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25 de Novembro de 2024

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Emenda estende renda emergencial básica para agricultores familiares

Os agricultores familiares devem ser incluídos no rol de beneficiários da Renda Básica Emergencial. A proposta é de autoria dos deputados federais Danilo Cabral e Vilson da Fetaemg, ambos do PSB, que protocolaram uma emenda ao projeto de lei 873/2020. O texto, oriundo do Senado, amplia o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 a ser pago a trabalhadores informais de baixa renda durante a pandemia de coronavírus e está na pauta da sessão de hoje (15) da Câmara Federal. 

Segundo os parlamentares socialistas, o projeto, ao incluir os agricultores familiares, restringiu-se àqueles que possuem cadastro no CAF - Cadastro Nacional da Agricultura Familiar. "Ocorre que esse cadastro não foi implementado, o que será prejudicial a esses trabalhadores e trabalhadores, que tanto contribui para a economia do país e para o abastecimento de alimentos saudável na mesa da população", justifica Vilson da Fetaemg. ..

Projeto Lei que estende auxílio emergencial aos agricultores familiares deve ser votado esta semana

O projeto de lei 873 de 2020, que amplia o número de beneficiários do auxílio emergencial pago pelo governo federal no valor de R$ 600 mensais, deve ser votado entre terça, 14, e quarta, 15, pelos deputados federais.

Em videoconferência, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, falou sobre o assunto. “Vai avançar esta semana. Essa parte tem impacto de R$ 10 a R$ 14 bilhões. É necessário. Quem é autônomo e está acima de isenção do MEI [Micro Empreendedor Individual] está fora [da atual legislação] e está sem [acesso ao benefício] estando fora. Precisa dar uma solução ainda nesta semana”, disse...

Prefeitura fará contratação emergencial de profissionais para reforçar combate ao coronavíus em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina abriu, nesta segunda-feira (13), o processo para contratação por excepcional interesse público em caráter emergencial, para cadastro reserva, de 159 profissionais de saúde e outras áreas.

O objetivo é prover o município de uma estrutura reforçada para o atendimento às vítimas do novo coronavírus (Covid-19). Os cargos variam entre nível médio, técnico e superior...

Dúvidas sobre o Auxílio Emergencial podem ser tiradas por telefones da Prefeitura de Juazeiro

Aos que solicitaram o Auxílio Emergencial e necessitam tirar dúvidas acerca do benefício, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), disponibiliza nesta segunda-feira (13), novos números para contato via telefone.

A disponibilização segue as recomendações de cuidados e prevenção ao Covid-19 de suspensão ao atendimento presencial e incentivo ao isolamento social. Contatos através dos telefones podem ser feitos de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h...

Governo deposita auxílio emergencial de R$ 600 na conta, mas retira valor

O governo depositou e, depois, estornou o valor do auxílio emergencial de R$ 600 pago a alguns trabalhadores que entraram no primeiro lote, liberado pela Caixa Econômica na última quinta-feira (9).

A primeira liberação do auxílio emergencial de R$ 600 contemplou um total de 2,5 milhões de brasileiros que já estavam inscritos no CadÚnico (cadastro do governo federal para programas sociais) e têm contas na Caixa Econômica e no Banco do Brasil...

Publicado resultado do processo seletivo emergencial da Rede Ebserh

Foi publicado, na quarta-feira (8), o resultado do processo seletivo da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estatal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), realizado em caráter emergencial para cadastro reserva.

Os interessados podem acessar o resultado no portal da Rede Ebserh (www.ebser.gov.br). Foram 225.215 inscrições das quais poderão ser convocados aproximadamente 6 mil profissionais para atuarem temporariamente no enfrentamento da Covid-19, de acordo com a necessidade de cada hospital universitário federal vinculado à estatal...

Estabelecimento que descumprir decretos emergenciais pode perder licença de funcionamento em Petrolina

As denúncias relacionadas ao descumprimento dos decretos que estabeleceram medidas de prevenção à Covid-19 não param de chegar à Central de Atendimento da Secretaria Executiva de Segurança Pública de Petrolina.

A fiscalização da prefeitura está nas ruas 24h por dia, com intuito de fazer cumprir as determinações. Apesar disso, muitos empresários insistem em abrir estabelecimentos de serviços não essenciais, colocando em risco a saúde pública. Por esse motivo, o poder público municipal alerta que a fiscalização vai atuar de forma mais rigorosa...

Prefeitura de Petrolina reforça que cidadãos não precisam sair de casa para solicitar auxílio emergencial

Com a publicação do decreto do Governo Federal que oficializou o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600, muitos petrolinenses estão com dúvidas sobre como receber o benefício. Por isso, a Prefeitura Municipal explica as principais informações que você precisa saber.

O importante mesmo é lembrar que ninguém precisa sair de casa para resolver esse assunto. O benefício começa a ser pago a partir da quinta-feira (9) e terá duração de 3 meses...

Trabalhadores informais com conta na Caixa ou BB já começam a receber auxílio emergencial

Como anunciado pelo governo federal, trabalhadores sem carteira assinada já inscritos no Cadastro Único e portadores de conta no Banco do Brasil ou poupança na Caixa Econômica Federal (CEF) já começaram a receber os R$ 600 do auxílio emergencial.

O Bahia Notícias recebeu mensagens de leitores que são correntistas nessas unidades bancárias, informando que já estavam com a primeira parcela na conta. As pessoas que só possuem conta em outros bancos devem receber o benefício a partir da próxima terça-feira (14)...

Cerca de 2 mil Municípios já decretaram calamidade ou emergência em saúde pública por causa da Covid-19, revela pesquisa da CNM

Mais de 1.900 Municípios já decretaram calamidade ou emergência em saúde pública por conta do novo coronavírus (Covid-19), revela a pesquisa feita pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

O estudo realizado pela CNM atingiu 2.601 Municípios (46,71% do total), até a data de 31 de março. Desses, 1.607 (62,0%) responderam que não registraram nenhum caso (suspeito e/ou confirmado) do novo coronavírus e 986 (38%) responderam positivamente...

Receita Federal orienta o contribuinte a respeito da regularização do CPF para a obtenção do Auxílio Emergencial 

A Receita Federal na 4ª Região Fiscal (que jurisdiciona os estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte) orienta os contribuintes a adotarem as providências abaixo caso estejam encontrando problemas de CPF na utilização do aplicativo do Auxílio Emergencial da Caixa:

O aplicativo da caixa será atualizado para deixar de fazer algumas exigências cadastrais, tais como cidade e estado (UF) da naturalidade. Portanto, sugere-se aguardar de dois a três dias...

Univasf libera Auxílio Alimentação Emergencial para estudantes

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), por meio da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (Proae), liberou um auxílio emergencial no valor de R$ 150,00, com o objetivo de contribuir com a alimentação dos estudantes que são moradores permanentes ou provisórios das Residências Estudantis e que não recebem Auxílio Alimentação.

Os recursos também são direcionados aos discentes cadastrados na modalidade Prioridade 1 (P1) e que estão na lista de espera de classificados do Auxílio Moradia ou do Auxílio Permanência, na Seleção Unificada do Programa de Assistência Estudantil (PAE) 2019...

ADEAP esclarece dúvidas sobre o auxílio emergencial aos MEIs de Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) informa aos Microempreendedores Individuais (MEIs) de Juazeiro, que a Agência está disponibilizando informações diárias sobre o cadastramento e recebimento do auxilio emergencial de R$600,00, concedido pelo Governo Federal via Caixa Econômica.

Os MEIs têm direito ao benefício com exceção daqueles que pertencem à família com renda superior a três salários mínimos ou renda mensal por pessoa maior que meio salário mínimo – R$ 522,50; estão recebendo seguro desemprego, benefícios previdenciários, assistenciais ou benefício de transferência de renda federal com exceção do Bolsa Família; receberam rendimentos tributáveis acima do teto de R$ 28.559,70 em 2018, de acordo com Declaração do Imposto de Renda.  ..

Prefeitura de Juazeiro informa sobre o cadastramento e recebimento do Auxílio Emergencial

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), informa que estão disponíveis a partir de hoje, 07, as plataformas de cadastramento no Auxílio Emergencial - benefício financeiro disponibilizado pelo Governo Federal.

Os beneficiários que se cadastraram no CadÚnico até o dia 20 de março receberão sem necessidade de inscrição. Os demais poderão solicitar através do site www.auxilio.caixa.gov.br ou pelo aplicativo de smartphone APP CAIXA | Auxílio Emergencial...

Aplicativo para informais e autônomos receberem auxílio do governo já está disponível. Veja aqui

A Caixa Econômica Federal disponibilizou nesta terça-feira (7) o site e o aplicativo por meio do qual informais, autônomos e MEIs podem solicitar o auxílio emergencial de R$ 600.

O aplicativo deve ser usado pelos trabalhadores que forem Microempreendedores Individuais (MEIs), trabalhadores informais sem registro e contribuintes individuais do INSS.  Aqueles que já recebem o Bolsa Família, ou que estão inscritos no Cadastro Único, não precisam se inscrever pelo aplicativo. O pagamento será feito automaticamente. ..

SAMU divulga número de telefone emergencial

A Secretaria da Saúde de Juazeiro informa que devido a um problema de queda de energia no prédio do SAMU, o número 192 está temporariamente indisponível.

A população pode acionar o serviço por meio do número (74) 99198-0828, enquanto a linha não é restabelecida...

Banco do Nordeste oferece repactuação emergencial para agronegócio

Empreendedores do agronegócio podem se beneficiar das medidas adotadas pelo Banco do Nordeste visando minimizar impactos da Covid-19 na economia regional.

Um dos benefícios é a repactuação emergencial das dívidas para clientes pessoa física e pessoa jurídica que estavam adimplentes até 17 de dezembro de 2019. ..

Prefeitura de Juazeiro orienta que beneficiários aguardem a regulamentação do Auxílio Emergencial

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), informa que o Auxílio Emergencial, a ser pago no valor de R$600 durante três meses, sancionado pelo Governo Federal nesta quarta-feira (01), ainda não está em vigor. Por isso, pede aos beneficiários que aguardem a regulamentação e abertura de inscrições.

Com base nas recomendações do Ministério da Cidadania, orienta ainda que permaneçam em isolamento social e não procurem os bancos e os Centros de Referência de Assistência Especializada (CRAS) agora, aguardando decreto a ser publicado...

Prefeitura de Petrolina reforça importância do cumprimento das medidas emergenciais

Com o avanço do número de casos da Covid-19 no Brasil, a gestão pública decretou diversas medidas na tentativa de achatar a curva de progressão da doença no país.

Em Petrolina, a prefeitura adotou as primeiras há quase 20 dias e, desde então, a equipe de fiscalização da prefeitura está trabalhando 24h por dia para garantir o cumprimento das determinações que visam, principalmente, evitar a aglomeração de pessoas, como orienta a Organização Mundial de Saúde...

Bolsonaro sanciona MP da renda básica emergencial

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta quarta-feira (1º), a Medida Provisória (MP) que cria uma renda básica emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa, durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. 

A informação foi confirmada pelo ministro da Secretaria Geral da Presidência, Jorge Oliveira, em uma postagem no Twitter. A medida teve a votação concluída no Senado na segunda-feira (30) e agora será regulamentada por meio de um decreto. ..

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