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29 de Julho de 2024

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Procuradoria cobra pedido de desculpas da União por 7 de Setembro sob Bolsonaro

O Ministério Público Federal ofereceu na sexta-feira (24) ação civil pública contra a União pelo uso político em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro da festividade oficial do Dia da Independência promovida pelo Ministério da Defesa no Rio de Janeiro.

Na ação, a Procuradoria pede que, em caso de condenação, a União seja obrigada a realizar uma "cerimônia pública de pedido de desculpas" com a participação das Forças Armadas...

Ministro das Comunicações usou voo da FAB e diárias para ir a leilão de cavalos, denuncia, afirma Jornal Estado de São Paulo

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, usou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) e recebeu quatro diárias e meia no mesmo fim de semana em que participou de leilões de cavalos de raça, que chegaram a custar mais de R$ 1 milhão. Ele ficou em São Paulo entre 26 e 30 de janeiro, mas solicitou a viagem com status de urgência para o cumprimento de compromissos oficiais. Entretanto, segundo a própria agenda de Juscelino, os eventos totalizaram apenas duas horas e meia. A notícia foi adiantada pelo O Estado de S.Paulo e confirmada pelo Correio.

Em 26 de janeiro, após cumprir agendas no Ministério das Comunicações de manhã, Juscelino foi para São Paulo às 16h35, como consta no site da FAB. Chegou à capital paulista às 18h e, lá, participou de uma reunião na operadora de telecomunicações Claro Brasil. Na agenda oficial, consta que a visita foi realizada entre 18h e 19h...

UPB e MPBA firmam termo de cooperação técnica para apoiar gestores na implantação da rede de acolhimento às crianças e adolescentes

A União dos Municípios da Bahia (UPB) e Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) firmaram nesta segunda-feira (27) um termo de cooperação técnica com o objetivo de apoiar os municípios com capacitações e formação de profissionais para a implantação da rede de acolhimento às crianças e adolescentes. Serão seis capacitações, iniciadas logo após a assinatura do termo, em evento na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que abordou as "Diretrizes para o Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares".

Com o apoio do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), o evento orientou representantes dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) dos 417 municípios baianos sobre o referido processo, que este ano utilizará urnas eletrônicas, visando dar mais transparência e lisura ao pleito...

Em lançamento de campanha com o Ministério da Saúde, Lula recebe vacina bivalente contra Covid-19

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tomou a vacina bivalente contra a Covid-19 nesta segunda-feira (27), em lançamento do Movimento Nacional pela Vacinação, em Brasília. O chefe do executivo também fez um discurso de incentivo à imunização e relembrou “cobertura relâmpago” contra a H1N1 em 2010, quando foram vacinadas 88 milhões de pessoas em três meses.

“O Brasil já foi o campeão mundial de vacinação. O Brasil já foi o país mais respeitado do mundo pela capacidade das nossas enfermeiras e enfermeiros. Em 2010, veio a gripe H1N1 e em três meses nós vacinamos mais de 80 milhões de pessoas. Faço um apelo: Que a gente não acredite no negacionismo”, disse Lula...

Artigo - O início de uma saga contra o "Ministério da Verdade"

Logo nos primeiros dias de funcionamento do Parlamento em sua atual composição, uma notícia um tanto inusitada à luz do nosso cenário legislativo tradicional passou quase despercebida, distante das manchetes ou dos debates nas principais emissoras.

Ainda é cedo para avaliar os efeitos práticos de uma medida singular no universo bem homogêneo de lamaçal, mas o simples fato já carrega consigo toda uma simbologia nada desprezível...

Ministros articulam soluções para efeitos das chuvas com 12 prefeitos do litoral paulista

Melhorias e ampliações no sistema de escoamento de águas pluviais, auxílio para a criação de moradias populares e deslocamento de populações que vivem em áreas de risco e até a criação de um comando metropolitano unificado.

Uma comitiva com três ministros do Governo Federal se reuniu nesta sexta-feira, 24/2, com representantes de 12 prefeituras de municípios do litoral paulista atingidos pelos efeitos das fortes chuvas nos últimos dias...

Governo deve manter presidência da Codevasf, mas trocar diretorias, diz colunista

O governo deve manter a presidência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) nas mãos do deputado federal baiano Elmar Nascimento, do União Brasil, mas fazer trocas nas diretorias.

Hoje, as diretorias do órgão em Brasília são de indicados da oposição. O diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura, Rosendo Júnior, por exemplo, é apadrinhado do ex-senador Roberto Rocha, do PTB...

Ex-ministro José Dirceu é internado em hospital de Brasília

O ex-ministro da Casa Civil e ex-deputado federal José Dirceu (PT) foi internado, nesta quinta-feira (23), em um hospital particular de Brasília. De acordo com boletim médico do DF Star, "o senhor José Dirceu de Oliveira e Silva foi admitido nesta unidade com quadro de hematoma subdural, sendo submetido a procedimento neurocirúrgico para drenagem".

O hematoma subdural pode ser uma emergência médica, geralmente causado por um ferimento na cabeça forte o suficiente para estourar os vasos sanguíneos. Segundo o hospital, José Dirceu está em observação na Unidade Intensiva, "em respiração espontânea", e sem previsão de alta...

Dino determina novo inquérito sobre mortes de Marielle e Anderson

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou hoje (22) que determinou a instauração de um novo inquérito da Polícia Federal para ampliar a colaboração com as investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, que conduzia o veículo em que ela estava.

O crime completa cinco anos no dia 14 de março e ainda não houve conclusão sobre mandantes e motivações...

Devido aos alertas de chuva, a Defesa Civil Nacional teve reuniões com autoridades dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia, afirma ministro

Brasil tem hoje já mapeadas pela Defesa Civil Nacional aproximadamente 14 mil pontos de riscos altíssimos de desastre e 4 milhões de pessoas morando nessas áreas.

A informação foi dada à Agência Brasil pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, nesta terça-feira (21)...

Governo Federal vai apoiar o carnaval 2024 nas diferentes partes do Brasil, diz ministra

A ministra da Cultura, Margareth Menezes anunciou  que o Ministério da Cultura e o governo federal vão apoiar o carnaval nas diferentes partes do Brasil, descentralizando leis de fomento e estimulando empresas e a sociedade a investirem mais na cultura via leis de incentivo. Depois de acompanhar a abertura dos carnavais de Salvador e Recife, a ministra fez um pronunciamento no início da noite deste domingo no Rio de Janeiro.

"Firmamos compromisso de que, a partir de agora, iremos buscar cada vez mais sensibilizar as empresas e a sociedade para perceber as vantagens de investir na cultura do país. Viabilizaremos ações que façam chegar os recursos necessários. A descentralização das leis de fomento à cultura e o diálogo que estabeleceremos com as empresas para cativar mais apoio e investimento em ações no setor cultural já são metas traçadas no ministério"...

Ministério da Educação e Cultura retomará 4 mil obras em universidades e institutos federais

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que o governo vai retomar cerca de 4 mil obras paradas, que vão desde creches até campi de universidades e institutos federais de ensino superior.

"Já fizemos todo um levantamento, onde estão, que tipo de obra. Vai ter que ter uma arcabouço jurídico legal para permitir a retomada de muitas dessas obras. Tem obra desde 2007, obras em que já foram encerrados os convênios", explicou Santana, após participar de cerimônia do anúncio do reajuste das bolsas de pesquisa, congeladas desde 2013. Segundo o ministro, uma medida provisória deve ser editada para permitir a retomada dessas obras...

Ministro quer destinar terras de grandes devedores à reforma agrária

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse que irá propor debate dentro do governo sobre a destinação de terras públicas e de grandes devedores para criação de assentamentos da reforma agrária.

“Pretendemos fazer um programa de arrecadação de terras públicas e de terras de grandes devedores. Este é um debate que vamos fazer com o Ministério da Fazenda para disponibilizar terras para assentamentos de reforma agrária”, disse em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC)...

Reitor pro tempore da Univasf participa de reuniões na Andifes e no Ministério da Educação

Recomposição do orçamento e necessidade de ampliação do quadro de pessoal, recomposição de recursos para assistência estudantil e outras questões relativas ao funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) em 2023, tramitação do processo da lista tríplice para nomeação do futuro reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e apoio para a retomada de obras paralisadas em diversos campi. Estes foram alguns dos assuntos tratados pelo reitor pro tempore Julianeli Tolentino de Lima em reuniões na Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e no Ministério da Educação (MEC), em Brasília, nas últimas terça (14) e quarta-feira (15).

Durante os dois dias, além das reuniões na Andifes e no MEC, o reitor esteve reunido com representantes do Ministério da Saúde (MS) e da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e com parlamentares da bancada pernambucana no Senado e na Câmara dos Deputados. Na Andifes, Julianeli Tolentino participou da primeira reunião realizada este ano, a 157ª Reunião Extraordinária do Conselho Pleno, na qual ele apresentou o relatório da Comissão de Transição e a situação orçamentária e financeira da Univasf...

5 milhões de inscritos no Bolsa Família terão que atualizar cadastro, diz ministro

Beneficiários irregulares do Bolsa Família já podem se desligar voluntariamente do programa por meio do aplicativo ou do site. A ferramenta foi implementada pelo governo federal para facilitar a revisão das aproximadamente 5 milhões de pessoas inscritas no auxílio que declararam morar sozinhas. Entre março e dezembro deste ano, todas serão convocadas a comparecer aos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) dos municípios onde moram para atualizar o cadastro e comprovar que têm direito ao repasse.

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, estima que, ao todo, 2,5 milhões de beneficiários recebam o Bolsa Família indevidamente. Em alguns casos, pessoas com renda entre oito e nove salários mínimos conseguiram se registrar no Cadastro Único (CadÚnico)...

Ministério cria observatório de combate à violência contra jornalistas

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou hoje (17) portaria que cria o Observatório Nacional da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais.

A criação do grupo já tinha sido anunciada pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, logo após as manifestações golpistas de 8 de janeiro, em atenção à proposta levada pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj)...

Bolsonaro vai ficar inelegível, mas não deve ser preso, avaliam ministros do STF e STJ

O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, deve ficar inelegível. De acordo com informações da coluna da jornalista Mônica Bergamo, a possibilidade é tratada como uma certeza por magistrados do Superior Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. No entanto, a avaliação é de que ele não vai ser preso.

Bolsonaro responde a 16 ações no Tribunal Superior Eleitoral que podem levar a inelegibilidade e a diversos inquéritos criminais e civis que podem resultar em condinação à prisão. No entanto, ele só será preso em decorrência de uma sentença condenatória transitada em julgado, ou seja, quando couber mais recurso em nenhuma instância na Justiça...

Inscrições para o Sisu 2023 estão abertas

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do primeiro semestre de 2023 começaram em 16 de fevereiro e vão até as 23h59 (horário oficial de Brasília) do dia 24 deste mês. Os interessados devem se inscrever pelo site oficial do Sisu, em um sistema gerido pelo Ministério da Educação (MEC). 

A primeira edição do Sisu 2023, que seleciona estudantes para universidades públicas, oferta 226.399 mil vagas em 128 instituições públicas participantes, sendo 63 universidades federais. ..

Ministro Rui Costa rebate publicação da Revista Veja: "mentirosa"

A assessoria do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, rebateu na tarde desta quarta-feira, 15, uma publicação da coluna Radar da revista Veja que disse que a família do ex-governador da Bahia mantinha residência no Palácio de Ondina, casa oficial do governador da Bahia. 

Na nota, O Ministério informa que o o ministro Rui Costa deixou a residência oficial do governador no dia 31 de dezembro de 2022, se transferindo no dia 1º de janeiro de 2023 para Brasília para exercer onde mantem residência. ..

Credenciamento para o Programa Alimenta Brasil foi prorrogado em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), informa que o edital de credenciamento para o Programa Alimenta Brasil (antigo Programa de Aquisição de Alimentos), que adquire alimentos fornecidos por agricultores familiares para atender os equipamentos públicos da rede socioassistencial do município, foi prorrogado até dia 24 de fevereiro. 

De acordo com a gestora da SEDESDH, Doriane Secchi Mascarelo, 208 agricultores familiares enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) serão contemplados este ano. Os interessados devem fazer o credenciamento das 8h às 14h, na sede da SEDESDH, localizada na Rua Santa Cecília, Nº 35, Vila Mocó. ..

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