quarta-feira (24), que trouxe o tema Base Nacional Comum Curricular para discussão pelo colegiado e convidados, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) defendeu que a carreira de magistério tem que ser incluída nos debates sobre a melhoria no sistema educacional brasileiro.

Para Fernando Bezerra, “É importante ter uma base comum nacional curricular, mas é importante também ter um sistema comum nacional da educação, que é muito desigual. Eu não acredito que a gente vai mudar os indicadores educacionais brasileiros se a gente não tocar numa figura chave do sistema educacional, que é o professor” alertou...

Sindsemp recepciona Senador FBC para debater propostas de valorização profissional

Membros do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (Sindsemp) recepcionaram, nesta quinta-feira (28), o Senador da República Fenando Bezerra Coelho (PSB-PE) para debater também com representantes de outros sindicatos propostas que tramitam no Senado Federal de interesse da classe trabalhadora.

Ao debater sobre a crise econômica, que o país atravessa forçando os brasileiros a se prepararem para um 2016 também de dificuldades financeiras, o senador reiterou que a oportunidade também foi de ouvir muitas sugestões, muitas indicações e que está a disposição dos líderes sindicais. “Nosso gabinete em Brasília está a disposição para que eles possam contar como ponto de apoio na defesa de matérias legislativas de seus interesses”.

Foi apresentado também aos sindicalistas propostas voltadas à Educação, a exemplo da matéria que prevê a federalização da carreira do professor. “Apresentei um projeto que tramita no Senado Federal que é a criação da carreira federal do professor, no sentido de priorizar o professor dentro da política pública de Educação (…) para que possamos produzir melhores indicadores educacionais”, comentou.

Também presente no evento, o deputado estadual Miguel Coelho (PSB-PE) falou da importância do debate com as entidades de classe. “Para que a gente possa ter uma consonância, possa está de acordo com os interesses dos trabalhadores de Petrolina e de todo o Estado. O Senador, que é membro da Comissão de Educação, espera que os sindicatos colaborem acompanhando a tramitação da matéria em Brasília. “Vamos realizar debates na Comissão da Educação do Senado, assim como vamos discutir, a construção da base curricular comum no Brasil”.

O presidente do Sindsemp, Walber Lins, agradeceu a presença de todos e ressalvou a necessidade de discutir a PEC elaborada pelo senador. “É uma forma de estreitar o debate para prover em benefício do trabalhador”. Participaram do encontro representantes do Sinpro, Sessepe, STR, Sinaserp, Cooper, Sinticon, Associação de Moradores do N7 e do N10, Sinaberb, e o vice-presidente da associação dos agentes de segurança patrimonial. ..

APA valoriza atividades que vêm fortalecendo o atletismo no Vale

Em parceria com o Sesi, a Associação Petrolinense de Atletismo (APA) desenvolveu diversas atividades em 2015 que buscam incentivar ainda mais a prática de esportes na região e esses resultados podem ser vistos  na divulgação dos atletas petrolinenses em destaque no Ranking Nacional pelo Comitê Paralímpico Brasileiro.

Os esforços da Associação para desenvolver as práticas esportivas em Petrolina ganharam ainda mais destaque quando firmada a parceria com o Sesi, pois, assim, com a principal pista de atletismo do Vale, ficou ainda mais viável a conquista de medalhas para atletas e paratletas de Petrolina e Juazeiro...

Valor de contribuição do microempreendedor individual é reajustado

Com o aumento do salário mínimo, o microempreendedor individual (MEI) terá um novo valor mensal a ser pago em boleto. O Documento de Arrecadação Simplificada (DAS) passa a corresponder ao valor fixo mensal de R$ 45 (comércio ou indústria), R$ 49 (prestação de serviços) ou R$ 50 (comércio e serviços). O reajuste já acontece no boleto de janeiro. O cálculo do DAS corresponde a 5% do salário mínimo, a título da Contribuição para a Seguridade Social, mais R$ 1 de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e/ou R$ 5 de Imposto sobre Serviços (ISS).

Através do site da Receita Federal é possível acessar e imprimir os boletos para pagamento. O pagamento mensal dos tributos devidos na forma do MEI deve ser efetuado até dia 20 de cada mês, passando para o dia útil seguinte quando a data for final de semana ou feriado. Importante ressaltar que o MEI não é obrigado a se filiar a nenhuma instituição ou pagar boletos enviados pelo correio, e-mail ou SMS por instituições, associações e/ou sindicatos. As dúvidas podem ser esclarecidas na Central de Relacionamento Sebrae, no telefone 0800 570 0800, ou pelo site da instituição...