Maioria do Supremo aceita denúncia contra Eduardo Cunha na Lava Jato

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta quarta-feira (2) o recebimento parcial de uma denúncia contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pelo suposto recebimento de US$ 5 milhões de propina o esquema de corrupção que atuava na Petrobras. Dos 11 ministros da Corte, 6 votaram nesta quarta em favor da abertura da ação penal contra o deputado. Outros cinco magistrados irão votar nesta quinta-feira (3). Na sessão desta quarta, votaram a favor da abertura de ação penal, além do relator do caso, Teori Zavascki, os ministros Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Luiz Fachin e Rosa Weber. O julgamento será retomado nesta quinta com os votos de Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. Luiz Fux está fora do país.

Relator do caso, o ministro Teori Zavascki votou pela aceitação parcial da denúncia, por entender que a Procuradoria Geral da República não conseguiu provas mínimas de que Cunha e a ex-deputada Solange Almeida, atual prefeita de Rio Bonito (RJ), participaram de irregularidades na celebração dos contratos de aluguel navios-sonda por parte da Petrobras em 2006 e 2007. "Há indícios robustos para nesses termos receber parcialmente a denúncia pois a narrativa em seu segundo momento dá conta que Eduardo Cunha, procurado por Fernando Baiano, aderiu para recebimento para si e concorrendo para recebimento de Fernando, oriunda da propina destinada a diretores da estatal", afirmou Teori Zavascki durante seu voto. "Elementos confortam sobejamento do crime de corrupção passiva, majorado ao menos na qualidade de partícipe por parte do deputado Eduardo Cunha para se incorporar a engrenagem espúria de Nestor Cerveró", complementou o relator...

Comissão presidida por Zó apresenta novos projetos de lei

O Diário Oficial de hoje (2), traz uma série de Projetos de Lei (PL) em tramitação apresentado pela Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) presidida pelo deputado estadual Zó (PCdoB).

A última atualização dos limites territoriais ocorreu em 1953 quando a Bahia tinha apenas 150 municípios. Hoje são mais de 400...

Prefeitura entrega mais uma escola reconstruída em Casa Nova

A prefeitura de Casa nova entregou na noite desta segunda-feira, 29, na comunidade do Rancho Alegre mais uma escola construída na atual gestão, a José Dias da Silva. A solenidade foi prestigiada pelos pais dos alunos e moradores locais.
 
Construção de duas salas, reforma do piso, acessibilidade, forro, modificações nas redes elétrica e hidráulica, além de mobiliários novos são as novidades da unidade. Com a reconstrução, uma das antigas reivindicações da população foi atendida: o anexo da escola de ensino fundamental I e II foi desativo – que funcionava a 3km do local. Agora, as crianças terão seu direito à educação no mesmo prédio com todas as condições necessárias para o ensino.
 
A diretora da escola Edilene Dias da Silva ressaltou o trabalho feito pelo prefeito Wilson Cota na área da educação. "Nunca nossa educação foi bem tratada como nesse momento. Nossa escola recebeu o tratamento merecido que nunca foi dado. Um grande exemplo é que nesses 10 anos que estou na rede municipal só agora nunca vi faltar merenda escolar. Wilson está escrevendo um novo capitulo na história da educação de Casa Nova", comentou.
 
Josinete Costa, secretária de Educação do município, destacou o momento em que a educação está passando na cidade. "O que vemos aqui é uma reconstrução. Uma nova escola. Não uma reforma de pintura na parede como faziam e disseram que estamos realizando. Temos compromisso com a educação no município de Casa Nova. Hoje, por exemplo, estamos entre os 8% das cidades do país que pagam o piso salarial. Na gestão Wilson Cota, conseguimos 60,4% de aumento diferente do passado que passamos mais de quatro anos lutando e só recebemos R$2,50. Agora temos merenda, formação continuada, novas escolas e remuneração digna", pontuou.
 
O Prefeito Wilson Cota, durante o seu discurso, parabenizou o trabalho desenvolvido pela equipe e reforçou seu compromisso coma educação. "Essa é mais uma das grandes reconstruções que estamos fazendo. É uma revolução na Educação. EM breve vamos entregar mais  unidades na sede e no interior. Nosso compromisso de construir o futuro através da educação será cumprido". ..

Ação conjunta prende quadrilha que se preparava para assaltar agencia da Caixa em Petrolina

Agentes do Núcleo de inteligência militar do 5°BPM e Policiais Federais prenderam na madrugada desta terça-feira (1) uma suposta quadrilha de assaltantes a bancos, que vieram de Recife-PE, para pratica de furtos qualificados em agencias bancárias da região.

Após operação de inteligência com apoio das equipes do GATI/5°BPM, Polígono da Agrotécnica e Malhas da Lei, surpreenderam o grupo quando se preparavam para roubar à agência da caixa econômica federal da Avenida Sete de Setembro em Petrolina (PE)...

Secretaria informa programação com o fumacê no combate à muriçoca e dengue em Juazeiro

A Secretaria da Saúde (Sesau) de Juazeiro, através do trabalho dos agentes de endemias, intensifica o trabalho de controle das muriçocas no município. Esta semana, serão atendidas as seguintes localidades: Centro, Carnaíba do Sertão, Jardim Primavera e Lomanto Junior. As equipes trabalham com o fumacê das 18h às 20h30. 

O setor de Promoção e Vigilância à Saúde do município informa que a fumaça utilizada para combater os mosquitos não traz nenhum prejuízo à saúde da população, pois é recomendada pelo Ministério da Saúde, e pede que as pessoas abram as portas de suas residências para o combate ser mais eficiente...

HOMEM É PRESO NO BAIRRO GERCINO COELHO EM PETROLINA COM CRACK.

No dia (01/03), por volta das 22h30min, policiais militares do 5º BPM, realizavam rondas no bairro Gercino Coelho em Petrolina, quando abordaram JEORGE FELIX DE ARAÚJO, 28 anos e em seu poder encontraram 03 (três) pedras de substância tipo CRACK, a quantia de R$ 194,50 (cento e noventa e quatro reais e cinquenta centavos) distribuídos em cédulas de várias espécies e 02 (dois) celulares. Tais materiais, possivelmente oriundos do tráfico de entorpecentes naquela área. Os materiais e o imputado foram conduzidos e apresentados na Delegacia de Plantão para providências julgadas cabíveis. ..

3º Programa de auditório Abertura Cultural divulga os convidados da semana

Nesta quinta-feira dia 03/03, às 19:30h, o Centro de Cultura João Gilberto acontece o terceiro programa de auditório o Abertura Cultural. Nesta quinta-feira três artistas também serão entrevistados: O músico Renan Mendes, o ator e diretor Elder Ferrari e o gestor cultural Donizete Menezes. Na ocasião o público vai conhecer mais um pouco a história de cada um deles. O programa que conta com o apoio financeiro do Fundo de Cultura da Bahia, através do edital de dinamização de espaços culturais é gratuito, produzido pelo artista visual Alex Moreira e terá uma série de vinte programas que serão realizados de fevereiro a junho. ..

Julgada improcedente queixa-crime de ACM Jr. contra deputado federal Jorge Solla

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente acusação formulada na Petição (PET) 5788, na qual o ex-senador baiano Antônio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA) apresentou queixa-crime contra o deputado federal Jorge Solla (PT-BA), alegando-se vítima dos delitos de calúnia e difamação supostamente praticados pelo adversário durante entrevista ao site Bahia Notícias.

Na entrevista, Jorge Solla afirmou que ACM Neto, prefeito de Salvador, precisava explicar aos baianos como seu avô, Antônio Carlos Magalhães, já falecido, com o salário de funcionário público acumulou a fortuna que hoje está nas mãos de seu pai, e que um dia ele receberá, a título de herança. Na queixa-crime ao Supremo, ACM Júnior alegou que as afirmações violaram sua dignidade e imagem, e também a memória de seu pai e a honra de seu filho, a justificar indenização e a condenação de Solla por calúnia e difamação.

Em documentação juntada aos autos, Solla ratificou os termos da entrevista assim como sua divulgação. Relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia afirmou que a queixa-crime não apontou elementos que pudessem configurar tipicamente a prática dos crimes de calúnia e difamação. Segundo ela, as informações prestadas por Jorge Solla demonstraram que sua intenção não foi difamar ou caluniar, mas sim fazer uma crítica no exercício da atividade política. O artigo 53 da Constituição Federal dispõe que deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por suas opiniões, palavras e votos...

Prefeitura de Petrolina acolhe crianças órfãs após assassinato da mãe

Quatro crianças, que ficaram órfãs após o homicídio da mãe, foram acolhidas pela prefeitura de Petrolina, através das equipes socioassistencial. Simone do Nascimento Silva (24) residia na invasão no bairro Pedro Raimundo, ela deixou filhos com idades entre 1 e 9 anos. 

 A Gestão municipal, através da Secretaria de Cidadania, tem  uma equipe de prontidão para casos como estes, coordenada pela Secretaria Executiva de Proteção Especial. As  crianças e adolescentes, que têm seus direitos violados são acolhidas em um abrigo. O acolhimento dos menores apenas acontece após autorização da Vara da Infância e Juventude. A secretaria de Cidadania, o Conselho Tutelar,  Conselho da Criança e do Adolescente  e a Vara da Infância e Juventude, se uniram para tratar  desse caso com a atenção e cautela que ele exige. 

Entenda o caso

De acordo com Neide Alves, coordenadora do Centro de Recuperação Evangélico Livres para Servir (CRELPS), após a mãe das crianças  ter sua vida ceifada, os menores foram encaminhados para um centro de recuperação. Segundo a coordenadora, a avó materna dos menores solicitou  que as crianças fossem levadas pois precisavam de  banho e comida. 
O CMDDCA e o Conselho Tutelar se dirigiram ao local e deram procedimento as normas legais para que o direito das crianças prevalecesse. A Vara da Infância e Juventude, coordenada pelo Dr.Marcos Bacelar, oficializou  o pedido de acolhimento dos menores, que permaneceram no local até a chegada da ordem para que elas fossem abrigadas. 

No abrigo municipal, as crianças passaram por avaliação psicológica e receberam todo apoio das equipes na acolhida dos menores.  Os menores começaram  tratamentos médicos necessários, devem passar por mais exames ao longo da semana e permanecerão abrigadas até que a Vara da Infância os encaminhe para outro local. ..

Sessões públicas de defesa oral marcam encerramento da primeira turma do curso de mestrado do PPGESA

Estudantes da primeira turma de mestrado do programa de Pós-graduação em Educação, Cultura e Territórios Semiáridos – PPGESA estão finalizando o curso com as sessões públicas de defesa oral das dissertações produzidas ao longo dos dois anos de curso.

Ao todo foram produzidas 15 dissertações com as temáticas voltadas para a proposta do mestrado que é discutir educação, cultura, territórios – territorialidade no contexto semiárido. As pesquisas tratam de avaliação educacional, uso de livros didáticos contextualizados com semiárido, gênero, ensino da história afro-brasileira e africana, letramento em comunidades tradicionais e indígenas, territorialidade, memória e contação de estórias, educomunicação, formação docente, jornalismo contextualizado com semiárido.  ..

COM ESTOQUE PRATICAMENTE ZERADO, HEMOBA APELA PARA DOAÇÃO DOS JUAZEIRENSES

O Hemoba - Centro de Hematologia e Hemoterapia da Bahia está com os estoques de sangue praticamente zerados e necessitando urgentemente da participação de doadores voluntários de toda região.

O Bioquímico do Hemoba em Juazeiro Ciro Valoni solicitou a intervenção deste noticioso no sentido de conscientizar a população a doar sangue, tendo em vista que o órgão ainda está ajudando o Hemoba de Senhor do Bonfim, dada a epidemia de dengue e chikungunia...

Ex-jogador da Juazeirense que estava preso, é solto no Rio de Janeiro, entenda:

Foto: Cidade Alerta

Após ter sido preso, por engano, acusado de ter roubado um celular, o jogador Sylvestre Souza, foi solto ontem (1º). Sylvestre foi acusado de roubo porque a Kombi usada no assalto estava em seu nome, mas o ex-jogador da Juazeirense havia vendido o veículo ao vizinho Wallace, tio de Erick, jovem que confessou o crime, que não passou a Kombi para seu nome...

Professores de Sento-Sé se formam pelo Parfor/UNEB

Através do Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica (Parfor), o Departamento de Ciências Humanas, DCH III/Uneb, formou 98 novos profissionais docentes no município de Sento Sé, norte da Bahia. A cerimônia de formatura contou com as presenças da diretora do DCHIII/Uneb, Márcia Guena, da Vice-diretora Aurilene Rodrigues, do Coordenador do Colegiado do curso de Pedagogia, José Flávio Soares, professores e servidores do DCH III/Uneb que colaboraram com o curso, além de familiares e amigos dos formandos.

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Prefeitura de Juazeiro entrega mais uma creche reformada e climatizada na próxima sexta-feira

A agenda de inaugurações do 'Toda Sexta Tem Obra', da Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Esportes – SEDUC, entrega nesta sexta-feira (5), às 11h, mais uma unidade escolar reformada e climatizada, a Creche do Caic, no bairro Malhada da Areia.

A Creche, que atende mais de 180 crianças entre 6 meses à 5 anos, recebeu uma nova pintura, troca de piso, construção dos banheiros infantil, construção do muro com grades, climatização das salas de aula e da coordenação, parque infantil, entre outras melhorias...

Vereador Anastácio: “Coelba presta serviço de péssima qualidade nas comunidades de Sabiá II e Lagoa do Salitre!”

O vereador Anastácio Assis (SDD) ocupou a tribuna da sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Juazeiro nesta terça-feira (01.03) para denunciar o desserviço prestado pela concessionária de energia na Bahia, Coelba. “Estive na região do Salitre passando pelo Sabiá II e Lagoa do Salitre e em reuniões com a comunidade e pude ouvir queixas da população com relação à concessionária de energia Coelba. Segundo a comunidade, a Coelba presta um serviço de péssima de qualidade”, relatou.

De acordo com vereador, os transformadores instalados nas comunidades têm baixa potência causando quedas de energia. “Os moradores estão tendo prejuízos em suas casas, em seus comércios, nas escolas devido a essas quedas de energia. Essa situação acontece quase todos os dias”, contou...

Prefeitura de Juazeiro leva água tratada para a comunidade de Campos em Maniçoba

A meta do governo municipal é levar água a todas as comunidades do interior de Juazeiro até o final de 2016. E assim, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) tem ampliado as extensões de rede de água. Desta vez, as residências que se localizam à margem da BR 210, próximo à comunidade de Campos, no distrito de Maniçoba, foi beneficiada com água tratada. Foram colocados uma média de 1.500 metros de tubulação de 35 milímetros.

Para a agricultora rural Maria Estela Alves Lopes, foi uma benção a água tratada chegar à sua casa. "Aqui só tínhamos água bruta e mesmo assim passávamos mais de oito dias de escassez. Agora podemos viver dignamente com água tratada nas nossas torneiras. Agradeço a todos que contribuíram para a vinda desse líquido precioso", comentou Maria...

TERRENO DE IGREJA PROVOCA TRANSTORNOS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO

Moradores da rua Paula Souza, próximo ao campo da Liga Primeiro de maio, no bairro Santo Antônio, encaminharam fotos e um vídeo denunciando o descaso em um terreno de propriedade da Igreja Congregacional que fica na rua Princesa Isabel, no mesmo bairro.

Eles alegam que só esta semana como vocês podem ver no vídeo já atearam fogo duas vezes nesse terreno murado (veja fotos) que pertence a citada igreja, prejudicando assim o meio ambiente e consequentemente a saúde da população...

PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES RETIRA INDEVIDAMENTE, SALÁRIOS, BENEFÍCIOS E CARGA HORÁRIA DE PROFESSORES, AFIRMA APLB

O Blog Geraldo José recebeu na tarde desta terça-feira (01) um comunicado da Coordenação do o Núcleo APLB-Sindicato da cidade de Campo Alegre de Lourdes informando que os professores não receberam gradualmente os salários do mês de fevereiro. O Sindicato declarou repúdio a decisão da gestão municipal e informou ainda que atitude tomada pela administração pública de Campo Alegre de Lourdes é absolutamente ilegal e fere os direitos dos professores na Lei 11.738/2008 (Lei do Piso), na Lei 11. 494/2007 (Lei do Fundeb) e na lei municipal nº 275 (Lei do Plano de Carreira dos Professores). Confira a seguir!

O Núcleo APLB- Sindicato de Campo Alegre de Lourdes repudia e delata a mais recente arbitrariedade cometida pela Prefeitura da cidade. A maioria dos Professores, que tanto faz pela educação do Município, se deparou com uma situação mais que absurda: Ao receberem seus proventos referentes ao mês de fevereiro de 2016, perceberam que a “Gestão de mãos dadas com o povo”, suprimiu por mais da metade os seus vencimentos, causando assim um impacto financeiro negativo e avassalador em suas vidas, pois com essa atitude, os prejudicados estão sem recursos para custear suas despesas mais elementares. Outro fato que pesa é que a Prefeitura, em momento algum, comunicou seus servidores sobre o ato ocorrido, nem antes e nem depois de cometê-lo...

Procuradora do MPF em Petrolina pede nova investigação criminal contra Fernando Bezerra e Odacy Amorim

O Blog do Jamildo publicou nesta terça-feira (01), que sem alarde, a procuradora da República Maria Elisa de Oliveira, que atua pelo Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina, pediu a abertura de uma investigação na Procuradoria Geral da República sobre atos do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) e do deputado estadual Odacy Amorim (PT), por atos de ambos quando prefeito de Petrolina.

O objeto do pedido são supostas “irregularidades verificadas na execução do Convênio 075/2005 (SIAFI 523976), firmado com o Ministério da Saúde, com vistas à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Hospital de Urgências e Traumas de Petrolina”...

“A Praça é do povo, mas o abandono é culpa do prefeito Isaac”, dispara Medeiros

Na tribuna da Câmara de Vereadores de Juazeiro nesta segunda-feira, 29, o vereador de oposição Zé Carlos Medeiros (PV) relatou suas visitas as praças da cidade realizadas no último final de semana. Segundo o parlamentar, a situação dos espaços públicos é de total abandono.  “Lixo, entulhos, equipamentos quebrados ou em grave estado de deteriorização, falta de iluminação... é a triste realidade que sofre as nossas comunidades com seus espaços de lazer”, comentou.

“Precisamos entender que a Praça é do povo, mas o abandono é culpa do prefeito Isaac. Um espaço onde a comunidade deve utilizar para se encontrar, entreter não pode ser tratado desse jeito. Com a falta de iluminação, lixo e sem estrutura, as nossas praças - onde brincávamos quando crianças - estão cada vez mais perigosas, trazem riscos para nossas vidas”, pontua Medeiros...