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Ibama estabelece diretrizes de ações ambientais para 2024

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estabeleceu as diretrizes que vão orientar o planejamento das ações de fiscalização, inteligência e emergência ambiental, das operações aéreas e do manejo integrado do fogo para 2024. A portaria, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (10), serve de base para a elaboração do Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa).

Nas orientações para a fiscalização ambiental, conduzida pela Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental (CGFis), estão previstas medidas que garantam um planejamento operacional das ações, o registro de provas que permitam efetividade nas medidas para reprimir crimes, a caracterização das infrações e a responsabilização dos infratores. Também aponta para a padronização de procedimentos...

Eleições 2024: Bastidores esquentam com rompimento entre o prefeito Cleivynho e os Berti, em Sobradinho

Quem ainda acreditava numa unidade no grupo que comanda Sobradinho há pelo menos 16 anos, com 4 eleições municipais no período, já não tem dúvidas de que está sacramentada uma divisão entre o grupo Berti e o atual prefeito, Cleivynho Sampaio, indicado pelo ex-prefeito Luiz Vicente em 2020 para a disputa naquele ano.

Os bastidores apontavam há algum tempo que já havia um certo estremecimento nas relações, com boatos de que uma parte, no caso os Berti, reclamavam de “ingratidão”, e a outra, de “intromissão indevida” na gestão...

Conselho Universitário da Univasf cancela período 2024.2 e define oferta de vagas para graduação

O Conselho Universitário (Conuni) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), decidiu, em reunião extraordinária, realizada na última sexta-feira (6), cancelar o período letivo 2024.2 da graduação. Desta forma, haverá apenas uma entrada para os cursos de graduação da Univasf em 2024 e a oferta das vagas ocorrerá de acordo com a decisão adotada no âmbito de cada colegiado acadêmico.

Cada curso definiu um quantitativo específico de vagas que serão ofertadas. Dos 29 cursos, 23 ofertarão vagas para ingresso em 2024 e seis não irão disponibilizar novas vagas, em virtude de suas especificidades curriculares. As vagas disponibilizadas por curso constam na relação abaixo. Já os seis cursos que não ofertarão vagas novas para ingresso em 2024 são: Ciência da Computação (Campus Salgueiro), Enfermagem (Campus Sede), Engenharia Agrícola e Ambiental, Engenharia da Computação e Engenharia Elétrica (Campus Juazeiro) e Medicina (Campus Paulo Afonso)...

Expectativa é que em março de 2024, 219.998 novas urnas eletrônicas sejam entregues a Justiça Eleitoral

A produção das urnas eletrônicas do modelo mais novo (UE2022) está a pleno vapor.

Na fábrica da empresa Positivo Tecnologia, vencedora da licitação realizada em 2021, 326 funcionárias e funcionários se dividem em dois turnos para montar o equipamento, realizar atividades de controle de qualidade e planejar a logística de distribuição. Neste ano, 53.304 novas urnas eletrônicas foram entregues à Justiça Eleitoral...

Candidatas e candidatos às Eleições Municipais de 2024 já precisam ficar atentos aos prazos estabelecidos por lei

Falta menos de um ano para que 152 milhões de eleitoras e eleitores compareçam às urnas eletrônicas para eleger candidatas e candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito de sua cidade, bem como vereadoras e vereadores que atuarão nas casas legislativas dos municípios do país. 

As Eleições Municipais de 2024 serão realizadas no dia 6 de outubro, em primeiro turno, e no dia 27 do mesmo mês, em segundo turno, onde for necessário, para a escolha de prefeitos em municípios com mais de 200 mil eleitores...

Leitora questiona UNIVASF com a pauta "definição sobre redução de vagas e qual semestre letivo de 2024 será cancelado". Univasf responde

Leitora questiona reunião extraordinária na UNIVASF com a pauta de uma possível  "definição sobre qual semestre letivo de 2024 será cancelado". Confira:

"Bom dia Geraldo José, não sei se é de seu conhecimento o que estão querendo fazer na UNIVASF por debaixo do pano. A UNIVASF está querendo reduzir o número de vagas em 50% e cancelar o ano letivo de 2024. Nenhuma universidade do Brasil tomou essa atitude.
Não esquecendo que eles já receberam para as aulas serem ministradas, como também haverá um corte do governo federal para UNIVASF caso isso ocorra.
Conto com sua colaboração"...

TSE abre código-fonte das urnas que serão usadas nas eleições de 2024

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu, nesta quarta-feira (4/), o processo de fiscalização e transparência das urnas eletrônicas para as eleições municipais de 2024. Na cerimônia, que ocorreu em Brasília, foi aberto o código-fonte da urna eletrônica aos partidos políticos e entidades que participam da fiscalização das máquinas.

Na ocasião, o presidente da corte eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, criticou o voto impresso e defendeu o modelo de votação atual. Ele também lembrou do aniversário da constituinte. "Estamos completando esses 35 [anos da Constituição Federal de 1988] com estabilidade democrática, com eleições periódicas de dois em dois anos e com a certeza de que o Brasil tem o sistema mais eficiente, mais invulnerável e mais transparente de votação de todo o mundo", disseO código-fonte é um conjunto de linhas de programação de um software, com as instruções para que ele funcione. É um procedimento realizado pela Justiça Eleitoral que acontece regularmente, pelo menos um ano antes de cada eleição...

Senado adia votação da proposta de minirreforma eleitoral e regras não valerão para 2024

O Senado adiou nesta terça-feira (3) a votação da proposta de minirreforma eleitoral. Com isso, as regras não irão valer para as eleições municipais, a serem realizadas em outubro de 2024. O adiamento foi anunciado, em uma rede social, pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), que é relator da proposta de reforma do Código Eleitoral, em tramitação no Senado. As informações são da Agência Brasil.


“A minirreforma eleitoral não será votada pelo Senado nesta semana, o que inviabiliza sua aplicação para as eleições de 2024. O Senado preferiu se dedicar com mais profundidade ao Código Eleitoral, já sob minha relatoria, e fazer uma reforma eleitoral mais ampla e consistente”, disse o senador...

Sobradinho: Conheça os Conselheiros Tutelares de Sobradinho eleitos para o quadriênio 2024/2027

No último domingo (1), os eleitores de Sobradinho foram as urnas para escolher os cinco conselheiros tutelares que irão atuar no quadriênio 2024/2027. A votação, que aconteceu na Escola de Gestão Compartilhada Maria José de lima Silveira e Escola Municipal Maria Ribeiro, contou 11 candidatos e com uma participação expressiva dos sobradinhenses nas urnas.

Coube à Justiça Eleitoral realizar o empréstimo das 8 urnas para voto em cédulas de papel e de lona, o suporte técnico, o treinamento dos mesários e o fornecimento da lista de eleitores...

Confira os conselheiros tutelares eleitos para o próximo quadriênio em Sento-Sé

Neste domingo (01), foi realizada a eleição para os conselheiros tutelares de Sento-Sé, quadriênio 2024/2027. A votação ocorreu em quatro escolas públicas do município, no período das 8h até às 17h.

Um total de 26 urnas eletrônicas foram distribuídas entre o Colégio Municipal Custódio Sento-Sé, Colégio Municipal Modelo de gestão compartilhada Jayro Sento-Sé, Grupo Escolar Dr. Antônio e o Colégio Estadual Juca Sento-Sé. Após a votação, encerrada às 17h, foi realizada a apuração dos votos, no Salão do Júri do Fórum, que resultou nos seguintes eleitos para o quadriênio 2024/2027:..

Conheça os conselheiros tutelares de Juazeiro eleitos para o quadriênio 2024/2027

Neste domingo, 1º de outubro, a população de Juazeiro foi às urnas para escolher os quatro conselheiros tutelares que irão atuar no quadriênio 2024/2027. A eleição, que aconteceu no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, contou com vinte e um candidatos e a participação em massa dos juazeirenses nas urnas.

Para a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Aparecida Vieira, a eleição teve êxito.  "Tivemos uma eleição bem movimentada e com recorde de público, os juazeirenses entenderam a importância do processo para o bem-estar e cuidado das nossas crianças e adolescentes", destacou...

Eleições: Lula e Bolsonaro viram cabos eleitorais de peso em 2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-presidente Jair Bolsonaro não foram bons cabos eleitorais nas eleições municipais de 2020. No cargo, no Palácio do Planalto, Bolsonaro recebia os candidatos e seus materiais de campanha e os exibia em lives no Alvorada.

O petista, que foi solto depois de 580 dias de prisão, em novembro de 2019, atuou no pleito. Mas nenhum dos dois se saiu bem nas urnas naquele ano. No caso do ex-presidente, dos 13 candidatos a prefeito para quem fez campanha, apenas dois se elegeram. Ele apoiou 45 candidatos a vereador e apenas 10 lograram êxito...

Eleições de 2024 no Brasil não terão novas regras. Entenda os motivos

A minirreforma eleitoral aprovada pela Câmara não será votada em tempo de valer para as próximas eleições.

O texto foi encaminhado, ontem, para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado, mas ninguém acredita que possar dar tempo para ser aprovada pelo plenário do Senado até o dia 3, um ano antes das eleições de 2024...

Orçamento 2024: Governo da Bahia projeta 72% dos recursos para a área social

A proposta orçamentária entregue, na tarde desta quinta-feira (28), pelo secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto, ao presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembléia Legislativa, deputado estadual Vitor Bonfim, prevê R$ 62,6 bilhões para o ano de 2024. No ato de entrega da proposta, esteve presente, também, o secretário da Casa Civil, Afonso Florence. 

Do valor total, o Governo da Bahia destinou R$ 44,1 bilhões para a área social, que inclui educação, saúde e segurança...

Reunião do Diretório Municipal do PP Juazeiro: Políticas Públicas, Política Regional e Eleições de 2024 em Destaque

O Partido Progressista (PP) de Juazeiro convocou seus membros da Diretoria para uma assembleia de suma importância no último dia 26/09, abordando uma ampla pauta sobre questões políticas que têm impactado direto no município de Juazeiro e na Região Norte. O objetivo principal desta reunião foi aprofundar as discussões sobre políticas públicas, estratégias sobre a política regional, a viabilidade de uma candidatura própria nas eleições de 2024 visto um cenario favorável para o partido visando o estreitamento da colaboração com o deputado Mário Negromonte JR e o diretório estadual.

A reunião teve início com uma análise minuciosa das políticas públicas em andamento no município de Juazeiro. Os membros do PP debateram as áreas cruciais, tais como saúde, educação, infraestrutura, desenvolvimento e segurança pública. O propósito central dessas discussões foi identificar lacunas e estabelecer estratégias sólidas para fortalecer a atuação do partido na promoção de políticas que beneficiem a comunidade local...

Brasil supera Japão e confirma vaga em Paris 2024 no vôlei feminino

Com muito suor, a seleção brasileira feminina de vôlei superou os obstáculos - dentro e fora de quadra - para bater o Japão, anfitrião do Pré-Olímpico, por 3 sets a 2, em Tóquio, neste domingo (24), e carimbar a vaga na Olimpíada de Paris no ano que vem.

Como esta era a última das sete rodadas do torneio, tudo seria decidido no duelo direto entre Brasil e Japão, que chegaram com campanhas idênticas (cinco vitórias e uma derrota). Quem vencesse levaria a vaga olímpica...

Eleições 2024: minirreforma é aprovada na Câmara

Dois projetos de lei aprovados esta semana na Câmara dos Deputados mudam diversas regras para as eleições municipais de 2024. Isso, se o texto for aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente Lula até 6 de outubro — um ano antes das eleições. 

A proposta foi aprovada pelos deputados na noite de quarta (13) e os destaques foram alterados no dia seguinte (14)...

PCdoB-BA debate com representantes do Governo do Estado o Projeto Eleitoral de 2024

Os presidente e vice-presidente do PCdoB-BA, Davidson Magalhães e Geraldo Galindo, respectivamente, se reuniram, na última terça-feira (12), com representantes do Governo do Estado para tratar sobre as estratégias para o pleito de 2014. Na pauta, o destaque para a reeleição nas 16 prefeituras que já são dirigidas pelo partido, e as pré-candidaturas a prefeitos e prefeitas do PCdoB-BA em mais 38 municípios do Estado.

A reunião aconteceu com o secretário de Relações Institucionais da Bahia, Luiz Caetano (PT), e o chefe de Gabinete do Governo do Estado, Adolpho Loyola (PT), em mais um encontro para fortalecer o projeto eleitoral do partido e ampliar ainda mais suas possibilidades de vitória. Com a proximidade do pleito, o encontro teve um papel fundamental na busca por unidade e na formulação de propostas que representem as demandas da sociedade baiana...

Em um “novo momento” Rui Costa se desliga do debate por candidatura em Salvador

A saída de Zé Trindade (PSB), presidente da Conder, da disputa para ser o nome de oposição em Salvador, em 2024, gerou um novo momento político para o ministro da Casa Civil, Rui Costa.

Aliados de primeira hora de Rui indicaram ao Bahia Notícias que ele deve se desligar das discussões no município. ..

Plano Nacional de Educação será encaminhado ao Congresso em 2024

O Ministério da Educação (MEC) informou  que encaminhará o projeto de Lei do novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, no primeiro semestre do próximo ano. Apesar de a legislação em vigor determinar que a proposta seja encaminhada ao Congresso Nacional em junho, a pasta disse não considerar que o trâmite está em atraso e que a intenção é debater as novas metas com a sociedade, nas conferências municipais, que começam em outubro, conferências estaduais e na conferência nacional de educação, que acontecem na sequência.

O MEC disse reconhecer que o cenário é desafiador e que está trabalhando ao longo dos últimos meses em políticas voltadas à educação básica e superior em vários eixos. Para tanto foi constituído um grupo de trabalho (GT), com caráter consultivo e propositivo, para avançar nas discussões sobre as estratégias e diretrizes do PNE, decênio 2024-2034...