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Entra em vigor lei proposta por Armando que desburocratiza a vida do cidadão

Começou a valer ontem (23) a lei de desburocratização, proposta pelo senador Armando Monteiro.

Pela nova lei, órgãos públicos de todas as esferas não poderão mais exigir do cidadão o reconhecimento de firma, autenticação de cópia de documento, além de apresentação de certidão de nascimento, título de eleitor (exceto para votar ou registrar candidatura) e autorização com firma reconhecida para viagem de menor se os pais estiverem presentes no embarque...

Juazeiro: Cerca de 600 pessoas deixam terras em Juazeiro, após decisão judicial

Na última quarta-feira (21), pelo menos 600 pessoas ficaram desalojadas em Juazeiro, após reintegração de pose de um terreno às margens da BA-210, ocupado há cerca de cinco meses.

A ordem de desocupação foi do Juiz José Goés, após análise de documentação do proprietário do terreno: “O proprietário apresentou o documento da terra, ou seja, o registro de imóvel da terra e todos os demais. Documentos de comprovação do Incra, e todos os outros impostos que o proprietário paga sobre a terra. Cabe aos ocupantes, se eles entendem que a terra não é do verdadeiro proprietário, provar o contrário”, disse Goés em entrevista ao G1...

Proposta de criação de Unidade de Conservação na Caatinga segue para Conselho Estadual do Meio Ambiente em Recife, PE

Foram realizadas nos dias 13 e 14 de novembro nos municípios de Salgueiro e Cabrobó-PE, respectivamente, as consultas públicas para a apresentar a proposta de criação da Unidade de Conservação Refúgio de Vida Silvestre (RVS) Serras Caatingueiras, em uma área de 21,6 mil hectares. A proposta surgiu após estudos realizados pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em virtude do Programa Básico 23 – PBA 23 do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF), por meio do Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna Caatinga) e o Núcleo de Ecologia e Monitoramento Ambiental (NEMA).

O Cemafauna Caatinga e o Nema começaram a tratar sobre as pesquisas em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (Semas), Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Prefeituras de Salgueiro e Cabrobó, sertão de Pernambuco. Representando a Univasf estiveram presentes os analistas ambientais Jéssica Viviane Amorim (Cemafauna Caatinga) e Luis Colho (Nema), cada um apresentando os aspectos fundamentais para a criação da proposta no que concerne a conservação da fauna e flora da Caatinga, apontando espécies que precisam de uma atenção maior para que não sejam consideradas extintas da natureza...

Líder da Oposição diz que Governo sacrifica servidores após gerir mal Fundo da Previdência

O líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Luciano Ribeiro (DEM), disse ontem (20/11) que os servidores públicos estaduais não podem ser sacrificados por conta da má gestão do Fundo de Previdência do Estado pelo governador Rui Costa (PT) e o seu antecessor Jaques Wagner (PT). Para Luciano, o anúncio do gestor petista, após reeleição, de que enviará um projeto à Casa, elevando de 12% para 14% a alíquota de contribuição de servidores à previdência estadual é um presente de grego para a categoria que vem sendo sacrificada nos últimos quatro anos, sem reajuste salarial. O líder oposicionista lembrou que em 2007, quando se iniciou a era PT na Bahia, os dirigentes não tiveram a preocupação de analisar a situação financeira do Fundo de Previdência do Servidor Público. 

Conforme pesquisa, naquele ano, o número de servidores que se aposentavam em função da idade e do tempo de serviço já era crescente. Segundo dados constantes da proposta orçamentária de 2007, o Poder Executivo tinha 135.277 servidores ativos e 61.456 inativos. Oito anos depois, o número de servidores ativos caiu para 118.505 e de inativos aumentou para 83.168. ..

Paraguai troca comando da polícia após morte de brasileiro em cela

O presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, anunciou neste domingo (18) pelo Twitter que o comando da Polícia Nacional do Paraguai será trocado. Deixam seus cargos o comandante da polícia, Bartolomé Báez, e o subcomandante, Luis Pablo Cantero. O anúncio foi feito um dia após o traficante brasileiro Marcelo Fernando Pinheiro da Veiga, conhecido como Marcelo Piloto, ser acusado de matar uma jovem de 18 anos dentro de sua cela em Assunção, capital do Paraguai.

De acordo com o jornal paraguaio ABC Color, a decisão de substituir o comando da polícia foi tomada após reunião do presidente com seus assessores e o Conselho de Segurança Interna. Assumirão os postos Gregorio Walter Vázquez Alderete, diretor do Instituto Superior de Educação Policial, e Eladio Sanabria Morán. O ministro do Interior, Juan Ernesto Villamayor, declarou ainda no domingo ter ordenado que fossem retirados do presídio todos os utensílios de cozinha de metal. Eles serão substituídos por versões de plástico, segundo informações do jornal La Nación...

PREFEITURA DE JUAZEIRO DESMENTE OPOSIÇÃO SOBRE PROJETOS DE LEI

A oposição de Juazeiro está criando e difundindo mentiras para enganar a população e os servidores municipais. Aliás, algo que se esperava de quem já tem a marca da derrota: eles perderam em Juazeiro todas as últimas quatro eleições presidenciais, nas quatro para governador e nas três últimas para prefeito e deputado.

Mente vazia, oficina de fake news. Conheça a verdade sobre os projetos de lei:..

Aliados de Lula dizem que prisão será mais dura após Moro assumir

Os líderes do PT mais ligados ao ex-presidente Lula acreditam que haverá um endurecimento das regras estabelecidas para ele na cadeia quando Sergio Moro assumir o comando do ministério da Justiça e da Segurança Pública a partir do ano que vem. As informações são da colunista Mônica Bergamo, do jornal "Folha de S. Paulo". Muitas das regras foram definidas pela Polícia Federal com a anuência da vara de execução penal de Curitiba. ..

ELEIÇÃO DA OAB PETROLINA: CHAPA DA OPOSIÇÃO DEFENDE INTEGRAÇÃO COM SUBSEÇÃO DE JUAZEIRO (BA)

Com a proposta de valorização do advogado e de integração com a subseção de Juazeiro (BA) membros da chapa de oposição intitulada “Uma nova OAB por você” estiveram no Programa Geraldo José (Transrio FM) na tarde desta sexta-feira (16). O advogado Ivan Galvão que encabeça a chapa de oposição à atual gestão da subseccional da OAB-PE em Petrolina esteve acompanhado da candidata a vice, a advogada Caroline Tosaka, do candidato a Secretário Geral Sebastião Keite e da Conselheira Caroline Medeiros. 

Ivan teceu inúmeras críticas ao trabalho desenvolvido pela atual gestão e colocou como referência a gestão da subseção da OAB em Juazeiro. “Se eleito queremos ter uma relação muito próxima com os colegas de Juazeiro, levar os bons exemplos para serem introduzidos em Petrolina. Mudar, inclusive, a forma de se relacionar com a OAB de Pernambuco” prometeu o candidato...

OPERAÇÃO RONDA MARIA DA PENHA APÓS DENÚNCIA CUMPRE MANDADO DE PRISÃO NA RODOVIÁRIA DE SENHOR DO BONFIM

Por volta de 8h20 do dia 14, quarta-feira, policial da Ronda Maria da Penha, após ter conhecimento do paradeiro de indivíduo que possui mandado de Prisão em seu desfavor agiu rapidamente na tentativa de prendê-lo. A informação era que o mesmo se encontravae no terminal Rodoviário de Senhor do Bonfim aguardando ônibus para viajar para Salvador. O policial acionou o CICOM e solicitou o apoio de uma guarnição. Assim que a guarnição chegou, o individuo foi abordado e logo em seguida foi dada voz de prisão em cumprimento ao mandado de prisão e conduzido o preso à Delegacia de Senhor do Bonfim. ..

Receita paga nesta sexta restituições do 6º lote do Imposto de Renda

A Receita Federal paga nesta sexta-feira (16) o sexto lote da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física referente a declaração de 2018. O pagamento também contempla lotes residuais das declarações de 2008 a 2017. Cerca de R$ 1,9 bilhão serõ restituídos a 1.142.680 contribuintes. Desse total, 991.153 declarações são do Imposto de Renda deste ano, cujo pagamento totalizará R$ 1,676 bilhão.

As restituições terão correção de 4,16%, relativa às declarações de 2018, a 106,28%, para as declarações de 2008, conforme a Agência Brasil. Na página da Receita Federal na internet é possível conferir a relação dos nomes dos contribuintes que receberão a restituição. A consulta também pode ser feita pelo telefone 146 ou nos aplicativos da Receita Federal para tablets e smartphones...

Posse de Bolsonaro será às 15h de 1º de janeiro, diz Eunício

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), confirmou que a solenidade de posse do presidente eleito Jair Bolsonaro foi antecipada em duas horas e ocorrerá às 15h, em 1º de janeiro. Segundo ele, a mudança foi para atender a um pedido do próprio Bolsonaro. A cerimônia está sendo organizada por uma equipe multidisciplinar com integrantes do Congresso Nacional, da Presidência da República e do Ministério das Relações Exteriores. Há solenidades nos três locais. Eunício disse ainda que pretende se reunir com os integrantes da área econômica do governo eleito. De acordo com ele, na pauta está a possibilidade de mudanças na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019. O senador afirmou que está à disposição para colaborar com a nova equipe. Segundo ele, é importante que o governo eleito tenha ciência do orçamento que vai implementar. ..

Após decisão do STJ Prefeito de Sobradinho, Luiz Vicente Berti, se solidariza com Isaac Carvalho

"A injustiça que se faz a um, é uma ameaça que se faz a todos". Utilizo o pensamento do filósofo Barão de Montesquieu, para prestar minha solidariedade ao ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, diante da decisão do STJ, que revogou a liminar que beneficiava o ex-gestor Isaac Carvalho, mantendo sua condenação por um suposto crime, que a defesa do candidato, incansavelmente, vem provando que ele não cometeu.

A Lei de Responsabilidade fiscal, criada em 2010, ao passo que estabeleceu normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, garantindo um maior planejamento, transparência e cautela no uso dos recursos, coibindo os desvios do erário, apresenta fragilidades que expõem os gestores a interpretações danosas, quando cometemos erros técnicos ou pela sua extrema rigidez que nos impedem de atender as demandas urgentes da população...

Exposição temática promete movimentar o Centro de Cultura durante o V Festival Internacional da Sanfona

Uma Exposição Temática com exibição de fotos de momentos marcantes das edições anteriores, obras de arte de artistas locais relacionadas ao universo da sanfona, além de observar como se dá o conserto, a  afinação e a eletrificação do acordeon, e ainda acompanhar o processo de confecção de uma zabumba ao vivo, promete movimentar o foyer do Centro de Cultura João Gilberto, em Juazeiro-Ba. A exposição integra a programação educativa do V Festival Internacional da Sanfona e  acontece de 14 a 17 de novembro, nos horários: 09h às 12h e 14h às 21h.

Entre os artistas locais que vão mostrar seus trabalhos durante a exposição estão: Alex Moreira, Rinaldo Lima, Jocélio Bello e Targino Gondim. Já a parte de conserto, afinação, eletrificação da sanfona e também a confecção de zabumbas será comandada pelo sanfoneiro e luthier de sanfonas Marciano Marçal, popularmente conhecido como Marciano Sanfoneiro. "O público terá a oportunidade de acompanhar  o passo a passo no conserto de uma sanfona, como é feita a afinação e também todo o processo de fabricação de uma zabumba", destaca Marciano...

Chapa “A Ordem Avança” apresenta propostas para a jovem advocacia de Petrolina

Ingressar no mercado de trabalho é um grande desafio para todo recém-formado. Por isso, incentivar e assegurar mecanismos para que o jovem advogado possa iniciar sua militância é um dos pilares da proposta da  chapa “A Ordem Avança 118”- encabeçada pelos advogados Alexandre Torres e Ingrid Almeida -  que concorre a reeleição da Subseccional de Petrolina.

Em sua plataforma, o grupo pretende aprimorar um plano de ações direcionadas ao advogado em seus anos iniciais de atividade jurídica. “Já avançamos muito. Transformamos o apoio aos jovens advogados em uma prática permanente dentro da OAB. Queremos continuar colaborando, efetivamente, com a inserção desses novos colegas no mercado de trabalho”, pontua Alexandre Torres...

Famosas manifestam apoio a Claudia Leitte após assédio de Silvio Santos

As atrizes Deborah Secco e Taís Araujo, cantora Daniela Mercury e a apresentadora Astrid Fontenelle são algumas das celebridades que deixaram mensagens de apoio à cantora Claudia Leitte. Em texto publicado nesta segunda (11) em seu Instagram, Claudia fala do constrangimento que sentiu com os comentários de Silvio Santos durante o Teleton.

"Quantas vezes nos sentimentos assim!!! Constrangidas, chocadas, acuadas, sem nem saber direito como reagir, porque como disse a Fernanda Lima, somos quase sempre tratadas como loucas. Importantíssimo falar, Claudia", afirmou a atriz Mariana Xavier, lembrando, ainda, do episódio em que Fernanda Lima foi atacada após publicar um vídeo com um trecho do programa Amor & Sexo sobre feminismo em suas redes sociais...

Claudia Leitte desabafa após assédio de Silvio Santos: 'Isso é cruel, nos fere e dá medo'

A cantora Claudia Leitte utilizou suas redes sociais, na manhã desta segunda-feira (12), para desabafar. A artista fez um longo texto explicando como se sentiu após ser assediada pelo apresentador Silvio Santos durante participação no Teleton, no último sábado (10). "Senti-me constrangida sim! Quando passamos por episódios desse tipo, vemos em exemplificação, o que acontece com muitas mulheres todos os dias, em muitos lugares. Isso é desenfreado, cruel, nos fere e nos dá medo. A provocação vem disfarçada de piada, e as pessoas riem, porque acostumaram-se, parece-nos normal!", iniciou.

Em seguida, fez uma reflexão sobre o que usar enquanto "artista, como empresária, como esposa, como amiga, como empregada, como patroa... como mulher". Mas, nós que somos vítimas! 'Ah, mas se estivéssemos usando outra roupa?' Definitivamente a culpa não é do que estamos usando! A culpa é dessa atitude constrangedora e de dois pesos e duas medidas. Somos livres! Eu, como cantora, ciente do meu papel e da responsabilidade que carrego, sentia que precisava dizer isso a vocês, meus fãs, e a todas as pessoas, em especial às mulheres, que longe do olhar público sofrem todos os dias", salientou...

Reforma da Previdência aumenta atenção para aposentadoria em 2019

O governo Jair Bolsonaro (PSL) ainda não começou, mas o presidente eleito e seu futuro ministro da área econômica, Paulo Guedes, já se movimentam para uma reforma no sistema de aposentadorias dos trabalhadores brasileiros. Esse tipo de discussão causa apreensão nos segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), especialmente entre os que estão em vias de completar as condições mínimas para o pedido de benefício

Enquanto essa tentativa de reforma da Previdência não avança e ganha contornos mais sólidos, o segurado que já estava de olho na aposentadoria pode se antecipar e deixar o cadastro no INSS, o chamado Cnis, em dia. Períodos de contribuição com falhas, trabalho sem carteira, laudos de tempo especial incompletos são exemplos do que pode atrasar, reduzir e até impedir a concessão da aposentadoria...

Descaso na Avenida João Campos - Bairro Caminho do Sol em Petrolina

Descaso.

Os moradores da Av. João Campos, bairro Caminho do Sol, não sabem a quem recorrer sobre o descaso naquela via urbana...

Técnicas da Prefeitura são palestrantes no Simpósio de Agricultura Orgânica e Agroecológica em Juazeiro

O segundo dia do Simpósio de Agricultura Orgânica e Agroecológica, realizado no Centro de Agroecologia, Energias Renováveis e Desenvolvimento Sustentável (Caerdes), contou com a participação das técnicas a engenheira agrônoma Cristiane Lima e a médica veterinária Sheina Campos, da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP).

Na ocasião, Cristiane Lima fez uma apresentação detalhada sobre a Feira de Orgânicos do Vale, projeto da prefeitura através da ADEAP, em parceria com a Associação de Produtores de Orgânicos do João Paulo II e a Associação de Produtores e Produtores de Orgânicos de Vale do São Francisco (APROVASF)...

Deputado estadual eleito, Tum acompanha eleição do Constesf e se coloca à disposição dos prefeitos do Território do São Francisco

O deputado estadual eleito Tum (PSC) acompanhou, durante esta quinta-feira, dia 8, em Juazeiro, a assembleia ordinária que elegeu a nova diretoria do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf). Na ocasião, foram reconduzidos à presidência o prefeito de Canudos, Genário Rabelo, e à vice-presidência, o prefeito do município de Casa Nova, Wilker Torres.

Durante o encontro, Tum se colocou à disposição dos gestores. "A integração desses municípios é vital para defender pautas comuns, como o combate à seca. Durante a eleição, fui bem recebido em todas as cidades do consórcio e agora é hora de trabalhar para ajudar a trazer ainda mais conquistas", declarou Tum...