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02 de Outubro de 2024

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Semana Afirmativa da Liberdade Religiosa debaterá intolerância religiosa e diversidade de credos

Discussões sobre intolerância religiosa e celebrações relativas à diversidade de credos marcarão a 'Semana Afirmativa da Liberdade Religiosa', promovida pelo Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (Gedhdis), do Ministério Público estadual, nos dias 21, 23 e 25 de janeiro. Nesta segunda-feira, a Instituição abre a programação da Semana com uma “Caravana Afirmativa” que sairá às16h, da Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, no Pelourinho, e irá até a Catedral Basílica de Salvador, localizada no Terreiro de Jesus, onde ocorrerá uma celebração interreligiosa.

Na quarta-feira, dia 23, será realizada a 6ª edição do evento “MP e Terreiros - Diálogos Construtivos”. A conversa acontece no Terreiro Ilê Axé Abassá de Ogum, em Itapuã, às 14h. Para fechar a programação, o MP promove o “III Seminário Sobre Intolerância Religiosa e Estado Laico”, no dia 25, das 9h às 18h, no auditório J.J. Calmon de Passos na sede do Ministério Público, bairro de Nazaré. A conferência de abertura do evento ficará a cargo de Hédio Silva Júnior, doutor em Direito Constitucional e advogado das religiões afro-brasileiras no Supremo Tribunal Federal. Todos os eventos são abertos ao público...

Decreto que altera regras para a posse de armas no Brasil é inconstitucional, afirma PFDC

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão encaminha à PGR representação pela propositura de arguição de descumprimento de preceito fundamental contra Decreto nº 9.685, de 15 de janeiro de 2019. Novas regras comprometem a política de segurança pública, destaca Procuradoria

O decreto nº 9.685, de 15 de janeiro de 2019, amplia de modo ilegal e inconstitucional as hipóteses de registro, posse e comercialização de armas de fogo, além de comprometer a política de segurança pública - direito fundamental de todas as pessoas, especialmente no tocante ao direito à vida.

A partir deste entendimento, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal, encaminhou nesta sexta-feira (18) à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, representação pela propositura de arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) contra o referido decreto...

Semana Afirmativa da Liberdade Religiosa debaterá intolerância religiosa e diversidade de credos

Discussões sobre intolerância religiosa e celebrações relativas à diversidade de credos marcarão a 'Semana Afirmativa da Liberdade Religiosa', promovida pelo Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (Gedhdis), do Ministério Público estadual, nos próximos dias 21, 23 e 25 de janeiro.

Na segunda-feira, a Instituição abre a programação da Semana com uma “Caravana Afirmativa” que sairá às16h, da Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, no Pelourinho, e irá até a Catedral Basílica de Salvador, localizada no Terreiro de Jesus, onde ocorrerá uma celebração interreligiosa...

Governador Rui Costa (PT) deveria destinar imóveis públicos para habitação popular e não para grandes redes hoteleiras, afirma deputado Hilton Coelho

"As declarações do governador Rui Costa (PT) em relação ao destino dos imóveis públicos no centro Antigo demonstram sua visão elitista em não ver a região povoada pelo povo e sim destinada para uma chamada elite. As declarações divulgadas pela imprensa de que seu objetivo é entregar imóveis do governo do Estado localizados no Centro Histórico a redes hoteleiras internacionais e a outros empreendimentos, como escritórios de arquitetura merecem o repúdio da sociedade", afirma o deputado estadual eleito Hilton Coelho (PSOL). 

O governador Rui Costa esteve na segunda-feira (14) na região visitando as obras conduzidas pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder). Elas são realizadas de forma simultânea em 11 bairros que integram o Centro Antigo de Salvador. Somente na região do Comércio e Calçada 53 vias passam por intervenções, sendo que 35 delas já foram concluídas, 11 estão em fase de execução e outras sete ainda terão as obras iniciadas. "De acordo com o governo, as reformas contemplarão mais de 300 vias e 11 bairros. O investimento é de R$ 124 milhões. Dinheiro público para beneficiar investimento privados é algo inaceitável", destaca o legislador. ..

Se há a degradação do Cerrado, não há rios para alimentar o São Francisco, afirma professor Altair Sales

Com metade da área desmatada, o Cerrado pode desaparecer ainda neste século. A morte do bioma, originalmente 22% da paisagem, é também a morte dos mananciais de água do país.

A tragédia é silenciosa. Aos poucos, sem alarde, o Cerrado está desaparecendo: 80% da biodiversidade já sofreu alterações de fauna e flora. Originalmente compunha 22% da paisagem de todo o território nacional. Com ele, vão-se os rios. E entre os rios, o Velho Chico. O São Francisco possui mais de 90% de suas nascentes plantadas no Cerrado...

Falta de política adequada de Rui Costa para a educação é responsável por furtos e incêndio de escola em Rodelas, afirma deputado estadual eleito

O deputado estadual eleito pelo PSOL, Hilton Coelho, afirmou que a ausência de uma política adequada para a educação na Bahia "tem como exemplo, um triste exemplo, os ataques ao patrimônio e incêndio no Colégio Dulcina Cruz Lima (Núcleo Territorial de Educação de Paulo Afonso -NTE 24) na cidade de Rodelas, que fica a 115 quilômetros de Paulo Afonso, no norte da Bahia. Primeiro foi o furto no dia 26 de dezembro e após, o incêndio no sábado (05). O governador Rui Costa e sua Secretaria Estadual de Educação (SEC) são responsáveis por tudo que ocorreu", acusa o parlamentar. 

Membro da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Salvador, o vereador Hilton Coelho (PSOL), coloca-se também "contra a chamada reestruturação do governo estadual que na realidade significa o fechamento de escolas. Em Rodelas, o Colégio Estadual Dulcina Cruz Lima é a única escola de ensino médio após o fechamento do Colégio Nossa Senhora do Rosário. Vamos ver que providências imediatas serão tomadas porque a concentração de estudantes é total nesta unidade escolar que, dentre outras qualidades, possui curso profissionalizante de Técnico em Agroecologia e Agrícola". ..

Thiago Silva tem casa roubada em Paris durante jogo do PSG, afirma jornal

A casa do zagueiro Thiago Silva em Paris foi vítima de um assalto no último sábado, de acordo com o jornal "L'Équipe". Segundo as informações do diário francês, o roubo aconteceu durante o confronto entre PSG e Nantes, no qual o brasileiro esteve em ação durante os 90 minutos. O prejuízo seria de "muitas centenas de milhares de euros".

O jornal afirma que o assalto ocorreu no centro de uma área nobre e muito segura de Paris, o 16º distrito da capital francesa, às margens do rio Sena. A polícia foi acionada e iniciou uma investigação sobre o caso. Os ladrões teriam roubado relógios de luxo e joias, o que teria causado o prejuízo volumoso citado pelo "L'Équipe"...

PCDOB JOGA A TOALHA E AFIRMA QUE ISAAC É VÍTIMA DE PERSEGUIÇÃO

Em e-mail ao Blog o PCdoB (Partido Comunista do Brasil) sai em defesa do ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho que ainda não conseguiu confirmar os votos e nem referendar o mandato para deputado federal. Confira:

Vivemos tempos obscuros no Brasil. A política foi estranhamente judicializada, fazendo com que a vontade popular deixe de assumir o protagonismo na nossa democracia...

“A verdade pode demorar, mas chega”: afirma Miguel após Supremo inocentar FBC

Durante a inauguração da nova quadra da Cohab VI, na noite desta quarta (12), o prefeito Miguel Coelho comentou a respeito da rejeição de uma denúncia por corrupção contra o senador Fernando Bezerra Coelho. O gestor afirmou que a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a inocência do parlamentar petrolinense já era prevista, mas representa uma resposta firme a quem colocou em dúvida a honra de FBC.

“Muita gente chamava o senador de todo tipo de palavra. A verdade pode demorar, mas chega. Depois de quatro anos acreditando na Justiça, o senador provou sua inocência”, desabafou o prefeito na inauguração...

Ministro afirma que parceria com concessionárias são estratégicas para promover o turismo e a economia em bases sustentáveis

O Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) inaugurou, ontem quinta-feira (6), um novo posto de atendimento no Parque Nacional de Fernando de Noronha. A estrutura, localizada na Praia do Leão, faz parte do contrato de concessão de serviço de uso público da unidade, que prevê a instalação, por parte das empresas concessionárias, de serviços de apoio à visitação.

O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, que participou da entrega da nova estrutura, ressaltou a importância das parcerias nesse modelo de gestão nos parques federais...

Detran afirma que liminar não altera decisão do Contran e placa Mercosul passa a valer dia 17

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) reagiu com tranquilidade à liminar que suspende os efeitos da portaria do órgão que cria mecanismos de controle para a implantação da placa Mercosul. O Detran vai recorrer da decisão, mas garante que a resolução 748, publicada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), na última sexta-feira (30), dá segurança jurídica à manutenção do prazo para a entrada em vigor da nova placa na Bahia, no próximo dia 17.

Para o Detran, a iniciativa dos estampadores que não se consideram aptos a produzir a identificação veicular padrão Mercosul, em recorrer ao Judiciário contra a autarquia, não produz efeito porque o credenciamento das empresas está sendo feito pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). ..

Modelo energético precisa inovar e consumidor pagar menos, afirma Moreira Franco em Sobradinho (BA)

O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, disse hoje que o modelo centralizado do setor energético brasileiro não beneficia o consumidor. Segundo ele é preciso diversificar as fontes de energia “e aproveitar essa imensidão para buscar energia mais barata”.

Moreira Franco visitou nesta quarta-feira (28), a Usina Fotovoltaica Flutuante, da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), em Sobradinho (BA). A unidade avalia a eficiência da tecnologia fotovoltaica resfriada naturalmente pela água, tendo em vista que as placas perdem eficiência sob forte calor. Também serão avaliados os impactos da usina flutuante no meio ambiente e nas atividades de pesca e navegação no lago da represa...

Advogado e mais dois homens são presos por tentar extorquir Roberto Carlos, deputado através de nota afirma que vai aguardar apuração

A Polícia Civil prendeu na noite desta quarta-feira (18) o advogado do deputado estadual Roberto Carlos (PDT), Idenilton dos Santos, e outras duas pessoas suspeitas de tentar extorquir o parlamentar. Segundo informações da RecordTV Bahia, os homens, identificados como André Paulo Soledade Dias e Felipe de Jesus Menezes, foram presos no Salvador Shopping.

De acordo com a emissora, os três tentaram extorquir R$ 300 mil do pedetista. O advogado usava André e Felipe, que trabalharam na campanha eleitoral de reeleição do deputado, para coagi-lo. Inicialmente, eles pediram os R$ 300 mil, mas depois reduziram o valor para R$ 7 mil. O montante seria entregue nesta quarta, no shopping, onde os dois foram presos. Eles ameaçavam denunciar supostas irregularidades em contratos realizados pelo deputado...

Criança fica sem enxergar e falar após cair de berço em creche; Creche afirma que não houve descaso

Uma criança de um ano e três meses ficou com graves sequelas nos sistemas nervoso e central após cair de um berço em uma creche de Juazeiro. O caso aconteceu no mês de agosto, e desde então, a criança não consegue enxergar, falar e encontra dificuldades para comer.

O caso foi resgistrado na delegacia do município. Uma perícia foi feita no local e a criança passou por um exame de corpo de delito e testemunhas foram ouvidas. O caso segue em investigação...

'Ele não', afirma Ciro Gomes ao ser questionado sobre apoio no segundo turno

O candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, afirmou na noite de ontem domingo (7), após a confirmação do segundo turno entre Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT), que vai se reunir com a direção do partido antes de decidir sobre a posição a ser adotada na nova etapa da eleição. Mas excluiu a hipótese de apoiar Bolsonaro: "Ele não, sem dúvida".

Ciro Gomes terminou o primeiro turno em terceiro lugar, com mais de 13 milhões de votos, menos da metade dos mais de 30 milhões de Fernando Haddad (PT), segundo colocado – Bolsonaro teve quase 50 milhões...

É inviável fraudar urnas e a razão é que existem muitas barreiras de segurança, afirma secretário de tecnologia da Informação do TRE

As críticas ao sistema eleitoral brasileiro, que há 22 anos utiliza urnas eletrônicas para a contagem dos votos, voltam a ganhar espaço nas discussões políticas, sobretudo, após afirmações do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) e de membros de sua equipe questionando o futuro resultado do pleito. Isso porque o militar da reserva voltou a questionar a confiabilidade dos equipamentos e afirmou, após ter alta hospitalar no último sábado, que não dá para aceitar "passivamente" uma "fraude" - caso não seja eleito.

Após a polêmica e críticas dos adversários à declaração, ele voltou atrás e disse que “não tem nada para fazer” em caso de derrota nas eleições. Não satisfeito o presidenciável José Maria Eymael (DC) também declarou, que os seus maus resultados se devem à possibilidade de fraude, mesmo sem explicar como ela ocorre. Contudo, o clima de desconfiança instaurado pelas declarações, impulsionado por notícias falsas nas redes, colocam em xeque o reconhecimento da legitimidade do processo democrático, abrindo margem para um jogo arriscado.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, já se manifestou sobre as suspeitas e pontuou que as urnas eletrônicas são "totalmente confiáveis" e que Bolsonaro "sempre foi eleito" por meio das urnas. Vale lembrar que, nesse sistema, ele foi o deputado mais votado do Rio de Janeiro em 2014, com mais de 464 mil votos e que, de seus sete mandatos na Câmara, foi eleito cinco vezes já sob a utilização da urna eletrônica. ..

"Jornalismo nunca foi tão necessário”, afirma conselheiro da Unesco

Em tempos em que notícias falsas (asfake news) são compartilhadas diariamente redes sociais, o jornalismo tornou-se cada dia mais necessário. A avaliação é do conselheiro de Comunicação e Informação da Unesco, Guilherme Canela. 

"Ironicamente, o modelo do jornalismo nunca esteve tão em xeque, do ponto de vista de modelo econômico, mas nunca foi tão necessário. Ou seja, o fato de haver uma profusão de elementos informativos ou opinativos nas redes sociais, faz com que os editores de informação, os que investigam o que é fato e o que é mentira, sejam absolutamente centrais para os regimes democráticos, sobretudo em períodos pré-eleitorais e eleitorais", disse.

Em entrevista à Agência Brasil, em Montevideú, Canela fala sobre o acesso à informação pública, liberdade de imprensa e assassinato de jornalistas. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, estabelece o acesso à informação pública não apenas como o direito de transmitir ou receber informações, mas também o de buscar...

"Meu compromisso com Afrânio representa o verdadeiro amor que sinto por essa cidade", afirma a candidata Dulcicleide Amorim

O compromisso com Afrânio, município do Sertão do São Francisco, é para a candidata a deputada estadual Dulcicleide Amorim, do PT-PE, mais que uma proposta de mandato. Ela apesar de ser nascida em Petrolina, foi criada na 'terra do doce do leite' e tem um carinho especial desde sempre por Afrânio. 

"Vivi a minha vida inteira em Afrânio. Tenho familiares lá, inclusive um irmão que é vereador. A política e o trabalho pelo melhor para Afrânio, na verdade é uma espécie de herança do meu pai que foi vereador lá quando nem se pensava em ganhar nada para trabalhar pelo povo. Acredito que herdamos dele essa vontade e esse compromisso de fazer da política, missão em servir e ajudar o povo, especialmente de Afrânio, para que lá a vida possa ser menos sofrida", disse a candidata. ..

Brasil aposta em uma economia de baixo carbono e se antecipa ao futuro, afirma o ministro do Meio Ambiente

 Pessoas físicas e microempresas de todo o país terão acesso a um novo financiamento para instalações de energias renováveis. A medida será possível graças à linha de crédito lançada na quinta-feira (27/09) pelo governo federal. Serão R$ 228 milhões provenientes do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA).

A iniciativa foi anunciada pelo presidente da República, Michel Temer, pelos ministros Edson Duarte (Meio Ambiente), Esteves Colnago Junior (Planejamento) e Moreira Franco (Minas e Energia) e pelo presidente do Banco de Desenvolvimento, Econômico e Social (BNDES), Dyogo Oliveira. O BNDES é o agente financeiro do Fundo Clima na modalidade reembolsável...

Ciro Gomes afirma que prefere enfrentar Haddad no segundo turno

O candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, afirmou em entrevista na quinta-feira (27) que prefere enfrentar Fernando Haddad (PT) em um eventual segundo turno.

"Claro que eu deveria dizer venha quem vier, mas o Brasil precisa se proteger do poço sem fundo do Bolsonaro. Uma disputa entre eu e o Haddad seria uma disputa entre dois democratas, entre duas pessoas respeitáveis, entre duas pessoas que respeitam a democracia. [...] Independentemente de ser mais fácil para mim derrotar o Bolsonaro, eu preferia, para proteger o Brasil, que fosse eu com Haddad", afirmou o presidenciável, em entrevista para a Rádio Jornal do Recife, do Pernambuco...

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