Comitê financia elaboração de novos planos de saneamento

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) dará continuidade ao processo de financiamento para a elaboração de novos planos municipais de saneamento básico. A agência delegatária do colegiado, AGB Peixe Vivo, lançou os atos convocatórios para contratação de empresas especializadas nesse trabalho. Até o final de novembro, devem ser feitas as contratações que irão contemplar municípios das quatro regiões fisiográficas da bacia do São Francisco.

Os atos convocatórios foram publicados em diversos jornais de circulação nacional e regional e também podem ser conferidos no endereço eletrônico do CBHSF na internet (cbhsaofrancisco.org.br/ seção Contrato de Gestão). Para participar do processo, as empresas interessadas devem apresentar propostas na modalidade coleta de preços, tipo técnica e preço...

Ministério da Justiça anuncia plano nacional de segurança para reduzir homicídios

O Ministério da Justiça pretende lançar, na próxima quarta-feira (19), um novo plano nacional para combater a criminalidade e o alto índice de homicídios no país.  A informação foi dada nesta segunda (17) pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, no Rio de Janeiro. O plano está em elaboração em parceria com as secretarias estaduais de Segurança Pública e quatro procuradorias-gerais de Justiça. De acordo com Moraes, o plano nacional de segurança coordenado pelo Ministério da Justiça foi submetido aos secretários nacionais de Segurança e vem sendo discutido desde maio. O programa compreenderá ações para combater homicídios e o que o ministro chamou de "criminalidade organizada", incluindo o enfrentamento ao tráfico de drogas e de armas no país.

Segundo o ministro, o plano é resultado de um vasto mapeamento de crimes no último ano. Nos próximos dias, a minuta do plano será apresentada aos próprios secretários, aos procuradores de Justiça e ao Ministério Público Federal para ajustes finais, antes da assinatura de protocolos de adesão. "Vamos apresentar o plano para que possamos dar uma resposta efetiva, coordenada", afirmou Moraes. "Não é possível que o Brasil continue a conviver com 50 mil homicídios por ano", disse...

Em debate, Odacy revela seu plano de governo para continuar valorizando servidores como fez quando governou Petrolina

Mais um momento de esclarecimento entre os candidatos a prefeito de Petrolina e mais uma vez o candidato Odacy Amorim, PT, mostrou que tem compromisso com todos os petrolinenses. Durante o debate desta sexta-feira, 23, promovido pelo Sindicato dos Servidores Públicos de Petrolina (Sindsemp), no clube social e de lazer da entidade, Odacy lembrou que fez nos dois anos de administração quando esteve à frente do município, um governo que dialogou com o funcionalismo público municipal e de valorização de toda a categoria.

"Entramos na Prefeitura e encontramos processos com mais de 10 anos engavetados, todos de servidores que pleiteavam melhorias, garantias de incorporações, e fomos dialogando com a categoria. Escolhi uma vice funcionária pública municipal e já mostramos que temos compromisso com os servidores. Vocês são profissionais de grande importância para o trabalho de quem governa uma cidade, principalmente se essa for uma cidade como Petrolina", ressaltou o deputado Odacy Amorim...

Plano Municipal de Saneamento Básico de Juazeiro realiza conferência final

A Secretaria de Planejamento e Aceleração do Crescimento (SEPLAC) de Juazeiro realizou nesta quinta-feira, 15, no Centro de Cultura João Gilberto, a Conferência Final do Plano Municipal de Saneamento Básico de Juazeiro. Na ocasião foi apresentado ao público o resultado das pré-conferências que aconteceram, entre 25 de agosto e 03 de setembro, onde foram apresentados à comunidade tudo o que foi colhido em outras reuniões como necessidades, projetos, programas e ações de cada setor mobilizador.

A Conferência Final deu continuidade à elaboração do plano e apresentou a todos o Plano Municipal de Saneamento Básico e a Minuta do Projeto de Lei da Política Municipal de Saneamento. Um dos pontos fundamentais para o Plano é a participação da sociedade e, para o professor João Pedro, secretário de Planejamento e Aceleração do Crescimento (SEPLAC), ao longo de três anos vem sendo feito um trabalho de formiguinha. "A gente sente que a sociedade ainda está receosa de participar por conta do processo natural histórico, mas a participação é essencial. E se ela participar vai entender o que ela está criando como Lei", enfatizou o secretário...

SECJU e CMC promovem seminário para revisão das metas do Plano Municipal de Cultura

A secretaria de Cultura e Juventude de Juazeiro (SECJU) e o Conselho Municipal de Cultura (CMC) promovem nesta sexta-feira, dia 16, às 14 horas, no Centro de Cultura João Gilberto, o seminário "Revisão das Metas do Plano Municipal de Cultura", com o objetivo de atualizar e formalizar o Plano Municipal de Cultura de Juazeiro (PMC) em conjunto com Conselho de Cultura. De acordo com a SECJU, o seminário é voltado para os diversos segmentos culturais da cidade. O encontro vai debater e formalizar uma legislação que atenda às necessidades destes segmentos da cultura local. ..

Comitê aprova o Plano Decenal da Bacia do Velho Chico

Os membros do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco aprovaram, por unanimidade, nesta quinta-feira (15.09), o novo Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, que tem vigência de dez anos (2016-2025), prevendo ações em benefício do Velho Chico. O documento foi votado durante a programação da XXX Plenária Ordinária da entidade, que vem acontecendo no Othon Palace Hotel, em Belo Horizonte (MG)."Todos os membros estão de parabéns. Foram 18 meses de muito trabalho. Esse Plano será decisivo para o futuro do nosso Velho Chico", disse José Maciel Oliveira, secretário do CBHSF.

Atendendo a uma necessidade prioritária do próprio comitê federal, o estudo aponta seis eixos de atuação para o aperfeiçoamento da gestão hídrica da bacia, na tentativa de garantir o uso sustentável das águas e do meio ambiente. Essas diretrizes priorizam áreas mais críticas do rio, que envolvem questões relacionadas à qualidade e quantidade da água, sustentabilidade hídrica no semiárido, biodiversidade e requalificação ambiental, entre outras...

Conferência Final do Plano Municipal de Saneamento Básico de Juazeiro acontece nesta quinta-feira (15)

A Secretaria de Planejamento e Aceleração do Crescimento (SEPLAC) de Juazeiro realizou de 25 de agosto a 03 de setembro as pré-conferências para a construção do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). As plenárias realizadas na sede (nove setores de mobilização) e nos nove distritos do município, contaram com a participação de toda sociedade e teve como objetivo traçar diretrizes, estratégias e ações para a execução da Política Municipal de Saneamento Básico para os próximos 20 anos, conforme a Lei Nacional nº 11.445/2007.

"Nas pré-conferências, apresentamos para a comunidade tudo o que foi colhido em outras reuniões - as necessidades, os projetos, os programas e as ações de cada setor mobilizador. Todos que estiveram presentes participaram ativamente, opinando e aprovando as deliberações, priorizando sempre as necessidades de cada setor", explicou a diretora de planejamento da SEPLAC, Poalla de Azevedo Alencar.   ..

Edinaldo fala sobre Plano de Governo para Petrolina

Edinaldo apresentou mais uma vez as propostas do Plano de Governo que vai continuar trazendo o desenvolvimento para a cidade de Petrolina. Nesta sexta-feira (26), ele concedeu entrevista a um programa de rádio da cidade de Petrolina.

Com a meta de continuar trabalhando e transformando a vida das pessoas por meio de políticas públicas bem executadas, Edinaldo ressaltou a importância de alguns dos eixos que elencou como foco da sua gestão: melhoria da qualidade de vida, infraestrutura e mobilidade e meio ambiente...

Procurador aponta plano de fraude fiscal por parte do governo Dilma

Ouvido como informante pelos senadores, o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) Júlio Marcelo de Oliveira reafirmou nesta quinta-feira (25) que houve fraude fiscal no governo da presidente afastada, Dilma Roussef. O procurador seria a primeira das duas testemunhas de acusação no julgamento de Dilma Rousseff pelo Plenário do Senado, mas foi desqualificadoem razão de postagens contra ela em redes sociais.

Mesmo com a mudança, respondeu às perguntas de senadores.  Para ele, as práticas consideradas fraudes fiscais foram iniciadas em 2013 e continuadas ao longo de 2014 e 2015, sendo caracterizadas pela omissão de registro da dívida pública; edição ilegal de decretos de crédito suplementar e financiamento de despesas do governo por bancos federais, como Banco do Brasil e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)...

Pré-Conferências para discutir o Plano Municipal de Saneamento iniciam neste dia 25 em Juazeiro

Dois grupos darão início nesta quinta-feira, 25: bairros da região do Centro da cidade e do Itaberaba. As Pré-Conferências para a construção do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB de Juazeiro, coordenado pela Secretaria de Planejamento e Aceleração do Crescimento, requerem a participação da sociedade, com o objetivo maior de traçar diretrizes, estratégias e ações para a execução da Política Municipal de Saneamento Básico para os próximos 20 anos, conforme a Lei Nacional n.° 11.445/2007.

Desde 2013, governo e sociedade iniciaram as discussões, instituindo para isso o Comitê Coordenador e Executivo, responsável pela condução do Plano. "Todo o conjunto foi distribuído em seis etapas, restando para esse momento a etapa final que vai culminar na grande Conferência em 13 de setembro. É necessário a presença da sociedade e por isso, fazemos o convite, porque só com a conclusão do Plano, o município poderá ser beneficiado pelos recursos públicos federais destinados ao Saneamento Básico", explicou João Pedro da Silva Neto, secretário da pasta...

Dr. Marcio Feitosa vai debater plano de governo com moradores do Alto da Maravilha

Em continuidade ao Projeto: "Juazeiro a cidade que queremos", o médico otorrino da região e pré-candidato a prefeito de Juazeiro, Dr, Marcio Feitosa (PRP) vai debater seu plano de governo com moradores do bairro Alto da Maravilha.

Será nesta sexta-feira (12/08), a partir das 20 horas, na Rua 06, número 55, na residência da senhora Davilma. Neste encontro, Dr. Marcio Feitosa convida os moradores daquela comunidade para tomar conhecimento de suas propostas e também a apresentar sugestões para a melhoria do bairro Alto da Maravilha e do município de Juazeiro como um todo...

Guilherme Coelho acompanha lançamento do Plano de Revitalização do Rio São Francisco

Foi lançado nesta terça-feira (9) pelo Governo Federal o Plano "Novo Chico", que prevê ações para revitalização do Rio São Francisco até 2026, como o uso sustentável dos recursos naturais e melhoramento das condições ambientais. Estiveram presentes na cerimônia o Presidente da República Michel Temer e diversos ministros, senadores e deputados, entre eles o Deputado Federal Guilherme Coelho.

O plano lançado no âmbito do Comitê Gestor do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), irá envolver setores público e privado, urbano e rural. Serão desenvolvidas ações de curto prazo entre 2016 e 2019, com foco na conclusão de obras de saneamento e abastecimento para garantir água a toda população. As ações entre 2017 e 2026 serão detalhadas nos próximos 90 dias...

Governo baiano garante segurança, mobilidade e diversão durante jogos olímpicos em Salvador

O plano de segurança montado pelo governo baiano para as Olimpíadas Rio 2016 em Salvador foi um sucesso no primeiro dia de jogos de futebol na Arena Fonte Nova. Na última quinta-feira (4), as duas rodadas de futebol olímpico masculino transcorreram sem qualquer ocorrência relevante, graças à atuação do aparato policial formado por 2,5 mil policiais estaduais que atuaram na capital baiana.

No entorno da Arena Fonte Nova, foram instalados nove portais de segurança para a revista dos torcedores, o Centro Integrado de Comando e Controle Móvel, que enviou imagens da região ao Centro de Operações 2 de Julho, e a delegacia móvel da Polícia Civil. No local também foram posicionadas viaturas do Corpo de Bombeiros e unidades móveis do Departamento de Polícia Técnica (DPT)...

Charles Leão promove neste sábado encontro para debater propostas para plano de governo

Com o objetivo de elaborar um Plano de Governo Participativo (PGP) para a cidade de Juazeiro, o pré-candidato a prefeito, Delegado Charles Leão (PPS), estará neste sábado (23/07), das 8h às 12h, no Auditório do Rio Center Hotel, no Centro da cidade.

Na ocasião, o pré-candidato irá ouvir as pessoas e as demandas de Juazeiro, juntamente com o que foi exposto nas Ações 23 realizadas em diversos bairros da cidade e também na zona rural...

Plano de Governo Participativo da pré candidatura de Tiziu

O diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Sobradinho, realiza nesta sexta-feira, dia 22, uma grande plenária de lançamento do Plano de Governo Participativo (PGP). da pré-candidatura da legenda, representada por Adelmilson da Rocha, popular Tiziu. A atividade acontece na sede da Colônia de Pescadores na avenida José Balbino de Souza no centro da cidade. O objetivo será reunir lideranças políticas municipais, partidos políticos, movimentos sociais e os mais diversos segmentos da sociedade municipal comprometida com o desenvolvimento e o futuro, para debater e ouvir a opinião sobre o modelo de cidade que deve ser implantado em Sobradinho. ..

Participação popular é estimulada na atualização do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco

Acontece em Petrolina, no dia 22 de julho (sexta-feira), mais uma etapa dos trabalhos, no âmbito das Consultas Públicas, de atualização do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. O evento, que acontece do auditório do SEST/SENAT, será um espaço aberto ao público visando a participação popular para colher opiniões e sugestões acerca da situação da bacia e identificar, conjuntamente, formas de contribuir para a sua revitalização. O encontro é promovido pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - CBHSF e a consultora Nemus. A participação no evento é gratuita e não há necessidade de inscrição prévia.

O plano de bacia, que está em fase conclusiva, é o instrumento que norteará o CBHSF, nos próximos dez anos, na aplicação dos recursos da cobrança pelo uso da água, garantindo melhorias na gestão dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos na bacia do São Francisco.
As consultas e oficinas objetivam divulgar o plano e fortalecer os diagnósticos técnico-institucionais, além da participação popular nos estados que compõem a bacia do Velho Chico, ao todo serão 24 consultas públicas e 20 oficinas setoriais.

Em Petrolina, o objetivo é ouvir opiniões e vivências de representantes dos governos municipais de Petrolina-PE e Juazeiro-BA, membros de Sindicatos, Movimentos Sociais e entidades ligadas ao rio, além de dar vez e voz a sociedade em busca de soluções viáveis para a sustentabilidade do Rio. Após a finalização das consultas, o Plano de Bacia será oficialmente apresentado ao colegiado do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, nos dias 13 e 14 de setembro, em Belo Horizonte (MG).

SERVIÇO:..

Charles Leão discute políticas para Juventude para elaboração do Plano de Governo Participativo

O Primeiro Encontro para debater "Política para e com a Juventude – PPS Ouvindo Você", realizada pelo Partido Popular Socialista (PPS) em Juazeiro, nesta terça-feira (12), no auditório do Rio Center Hotel, contou com a presença de 30 jovens que se dispuseram a dialogar sobre questões referentes ao universo juvenil e sua complexidade. O Evento faz parte da agenda do pré-candidato a prefeito de Juazeiro, Delegado Charles Leão, que tem realizado círculos de debates e avaliações para a elaboração do seu Plano de Governo Participativo, apontando as demandas prioritárias de cada segmento da sociedade. 

Charles Leão conduziu a dinâmica com os jovens, explanando sobre sua chegada à Juazeiro, as ações realizações na cidade quando Delegado Regional e Coordenador da 17 Coordenadoria de Polícia do Interior, e a relação que estabeleceu com o povo de Juazeiro no período que residiu na cidade. Leão lembra que a temática juventude reflete a uma série de análises e questionamentos, e nada mais engrandecedor do que ouvir os jovens, saber como pensam e o que desejam para nossa cidade, e tentar elucidar tantos questionamentos...

Definidos locais de consultas públicas do Plano de Recursos Hídricos

Os horários e locais das consultas públicas que serão realizadas como uma das últimas atividades referentes à renovação do Plano de Recursos Hídricos da bacia do rio São Francisco já estão definidos. Em cada uma das regiões fisiográficas da bacia será realizada uma consulta pública, a fim de propiciar oportunidade para que aqueles segmentos que ainda gostariam de apresentar sugestões.

As programações serão realizadas sempre das 14h às 18h. A primeira delas ocorrerá no dia 22 de julho, no Submédio São Francisco, em Petrolina (PE), no auditório do Sest/Senat. No dia 25, será a vez de o evento acontecer na região do Baixo, em Penedo (AL), no auditório do Sindicato dos Servidores do Município (Sinspen), no Centro. No Médio São Francisco, a reunião acontecerá no dia 27 de julho, em Santa Maria da Vitória (BA), na Faculdade de Ciência, Tecnologia e Educação (Facite), no Parque de Exposições. No Alto São Francisco, a consulta pública acontecerá no dia 29, no prédio antigo da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), no auditório térreo...

Artigo - Juazeiro e o Plano Diretor Urbano

O Plano Diretor Urbano do município de Juazeiro, instituído pela Lei nº 1.767, 22 de dezembro de 2003, objetiva dotar a cidade de políticas públicas para promover o desenvolvimento urbano planejado de forma integrada, recuperando o ambiente natural e reestruturando a ocupação urbana no sentido de melhorar a qualidade de vida de seus habitantes (Art. 2º), prevendo, dentre outras ações a ampla participação da comunidade na definição e condução dessas políticas.

De acordo com a Subsecretaria de Licenciamento e Fiscalização Urbana da Prefeitura Municipal de São Gonçalo-RJ, o Plano Diretor Urbano é uma lei municipal elaborada pela prefeitura com a participação da Câmara Municipal e da sociedade civil que visa estabelecer e organizar o crescimento, o funcionamento, o planejamento territorial da cidade e orientar as prioridades de investimentos, objetivando orientar as ações do poder público visando compatibilizar os interesses coletivos e garantir, de forma mais justa, os benefícios da urbanização, garantir os princípios da reforma urbana, direito à cidade e à cidadania, gestão democrática da cidade. A participação da sociedade deve ser estimulada para que o Plano Diretor corresponda à realidade e expectativas quanto ao futuro (fonte: www.pmsg.rj.gov.br/urbanismo/plano_diretor.php)...

Em Juazeiro, governador lança Plano Safra e projeto Pró-Semiárido

Nesta segunda feira (11), o governador Rui Costa visita Juazeiro, onde, às 10h, no bairro Malhada da Areia, inaugura a nova sede da 76ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) e entrega 17 viaturas para reforçar o patrulhamento ostensivo em oito cidades da região norte do estado. 

À tarde, a partir das 14h30, na Orla II, ao lado do monumento histórico Vaporzinho, Rui lança o plano safra da Agricultura Familiar 2016/17 e o projeto Pró-Semiárido, que beneficia 32 municípios com os menores IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do estado.

Rui ainda entrega placas alusivas a cisternas de abastecimento humano e a obras destinadas à captação de água para produção, além de dez tratores com implementos agrícolas. No mesmo evento, o governador também autoriza convênios e ações que beneficiam os agricultores da região eentrega 228 títulos de domínio de terra.   ..