Juizados de Violência Doméstica descumprem Lei Maria da Penha ao não decretarem divórcio, alerta advogada

Divórcio é um direito potestativo, o que significa dizer que ele não depende de prova, da outra pessoa aceitar ou se manifestar. Nos casos em que o divórcio é solicitado com base na Lei Maria da Penha (11.340/2006), cabe à Justiça dar prioridade na análise do pedido. 

Foi o que fez a modelo e apresentadora Ana Hickmann, que ingressou com ação de divórcio na 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Paulo, após o pedido de medida protetiva contra o ex-marido, o empresário Alexandre Correa, por violência doméstica. Eles estavam casados há 25 anos. ..

Mostra cênica do Núcleo Biruta de Teatro vai acontecer neste domingo, no CEU das Águas

A Praça CEU das Águas, em Petrolina, Sertão de Pernambuco, vai receber neste domingo (03), às 19h, a Mostra do Núcleo Biruta de Teatro.

O projeto de formação teatral, mantido pela Cia Biruta de Teatro no bairro Rio Corrente, tem apoio da Prefeitura de Petrolina e incentivo do Governo do Estado de Pernambuco, por meio dos recursos do Funcultura. A entrada é gratuita e as apresentações contam com interpretação em Libras...

Juazeiro: Para reduzir acidentes de trânsito, AMTT dá início à primeira etapa na instalação de radares de velocidade em 6 pontos da cidade

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT), tem reforçado ações para prevenção e redução dos acidentes de trânsito. Com este objetivo, a AMTT iniciou neste mês a instalação de seis radares de velocidade em locais estratégicos.

A instalação é a primeira etapa. Os locais estão sendo devidamente sinalizados e a prefeitura irá realizar um período de adaptação e educação dos condutores que não resultará em multa...

Defesa Civil de Juazeiro participa do Workshop PAE-Plancon em Paulo Afonso

A Prefeitura de Juazeiro foi representada no primeiro Workshop estadual do Plano de Atendimento a Emergência-PAE Plancon, realizada em Paulo Afonso. O evento teve a participação do coordenador da Defesa Civil de Juazeiro, Ramiro Cordeiro, e representantes de outros municípios do estado.

O Workshop foi para o planejamento de ações para um cenário de emergência em locais com barragens, contemplando também outros cenários, como cheias, secas e qualquer outra emergência natural que possa vir acontecer nos municípios...

CPR-N realiza encontro de comandantes em Sobradinho com a presença de autoridades públicas municipais e representantes dos órgãos do Sistema de Defesa Civil

O Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, realizou na manhã desta sexta-feira (1), no auditório da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF), em Sobradinho - Bahia, mais um encontro de Comandantes da Região Norte, seguindo as diretrizes estratégicas do Comandante-Geral, Coronel PM Paulo Coutinho, no intuito de fortalecer os eixos de gestão: enfretamento à criminalidade, com ações para a redução de homicídios e de valorização profissional, com projetos de fortalecimento do eixo.

O encontro contou com a presença do Senhor Prefeito de Sabradinho, Regis Cleivys Sampaio Bento; do Senhor Charle Adriano da Silva, Presidente da Câmara de Vereadores; da Dra Luciana, Juíza do Município; demais representantes dos Órgãos do Sistema de Defesa Social; e, dos Comandantes das Unidades Operacionais da Região Norte...

Flávio Dino cassa aposentadoria de delegado da PF por fraudar 400 inquéritos

Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino cassou a aposentadoria do delegado da Polícia Federal (PF) Daniel Leite Brandão, preso por integrar quadrilha que manipulou mais de 400 inquéritos em troca de propina.

De acordo com as investigações da PF, a quadrilha interferia em inquéritos envolvendo quantias milionárias da Previdência Social e do Tesouro Nacional. Segundo o Ministério Público Federal, Brandão determinou aos seus subordinados que consultassem de forma irregular o banco de dados de 300 pessoas, cujos dados foram vendidos a empresários ligados ao esquema...

"Não há perspectiva de resolver o problema ambiental sem tratar da fome", afirma Jerônimo em estreia na COP28

Em viagem a Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, o governador Jerônimo Rodrigues deu início, nesta sexta-feira (1º), à sua participação na 28ª Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima - COP28, onde apresentou experiências baianas em dois debates. Os encontros abordaram o papel dos Estados em temas como a adaptação às mudanças climáticas, transição energética e financiamento da economia verde.

Os paineis temáticos foram organizados pelo consórcio Brasil Verde, formado por 16 Estados brasileiros, entre eles a Bahia, para promover ações de preservação e sustentabilidade ambiental. Durante seu pronunciamento, o governador Jerônimo destacou as ações que vem sendo desenvolvidas no Estado e contribuem para a desaceleração do aquecimento global...

Dezembro Vermelho: Prefeitura de Juazeiro inicia programação com atividades educacionais e testagem para ISTs

Nesta sexta-feira (1º) é o Dia Mundial de Luta Contra a Aids e a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), realizou testes rápidos para Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) e atividades educativas. A ação faz parte da programação do Dezembro Vermelho.

O Centro de Informação em ISTs, HIV/Aids e Hepatites Virais (CIDHA) está disponibilizando  testes rápidos da doença até às 16h. E as equipes do Núcleo de Educação e Promoção à Saúde (NEPS) realizaram panfletagens e orientações pelas ruas da cidade...

Feira da Agricultura Familiar será palco do 1º Festival de Samba de Roda da Bahia

Neste sábado, dia 2 de dezembro, o Brasil celebra o Dia Nacional do Samba, um ritmo que, além de representar a alegria do povo brasileiro, também é parte integrante da cultura da Bahia. E o Samba será homenageado na 14ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária, que acontece de 13 a 17 de dezembro, no Parque Costa Azul, em Salvador, com a realização do 1º Festival de Samba de Roda da Bahia.  

O festival abrirá a programação musical da 14ª Feira e prestará uma homenagem póstuma à líder quilombola Mãe Bernadete Pacífico, do Quilombo Pitanga dos Palmares. ..

Prefeitura de Juazeiro segue realizando manutenção de vias do município

A Prefeitura de Juazeiro segue realizando os serviços de manutenção de vias na área urbana da cidade. Desta vez, as equipes estão trabalhando no bairro Alto da Maravilha, realizando manutenção das vias asfálticas e em paralelepípedo, garantindo mobilidade e mais fluidez no trânsito da cidade.

O secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano (Sedur), Acauã Santiago, destaca a ação. "Esse é mais um trabalho importante que vai melhorar bastante o fluxo de veículos e pessoas que transitam pelas vias do município. Aqui, algumas ruas estavam com alguns buracos e com esse serviço, o tráfego vai fluir com mais rapidez e trazer comodidade e segurança para todos", disse o secretário...

9º BBM de Juazeiro apresenta balanço das ocorrências atendidas no mês de novembro

Por meio do seu perfil no Instagram, o 9° Batalhão de Bombeiros Militar da Bahia (9º BBM), que atua em Juazeiro, região Norte da Bahia, apresentou o balanço das ocorrências atendidas pela unidade no mês de Novembro de 2023.

As missões institucionais desenvolvidas, foram confiadas pelo Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), voltadas a bem servir a população das cidades assistidas pela unidade militar. 

O 9º BBM tem como comandante, o Tenente-coronel BM Tarcísio Ribeiro do Vale. Em caso de emergência, o cidadão deve ligar no 193 e acionar uma equipe...

Andrezza Santos mescla música e contação de histórias em novo show; sessão gratuita acontece nesta sexta-feira

O mais recente espetáculo da cantora Andrezza Santos, a contação musical 'Baianár', tem sessão gratuita hoje (01/12), no Centro de Cultura João Gilberto. A apresentação, que começa às 20h, mistura histórias pessoais da artista com memórias sobre sua família baiana.

No repertório, Andrezza traz canções autorais e composições de artistas baianas. "A proposta é saudar e reverenciar mulheres compositoras e 'cantautoras'. Tentamos contemplar algumas mulheres do Vale do São Francisco, como também do estado. A intenção é convidar e provocar o público a consumir músicas feitas por mulheres", diz a cantora...

Novembro Azul: Prefeitura de Juazeiro faz avaliação positiva dos mutirões de cuidados com a saúde

Finalizando a semana de mutirões do Novembro Azul nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), avalia positivamente as ações voltadas para a prevenção e controle da diabetes e hipertensão arterial, além da prevenção ao câncer de próstata, destinada aos usuários do sistema de saúde do município.

Durante as ações, foram realizadas aferição de pressão arterial e de glicemia, busca ativa dos pacientes com fatores de risco na comunidade para diagnóstico precoce, avaliação do pré-diabetes, avaliação nutricional, forma correta do uso de medicamentos e imunização, entre outras atividades que compõem o Novembro Azul...

Para reforçar a segurança e a acessibilidade, Prefeitura de Juazeiro segue com melhorias na pista de caminhada na Orla fluvial

Esta semana, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), deu continuidade aos reparos nas pistas de caminhada e ciclofaixas da Orla fluvial, concentrando esforços no trecho adjacente à Marinha.

Essa iniciativa visa aprimorar a segurança e a acessibilidade nessa área, que é utilizada pela população, sobretudo para a prática de caminhadas e exercícios físicos...

Administradora, Ana Lúcia Alves, é nomeada nova gestora da Secretaria Municipal de Saúde

Foi publicado no Diário Oficial do Município de Juazeiro (DOEM), nesta sexta-feira, dia 01 de dezembro, o decreto nº 857/2023, com a nomeação da nova gestora da Secretaria de Saúde (Sesau).

A administradora Ana Lúcia Alves da Silva Araújo deixa o cargo de superintende da Assistência Farmacêutica e Insumos para assumir a pasta da saúde...

Barroso nega que decisão do STF sobre imprensa represente censura

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reiterou nesta quinta-feira (30) que a decisão da Corte que permite a responsabilização de veículos de imprensa por declarações falsas de entrevistados não cerceia a liberdade de expressão.

Ontem (29), a Corte aprovou uma tese jurídica reiterando que o princípio constitucional da liberdade de imprensa impede a censura prévia de conteúdos publicados. Contudo, se um entrevistado acusar falsamente outra pessoa, a publicação poderá ser responsabilizada judicialmente nos casos de má-fé. ..

Em Paulo Afonso, Seagri e ADAB tratam da reativação da Câmara Setorial do Leite

O cenário pecuário de Paulo Afonso, no norte da Bahia, ganhou destaque em um encontro que reuniu representantes da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB) e líderes do setor produtivo do leite. A agenda, realizada nesta quarta-feira, 29, no Auditório Edson Teixeira Barbosa, teve a presença de veterinários, empresários, representantes de laticínios e agentes vacinadores para discutir estratégias de combate à brucelose, além de abordar a reativação e fortalecimento da Câmara Setorial do Leite. 

Keyla Soares, engenheira agrônoma da Seagri e coordenadora executiva das Câmaras Setoriais, durante a reunião, divulgou a reativação dos colegiados para representantes de laticínios da região, com foco na adesão voluntária, sendo este, um projeto de ação conjunta da Seagri e ADAB. Estas ações incluem a realização de capacitações, campanhas de conscientização e o acompanhamento contínuo das Câmaras Setoriais. ..

Agrovale doa valor das inscrições da II Corrida no Canavial para abrigo de idosos

Os 64 idosos da casa de repouso Cantinho do Aconchego, em Petrolina - PE, tiveram uma manhã de muita alegria e emoção nesta sexta-feira (1º). Um grupo de representantes da Agrovale antecipou as festividades natalinas, entregando à direção da entidade, uma doação de R$ 14.008.50, valor arrecadado com as inscrições da II Corrida no Canavial, que marcou as comemorações dos 51 anos da empresa, no último dia 5 de novembro, em Juazeiro-BA, com a participação de 700 atletas.

Segundo a diretora do Cantinho, Edivânia do Nascimento, o valor doado chega em muito boa hora e será empregado na cobertura de despesas e manutenção da instituição filantrópica, que sobrevive da contribuição voluntária de pessoas e empresas do Vale do São Francisco...

Prefeitura de Juazeiro terá que retomar reforma da escola municipal Paulo VI

A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou na última terça-feira, dia 28, que o Município de Juazeiro realize obras na estrutura da escola municipal Paulo VI, em Juazeiro. Segundo a promotora de Justiça Rita de Cássia Caxias de Souza, relatórios elaborados pela Vigilância Sanitária, Central de Apoio Técnico do MP e Corpo de Bombeirosapontaram que a escola municipal Paulo VI apresenta condições insatisfatórias de funcionamento, com relação às obrigações sanitárias, saúde pública e de segurança coletiva.

De acordo com a decisão, o Município terá que adequar rampas e corrimão para torná-los acessíveis e de acordo com as normas; adequar bebedouros, que não estão dentro das alturas recomendas, dificultando o uso do equipamento para crianças de baixa estatura e cadeirantes; implantar sanitários acessíveis de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT); e adequar o sistema de impermeabilização das alvenarias e vedação das coberturas, pois os danos e rachaduras comprometem a estrutura física do local. A promotora de Justiça ressaltou que o MP tentou uma solução extrajudicial e administrativa da demanda com o Município, no entanto não obteve resultado para suprir as irregularidades certificadas em relatórios de inspeção de órgãos municipais e estaduais...

Jornalista Ney Vital e empresário Italo Lino festejam o Título de Cidadania de Exu

No dia 14 de dezembro de 2020, a Câmara de Vereadores de Exu (PE), no Sertão do Araripe, aprovou por unanimidade a concessão do Título de Cidadão para o jornalista e técnico em agroecologia Ney Vital e o empresário Italo Lino de Souza. A honraria é concedida a pessoas que contribuíram, de alguma forma, com o progresso socioeconômico, cultural e turístico do município. A proposta foi do vereador Francisco Justino. 

Por este motivo para comemorar os três  anos do Título de Cidadania de Exu, um programa de rádio especial, apresentado na Rádio Cidade Fm 95.7 e um café da manhã vão servir de encontro para a valorização da cultura gonzagueana...